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Seminário: Desenvolvimento Econômico Local e Avaliação de Impacto, Brasília - Novembro, 2009 Desenvolvimento Regional: Mito ou Realidade?

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1 Seminário: Desenvolvimento Econômico Local e Avaliação de Impacto, Brasília - Novembro, 2009 Desenvolvimento Regional: Mito ou Realidade?

2 Desenvolvimento Regional Urbano em larga escala Interface Urbano – Rural Abordagem EstadualRural - NRM

3 Desenvolvimento Regional Interesse dos Estados e Municípios X muitas atividades Governo Federal – não integradas Interesse dos Estados e Municípios X muitas atividades Governo Federal – não integradas Desafio - gerar interesse efetivo no âmbito federal, ajustar programas dos ministérios, integrar no âmbito local / regional. Desafio - gerar interesse efetivo no âmbito federal, ajustar programas dos ministérios, integrar no âmbito local / regional. Diversas metodologias para os vários aspectos do desenvolvimento regional/local: Diversas metodologias para os vários aspectos do desenvolvimento regional/local: Processos de planejamento: participação x análise, diagnóstico x ação Processos de planejamento: participação x análise, diagnóstico x ação Aglomerados espaciais, zoneamento, mapas de pobreza Aglomerados espaciais, zoneamento, mapas de pobreza Como avaliar os dilemas de investimento (ex: infra) Como avaliar os dilemas de investimento (ex: infra) Alcance e ordem dos instrumentos de política Alcance e ordem dos instrumentos de política Monitoramento e Avaliação de processos e resultados Monitoramento e Avaliação de processos e resultados

4 Ambiental e Social; Rural e Urbano – Principais Desafios Promover melhor gestão ambiental e conservação Lidar com as desigualdades na agricultura, no crescimento urbano, migração rural Melhorar a administração da terra, regularização fundiária, reforma agrária Maior foco na mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas Dimensão Municipal / Local / Regional

5 Estratégia geral…. DesafiosO que fizemos?Onde queremos chegar? Lidar com a desigualdade no crescimento agrícola Abordagem Estadual para maior acesso a mercados (NE) Projetos Estaduais de irrigação Ampliar a abordagem Estadual para melhor acesso aos mercados (S-SE) Apoio logístico a pequenos produtores Atenção especial para minorias e grupos sociais especiais Fortalecer programas em áreas rurais para responder a incertezas financeiras (potencialmente via PRONAF) Reforma, regularização e administração fundiária Estado: Abordagem subregional: (Crediamigo, AAA Terra na Amazônia) Federal: Credito Fundiario Lidar com questões federais. Análise nacional mais ampla de questões fundiárias (analítico) Melhorar eficiência na alocação do espaço rural pelo setor público É necessário trabalho analítico (potencialmente via PER Rural Estadual) Reduzir a pegada ecológica do crescimento rural Conservação do lençol freático Gestão de Recursos Hídricos Degradação da terra – Mudança no uso do solo e mudança climática Integração regional Cidades no interior – apoio Municipal CDD – PCPR Estados Amazônicos Estender a análise a programas federais Transmitir as lições sobre integração regional para outras regiões (NE) Desenvolvimento de cidades secundárias

6 DesafioAntes, CPS Atual Ajustes Necessários na Atualização Lidar com a desiguladade na agricultura e no crescimento rural Ampliar a abordagem Estadual para melhor acesso a mercados Focar abordagens multi-setoriais para projetos estaduais desenvolvimento rural e regional Apio Logístico para pequenos produtores, c/ potencial comercial – armazenagem, transporte Melhorar a eficiência e capacitação promovida pelo setor público, com maior atenção a pobres, mulheres, e povos indígenas Abordagem multi-estado/região, para infra- estrutura regional Promover o acesso à eletricidade com fontes renováveis isoladas no Norte (+remoto) Melhorar a administração, regularização e reforma fundiária Federal: Crédito Fundiario Subregional: Amazônia e estudos Regionais Estado: pilotos SLAPR, projetos Estados Amazônia Acelerar titulação na Amazônia via engajamento com Estados e Gov Federal ZEE- Apoiar os Estados na conclusão de planos de zoneamento econômico-ecológico

