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O Impacto da Lei do Aprendiz sobre a Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho Formal Brasileiro Carlos Henrique Corseuil (IPEA) Miguel Foguel (IPEA) Gustavo.

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1 O Impacto da Lei do Aprendiz sobre a Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho Formal Brasileiro Carlos Henrique Corseuil (IPEA) Miguel Foguel (IPEA) Gustavo Gonzaga (PUC-Rio) Seminário Internacional Itaú de Avaliação Econômica de Projetos Sociais Outubro 2013

2 Introdução Evidências sobre jovens no mercado de trabalho: desemprego alto, elevada rotatividade e empregos de curta duração Dois lados sobre a rotatividade no MT: – Vantagens: melhora o casamento entre trabalhadores e firmas – Desvantagens: reduz a acumulação de capital humano e pode gerar problemas sociais Vários tipos de programas: emprego subsidiado, treinamento, assistência na procura por emprego Lei do Aprendiz: oferecer oportunidades de emprego e qualificação aos jovens ajudando-os a se preparar para o mundo do trabalho Principais características da lei: – Elegibilidade: 14 a 17 anos até 2005 e 14 a 23 anos desde 2005 – Reduz o FGTS de 8% para 2% – Sem multa por demissão até o fim do contrato (2 anos no máximo) – Requer treinamento formal (e frequência a escola se ainda no fundamental) – Remuneração: piso é o salário mínimo por hora Objetivo da avaliação: Estimar o efeito do programa sobre a inserção do jovem no mercado de trabalho formal no Brasil (análise para efeitos da lei que vigorou até 2005)

3 Metodologia Contrafatual: Queremos um grupo de controle que se pareça com o grupo de aprendizes caso estes não passassem pelo programa Problema de seleção: É provável que a simples comparação de aprendizes com não aprendizes de 17 anos não forneça o verdadeiro efeito do programa Descontinuidade: porém, os que estão um pouco acima da idade de corte (18 anos) devem ser parecidos com os aprendizes e são inelegíveis: exploramos a descontinuidade na regra de elegibilidade para criar um grupo de controle Métodos: 1) Emparelhamento ajustado (Adjusted Matching, Dias et al., 2013) 2) Descontinuidade parcial (Partially Fuzzy, Battistin & Rettore, 2008) 3) Regressão em dois estágios (Variáveis Instrumentais)

4 Base de Dados Microdados da RAIS: - Base de dados administrativa do MTE que contém informações sobre os todos vínculos de trabalho formais em certo ano. - Possui informações sobre os trabalhadores (PIS/PASEP, sexo, idade, escolaridade, ocupação) e as firmas (CNPJ, setor e município), além das datas de admissão e demissão, o tipo de contrato e o salário. Amostra: - Acompanhamos por seis anos os jovens de 17 ou 18 anos que entraram no 1º emprego entre 2001 e 2003 com contratos temporários de trabalho. Excluímos o setor agrícola. Variáveis de resultado: curto (2º e 3º anos pós programa) e médio prazos (4º e 5º anos): - Empregabilidade: Prob. de estar empregado; Prob. de ter um contrato de trabalho não- temporário - Experiência: Número acumulado de meses trabalhados; Prob. de estar empregado na mesma firma e ocupação - Rotatividade: Número acumulado de admissões e demissões; Prob. de pedir demissão - Salário: Variação salarial em relação ao salário inicial

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7 Estatísticas descritivas CaracterísticasNão AprendizesAprendizes17 anos18 anos Homem Escolaridade Menos de Entre 6 e Entre 9 e Mais de Setor Construção Indústria Comércio Serviços Tamanho estabelecimento Região Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Tamanho da amostra8,04811,37719,42518,690

8 Estimativas do impacto para toda a amostra Emparelhamento Ajustado Descontinuidade Parcial Variáveis Instrumentais Anos Variável de resultadot + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 t + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 t + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 Emprego Probabilidade de emprego Probabilidade de emprego não temporário0.0708***0.0597*** ***0.0881*** ***0.0772*** Experiência Número acumulado de meses *** *** *** ** *** ** Prob. permanecer mesmo estabelecimento *** *** *** Prob. permanecer mesma ocupação *** *** *** Rotatividade Número acumulado de admissões *** *** *** *** *** *** Número acumulado de desligamentos *** *** *** *** *** *** Número acumulado de pedidos demissão * Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t1.4663*** *** *** Ano t + 3 e t1.9039*** *** *** Ano t + 4 e t1.5192*** *** *** Ano t + 5 e t1.8838*** *** ***

