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SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11.

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1 SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11

2 QUEM SOMOS? 1 TIPOLOGIA 6.11/9.6.11/ CIRCUITOS 4 CUSTOS ELEGÍVEIS 8 LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO 2 PREPARAÇÃO DA CANDIDATURA 5 DOSSIER TÉCNICO-PEDAGÓGICO 7 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES 6

3 QUEM SOMOS? 1

4 Missão: Qualificar Portugal Recursos: 8,8 mil milhões de euros Prioridade: promover a igualdade de oportunidades, através do desenvolvimento de estratégias integradas e de base territorial para a inserção social de pessoas vulneráveis a trajectórias de exclusão social. Quem Somos 1

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6 LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO 2

7 Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, DR nº 237, I Série, de 10 de Dezembro - Estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Social Europeu. Declaração de Rectificação n.º 3/2008, DR nº 21, I Série, de 30 de Janeiro - Rectificação ao Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007 Decreto Regulamentar n.º 13/2008, de 18 de Junho - Altera o artigo 52.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, garantindo que as candidaturas apresentadas à Autoridade de Gestão até 30 de Junho de 2008 possam beneficiar do período de elegibilidade transitória que permite co-financiar despesas relativamente ao ano de 2007 Decreto Regulamentar n.º 13/2008, de 18 de Junho - Altera o artigo 52.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, garantindo que as candidaturas apresentadas à Autoridade de Gestão até 30 de Junho de 2008 possam beneficiar do período de elegibilidade transitória que permite co-financiar despesas relativamente ao ano de 2007 Legislação de Enquadramento

8 Despacho Normativo n.º 4-A/2008, DR nº 17, II Série, de 24 de Janeiro - Fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento. Despacho Normativo n.º 12/2009, DR nº 53, II Série, de 17 de Março - Alteração aoDespacho Normativo n.º 4-A/2008. Despacho Normativo n.º 12/2009, DR nº 53, II Série, de 17 de Março - Alteração ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008. Decreto-Lei n.º 18/2008, DR nº 20, I Série, de 29 de Janeiro - Decreto-Lei n.º 18/2008, DR nº 20, I Série, de 29 de Janeiro - Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável (Declaração de Rectificação n.º18-A/2008 de 28 de Março) à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. (Declaração de Rectificação n.º18-A/2008 de 28 de Março) Legislação de Enquadramento

9 TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/

10 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo Melhorar os resultados alcançados pelos processos de ensino e de aprendizagem, traduzidos no sucesso educativo dos alunos; Combater as saídas precoces do sistema educativo; Melhorar de forma progressiva a coordenação das actividades educativas e formativas desenvolvidas pelas escolas de áreas geográficas problemáticas com a comunidade em que se integram, incluindo o tecido institucional público, empresas e sociedade civil; Missão Apoio a intervenções integradas de promoção do sucesso educativo. Criar condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos, no quadro de uma política de qualidade orientada para o sucesso educativo; Promover o sucesso educativo dos alunos da Escola Móvel, numa perspectiva de escola de sucesso para todos; Criar condições que favoreçam a transição da escola para a vida activa; Objectivos

11 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo Acções Elegíveis Apoio ao funcionamento de Gabinetes de apoio ao aluno; Acções de sensibilização/informação para pais, encarregados de educação, directores de turma, docentes e outros agentes; Apoio psicológico e psicopedagógico individualizado; Realização de encontros, seminários e workshops; Acções de diagnóstico, intervenção e acompanhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem; Desenvolvimento de estudos de diagnóstico de suporte às intervenções; Actividades de intercâmbio e cooperação; Prestação de serviços especializados com vista à integração escolar; Desenvolvimento de conteúdos curriculares em suporte multimédia.

12 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo Destinatários Alunos do ensino básico e secundário em risco de exclusão escolar e social; Comunidades locais, designadamente associações de pais, associações culturais, serviços públicos de proximidade e empresas; Profissionais do sistema de educação e formação e técnicos ligados à reinserção social. Entidades Beneficiárias dos apoios Estabelecimento Públicos de Ensino Serviços Centrais e Regionais do Ministério da Educação

13 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo Taxas e regime de financiamento Contribuição Comunitária (%) Contribuição Pública Nacional (%) Regiões Convergência (Eixo 6) 71,6528,35 Região Algarve (Eixo 8) 72,6127,39 Região Lisboa (Eixo 9) 50,649,4

14 CIRCUITOS 4

15 Candidatura Análise de Admissibilidade (POPH) Análise Técnica (DGIDC) [candidatura e pedidos de alteração] Análise Financeira (POPH) - Notificação da Proposta de Decisão de Aprovação - Notificação da Decisão de Aprovação – Termo Aceitação Circuitos

16 Projecto Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 de Comunicação da Data de Inicio do projecto através do SIIFSE (Data de início efectiva das acções no terreno devidamente verificável através de evidência empírica). Emissão do 1º Adiantamento – 15 % do valor total aprovado, no caso de candidaturas anuais, e do valor aprovado para cada ano civil, no caso de candidaturas plurianuais. Durante a execução do projecto submeter à Autoridade de Gestão os pedidos de reembolso (SIIFSE) com uma periodicidade bimestral. Circuitos

