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Isaura Vieira INFARMED, I.P. Lisboa, 30 de Junho 2008 Acesso à Inovação Terapêutica Avaliação Prévia de MEDICAMENTOS HOSPITALARES.

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1 Isaura Vieira INFARMED, I.P. Lisboa, 30 de Junho 2008 Acesso à Inovação Terapêutica Avaliação Prévia de MEDICAMENTOS HOSPITALARES

2 Crescimento dos gastos com medicamentos –Custos crescentes da inovação –Inversão da pirâmide etária –Maior longevidade das populações –Alteração dos padrões epidemiológicos de doença Avaliação de tecnologias em Saúde

3 Princípios da economia Escassez de Recursos Alternativas para a utilização de recursos Custos de oportunidade Eficiência Redução de custos Minimização de custos com resultados maximizados Avaliação de tecnologias em Saúde

4 Eficiência Obtenção dos melhores resultados utilizando da melhor forma os meios disponíveis Aumento da utilização de medicamentos genéricos Adesão à terapêutica Avaliação económica Avaliação de tecnologias em Saúde

5 Avaliação Económica Análise comparativa de duas ou mais alternativas relativamente aos seus custos e resultados Ferramenta que permite identificar os custos e benefícios das diferentes utilizações dos recursos disponíveis Fonte de informação que serve de elemento de apoio à escolha Avaliação de tecnologias em Saúde

6 Valor do medicamento f (impacto clínico) + f (impacto económico) + f (impacto sociedade) = Ensaios Clínicos Decisores / Destinatários: - Pagadores - Doentes -Indústria- Sociedade - Médicos/ Adm. Hosp. Avaliação Económica Avaliação de tecnologias em Saúde

7 Avaliação Comparticipação em ambulatório 1998 – 2008 – 10 anos de utilização Aplica-se a medicamentos que permitam: Preenchimento de lacuna terapêutica Demonstração de valor terapêutico acrescentado valor terapêutico acrescentado - VTA Demonstração que da acção do medicamento decorrem resultados favoráveis na modificação da morbilidade, da mortalidade ou qualidade de vida do doente, face às alternativas existentes Avaliação de tecnologias em Saúde

8 Avaliação Prévia Hospitalar 2007 Crescente complexidade e especificidade dos novos medicamentos Demonstração de valor terapêutico acrescentado face às alternativas e a grupos de doentes Harmonização de decisões a nível nacional Racionalidade na utilização de medicamentos Eficiência na gestão dos recursos públicos Avaliação de tecnologias em Saúde

9 Objecto Medicamentos reservados exclusivamente a tratamentos em meio hospitalar e outros medicamentos sujeitos a receita médica restrita, quando apenas comercializados ao nível hospitalar A adquirir pela primeira vez, ou para novas indicações, pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde Acesso à Inovação Terapêutica

10 Avaliação Prévia Hospitalar 2007 Critérios de avaliação Comparação com todas as alternativas terapêuticas disponíveis Maior eficácia e/ou segurança comparada, face às alternativas terapêuticas disponíveis – comprovação de valor terapêutico acrescentado Maior conveniência posológica Melhor relação custo-efectividade/utilidade face às alternativas terapêuticas disponíveis Avaliação de tecnologias em Saúde

11 O medicamento em avaliação tem que demonstrar VTA e vantagem económica, face às alternativas terapêuticas disponíveis. Obrigatoriedade de apresentação de EAEM (poderá ser minimização de custos) Avaliação de tecnologias em Saúde

12 Deverá ser apresentado estudo de impacto orçamental, decorrente do n.º de doentes a tratar durante o período de vigência do contrato. Impacto da introdução do medicamento na sustentabilidade do SNS. Fixação do montante de encargos a suportar pelo SNS no período de vigência do contrato. Consequências da ultrapassagem e mecanismos de correcção. Apresentação de estudo de impacto orçamental Avaliação de tecnologias em Saúde

13 Constrangimentos Dificuldades na obtenção de evidência robusta que comprove VTA Avaliação de medicamentos destinados a patologias raras Incorporação da informação disponível para estimar o custo-efectividade dos medicamentos Evidência de custo-efectividade em sub-grupos populacionais ou em indicações mais restritas que as do RCM Dificuldades na obtenção de dados nacionais para incorporar nos EAEM Impacto Orçamental – posicionamento do medicamento e das alternativas e do potencial utilizador Avaliação de tecnologias em Saúde

14 Pedidos submetidos para avaliação Avaliação de tecnologias em Saúde

15 INFARMED: Vantagem económica Demonstração VTA Impacte na despesa do SNS Hospitais do SNS: a)Relação benefício/risco da utilização (relatórios mensais das CFT) Monitorização: Avaliação de tecnologias em Saúde

16 Resultados da avaliação e monitorização da decisão Avaliação de tecnologias em Saúde

17 Resultados da avaliação e monitorização da decisão

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20 Médicos e economistas externos* Farmacêuticos, economistas e administrativos internos Grupo de trabalho: * Nomes e súmula curricular na Net

21 Obrigada pela vossa atenção


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