7 DesafioAntes, CPS Atual Ajustes Necessários na Atualização Promover melhor gestão ambiental e conservação Federal: Projeto Amb. Nac. Fase 2, DPL Gestão Amb. Sustentável, ARPA, GEF Cerrado Estados: Gestão e conservação de aquíferos, projetos GEF na Mata Atlântica e Pampas Maior foco na produtividade de recursos (pecuária) e uso de áreas degradadas para melhorar crescimento e reduzir pressão para desmatamento Integrar pagamento por serviços ambientais a maior número de investimentos extrativistas e de recursos hídricos (Acre, AM, ES) Usar recursos remanescentes do PPG7 para fortalecer a capacidade do Serviço Florestal e o Ministério da Agricultura Consolidar recursos do GEF no ARPA 2 Maior foco na mitigação e adaptação à Mudança Climática Portfólio de FC (financiamento de carbono) substancial Base analítica CC Bom Estudo de Baixo Carbono, Stern Brasil, Retração da Amazônia Integrar o Brasil ao programa do Fundo de Tecnologia Limpa; tornar o FC programático Aumentar investimentos em recursos hídricos e irrigação Trabalho analítico em adaptação CC no NE Integrar investimentos para adaptação CC para NRM em novos projetos regionais NE

8 Instrumentos de Desenvolvimento Regional – O Banco Oferece Diversas Abordagens Aglomerados econômicos: setor produtivo rural, LED urbano, KIC Aglomerados econômicos: setor produtivo rural, LED urbano, KIC Social: CDD/pobreza rural, rede social Social: CDD/pobreza rural, rede social Ambiental: zoneamento, incluindo projetos rodoviários Ambiental: zoneamento, incluindo projetos rodoviários Multi-setorial – inclusão de abordagens SD, HD e PREM por exemplo: Multi-setorial – inclusão de abordagens SD, HD e PREM por exemplo: Acre (rural/urbano - multi-setorial); Acre (rural/urbano - multi-setorial); Cidades do Ceara - PSD-Infra-APL-KIC Cidades do Ceara - PSD-Infra-APL-KIC

9 Desafios na Abordagem Rural & NRM Equilibrar o desenvolvimento agrícola voltado para exportação com gestão sustentável de ativos naturais e aumento da renda dos pobres rurais Equilibrar o desenvolvimento agrícola voltado para exportação com gestão sustentável de ativos naturais e aumento da renda dos pobres rurais Manter o foco regional como princípio de integração Manter o foco regional como princípio de integração O Brasil é um grande exportador agrícola - $US 50 bi. por ano O Brasil é um grande exportador agrícola - $US 50 bi. por ano Mas práticas não sustentáveis de uso do solo deixaram 20 milhões de ha. abandonados Mas práticas não sustentáveis de uso do solo deixaram 20 milhões de ha. abandonados Demanda por exportação pode exarcebar desmatamento se a pegada ecológica (esp. pecuária) não for reduzida Demanda por exportação pode exarcebar desmatamento se a pegada ecológica (esp. pecuária) não for reduzida Aumento de produtividade é chave, registro e regularização fundiária (CLR) é chave para aumento da produtividade Aumento de produtividade é chave, registro e regularização fundiária (CLR) é chave para aumento da produtividade CLR também é importante para acesso equitativo e seguro à terra – importantes metas da política de desenvolvimento rural do Brasil CLR também é importante para acesso equitativo e seguro à terra – importantes metas da política de desenvolvimento rural do Brasil Melhor logística e serviços fitosanitários públicos aumentaram produtividade, mas é preciso atenção para minimizar a expansão da área Melhor logística e serviços fitosanitários públicos aumentaram produtividade, mas é preciso atenção para minimizar a expansão da área

10 Visão Geral do Programa Rural & NRM Temas: Temas: Uso da terra, tecnologias agrícolas e serviços (fitosanitários) sustentáveis Uso da terra, tecnologias agrícolas e serviços (fitosanitários) sustentáveis Inclusão social e econômica, participativa Inclusão social e econômica, participativa Adaptação à mudança climática Adaptação à mudança climática Arcabouço multi-setorial Arcabouço multi-setorial Empréstimos em três temas principais: Empréstimos em três temas principais: Sul/SE (5 projetos) Sul/SE (5 projetos) NE (2 projetos) NE (2 projetos) Amazônia (4 projetos) Amazônia (4 projetos)

11 Principais Interações Inter- Regionais Acrescentar à iniciativa local o foco na produção sustentável e maior abordagem de cadeia produtiva Acrescentar à iniciativa local o foco na produção sustentável e maior abordagem de cadeia produtiva Integração do uso sustentável do solo (baixa aragem, SFM e PES) do S/SE & Norte para NE Integração do uso sustentável do solo (baixa aragem, SFM e PES) do S/SE & Norte para NE Foco na adaptação CC Foco na adaptação CC Transferir forte foco na inclusão social do NE/S/SE para o portfólio na Amazônia - experiência CDD Transferir forte foco na inclusão social do NE/S/SE para o portfólio na Amazônia - experiência CDD Introdução do foco multi-setorial do Norte e NE no Des. Rural no S/SE usando CDD/PCPRs Introdução do foco multi-setorial do Norte e NE no Des. Rural no S/SE usando CDD/PCPRs

