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JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO RÔMULO SOARES POLARI SEPLAN - PMJP.

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1 JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO RÔMULO SOARES POLARI SEPLAN - PMJP

2 1.INTRODUÇÃO AO PROBLEMA O FUTURO DE JOÃO PESSOA, NOS PRÓXIMOS 25 ANOS, DEVE SER PENSADO A PARTIR DO DIGNÓSTICO DA SUA HISTÓRIA RECENTE, DA REALIDADE ATUAL E DAS PERSPECTIVAS MUNDIAIS. PELOS AVANÇOS PREVISTOS PARA A GLOBALIZAÇÃO, A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E O PESO DO BRASIL NA ECONOMIA MUNDIAL, A MISSÃO QUE, NATURALMENTE, DAÍ EMANA É A SEGUINTE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PRIMANDO PELA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E PELO EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO ENTRE OS SEUS BAIRROS E COMUNIDADES.

3 1.INTRODUÇÃO AO PROBLEMA COM ESSA MISSÃO, E TENDO EM VISTA O QUADRO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, IMPÕEM-SE AS SEGUINTES DIRETRIZES URBANAS E SOCIOECONÔMICAS: A)DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO AMBIENTAL-MENTE SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO; B)SOLUÇÃO ADEQUADA, CONTEMPORÂNEA E EFICIENTE PARA OS PROBLEMAS DA MOBILIDADE URBANA; C)EXPANSÃO, COMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS; D)PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DAS CONDIÇÕES NATURAIS DAS MATAS, MANGUEZAIS, PRAIAS, RIOS, MANANCIAIS, FALESIAS, ETC.

4 2.JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA O DESEMPENHO DA ECONOMIA DE JOÃO PESSOA NÃO VEM SENDO À ALTURA DO SEU CRESCIMENTO POPULACIONAL. OS INDICADORES DE CONDIÇÕES DE VIDA LOCAIS, HÁ MUITOS ANOS, ESTÃO ENTRE OS QUATRO MAIS ADVERSOS DAS CAPITAIS NORDESTINAS. A VIDA SOCIOECONÔMICA DE JOÃO PESSOA VEM MELHORANDO, MAS EM RITMO RELATIVAMENTE BAIXO; NO PERÍODO , O PIB DE JOÃO PESSOA CRESCEU 35%. A QUINTA MENOR TAXA ENTRE AS CAPITAIS NORDESTINAS. AS QUATRO MAIORES FORAM DOS PIB’S SÃO LUÍS, 72%, MACEIÓ 57%, TERESINA 52% E NATAL 40%. NESSES OITO ANOS, A ECONOMIA DA PARAÍBA CRESCEU 38%, A DO NORDESTE 42% E A DO BRASIL 37%.

5 QUADRO Nº 01 CIDADE DE JOÃO PESSOA DIMENSÃO ECONÔMICA NO NORDESTE PIB’S EM R$ E RPC’S EM R$ 1,00 (A PREÇOS DE 2010) 2.JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA CAPITAIS NORDESTINAS TAXA DE CRESCIMENTO EM % ( ) PIBRPCPIBRPC PIB São Luís ,072,0 Teresina ,052,0 Fortaleza ,038,0 Natal ,040,0 J. Pessoa ,035,0 Recife ,028,0 Maceió ,057,0 Aracajú ,014,0 Salvador ,020,0 Paraíba ,038,0 Nordeste ,042,0 Brasil ,037,0

6 DE 2000 PARA 2010, A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA PASSOU DE PARA HABITANTES (21%). APENAS A POPULAÇÃO DE ARACAJU TEVE UM CRESCIMENTO MAIOR: 23,7%. NAS DEMAIS CAPITAIS NORDESTINAS, ESSE CRESCIMENTO VARIOU DE 8,1% NA CIDADE DE RECIFE A 16,9% NA DE MACEIÓ; A POPULAÇÃO DA PARAÍBA AUMENTOU DE HABITANTES, EM 2000, PARA , EM 2010 (9,4%), COM HABITANTES A MAIS, DOS QUAIS (39%) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. A POPULAÇÃO DO NORDESTE CRESCEU 11,2% E A DO BRASIL 12,3%; NO DECÊNIO , O AUMENTO ABSOLUTO DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA, HABITANTES, FOI MAIOR DO QUE O DA CIDADE DE RECIFE, HABITANTES. 2.JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA

7 2. JOÃO PESSOA; QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA QUADRO N O 02 JOÃO PESSOA NO CONTEXTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE: CIDADE / ESTADO / REGIÃO / PAÍS POPULAÇÃO RESIDENTE 2000 POPULAÇÃO RESIDENTE 2010 CRESCIMENTO POPULACIONAL ( ) ABSOLUTOEM % São Luís ,6 Teresina ,9 Fortaleza ,5 Natal ,8 João Pessoa ,0 Recife ,1 Maceió ,9 Aracaju ,7 Salvador ,5 Paraíba ,4 Nordeste ,2 Brasil ,3

8 MANTIDA A DINÂMICA POPULACIONAL DAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE VERIFICADA NA DÉCADA , NO ANO DE 2027, JOÃO PESSOA TERÁ MAIS DE UM MILHÃO DE HABITANTES. NESSA OCASIÃO, ESTARIA SUPERANDO AS CIDADES DE TERESINA, NATAL E ARACAJU; COM UM CRESCIMENTO ECONÔMICO RELATIVAMENTE MODESTO E UM ALTO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, A CIDADE JOÃO PESSOA CHEGOU AO ANO DE 2010 COM UM QUADRO ADVERSO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA SUA POPULAÇÃO, ENTRE AS CAPITAIS NORDESTINAS: A) TERCEIRA MENOR RENDA PER CAPITA; B) QUARTA MAIOR TAXA DE ANALFABETISMO; C) QUINTO MENOR IDH. 2.JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA

9 QUADRO Nº 03 CAPITAIS, ESTADO, NORDESTE E BRASIL EVOLUÇÃO SOCIOECONÔMICA 2010 CIDADES / ESTADO / REGIÃO / PAÍS 2010 RENDA PER CAPITA EM R$ 1,00 TAXA (%) DE ANALFABETISMO IDH (ANO 2005) São Luís ,70,778 Teresina ,10,766 Fortaleza ,90,717 Natal ,30,788 João Pessoa ,10,783 Recife , Maceió ,90,739 Aracaju ,60,794 Salvador ,00,805 Paraíba ,90,718 Nordeste ,10,720 Brasil ,80,794

10 2.JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA QUADRO Nº 04 JOÃO PESSOA DIMENSÃO ESPACIAL CONTESTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL CIDADE/ESTADO/ REGIÃO/PAÍS ÁREA EM Km 2 POPULAÇÃO RESIDENTE 2010 DENSIDADE DEMOGRÁFICA (Habs/Km 2 ) São Luís834, ,61 Teresina1.391, ,74 Fortaleza314, ,44 Natal167, ,33 João Pessoa211, ,36 Recife218, ,48 Maceió503, ,11 Aracaju181, ,60 Salvador693, ,19 PARAÍBA56.469, ,70 NORDESTE , ,00 BRASIL , ,56

11 3. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO FUTURO: IDEIAS-FORÇA O POVO DE JOÃO PESSSOA MERECE, E PODE TER, UMA QUALIDADE DE VIDA COMPATÍVEL COM O PROGRESSO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SÓCIO-CULTURAL DO MUNDO CONTEMPORÂNEO; NO FINAL DESTE ANO, JOÃO PESSOA TERÁ 760 MIL HABITANTES. MANTIDA A SUA TAXA DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DA ÚLTIMA DÉCADA, DAQUI A 25 ANOS TERÁ MIL HABITANTES; PODE-SE PLANEJAR O FUTURO COM VISTAS À SUFICIÊNCIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, NA HABITAÇÃO, ABASTECIMENTO D’ÁGUA, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, ETC; A CIDADE DEVE SER MAIS DEMOCRÁTICA NO USO DOS FRUTOS DO SEU PROGRESSO E ACESSÍVEL E JUSTA PARA TODOS.

