A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Desafios para a implantação da regionalização da assistência à saúde no norte fluminense Jaira Calil Siqueira.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Desafios para a implantação da regionalização da assistência à saúde no norte fluminense Jaira Calil Siqueira."— Transcrição da apresentação:

1

2 Desafios para a implantação da regionalização da assistência à saúde no norte fluminense Jaira Calil Siqueira

3 A estratégia da regionalização da assistência à saúde foi a alternativa encontrada para superar os problemas relacionados à dificuldade de acesso aos serviços de média e alta complexidade, resultantes da herança de iniqüidades na distribuição da rede instalada. A regionalização prevê a organização do território estadual em regiões e microrregiões de saúde, capazes de atender às necessidades da população adscrita. A estruturação do espaço geográfico denomina-se Plano Diretor de Regionalização (PDR).

4 A garantia do acesso será assegurada pela Programação Pactuada e Integrada (PPI) – uma negociação entre gestores que garante a assistência necessária à resolução dos problemas da população, independente do serviço de saúde existir ou não em seu local de residência – mediante a transferência de recursos financeiros do teto do município que demanda, para aquele que oferta.

5 O trabalho analisou o impacto sobre o acesso à internação hospitalar na Região Norte Fluminense entre os anos de 2002 a 2007, a partir da implantação do PDR/RJ (2001/2004). Para cálculo de demanda programada utilizou-se a Portaria 1.101/GM/2002, que estipula parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do SUS. No caso de internações, utilizou-se o percentual de 8% ao ano, retirando-se a parcela de usuários de planos de saúde (obtida junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS).

6 Caracterização da Região Norte Fluminense Tabela 1 – Região Norte Fluminense – Área, dados populacionais e IDH-M. Municípios População 2008 % da população na Região % da área na Região IDH-M Ranking estadual Campos dos Goytacazes ** ,7543,680,75254 Carapebus * ,483,360,74162 Conceição de Macabu * ,603, Macaé ** ,9313,190,79017 Quissamã ** ,457,830,73274 São Fidélis ** ,9511,200,74161 São Francisco de Itabapoana ** ,9912,130,68890 São João da Barra ** ,854,950,72381 Norte Fluminense Fonte: Elaboração do autor com base em IBGE – População estimada 2008 e IDH-M/2000. * Municípios integrantes da Microrregião I; * Municípios integrantes da Microrregião II.

7 O impacto da regionalização sobre a atenção hospitalar Tabela 2 – População total e com plano de saúde, quantitativo de internações, internações programadas e realizadas por município. Microrregião Norte I. Anos: 2002, 2005 e Ano Microrregião Norte I CarapebusConceição de MacabuMacaéQuissamã População (IBGE) Média do número de beneficiários de planos de saúde Quantidade estimada de internação/ano (8% da população) Quantitativo de internações registradas no SIH de munícipes da Região Norte Diferença percentual ,16+1,21+1,37-15, ,85+4,19-28,73-26, ,28-24,01+9,35-9,46 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), DATASUS e ANS. Consulta realizada em março/2009.

8 O impacto da regionalização sobre a atenção hospitalar Tabela 3 – População total e com plano de saúde, quantitativo de internações, internações programadas e realizadas por município. Microrregião Norte I. Anos: 2002, 2005 e Ano Microrregião Norte I Campos dos GoytacazesSão Fidélis São Francisco de Itabapoana São João da Barra População (IBGE) Média do número de beneficiários de planos de saúde Quantidade estimada de internação/ano (8% da população) Quantitativo de internações registradas no SIH de munícipes da Região Norte Diferença percentual ,13+18,97-20,39-3, ,33+12,36-38,18-26, ,57+17,56-37,42-15,63 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), DATASUS e ANS. Consulta realizada em março/2009.

9 Os motivos que contribuíram para o insucesso da regionalização na ampliação do acesso à assistência hospitalar: 1) A estruturação de um PDR incapaz de suprir a necessidade da Microrregião Norte I, sobrecarregando a rede instalada da Microrregião Norte II.