12 Rural & NRM - Oportunidades Chave Estados interessados em alavancar o capital social acumulado pelos mecanismos participativos dos projetos – acrescentar planejamento Estados interessados em alavancar o capital social acumulado pelos mecanismos participativos dos projetos – acrescentar planejamento Estados atraídos pela maior frequência da abordagem flexível e multisetorial do Banco Estados atraídos pela maior frequência da abordagem flexível e multisetorial do Banco IFC aberto a cooperação no NE, Amazônia – pode ser engajado no S/SE IFC aberto a cooperação no NE, Amazônia – pode ser engajado no S/SE Gov Federal procura enfrentar o desafio da administração fundiária – Fundo Amazônia Gov Federal procura enfrentar o desafio da administração fundiária – Fundo Amazônia Buscar AAA em adaptação CC na agricultura Buscar AAA em adaptação CC na agricultura

13 Perspectiva no Médio-Prazo Influenciar o grande volume de programas federais Influenciar o grande volume de programas federais Min da Integração, Min das Cidades, Min do Des. Agrário Min da Integração, Min das Cidades, Min do Des. Agrário Abordar questões nacionais de desenvolvimento regional Abordar questões nacionais de desenvolvimento regional Lidar com questões institucionais nos diversos níveis de governo, meso-regiões, Estados, áreas metropolitanas, cidades Lidar com questões institucionais nos diversos níveis de governo, meso-regiões, Estados, áreas metropolitanas, cidades Idealmente através de DPL ou grande projeto Federal – mas no momento seria muito complexo ir além do foco em um setor (Inter-Aguas, PRONAF) Idealmente através de DPL ou grande projeto Federal – mas no momento seria muito complexo ir além do foco em um setor (Inter-Aguas, PRONAF) Um instrumento federal não-empréstimo seria novidade Um instrumento federal não-empréstimo seria novidade Como fundos de desenvolvimento regional da UE Como fundos de desenvolvimento regional da UE Pode alavancar atual linha de crédito Federal e fazer transição para redução de predominância de empréstimos Pode alavancar atual linha de crédito Federal e fazer transição para redução de predominância de empréstimos Interesse federal terá que ser motivado por pressão vinda de baixo – associações de municípios e Estados Interesse federal terá que ser motivado por pressão vinda de baixo – associações de municípios e Estados É preciso encontrar caminhos para esta abordagem de médio- prazo através dos atuais programas sub-nacionais É preciso encontrar caminhos para esta abordagem de médio- prazo através dos atuais programas sub-nacionais

14 Aumento do Engajamento Federal no Meio-Termo e além Questões de desenvolvimento regional Questões de desenvolvimento regional Ajustar grandes programas federais para promover financiamento federal para programas estaduais de desenvolvimento regional Ajustar grandes programas federais para promover financiamento federal para programas estaduais de desenvolvimento regional Min da Integração, Min do Des. Agrário, Min. Cidades, MAPA Min da Integração, Min do Des. Agrário, Min. Cidades, MAPA Lidar com questões institucionais nos diversos níveis de governo: meso-regiões, Estados, multi-municipal Lidar com questões institucionais nos diversos níveis de governo: meso-regiões, Estados, multi-municipal Idealmente através de DPL com Min. Integração ou MDA Idealmente através de DPL com Min. Integração ou MDA Talvez iniciar focalizando em um setor como o programa Territórios da Cidadania do MDA Talvez iniciar focalizando em um setor como o programa Territórios da Cidadania do MDA Empréstimos para administração fundiária no nível Federal Empréstimos para administração fundiária no nível Federal Acelerar titulação fundiária (pública e privada) na Amazônia Acelerar titulação fundiária (pública e privada) na Amazônia Engajamento com o INCRA através de foco em SIL técnico Engajamento com o INCRA através de foco em SIL técnico

15 Questões para o Debate Visão e Estratégia dos Estados / Regiões (ex. NE) Visão e Estratégia dos Estados / Regiões (ex. NE) Expectativas com relação ao apoio do Banco Expectativas com relação ao apoio do Banco Situação Fiscal Situação Fiscal Mudanças políticas 2010 Mudanças políticas 2010


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