12 4. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO FUTURO: O PAPEL DO PODER PÚBLICO O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE PODE SER A EXPRESSÃO DOS INDIVÍDUOS AGINDO PELAS LEIS DE MERCADO, REPRODUZINDO NA REALIDADE URBANA AS DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICAS; O PODER PÚBLICO PODE INFLUIIR NO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. AS SUAS AÇÕES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA, DRENAGEM, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÃO, RUAS E AVENIDAS, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO CRIAM AS CONDIÇÕES BÁSICAS AO ADENSAMENTO POPULACIONAL; AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PODEM AGRAVAR OU CORRIGIR, NO PLANO DA VIDA URBANA, AS DESEGUALDADES QUE ESTA TERIA GUIADA APENAS PELAS FORÇAS DE MERCADO; DEVE HAVER UMA CONTINUA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ÀS NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE, COM RELAÇÃO AOS PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE URBANISMO, CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

13 5.JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÁS SOLUÇÕES URBANAS PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA: SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES COLETIVOS INSUFICIENTE; DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; ESVAZIAMENTO URBANO E SOCIOECONÔMICO DA CIDADE BAIXA ANTIGA; ALTO DÉFICIT HABITACIONAL: 25 MIL RESIDÊNCIAS; URBANIZAÇÃO INSUFICIENTE DAS PRAIAS; ALTA DESIGUALDADE URBANA E SOCIOECONÔMICAS ENTRE BAIRROS/COMUNIDADES;

14 5. JOÃO PESSOA : DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA: CRESCENTE CONCENTRAÇÃO DEMOGRÁFICA E VERTICALIZAÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS LITORÂNEAS; CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E DE USO COLETIVO, SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO NOS BAIRROS POBRES; INSUFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO, DRENAGEM, ESGOTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; POLUIÇÃO, ASSOREAMENTO DOS RIOS E INVASÃO DE SUAS MARGENS; PADRÕES URBANÍSTICOS E RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR.

15 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA DISCIPLINAR A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO; IMPLANTAR UM SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, COM ÊNFASE NOS TRANSPORTES COLETIVOS, DOTADO DAS MELHORES SOLUÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS SINTONIZADAS COM O FUTURO; RECUPERAR, REVITALIZAR E REQUALIFICAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COM VISTAS À SUA PLENA INTEGRAÇÃO À VIDA SOCIOECONÔMICA DA CIDADE; ELIMINAR O DÉFICIT HABITACIONAL, COM HABITAÇÕES POPULARES COM MAIS QUALIDADE URBANÍSTICA E RESIDENCIAL;

16 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA IMPLANTAR PROJETOS INOVADORES DE RESULTADOS RELEVANTES, COM VISTAS À CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS URBANOS E SOCIOECONÔMICOS ENTRE OS BAIRROS E COMUNIDADES; IMPLANTAR SISTEMAS SANEAMENTO, DRENAGEM, ÁGUA E ESGOTO COMPATÍVEIS COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O ATENDIMENTO DE 100% DA POPULAÇÃO; FAZER COM QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO PAUTA-SE PELO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS EM GERAL (PRAIAS, RIOS, MATAS, LAGOAS, MANGUEZAIS, ETC.)

17 BAIRROS DOTADOS DE MELHOR INFRAESTRUTURA 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS

18 BAIRROS MENOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS

19 ZONAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS

20 VISTA ATUAL DO VARADOURO E PORTO DO CAPIM (A) NÚCLEO PORTO DO CAPIM. (B) PARQUE ECOLÓGICO (C) NÚCLEO MATARAZZO

21 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA :  MOBILIDADE URBANA: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE JOÃO PESSOA;  REVITALIZAÇÃO DO BAIXO RIO JAGUARIBE E REESTRUTURAÇÃO URBANA DO BAIRRO SÃO JOSÉ;  MINHA CASA NOVA VIDA: CONSTRUÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES POPULARES;  ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS E COMUNIDADES POBRES DE JOÃO PESSOA;

22 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA :  REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE SOLON DE LUCENA E DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA;  IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO, CULTURAL E DE SERVIÇOS DA CIDADE ANTIGA DE JOÃO PESSOA;  CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER;  URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ-VEL DA ORLA MARÍTIMA.

23 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA :  OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS DEMANDAM FINANCIAMENTOS DA ORDEM DE R$ 2,60 BILHÕES. AS FONTES DE FINANCIAMENTOS MOBILIZADAS PARA ATENDER ESSA NECESSIDADE SÃO AS SEGUINTES: RECEITA PRÓPRIA DA PMJP:R$ 400 MILHÕES (15,5%) GOVERNO FEDERAL:R$ MILHÕES (69,0%) ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS: R$ 400 MILHÕES (15,5%) BIDR$ 200 MILHÕES ( 7,8%) BNDES/CEFR$ 200 MULHÕES (7,7%)


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