10 Tabela 4 – Número recomendado de leitos hospitalares, de leitos disponíveis ao SUS, por especialidade, por município das Microrregiões Norte I e II. Período: dez/2005. Leitos por clínica Microrregião Norte I CarapebusConceição de MacabuMacaéQuissamãTotal QRQDDifQRQDDifQRQDDifQRQDDifQRQDDif Clínica cirúrgica Clínica médica Clínica obstétrica Clínica pediátrica Psiquiatria Outros Leitos totais Leitos por clínica Microrregião Norte II Campos dos GoytacazesSão Fidélis São Francisco de Itabapoana São João da BarraTotal QRQDDifQRQDDifQRQDDifQRQDDifQRQDDif Clínica cirúrgica Clínica médica Clínica obstétrica Clínica pediátrica Psiquiatria Outros Leitos totais Fonte: Elaboração com base em Ministério da Saúde. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde no Brasil – CNES. Consulta realizada em março/2009. Outros leitos: incluem as clínicas tisiologia, reabilitação, cuidados prolongados e psiquiatria – hospital/dia. QR = Quantitativo recomendado; QD = Quantitativo disponível ao SUS; Dif. = Diferença.

11 2) A ausência de ações que resultassem na melhoria da rede assistencial. A comparação de dados acerca da quantitativo de leitos disponíveis ao SUS entre dez/2005 a dez/2008, demonstra a manutenção da situação identificada na Microrregião Norte I e a diminuição de 215 leitos na Norte II. 3) A grande diversidade entre os municípios integrantes da região, agravada pelos repasses resultantes da indústria do petróleo, dificultando a dinâmica de redes de saúde – caracterizadas pelo modelo de cooperação entre entes federativos (Fleury e Ouverney, 2007).

12 Tabela 2 – Royalties e participações especiais anuais em valores correntes e per capita (em reais), Ano 2005 a 2008, por município da Região Norte Fluminense. Variável por ano Município Campos dos Goytacazes** Carapebus* Conceição de Macabu* Macaé*Quissamã*São Fidélis** São Francisco de Itabapoana** São João da Barra** 2005 População Valor corrente (R$) , , , , , , , ,74 Valor per capita (R$)1.606, ,84193, , ,76120,64111, , População Valor corrente (R$) , , , , , , , ,14 Valor per capita (R$)2.005, ,04213, , ,38133,41123, , População Valor corrente (R$) , , , , , , , ,90 Valor per capita (R$)1.822, ,06170, , ,24106,6798, , População Valor corrente (R$) , , , , , , , ,79 Valor per capita (R$)2.711, ,51240, , ,16151,15139, ,29 Fonte: Elaboração do autor com base em InfoRoyalties, a partir da Agência Nacional de Petróleo e IBGE. Disponível no site: Consulta efetuada dia 21/06/2010. * Municípios integrantes da Microrregião I; ** Municípios integrantes da Microrregião II.

13 Tabela 3 – Relação percentual de recursos de royalties e participações especiais sobre receita total, Ano 2005 a 2008, por município da Região Norte Fluminense. Fonte: Elaboração do autor com base em InfoRoyalties, a partir da Agência Nacional de Petróleo e IBGE. Disponível no site: Consulta efetuada dia 21/06/2010. * Municípios integrantes da Microrregião I; ** Municípios integrantes da Microrregião II. Variável por ano Município Campos dos Goytacazes** Carapebus* Conceição de Macabu* Macaé*Quissamã*São Fidélis** São Francisco de Itabapoana** São João da Barra** 2005 Receita total Royalties e P.E Percentual72,1258,7617,5355,2859,5414,2712,3762, Receita total Royalties e P.E Percentual73,0861,5717,5554,9967,4212,8311,9565, Receita total Royalties e P.E Percentual63,8954,8912,0839,9566,3010,038,0851, Receita total Royalties e P.E Percentual69,8854,3113,5843,6064,5011,359,5481,37

14 A incapacidade de operacionalizar a PPI hospitalar entre os municípios, haja vista a limitação de recursos financeiros (resultante do padrão de financiamento do SUS) que perpetuam as iniqüidades intermunicipais. A inexistência de políticas, quer sejam estas federais ou estaduais, que estimulem a integração entre os municípios, criando uma visão coletiva de pertencimento a uma rede regionalizada de saúde.


Carregar ppt "Desafios para a implantação da regionalização da assistência à saúde no norte fluminense Jaira Calil Siqueira."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google