17 Projecto Apresentação do Formulário Reembolso/ Reembolso Intermédio em SIIFSE até ao dia 10 do mês seguinte a que se refere o reembolso, com o mapa de execução física e financeira: Execução Física – Actualização dos dados apresentados em candidatura; Execução Financeira – Listagem de Despesas Pagas. Circuitos

18 PREPARAÇÃO DA CANDIDATURA 5

19 Formulário de candidatura

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21 A escolha da Tipologia tem de estar de acordo com a região em que a escola/agrupamento está inserido.

22 Formulário de candidatura

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24 As actividades de e-learning só são elegíveis para candidaturas da DGIDC.

25 Formulário de candidatura

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27 Entende-se por população alvo o conjunto de destinatários das actividades do projecto

28 Formulário de candidatura O número de actividades do projecto deve ser adequado à capacidade organizativa da escola/agrupamento, preferencialmente entre 5 e 15 actividades.

29 Formulário de candidatura

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34 O número de recursos humanos a considerar deverá corresponder apenas aos que serão afectos ao projecto.

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37 Para o cálculo dos custos do projecto deverá ser elaborada uma chave de imputação que explicite os pressupostos que estiveram na base do respectivo cálculo, passíveis de ser evidenciados ao nível da execução física.

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41 6 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES

42 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Cada uma das actividades previstas para o projecto tem que ser caracterizada de acordo com a listagem existente em SIIFSE. Todos os elementos constantes da caracterização de cada uma das actividades deverão estar espelhados no Dossier técnico-pedagógico do projecto a construir durante a execução do projecto.

43 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Gabinetes de apoio ao aluno Informação a reportar em SIIFSE: -Data de início e fim -Horário de funcionamento -Alunos Apoiados (ficha de aluno idêntica à dos formandos) Tipos de actividade

44 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade b) Actividades de sensibilização/informação Informação a reportar em SIIFSE: -Duração (em horas) -Duração (em dias) Nota: Não são elegíveis acções de formação

45 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade c) Apoio psicológico e psicopedagógico individualizado Informação a reportar em SIIFSE: –Duração (em horas) –Alunos, em agregado (recolhido no ecrã Alunos)

46 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade d) Conferências, Seminários e Workshops Informação a reportar em SIIFSE: –Título –Tipo (Conferência, Seminário ou Workshop) –Nº (de Conferências, Seminários ou Workshops) –Duração (em dias) –Duração (em horas)

47 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade e) Actividades de diagnóstico, intervenção e acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem Informação a reportar em SIIFSE: –Duração (em horas) –Alunos, em agregado (recolhido no ecrã Alunos)

48 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade f) Estudos de diagnóstico Informação a reportar em SIIFSE: –Título do estudo –Equipa responsável –Recursos técnicos internos; –Entidade externa (NIF, Designação, Morada, Código Postal e Telefone)

49 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade g) Actividades de intercâmbio e cooperação visando a transição para a vida activa Informação a reportar em SIIFSE: –A recolha dos alunos apoiados deverá ser equivalente à da formação (recolha ao nível do detalhe do aluno/formando) –Entidades (NIF, Designação, Morada, Código Postal e Telefone)

50 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade h) Aquisição de serviços especializados de apoio à integração dos alunos com necessidades educativas especiais Informação a reportar em SIIFSE: -Alunos, em agregado (recolhido no ecrã Alunos)

51 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade i) Desenvolvimento de conteúdos curriculares em suporte multimédia Informação a reportar em SIIFSE: –Título –Disciplinas a que se aplica: (lista de valores)

52 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade j) Actividades de âmbito cultural, desportivo e de ocupação de tempos livres Informação a reportar em SIIFSE: –A recolha dos alunos apoiados deverá ser equivalente à da formação (recolha ao nível do detalhe do aluno)

53 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES Tipos de actividade k) Outras Informação a reportar em SIIFSE: -Alunos, em agregado

54 7 DOSSIER TÉCNICO-PEDAGÓGICO

55 Processo técnico-pedagógicoOrganização Organização de processo técnico-pedagógico 1.Programa da Acção e respectivo cronograma 2.Manuais, textos de apoio e recursos pedagógicos e didácticos a que se recorre no decurso da acção 3.Indicação dos professores ou outros técnicos que intervêm na acção 4.Identificação do grupo-alvo 5.Sumário das sessões, relatórios de actividades, e/ou outros registos 6.Registos de beneficiários 7.Registos de actividades/ relatórios de trabalho 8.Informação de carácter avaliativo 9.Originais de toda a publicidade e informação produzida para a divulgação das acções. (Documento de apoio à constituição de processos técnico-pedagógicos para a TI 6.11 disponível em

56 CUSTOS ELEGÍVEIS 8

57 Custos Elegíveis Mercados Públicos As Escolas Secundárias / Agrupamentos de Escolas enquadram- se no âmbito das entidades adjudicantes, definidas no Código dos Contratos Públicos, anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, DR nº 20, I Série, de 29 de Janeiro, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

58 Custos Elegíveis Mercados Públicos Em caso de verificação por parte da Autoridade de Gestão do cumprimento das regras dos Mercados Públicos, deverá ser disponibilizada, pela Entidade Beneficiária, toda a documentação que sustente a escolha e a realização do procedimento de contratação pública dos fornecedores seleccionados.

