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Junta de Freguesia de Caxias OPÇÕES DO PLANO 2004.

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Apresentação em tema: "Junta de Freguesia de Caxias OPÇÕES DO PLANO 2004."— Transcrição da apresentação:

1 Junta de Freguesia de Caxias OPÇÕES DO PLANO 2004

2 2 Organização Administrativa. Continuamos a utilizar como palavra de ordem para 2004 a Desburocratização por forma a garantir a racionalização e modernização do funcionamento dos diversos serviços prestados à população. Será aberto o concurso externo de ingresso para funcionários da Junta de Freguesia. No entanto esta situação está dependente da Reforma da Administração Pública em curso. Continuaremos a exercer esforços para aumentar o equipamento disponível. Apoiaremos a CMO na sua intensão de criar, a título experimental o Projecto Condomínios – Processo de Implementação das Administrações, O Bairro pioneiro neste projecto será o Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro. Dinamizar o espaço caxias.net, apostando sempre nas novas tecnologias de informação e Comunicação. Contribuindo assim para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos

3 3 Relações Institucionais, Heráldica e Geminações Retomar a publicação regular de O Freguês. Dotar o nosso sítio da Internet, com campos de maior interacção, tornando-o cada vez mais acessivel e util a todos os visitantes. Pretendemos melhorar os fluxos de informação com a C.M.O. no sentido de manter uma participação activa em todas as publicações da Câmara Municipal de Oeiras. Utilizando cada vez mais as novas tecnologias para o efeito. Fortalecer a presença da Junta de Freguesia na ANAFRE, com a efectivação da nossa participação, sermos mais actuantes na vida da Associação. Promover a recolha de todos estudos de símbolos heráldicos já existentes e efectivar os concursos a nível da Freguesia para a elaboração dos respectivos brazões da Vila e da Freguesia de Caxias. Continuar a promover contactos com autarquias nacionais e estrangeiras com vista à promoção de protocolos de geminação que visem prestigiar a imagem nacional e internacional da Freguesia.

4 4 Relações Institucionais, Heráldica e Geminações CódigoDesignaçãoMontante 02 Aquisição de Serviços Publicidade Despesas com Publicidade e Informação Publicitária Boletim Informativo ANAFRE - Quotização 436

5 5 Educação, Juventude e Desporto Apoiar a realização de acções de cariz educativo ou cultural, apresentadas por escolas, instituições, associações, clubes e cidadãos da Freguesia. Diligenciar junto das entidades competentes pela ampliação da rede pré-escolar e ATLs. Apoiar actividades extra-escolares em colaboração estreita com os Conselhos Directivos, Associações de Pais e outros organismos. Pressionar a CMO na concretização da construção do Poli-Desportivo do Grupo Desportivo Unidos Caxienses. Apoiar e patrocinar provas desportivas a realizar na Freguesia. Apoiar e promover actividades de tempos livres para crianças, jovens e idosos. Promover e apoiar o III Verão Desportivo em colaboração com a CMO.

6 6 Educação, Juventude e Desporto CódigoDesignaçãoMontante 04Transferências Correntes Instituições sem fins lucrativos Educação Ensino não superior Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos Desporto, Recreio e Lazer - Associação Desportiva Pedreira dos Hungaros - Grupo Desportivo Unidos Caxienses - Grupo Folclórico da Pedreira Italiana Outras Despesas Correntes 06 02Diversos Serviços Culturais, recreativos e Religiosos Desporto, Recreio e Lazer - Verão Desportivo - Despesa na área do Desporto

7 7 Saúde e Toxicodependência Envidar os necessários esforços, junto das instâncias competentes para que exista, em Caxias, uma Extensão do Centro de Saúde de Paço de Arcos. Diligenciar junto da CMO para a resolução de alguns casos de animais em situação de abandono, tendo em conta o inerente problema de saude pública que daí advem. Realização de debates / colóquios nas áreas do HIV / toxicodependencia / planeamento familiar / alimentação racional / tabagismo, nas escolas e outros espaços da Freguesia. Manter a participação no Conselho Municipal de Saúde, apoiando e divulgando as suas actividades. Apoiar instituições nas actividades de combate e prevenção da toxicodependência e deliquência infantil.

