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Carlos Henrique Corseuil (IPEA) Miguel Foguel (IPEA)

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Apresentação em tema: "Carlos Henrique Corseuil (IPEA) Miguel Foguel (IPEA)"— Transcrição da apresentação:

1 O Impacto da Lei do Aprendiz sobre a Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho Formal Brasileiro
Carlos Henrique Corseuil (IPEA) Miguel Foguel (IPEA) Gustavo Gonzaga (PUC-Rio) Seminário Internacional Itaú de Avaliação Econômica de Projetos Sociais Outubro 2013

2 Introdução Evidências sobre jovens no mercado de trabalho: desemprego alto, elevada rotatividade e empregos de curta duração Dois lados sobre a rotatividade no MT: Vantagens: melhora o casamento entre trabalhadores e firmas Desvantagens: reduz a acumulação de capital humano e pode gerar problemas sociais Vários tipos de programas: emprego subsidiado, treinamento, assistência na procura por emprego Lei do Aprendiz: oferecer oportunidades de emprego e qualificação aos jovens ajudando-os a se preparar para o mundo do trabalho Principais características da lei: Elegibilidade: 14 a 17 anos até 2005 e 14 a 23 anos desde 2005 Reduz o FGTS de 8% para 2% Sem multa por demissão até o fim do contrato (2 anos no máximo) Requer treinamento formal (e frequência a escola se ainda no fundamental) Remuneração: piso é o salário mínimo por hora Objetivo da avaliação: Estimar o efeito do programa sobre a inserção do jovem no mercado de trabalho formal no Brasil (análise para efeitos da lei que vigorou até 2005)

3 Metodologia Contrafatual: Queremos um grupo de controle que se pareça com o grupo de aprendizes caso estes não passassem pelo programa Problema de seleção: É provável que a simples comparação de aprendizes com não aprendizes de 17 anos não forneça o verdadeiro efeito do programa Descontinuidade: porém, os que estão um pouco acima da idade de corte (18 anos) devem ser parecidos com os aprendizes e são inelegíveis: exploramos a descontinuidade na regra de elegibilidade para criar um grupo de controle Métodos: 1) Emparelhamento ajustado (Adjusted Matching, Dias et al., 2013) 2) Descontinuidade parcial (Partially Fuzzy, Battistin & Rettore, 2008) 3) Regressão em dois estágios (Variáveis Instrumentais)

4 Base de Dados Microdados da RAIS:
- Base de dados administrativa do MTE que contém informações sobre os todos vínculos de trabalho formais em certo ano. - Possui informações sobre os trabalhadores (PIS/PASEP, sexo, idade, escolaridade, ocupação) e as firmas (CNPJ, setor e município), além das datas de admissão e demissão, o tipo de contrato e o salário. Amostra: - Acompanhamos por seis anos os jovens de 17 ou 18 anos que entraram no 1º emprego entre 2001 e 2003 com contratos temporários de trabalho. Excluímos o setor agrícola. Variáveis de resultado: curto (2º e 3º anos pós programa) e médio prazos (4º e 5º anos): - Empregabilidade: Prob. de estar empregado; Prob. de ter um contrato de trabalho não- temporário - Experiência: Número acumulado de meses trabalhados; Prob. de estar empregado na mesma firma e ocupação - Rotatividade: Número acumulado de admissões e demissões; Prob. de pedir demissão - Salário: Variação salarial em relação ao salário inicial

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7 Estatísticas descritivas
Características Não Aprendizes Aprendizes 17 anos 18 anos Homem 0.63 0.64 0.62 Escolaridade Menos de 5 0.07 0.00 0.03 Entre 6 e 8 0.15 0.11 0.12 Entre 9 e 11 0.65 0.84 0.77 0.37 Mais de 12 0.13 0.04 0.08 0.40 Setor Construção 0.02 0.01 Indústria 0.06 Comércio 0.17 Serviços 0.74 0.61 0.67 0.81 Tamanho estabelecimento 438 469 457 697 Região Norte Nordeste 0.10 Sudeste 0.69 0.66 0.57 Sul 0.22 0.16 0.18 Centro-Oeste 0.05 Tamanho da amostra 8,048 11,377 19,425 18,690