59 Enfoque: Campo Financeiro Documentos comprovativos de despesa (facturas) Documentos comprovativos de pagamento (recibos) Documentos comprovativos do movimento financeiro (cheques; extractos bancários) Custos Elegíveis

60 Com Pessoal Interno Rendimentos de trabalho dependente – Categoria A Folha de Remunerações Principal Cópia da transferência Bancária/Extracto Bancário e respectiva relação de abonos a liquidar Recibos de vencimento Custos Elegíveis

61 Com Pessoal Externo ou Entidades Venda a dinheiro (pequenas despesas) Factura e recibo ou Factura-recibo Recibo Modelo 6 emitido pelos trabalhadores independentes Acto isolado Custos Elegíveis

62 Facturas - Requisitos - Impressas tipograficamente ou através de mecanismos de saída de PC (sistema informático válido) Datadas Numeradas sequencialmente Processadas em duplicado Denominações sociais, sedes e NIFs do fornecedor e adquirente Quantidade, custo unitário e descrição dos bens/serviços prestados Preço líquido de IVA Taxas aplicáveis e o montante de imposto devido Motivo justificativo da não aplicação do IVA, se for caso disso Nº 5, do artigo 35º do CIVA Custos Elegíveis

63 Elementos a constar nos originais Menção ao financiamento pelo FSE/POPH Nº da candidatura Nº de lançamento na contabilidade geral Contas movimentadas na contabilidade geral Chave de imputação utilizada Valor imputado Podem ser apostos através de carimbo (modelo disponível em Custos Elegíveis

64 Custos Elegíveis Rubrica 1 Encargos com Destinatários Directos - Deslocações alunos - Subsídios de refeição (Despesas elegíveis desde que tenham conexão com o projecto e sejam imputados de acordo com critérios de razoabilidade)

65 Custos Elegíveis Rubrica 2 Encargos com Pessoal afecto ao projecto Despesas com remunerações de pessoal envolvido nas fases de concepção, preparação, desenvolvimento, gestão, acompanhamento e avaliação do projecto: -Técnicos -Pessoal dirigente -Pessoal administrativo -Consultores -Mediadores sócio-culturais -Outro pessoal (contabilistas…) (Despesas elegíveis desde que tenham conexão com o projecto e sejam imputados de acordo com critérios de razoabilidade) Custos Elegíveis

66 Custos Elegíveis Rubrica 2 Encargos com Pessoal afecto ao projecto Em conformidade com o nº 8 do art.º 17º do Despacho Normativo nº 4- A/2008, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo nº 12/2009, de 17 de Março: No caso das Escolas públicas de ensino básico ou secundário, os encargos com docentes recrutados no âmbito do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, apenas são elegíveis a título de contrapartida pública nacional. Custos Elegíveis

67 Custos Elegíveis Rubrica 3 Rendas, Alugueres e Amortizações Despesas com : -Aluguer ou amortização de equipamentos directamente relacionados com o projecto; -Renda ou a amortização das instalações onde o projecto decorre; (Despesas elegíveis desde que tenham conexão com o projecto e sejam imputados de acordo com critérios de razoabilidade) Custos Elegíveis

68 Custos Elegíveis Rubrica 4 Custos Elegíveis Encargos directos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação Despesas com : -Elaboração de diagnósticos de necessidades do projecto -Divulgação do projecto -Aquisição, elaboração e reprodução de recursos didácticos do projecto -Aquisição de livros e documentação para o projecto -Materiais pedagógicos para o projecto -Deslocações realizadas no âmbito do projecto (Despesas elegíveis desde que tenham conexão com o projecto e sejam imputados de acordo com critérios de razoabilidade)

69 Custos Elegíveis Custos Elegíveis Rubrica 5 Encargos gerais do projecto Despesas com : -Energia -Água -Comunicações -Materiais consumíveis e bens não duradouros -Manutenção de equipamentos e instalações (Despesas elegíveis desde que tenham conexão com o projecto e sejam imputados de acordo com critérios de razoabilidade)

70 Custos Elegíveis Rubrica 6 Custos Elegíveis Encargos com a promoção de encontros e seminários temáticos a desenvolver no âmbito do projecto Despesas com : -Organização -Oradores (Despesas elegíveis desde que tenham conexão com o projecto e sejam imputados de acordo com critérios de razoabilidade)

71 Contactos:


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