8 8 Acção Social, Actividades Culturais e Recreativas Continuaremos a apoiar todos os projectos públicos e privados que tenham como objecto o apoio aos problemas graves de carácter social existentes na Freguesia. Continuaremos a apoiar o Instituto de Reinsersão Social no sentido de proporcionarmos a jovens com problemas de delinquência e que tenham penas a cumprir que possam ser traduzidas em horas de trabalho de apoio à comunidade. Tendo em conta as bodas de diamante a festejar pelo Grupo Desportivo Unidos Caxienses iremos apoiar e dinamizar as iniciativas da colectividade. Continuaremos a promover as datas / efemérides e eventos considerados relevantes para o Concelho e para a Freguesia. Fomentar, divulgar e promover, em consonância com a Comissão de Festas os festejos em Honra de Nossa Senhora das Dores. Apoiaremos a CMO na promoção de iniciativas no âmbito dos Bairros Sociais, e margens mais carenciadas da nossa população. Apoiar a Paróquia de Caxias no sentido de se concretizar a cedência de espaço e o apoio necessário para a construção de novas infraestruturas de apoio à Comunidade. Sempre que possível, continuaremos a apoiar as Instituições sediadas na Freguesia nos projectos que nos forem apresentados e que correspondam à realização dos anseios da população de Caxias. Divulgação e criação da Rede Social de Freguesia. Manter em actividade o Apoio Jurídico gratuito aos habitantes da Freguesia de Caxias. Envidar todos os esforços para recrutar, sem encargos financeiros, um técnico de psicologia para apoio aos habitantes da Freguesia de Caxias. Dinamizar os encontros entre os idosos da nossa Freguesia com congéneres de outros locais do País.

9 9 Acção Social, Actividades Culturais e Recreativas CódigoDesignaçãoMontante 06Outras Despesas Correntes Outros Segurança e Acção Social Actividades Sociais 1.000

10 10 Acção Social, Actividades Culturais e Recreativas CódigoDesignaçãoMontante 04Transferencias Correntes Instituições sem Fins Lucrativos Apoio Social – Instituições Serviços Culturais Recreativos e Religiosos Cultura Outras Despesas Correntes 06 02Diversos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos Cultura 400

11 11 Comunicações, Transportes e Toponímia Em colaboração com a CMO concluir e implementar a reorganização do trânsito de Caxias com a inclusão de uma rotunda junto da ponte da Cartuxa, um estudo para a construção de um Parque de Estacionamento, a delimitação de lugares de estacionamento e a colocação de frades em diversas artérias. Estudar em parceria com a CMO e as demais empresas transportadoras que operam na área da Freguesia a hipótese de requalificação de carreiras e horários de modo a servir melhor a população de Caxias. Junto da CMO continuar a pressionar no sentido de ampliar o âmbito do RDL em curso às demais vias de comunicação de Caxias. Acompanhar a CMO, num objectivo comum, junto do Governo Central para a execução do troço entre o Aterro Sanitário e Laveiras, num futuro que queremos próximo, dará acesso à A 5. Pressionar a CMO no sentido de formalizar o protocolo com a REFER com vista a resolver a falta de estacionamento junto à Estação da CP. Pressionar a CMO no sentido de, em colaboração com o IEP, encontrar uma solução eficiente para a resolução do problema de acesso dos Caxienses à Estrada Marginal sentido Cascais / Lisboa. Continuar a colocar placas de identificação dos limites e dos diferentes lugares da nossa Freguesia. Dar conhecimento à CMO de todos os topónimos que desejamos ver incluídos na nossa Freguesia, acolhendo as propostas da Assembleia de Freguesia de Caxias bem como dar parecer às propostas enviadas pela CMO. Denunciar a existência de veículos abandonados na via públicar e solicitar a sua rápida remoção por parte da CMO.

12 12 Habitação, Equipamento e Urbanismo Diligenciar junto das entidades competentes para o reforço da Iluminação Pública em locais onde é deficiente bem como a instalação em locais onde é inexistente. Pressionar a CMO no sentido de definição do local e início da obra da sede da Junta de Freguesia no sentido de proporcionar condições dignas ao funcionamento da Junta e da Assembleia de Freguesia de Caxias. Pressionar a CMO no sentido da construção dos Parques Infantis da Freguesia, nomeadamente, Jardim das Palmeiras, Quinta do Jardim e Urbanização da Chelag. Recuperar ainda o parque Infantil existente na Pedreira Italiana. Denunciar, junto da CMO todas as situações em que os urbanizadores não cumpram as suas obrigações no que concerne às zonas verdes, passeios, abandono de materiais de construção, entulho e ocupação indevida da via pública. Pressionar a CMO, no que refere à recuperação do Murganhal Velho e da Cova Funda de forma a requalificar estas zonas.