8 Estimativas do impacto para toda a amostra
Emparelhamento Ajustado Descontinuidade Parcial Variáveis Instrumentais Anos Variável de resultado t + 2 ou t + 3 t + 4 ou t + 5 Emprego Probabilidade de emprego 0.0066 0.0135 0.0111 0.0118 0.0151 0.0152 0.0114 0.0115 Probabilidade de emprego não temporário 0.0708*** 0.0597*** 0.1017*** 0.0881*** 0.0771*** 0.0772*** 0.012 0.0123 0.0148 0.0117 Experiência Número acumulado de meses *** *** *** ** *** ** 0.162 0.1439 0.2061 0.1955 0.1524 0.1599 Prob. permanecer mesmo estabelecimento *** - *** *** 0.0035 0.0046 0.0041 Prob. permanecer mesma ocupação *** *** *** 0.0079 0.0101 0.0076 Rotatividade Número acumulado de admissões *** *** *** *** *** *** 0.0296 0.0313 0.0345 0.0364 0.0260 0.0265 Número acumulado de desligamentos *** *** *** *** *** *** 0.0283 0.0262 0.0356 0.0320 0.0250 0.0259 Número acumulado de pedidos demissão 0.0276 0.0860* 0.0110 0.0447 0.0099 0.0361 0.0458 0.0464 0.0314 0.0346 Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t 1.4663*** 1.8517*** 1.1783*** 0.2166 0.2568 0.1892 Ano t + 3 e t 1.9039*** 2.2875*** 1.4402*** 0.206 0.2525 0.1765 Ano t + 4 e t 1.5192*** 1.8437*** 0.9353*** 0.3407 0.4787 0.3234 Ano t + 5 e t 1.8838*** 2.1922*** 1.4306*** 0.3674 0.4946 0.3771

9 Variável em Nível Aprendizes
Estimativas relativas do impacto para toda a amostra - Emparelhamento Ajustado Impacto Absoluto Variável em Nível Aprendizes Impacto Relativo Anos Variável de resultado t + 2 ou t + 3 t + 4 ou t + 5 (A) (B) (C) (D) (A)/(C) (B)/(D) Emprego Probabilidade de emprego -1.2% -0.7% 61.0% 60.0% -2.0% Probabilidade de emprego não temporário 7.1% 6.0% 57.0% 12.4% 10.5% Experiência Número acumulado de meses -0.7 -0.4 5.8 6.2 -12.4% -7.0% Prob. permanecer mesmo estabelecimento -3.3% - 2.0% -166.0% Prob. permanecer mesma ocupação -3.8% 5.0% -76.6% Rotatividade Número acumulado de admissões -0.13 -0.18 83.0% 81.0% -15.5% -21.7% Número acumulado de desligamentos -0.36 75.0% -59.3% -24.2% Número acumulado de pedidos demissão 0.03 -0.01 41.0% 46.0% 6.7% Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t 1.4663 1.95 75.2% Ano t + 3 e t 1.9039 97.6% Ano t + 4 e t 1.5192 77.9% Ano t + 5 e t 1.8838 96.6%

10 Estimativas do impacto para estabelecimentos grandes
Emparelhamento Ajustado Descontinuidade Parcial Variáveis Instrumentais Anos Variável de resultado t + 2 ou t + 3 t + 4 ou t + 5 Emprego Probabilidade de emprego 0.0197 * 0.0336* 0.0234 0.0176 0.0254 0.0213 0.0191 0.0193 Probabilidade de emprego não temporário 0.0645*** 0.0517** 0.1061*** 0.1178*** 0.0847*** 0.1288*** 0.0237 0.0227 0.0244 0.0252 0.0195 0.0196 Experiência Número acumulado de meses *** *** *** *** *** ** 0.2741 0.3111 0.2984 0.318 0.2579 0.2716 Prob. permanecer mesmo estabelecimento *** - *** *** 0.0080 0.0093 Prob. permanecer mesma ocupação ** *** *** 0.0112 0.0130 0.0119 Rotatividade Número acumulado de admissões *** *** *** *** *** *** 0.0520 0.0540 0.0559 0.0547 0.0443 0.0457 Número acumulado de desligamentos *** *** *** *** *** *** 0.0528 0.0585 0.0595 0.0582 0.0427 0.0447 Número acumulado de pedidos demissão 0.1288** 0.2088*** 0.0621 0.0627 0.0602 0.0692 0.0651 0.0502 Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t 1.5745*** 2.1372*** 1.6444*** 0.1888 0.2072 0.2709 Ano t + 3 e t 1.5011*** 1.9407*** 1.4924*** 0.2985 0.3682 0.2663 Ano t + 4 e t 1.8404*** 2.5124*** 1.2598*** 0.6507 0.6811 0.3959 Ano t + 5 e t 2.1040*** 2.5903*** 2.1444*** 0.5998 0.6755 0.578

11 Conclusões Impactos: Diminui a empregabilidade para qualquer tipo de emprego Aumenta a empregabilidade para contratos não-temporários Diminui a experiência geral no mercado de trabalho Reduz a rotatividade Eleva os salários Conectando os resultados: as evidências são compatíveis com uma visão de que o programa aumenta o salário de reserva ou a exigência dos aprendizes por empregos de maior qualidade: eles passam mais tempo procurando empregos mais estáveis/com maiores salários e, ao final, acabam encontrando- os.

