A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

SEMINÁRIO RUMO À SUSTENTABILIDADE “LIXO, CIDADANIA E DIGNIDADE”

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "SEMINÁRIO RUMO À SUSTENTABILIDADE “LIXO, CIDADANIA E DIGNIDADE”"— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO RUMO À SUSTENTABILIDADE “LIXO, CIDADANIA E DIGNIDADE”
Política de Gestão de Resíduos Sólidos MSc Solange Fátima de Oliveira Cruz Coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos SEMA-MT Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - UNIRONDON

2 BASE LEGAL Lei nº12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS Lei nº /2007 Saneamento Básico Lei nº /2005 Consórcios Públicos Lei nº 7.862/2002 – Política Estadual de Resíduos Sólidos-MT 2 2 2 2 2 2

3 Bases Legais As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano causado. as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão aos infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano causado. Constituição Federal de 1988, art. 225. Lei 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais Resoluções CONAMA e CONSEMA Lei Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos

4 Lixão, Aterro Controlado e Aterro Sanitário

5 RESÍDUOS E REJEITOS RESÍDUOS: descarte da produção e do consumo/sistema de limpeza pública REJEITOS: resíduos sólidos que não têm aproveitamento econômico por nenhum processo tecnológico disponível e acessível

6

7 DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS
Resíduo Descartado Sem Tratamento: Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará sérios danos ao meio ambiente: 1º - POLUIÇÃO DO SOLO: alterando suas características físico-químicas, representará uma séria ameaça à saúde pública tornando-se ambiente propício ao desenvolvimento de transmissores de doenças, além do visual degradante associado aos montes de lixo. 2º - POLUIÇÃO DA ÁGUA: alterando as características do ambiente aquático, através da percolação do líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo, associado com as águas pluviais e nascentes existentes nos locais de descarga dos resíduos. 3º - POLUIÇÃO DO AR: provocando formação de gases naturais na massa de lixo, pela decomposição dos resíduos com e sem a presença de oxigênio no meio, originando riscos de migração de gás, explosões e até de doenças respiratórias, se em contato direto com os mesmos.

8 RESÍDUOS SÓLIDOS: UM PROBLEMA DE CARÁTER SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO
8 8 8 8 8 8

9 MODELO TECNOLÓGICO COM AÇÕES PARA A REDUÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
Coleta Seletiva Triagens de Reciclados Associações de Catadores Pontos de Entrega Voluntária Compostagem 9 9 9

10 Três Grandes Ecossistemas
Escolha do local para o aterro sanitário Floresta 52,16% ,47 Km² Cerrado 40,80% ,22 Km² Pantanal 07,04% 63.839,20 Km²

11 Gerenciamento de resíduos sólidos
Conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve, com base nos critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos do seu município. Manejo - conjunto de atividades envolvidas com os resíduos sólidos, sob o aspecto operacional, envolvendo sua coleta, transporte, acondicionamento, tratamento e disposição final. O gerenciamento abrange além do manejo, os aspectos relacionados com o planejamento, fiscalização e regulamentação.

12 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305 DE 02/08/2010
A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações VISANDO 12 12 12

13 Responsabilidade Compartilhada
LOGÍSTICA REVERSA: UMA MUDANÇA CULTURAL E ABRANGENTE EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Acordos Setoriais Logística Reversa Responsabilidade Compartilhada 13 13 13 13 13 13

14 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
DOS: VISANDO À: Minimização da geração de resíduos sólidos e rejeitos; e Redução dos impactos à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos 14 14 14 14 14 14

15 PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Meio Ambiente PNRS ( Lei , reg 7404/2010) PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Planos Estaduais de Resíduos Sólidos Planos Microrregionais e de Regiões Metropolitanas Planos Intermunicipais Municipais Planos de Gerenciamento de RS 15

16 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Inventário de resíduos; Plano de gerenciamento Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Elaboração Implementação Operacionalização

17 O gerenciamento adequado dos processos pode acarretar benefícios como diminuição nos custos de operação e otimização no período de trabalho. A implementação desse princípio consiste na identificação inicial dos processos-chave de empreendimentos e dos seus pontos críticos. Métodos para corrigir e aperfeiçoas os processos.

18 São planos de resíduos sólidos:
I - o Plano Nacional de Resíduos Sólidos; II - os planos estaduais de resíduos sólidos; III - os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões; metropolitanas ou aglomerações urbanas; IV - os planos intermunicipais de resíduos sólidos; V - os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos; e VI - os planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

19 RECICLAR: Recuperação natural do meio ambiente, assim como economiza os materiais e a energia usada para fabricação de outros produtos. Recuperação de resíduos mediante uma série de operações que permitam que materiais processados e descartados como resíduos sejam aproveitados como matéria prima no processo que os gerou ou em outros RECICLAGEM

20 Três Grandes Ecossistemas
E Mato Grosso, como está? Escolha do local para o aterro sanitário Floresta 52,16% ,47 Km² Cerrado 40,80% ,22 Km² Pantanal 07,04% 63.839,20 Km²

21 Relação de Municípios por tipo de Licença (LP, LI e LO)
L.P.– Rondonópolis L.I. –Canarana, Chapada dos Guimarães, Feliz Natal, Jaciara e Santa Carmem. Consórcios: Nascentes do Pantanal ( Curvelândia, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Indiavaí e Araputanga); e Alto do Rio Paraguai ( Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso e Nova Marilândia). L.O. - Campo Verde, Colíder , Juína e Torixoréu . 02/04/2017

22 Aterros Sanitários Privados
SANORTE – Saneamento Ambiental Ltda – Sorriso; CGR - Centro de Gerenciamento de Residuais Cuiabá Ltda.

23 Planos de Gerenciamento Intregrados -MT
Propostas apresentadas pelo Estado e aprovadas pelo MMA. 13 propostas apresentadas; 11 propostas aprovadas; 03 já conveniadas: Estado; Região Metropolitana do Vale do rio Cuiabá- Cuiabá, Várzea Grande,Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Acorrizal, Barão de Melgaço, Chapada dos guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste ,34 t/dia; e Região Sul -Campo Verde, Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoéu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antonio do Leste e São Pedro da Cipa- 451,01 toneladas/dia.

24 Atividades licenciadas pela CGRS
Complexo de Sistemas de tratamento de resíduos; Aterros Classe I e II; Indústrias de Triagem, Reciclagem e Compostagem; Comércios de sucatas; Usinas de Compostagem; Postos e Centrais de Embalagens Vazias de Agrotóxicos; Cemitérios; Autocláveis; Incineradores; Transportadoras de Resíduos; Empresas de Coleta, Tratamento e Transporte de Resíduos;

25 Articulações SES; SECID; INFRA-ESTRUTURA; ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA;
MT REGIONAL; e OUTROS.

26 Lei Estadual nº 7 862/2002 Adequações à lei federal; e Regulamentação Política Estadual; Comissão Assembléia Legislativa – regulamentação. Resolução do CONSEMA - Portaria

27                                              

28 MSc Solange Fátima de Oliveira Cruz e-mail: cgrs@sema.mt.gov.br
MS Solange Fátima de Oliveira Cruz Fone: (65) MSc Solange Fátima de Oliveira Cruz Agradecemos


Carregar ppt "SEMINÁRIO RUMO À SUSTENTABILIDADE “LIXO, CIDADANIA E DIGNIDADE”"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google