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JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO

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Apresentação em tema: "JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO"— Transcrição da apresentação:

1 JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO
SEPLAN - PMJP JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO RÔMULO SOARES POLARI

2 1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA
O FUTURO DE JOÃO PESSOA, NOS PRÓXIMOS 25 ANOS, DEVE SER PENSADO A PARTIR DO DIGNÓSTICO DA SUA HISTÓRIA RECENTE, DA REALIDADE ATUAL E DAS PERSPECTIVAS MUNDIAIS. PELOS AVANÇOS PREVISTOS PARA A GLOBALIZAÇÃO, A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E O PESO DO BRASIL NA ECONOMIA MUNDIAL, A MISSÃO QUE, NATURALMENTE, DAÍ EMANA É A SEGUINTE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PRIMANDO PELA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E PELO EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO ENTRE OS SEUS BAIRROS E COMUNIDADES.

3 1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA
COM ESSA MISSÃO, E TENDO EM VISTA O QUADRO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, IMPÕEM-SE AS SEGUINTES DIRETRIZES URBANAS E SOCIOECONÔMICAS: A) DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO AMBIENTAL-MENTE SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO; B) SOLUÇÃO ADEQUADA, CONTEMPORÂNEA E EFICIENTE PARA OS PROBLEMAS DA MOBILIDADE URBANA; C) EXPANSÃO, COMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS; D) PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DAS CONDIÇÕES NATURAIS DAS MATAS, MANGUEZAIS, PRAIAS, RIOS, MANANCIAIS, FALESIAS, ETC.

4 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA
O DESEMPENHO DA ECONOMIA DE JOÃO PESSOA NÃO VEM SENDO À ALTURA DO SEU CRESCIMENTO POPULACIONAL. OS INDICADORES DE CONDIÇÕES DE VIDA LOCAIS, HÁ MUITOS ANOS, ESTÃO ENTRE OS QUATRO MAIS ADVERSOS DAS CAPITAIS NORDESTINAS. A VIDA SOCIOECONÔMICA DE JOÃO PESSOA VEM MELHORANDO, MAS EM RITMO RELATIVAMENTE BAIXO; NO PERÍODO , O PIB DE JOÃO PESSOA CRESCEU 35%. A QUINTA MENOR TAXA ENTRE AS CAPITAIS NORDESTINAS. AS QUATRO MAIORES FORAM DOS PIB’S SÃO LUÍS, 72%, MACEIÓ 57%, TERESINA 52% E NATAL 40%. NESSES OITO ANOS, A ECONOMIA DA PARAÍBA CRESCEU 38%, A DO NORDESTE 42% E A DO BRASIL 37%.

5 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA
QUADRO Nº 01 CIDADE DE JOÃO PESSOA DIMENSÃO ECONÔMICA NO NORDESTE PIB’S EM R$ E RPC’S EM R$ 1,00 (A PREÇOS DE 2010) CAPITAIS NORDESTINAS 2002 2010 TAXA DE CRESCIMENTO EM % ( ) PIB RPC São Luís 10.443 11.352 17.915 17.531 54,0 72,0 Teresina 6.945 9.272 10.539 12.944 40,0 52,0 Fortaleza 26.832 11.934 37.106 15.132 27,0 38,0 Natal 8.564 11.533 11.997 14.970 30,0 J. Pessoa 7.274 11.808 9.806 13.553 15,0 35,0 Recife 23.504 16.113 30.032 19.530 21,0 28,0 Maceió 7.720 9.123 12.114 12.986 42,0 57,0 Aracajú 7.689 16.068 8.751 15.323 -5,0 14,0 Salvador 30.628 12.026 36.745 13.733 20,0 Paraíba 23.132 6.584 31.947 8.482 29,0 Nordeste 7.238 9.561 32,0 Brasil 12.930 19.762 53,0 37,0

6 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA
DE 2000 PARA 2010, A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA PASSOU DE PARA HABITANTES (21%). APENAS A POPULAÇÃO DE ARACAJU TEVE UM CRESCIMENTO MAIOR: 23,7%. NAS DEMAIS CAPITAIS NORDESTINAS, ESSE CRESCIMENTO VARIOU DE 8,1% NA CIDADE DE RECIFE A 16,9% NA DE MACEIÓ; A POPULAÇÃO DA PARAÍBA AUMENTOU DE HABITANTES, EM 2000, PARA , EM 2010 (9,4%), COM HABITANTES A MAIS, DOS QUAIS (39%) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. A POPULAÇÃO DO NORDESTE CRESCEU 11,2% E A DO BRASIL 12,3%; NO DECÊNIO , O AUMENTO ABSOLUTO DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA, HABITANTES, FOI MAIOR DO QUE O DA CIDADE DE RECIFE, HABITANTES.