12 Estimativas do impacto para toda a amostra - Emparelhamento Ajustado
Anos Variável de resultado t + 2 ou t + 3 t + 4 ou t + 5 Emprego Probabilidade de emprego 0.0111 0.0118 Probabilidade de emprego não temporário 0.0708*** 0.0597*** 0.012 0.0123 Experiência Número acumulado de meses *** *** 0.162 0.1439 Prob. permanecer mesmo estabelecimento *** - 0.0035 Prob. permanecer mesma ocupação *** 0.0079 Rotatividade Número acumulado de admissões *** *** 0.0296 0.0313 Número acumulado de desligamentos *** *** 0.0283 0.0262 Número acumulado de pedidos demissão 0.0276 0.0356 0.0361 Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t 1.4663*** 0.2166 Ano t + 3 e t 1.9039*** 0.206 Ano t + 4 e t 1.5192*** 0.3407 Ano t + 5 e t 1.8838*** 0.3674

13 Probabilidade de emprego -0.0320 -0.0195
Estimativas do impacto para estabelecimentos grandes - Emparelhamento Ajustado Anos Variável de resultado t + 2 ou t + 3 t + 4 ou t + 5 Emprego Probabilidade de emprego 0.0234 0.0176 Probabilidade de emprego não temporário 0.0645*** 0.0517** 0.0237 0.0227 Experiência Número acumulado de meses *** *** 0.2741 0.3111 Prob. permanecer mesmo estabelecimento *** - 0.008 Prob. permanecer mesma ocupação ** 0.0112 Rotatividade Número acumulado de admissões *** *** 0.052 0.054 Número acumulado de desligamentos *** *** 0.0528 0.0585 Número acumulado de pedidos demissão 0.1288** 0.0627 0.0602 Variação salarial (salário horário) Ano t + 2 e t 1.5745*** 0.1888 Ano t + 3 e t 1.5011*** 0.2985 Ano t + 4 e t 1.8404*** 0.6507 Ano t + 5 e t 2.1040*** 0.5998

14 Estatísticas sobre as variáveis de resultados
Não Aprendizes Aprendizes 17 anos 18 anos Emprego Prob. de emprego em t+2 ou t+3 0.63 0.61 0.62 Prob. de emprego em t+4 ou t+5 0.60 Prob. de emprego não temporário em t+2 ou t+3 0.54 0.57 0.56 0.50 Prob. de emprego não temporário em t+4 ou t+5 0.55 0.51 Experiência Número acumulado de meses trabalhados em t+2 e t+3 6.02 5.83 5.91 6.41 Número acumulado de meses trabalhados em t+4 e t+5 6.48 6.22 6.33 6.51 Prob. de permanecer no mesmo estabelecimento em t+2 e t+3 0.02 0.05 Prob. de permanecer na mesma ocupação em t+2 e t+3 0.04 0.08 Rotatividade Número acumulado de desligamentos em t+2 e t+3 0.75 0.66 0.86 Número acumulado de desligamentos em t+4 e t+5 0.84 0.79 Número acumulado de admissões em t+2 e t+3 0.90 0.83 0.93 Número acumulado de admissões em t+4 e t+5 0.89 0.81 0.85 0.92 Número acumulado de pedidos de demissão em t+2 e t+3 0.38 0.41 0.40 0.36 Número acumulado de pedidos de demissão em t+4 e t+5 0.46 0.44 Salário (R$) Salário horário real em t 2.37 1.95 2.12 3.16 Salário horário real em t+1 2.76 2.28 2.45 3.48 Salário horário real em t+2 3.14 3.29 3.23 3.67 Salário horário real em t+3 3.50 3.66 3.59 3.86 Salário horário real em t+4 3.79 4.05 3.94 4.35 Salário horário real em t+5 4.25 4.53 4.41 4.77 Tamanho da amostra 8,048 11,377 19,425 18,690


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