9 Estimativas relativas do impacto para toda a amostra - Emparelhamento Ajustado Impacto Absoluto Variável em Nível Aprendizes Impacto Relativo Anos Variável de resultadot + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 t + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 t + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 (A)(B) (C)(D) (A)/(C)(B)/(D) Emprego Probabilidade de emprego-1.2%-0.7% 61.0%60.0% -2.0%-1.2% Probabilidade de emprego não temporário7.1%6.0% 57.0% 12.4%10.5% Experiência Número acumulado de meses %-7.0% Prob. permanecer mesmo estabelecimento-3.3%- 2.0% %- Prob. permanecer mesma ocupação-3.8%- 5.0% -76.6%- Rotatividade Número acumulado de admissões %81.0% -15.5%-21.7% Número acumulado de desligamentos %75.0% -59.3%-24.2% Número acumulado de pedidos demissão %46.0% 6.7%-2.0% Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t %- Ano t + 3 e t %- Ano t + 4 e t %- Ano t + 5 e t %-

10 Estimativas do impacto para estabelecimentos grandes Emparelhamento Ajustado Descontinuidade Parcial Variáveis Instrumentais Anos Variável de resultadot + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 t + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 t + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 Emprego Probabilidade de emprego *0.0336* Probabilidade de emprego não temporário0.0645***0.0517** ***0.1178*** ***0.1288*** Experiência Número acumulado de meses *** *** *** *** *** ** Prob. permanecer mesmo estabelecimento *** *** *** Prob. permanecer mesma ocupação ** *** *** Rotatividade Número acumulado de admissões *** *** *** *** *** *** Número acumulado de desligamentos *** *** *** *** *** *** Número acumulado de pedidos demissão0.1288** *** Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t1.5745*** *** *** Ano t + 3 e t1.5011*** *** *** Ano t + 4 e t1.8404*** *** *** Ano t + 5 e t2.1040*** *** ***

11 Conclusões Impactos: -Diminui a empregabilidade para qualquer tipo de emprego + Aumenta a empregabilidade para contratos não-temporários - Diminui a experiência geral no mercado de trabalho - Reduz a rotatividade + Eleva os salários Conectando os resultados: as evidências são compatíveis com uma visão de que o programa aumenta o salário de reserva ou a exigência dos aprendizes por empregos de maior qualidade: eles passam mais tempo procurando empregos mais estáveis/com maiores salários e, ao final, acabam encontrando- os.

12 Estimativas do impacto para toda a amostra - Emparelhamento Ajustado Anos Variável de resultadot + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 Emprego Probabilidade de emprego Probabilidade de emprego não temporário0.0708***0.0597*** Experiência Número acumulado de meses *** *** Prob. permanecer mesmo estabelecimento *** Prob. permanecer mesma ocupação *** Rotatividade Número acumulado de admissões *** *** Número acumulado de desligamentos *** *** Número acumulado de pedidos demissão Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t1.4663*** Ano t + 3 e t1.9039*** Ano t + 4 e t1.5192*** Ano t + 5 e t1.8838***

13 Estimativas do impacto para estabelecimentos grandes - Emparelhamento Ajustado Anos Variável de resultadot + 2 ou t + 3t + 4 ou t + 5 Emprego Probabilidade de emprego Probabilidade de emprego não temporário0.0645***0.0517** Experiência Número acumulado de meses *** *** Prob. permanecer mesmo estabelecimento *** Prob. permanecer mesma ocupação ** Rotatividade Número acumulado de admissões *** *** Número acumulado de desligamentos *** *** Número acumulado de pedidos demissão0.1288** Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t1.5745*** Ano t + 3 e t1.5011*** Ano t + 4 e t1.8404*** Ano t + 5 e t2.1040***

14 Estatísticas sobre as variáveis de resultados ResultadosNão AprendizesAprendizes17 anos18 anos Emprego Prob. de emprego em t+2 ou t Prob. de emprego em t+4 ou t Prob. de emprego não temporário em t+2 ou t Prob. de emprego não temporário em t+4 ou t Experiência Número acumulado de meses trabalhados em t+2 e t Número acumulado de meses trabalhados em t+4 e t Prob. de permanecer no mesmo estabelecimento em t+2 e t Prob. de permanecer na mesma ocupação em t+2 e t Rotatividade Número acumulado de desligamentos em t+2 e t Número acumulado de desligamentos em t+4 e t Número acumulado de admissões em t+2 e t Número acumulado de admissões em t+4 e t Número acumulado de pedidos de demissão em t+2 e t Número acumulado de pedidos de demissão em t+4 e t Salário (R$) Salário horário real em t Salário horário real em t Salário horário real em t Salário horário real em t Salário horário real em t Salário horário real em t Tamanho da amostra8,04811,37719,42518,690


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