7 2. JOÃO PESSOA; QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA
QUADRO NO 02 JOÃO PESSOA NO CONTEXTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE: CIDADE / ESTADO / REGIÃO / PAÍS POPULAÇÃO RESIDENTE 2000 POPULAÇÃO RESIDENTE 2010 CRESCIMENTO POPULACIONAL ( ) ABSOLUTO EM % São Luís 16,6 Teresina 14,9 Fortaleza 14,5 Natal 91.422 12,8 João Pessoa 21,0 Recife 8,1 Maceió 16,9 Aracaju 23,7 Salvador 9,5 Paraíba 9,4 Nordeste 11,2 Brasil 12,3

8 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA
MANTIDA A DINÂMICA POPULACIONAL DAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE VERIFICADA NA DÉCADA , NO ANO DE 2027, JOÃO PESSOA TERÁ MAIS DE UM MILHÃO DE HABITANTES. NESSA OCASIÃO, ESTARIA SUPERANDO AS CIDADES DE TERESINA, NATAL E ARACAJU; COM UM CRESCIMENTO ECONÔMICO RELATIVAMENTE MODESTO E UM ALTO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, A CIDADE JOÃO PESSOA CHEGOU AO ANO DE 2010 COM UM QUADRO ADVERSO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA SUA POPULAÇÃO, ENTRE AS CAPITAIS NORDESTINAS: A) TERCEIRA MENOR RENDA PER CAPITA; B) QUARTA MAIOR TAXA DE ANALFABETISMO; C) QUINTO MENOR IDH.

9 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA
QUADRO Nº 03 CAPITAIS, ESTADO, NORDESTE E BRASIL EVOLUÇÃO SOCIOECONÔMICA 2010 CIDADES / ESTADO / REGIÃO / PAÍS 2010 RENDA PER CAPITA EM R$ 1,00 TAXA (%) DE ANALFABETISMO IDH (ANO 2005) São Luís 17.531 4,7 0,778 Teresina 12.944 9,1 0,766 Fortaleza 15.132 6,9 0,717 Natal 14.970 8,3 0,788 João Pessoa 13.553 8,1 0,783 Recife 19.530 7,1 0.797 Maceió 12.986 11,9 0,739 Aracaju 15.323 6,6 0,794 Salvador 13.733 4,0 0,805 Paraíba 8.482 21,9 0,718 Nordeste 9.561 19,1 0,720 Brasil 19.762 9,8

10 2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO- ECONÔMICO DE REFERÊNCIA
QUADRO Nº 04 JOÃO PESSOA DIMENSÃO ESPACIAL CONTESTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL CIDADE/ESTADO/ REGIÃO/PAÍS ÁREA EM Km2 POPULAÇÃO RESIDENTE 2010 DENSIDADE DEMOGRÁFICA (Habs/Km2) São Luís 834,84 1.215,61 Teresina 1.391,98 590,74 Fortaleza 314,93 7.786,44 Natal 167,26 4.805,33 João Pessoa 211,47 3.421,36 Recife 218,44 7.039,48 Maceió 503,07 1.854,11 Aracaju 181,86 3.140,60 Salvador 693,86 3.856,19 PARAÍBA 56.469,00 66,70 NORDESTE ,00 34,00 BRASIL ,00 22,56

11 3. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO FUTURO: IDEIAS-FORÇA
O POVO DE JOÃO PESSSOA MERECE, E PODE TER, UMA QUALIDADE DE VIDA COMPATÍVEL COM O PROGRESSO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SÓCIO-CULTURAL DO MUNDO CONTEMPORÂNEO; NO FINAL DESTE ANO, JOÃO PESSOA TERÁ 760 MIL HABITANTES. MANTIDA A SUA TAXA DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DA ÚLTIMA DÉCADA, DAQUI A 25 ANOS TERÁ MIL HABITANTES; PODE-SE PLANEJAR O FUTURO COM VISTAS À SUFICIÊNCIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, NA HABITAÇÃO, ABASTECIMENTO D’ÁGUA, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, ETC; A CIDADE DEVE SER MAIS DEMOCRÁTICA NO USO DOS FRUTOS DO SEU PROGRESSO E ACESSÍVEL E JUSTA PARA TODOS.