13 13 Segurança Sendo o Presidente da Junta de Freguesia membro por inerência do Conselho Municipal de Segurança, irá manter contactos com a Polícia Municipal e a Polícia de Segurança Pública no sentido de serem implementadas medidas de dissuasão e programas de prevenção da criminalidade. Porque os problemas de segurança de pessoas e bens têm continuado a aumentar significativamente na área da nossa Freguesia, iremos solicitar um incremento no policiamento da Freguesia. Solicitar às entidades competentes – entenda-se CMO e Bombeiros – a implementação efectiva do Plano de Emergência junto das Escolas da Freguesia, conforme norma da União Europeia.

14 14 Segurança CódigoDesignaçãoMontante 04Transferências Correntes Instituições sem Fins Lucrativos Segurança Pública - Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos Outras Despesas Correntes Segurança e Acção Social Ensino Não Superior - Aquisição de CDs sobre Segurança 250

15 15 Ambiente, Fiscalização Higio-Sanitária, Abastecimento Público e Saneamento Solicitar à CMO a manutenção de todos os espaços públicos ajardinados bem como a criação de novos jardins Efectuar um levantamento dos locais onde o volume de lixo justifique e, solicitar à CMO a colocação de novos Moloks e/ou de novos ecopontos. Solicitar à CMO a limpeza da Ribeira de Barcarena em toda a área da Freguesia. Diligenciar junto da CMO o reforço da varredura e limpeza das ruas, bem como uma atenção especial à limpeza dos dejectos dos canídeos. Solicitar uma efectiva e regular fiscalização dos locais de venda de produtos alimentares, tendo em atenção aspectos higiénicos e a salvaguarda dos direitos dos consumidores. Pressionar a CMO na concretização do projecto de remodelação do Mercado Municipal de Caxias e a sua zona envolvente, nomeadamente a questão relativa ao Posto de Abastecimento ali existente.

16 16 Delegação de Competências Promoção de pequenas obras de melhoria no espaço público, tais como: construção e arranjo de escadas, corrimãos, rampas e acessos, arruamentos, pavimentos, passeios, sargetas, sumidouros, canteiros e zonas de acesso a peões. Continuação das obras de beneficiação dos espaços interiores das Escolas do 1º ciclo, tais como: afagamentos, colocação de vidros, pinturas, casas de banho, refeitórios. Continuação da repintura das passadeiras para peões. Colocação de sinalização apropriada, nos espaços verdes, de acesso a canídeos. Obras de recuperação e requalificação do chafariz centenário do Murganhal. Obras de melhoria dos interiores da Casa de S. Bento. Com a transferência dos serviços da Polícia Judiciária para Caxias, irá a Junta de Freguesia solicitar à CMO a defesa dos interesses da Freguesia no respeitante a contrapartidas – transferência do local do Posto de Abastecimento, estacionamento, pavilhão multiusos no Alto da Boa Viagem, acessibilidades e outros equipamentos sociais.

17 17 Delegação de Competências Despesas Correntes CódigoDesignaçãoMontante 02 Aquisição de serviços Conservação de bens Viadutos, arruamentos e obras complementares Espaços Verdes Parques e Jardins Sinalização e Transito Manutenção do Património Património exterior de Freguesia 6 000

18 18 Delegação de Competências Despesas de Capital CódigoDesignaçãoMontante 07Aquisição de Bens de Capital Investimentos Equipamento Informático Software Informático Equipamento Administrativo Locação Financeira Outros Investimentos 4 300

19 19 Delegação de Competências Despesas de Educação CódigoDesignaçãoMontante 02 Aquisição de Serviços Conservação de Bens Manutenção de Escolas -Escola Básica Nº 1 Caxias -Escola Básica Nº 2 Caxias -Escola Básica do Murganhal 4 000


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