12 4. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO FUTURO: O PAPEL DO PODER PÚBLICO
O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE PODE SER A EXPRESSÃO DOS INDIVÍDUOS AGINDO PELAS LEIS DE MERCADO, REPRODUZINDO NA REALIDADE URBANA AS DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICAS; O PODER PÚBLICO PODE INFLUIIR NO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. AS SUAS AÇÕES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA, DRENAGEM, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÃO, RUAS E AVENIDAS, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO CRIAM AS CONDIÇÕES BÁSICAS AO ADENSAMENTO POPULACIONAL; AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PODEM AGRAVAR OU CORRIGIR, NO PLANO DA VIDA URBANA, AS DESEGUALDADES QUE ESTA TERIA GUIADA APENAS PELAS FORÇAS DE MERCADO; DEVE HAVER UMA CONTINUA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ÀS NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE, COM RELAÇÃO AOS PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE URBANISMO, CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

13 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÁS SOLUÇÕES URBANAS
PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA: SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES COLETIVOS INSUFICIENTE; DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; ESVAZIAMENTO URBANO E SOCIOECONÔMICO DA CIDADE BAIXA ANTIGA; ALTO DÉFICIT HABITACIONAL: 25 MIL RESIDÊNCIAS; URBANIZAÇÃO INSUFICIENTE DAS PRAIAS; ALTA DESIGUALDADE URBANA E SOCIOECONÔMICAS ENTRE BAIRROS/COMUNIDADES;

14 5. JOÃO PESSOA : DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS
PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA: CRESCENTE CONCENTRAÇÃO DEMOGRÁFICA E VERTICALIZAÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS LITORÂNEAS; CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E DE USO COLETIVO, SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO NOS BAIRROS POBRES; INSUFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO, DRENAGEM, ESGOTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; POLUIÇÃO, ASSOREAMENTO DOS RIOS E INVASÃO DE SUAS MARGENS; PADRÕES URBANÍSTICOS E RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR.

15 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS
SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA DISCIPLINAR A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO; IMPLANTAR UM SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, COM ÊNFASE NOS TRANSPORTES COLETIVOS, DOTADO DAS MELHORES SOLUÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS SINTONIZADAS COM O FUTURO; RECUPERAR, REVITALIZAR E REQUALIFICAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COM VISTAS À SUA PLENA INTEGRAÇÃO À VIDA SOCIOECONÔMICA DA CIDADE; ELIMINAR O DÉFICIT HABITACIONAL, COM HABITAÇÕES POPULARES COM MAIS QUALIDADE URBANÍSTICA E RESIDENCIAL;

16 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS
SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA IMPLANTAR PROJETOS INOVADORES DE RESULTADOS RELEVANTES, COM VISTAS À CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS URBANOS E SOCIOECONÔMICOS ENTRE OS BAIRROS E COMUNIDADES; IMPLANTAR SISTEMAS SANEAMENTO, DRENAGEM, ÁGUA E ESGOTO COMPATÍVEIS COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O ATENDIMENTO DE 100% DA POPULAÇÃO; FAZER COM QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO PAUTA-SE PELO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS EM GERAL (PRAIAS, RIOS, MATAS, LAGOAS, MANGUEZAIS, ETC.)

17 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS
BAIRROS DOTADOS DE MELHOR INFRAESTRUTURA

18 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS
BAIRROS MENOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA

19 5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS
ZONAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

20 VISTA ATUAL DO VARADOURO E PORTO DO CAPIM
5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS VISTA ATUAL DO VARADOURO E PORTO DO CAPIM (A) NÚCLEO PORTO DO CAPIM. (B) PARQUE ECOLÓGICO (C) NÚCLEO MATARAZZO

21 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA 2013-2016
PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA : MOBILIDADE URBANA: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE JOÃO PESSOA; REVITALIZAÇÃO DO BAIXO RIO JAGUARIBE E REESTRUTURAÇÃO URBANA DO BAIRRO SÃO JOSÉ; MINHA CASA NOVA VIDA: CONSTRUÇÃO DE NOVAS HABITAÇÕES POPULARES; ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS E COMUNIDADES POBRES DE JOÃO PESSOA;

22 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA 2013-2016
PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA : REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE SOLON DE LUCENA E DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA; IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO, CULTURAL E DE SERVIÇOS DA CIDADE ANTIGA DE JOÃO PESSOA; CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER; URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ-VEL DA ORLA MARÍTIMA.

23 6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA 2013-2016
PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA : OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS DEMANDAM FINANCIAMENTOS DA ORDEM DE R$ 2,60 BILHÕES. AS FONTES DE FINANCIAMENTOS MOBILIZADAS PARA ATENDER ESSA NECESSIDADE SÃO AS SEGUINTES: RECEITA PRÓPRIA DA PMJP: R$ MILHÕES (15,5%) GOVERNO FEDERAL: R$ MILHÕES (69,0%) ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS: R$ MILHÕES (15,5%) BID R$ MILHÕES ( 7,8%) BNDES/CEF R$ MULHÕES (7,7%)


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