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Avaliando Ações de Organização Ano Letivo/2008. Organização do Ano letivo 2008 Responsabilidade compartilhada Confirmação da Rematrícula –Responsabilidade.

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1 Avaliando Ações de Organização Ano Letivo/2008

2 Organização do Ano letivo 2008 Responsabilidade compartilhada Confirmação da Rematrícula –Responsabilidade da escola e da família –Acompanhamento e Supervisão da CRE e da Secretaria da Educação

3 Confirmação da rematrícula e matrícula de novos Vantagens –Retomada do compromisso da família com a Escola –Identificação do número real de alunos e de vagas/2008 – Escola/CRE/SE assumindo responsabilidade com o processo matrículas e vagas

4 Dificuldades –Baixo comparecimento da família em algumas escolas e regiões: falta de hábito, de cultura –Necessidade de 2ª oportunidade de rematrícula alterando o cronograma estabelecido, desogarnizando o processo –Resultado final dos alunos posterior às inscrições e rematrícula –Falta de campo para informação do resultado final dos alunos no instrumento do INE que registrou a rematrícula duplicidade de documentos e informações Confirmação da rematrícula e matrícula de novos

5 Confirmação da rematrícula e matrícula de novos Aperfeiçoamento do processo Maior divulgação na mídia Adequação do instrumento de registro com campo para resultado final do aluno Política de participação da família na escola Antecipação do processo de rematrícula e matrícula Conjugar a entrega dos resultados da penúltima avaliação com a rematrícula

6 Organização das Turmas/2008 Responsabilidade compartilhada Escola/CRE/SE Escola propõe devendo observar normas do CEED sobre nº de alunos por turma CRE avalia a proposta no contexto da realidade da escola: tamanho das salas, zoneamento etc. SE valida a proposta e divulga no site

7 Dados da Educação Rede Estadual de Ensino

8 Movimento de matrícula na rede 2007/2008 Abril/2007Dez/2007Abril/2008 Alunos Turmas Escolas Fonte: MMR

9 Variação Relação Professor/Aluno 2006/ Alunos Professores Relação Prof./aluno 15.3/115.8/115.5/1

10 Variação Relação Professor/Aluno AnoAlunosProfessoresAluno/Prof * Fonte: Censo Escolar * MMR

11 Relação Alunos/Turma Níveis/Modalidades Dados Anos Ed.InfEns. Fund. Ens. Médio EJA – Fund. EJA – Méd. Ed.Prof. Matrícula Turmas Alunos por Turma ,9426,6636,12 43,34168, ,9035, ,223,129,422,334, FONTE: Censo Escolar INEP/MEC. FONTE: SIE - DINF/DEPLAN/SE

12 Professores estaduais Evolução no período Ano Situação Ativos Inativos Total

13 Rede Estadual Movimentação de Professores Jan a Mar /2008 PROFESSORES EFETIVOS 2007JANFEVMAR2008JANFEVMAR Afastamentos Definitivos4.026*** * Aposentadorias Exonerações Óbitos Afastamentos Temporários Cedidos1.841** ** Licenças sem ônus (LIP e LAC) Licenças com ônus (LTS, LFC, LGE, LAS, LQP, LCC, LAA, LDM Lotados nas CREs e SE * Total dos meses **Média dos meses *** Total do ano

14 Rede Estadual Movimentação de Professores Jan a Mar /2008 PROFESSORES CONTRATADOS 2007JANFEVMAR2008JANFEVMAR Afastamentos Definitivos Aposentadorias Dispensas Óbitos Afastamentos Temporários Licenças(LSI, LTS, LAI, LMI)

15 Afastamento de professores por cedência Totalização histórica 1999: com ônus: : com ônus: : com ônus: : com ônus: : com ônus: : com ônus: : com ônus: : com ônus: : com ônus: : com ônus: 72

16 Quadro de Professores Afastamento por cedência 2008 DISPOSIÇÕESNÚMERO Com ônus sem ressarcimento72 Contrapartida338 Permuta1156 Com ressarcimento60 Sem ônus223 TOTAL1849

17 Quadro de Professores Afastamento por cedência com ônus Instituição/EntidadeNºInstituição/EntidadeNº Assembléia Legislativa17Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos 01 FADERS36Secretaria da Cultura02 Fundação Escola Técnica Liberato S V da Cunha 01Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social 01 Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária 03Secretaria da Saúde01 Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore 01Secretaria de Infra-Estrutura e Logística 01 Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul 02Tribunal Regional Eleitoral de Brasília 01 Instituto-Geral de Perícias02Sec do Trabalho Cidadania e Assistência Social 02 Procuradoria-Geral do Estado01 TOTAL GERAL72

18 Gestão do Fluxo e Freqüência escolar

19 O que diz a Lei da obrigatoriedade do ensino -1 Constituição Federal Art O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (redação original 1988) I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (redação dada pela EC nº 14/96) Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB Art. 4º O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (redação original CF 88)

20 O que diz a Lei da obrigatoriedade do ensino - 2 Constituição Federal Art O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: II – progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; (redação original 1988) II - progressiva universalização do ensino médio gratuito; (redação dada pela EC nº14/ set 96) Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB/ dez 96 Art. 4º O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; (redação original CF88)

21 O que diz a Lei da idade própria da obrigatoriedade - 3 LDB, Lei 9394/96 Art.87, § 2º. O Poder Público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 6(seis) a 14(quatorze) anos de idade e de 15(quinze) a 16(dezesseis) anos de idade. (redação dada pela Lei /06) ECA, Lei 8069/90 Art.1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art.2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

22 Rendimento Escolar – Indicadores INEP/MEC (definidos a partir dos resultados finais de um ano letivo) Taxa de Aprovação Proporção de alunos aprovados em relação à matrícula total, em cada série e nível de ensino Taxa de Reprovação Proporção de alunos reprovados em relação à matrícula total, em cada série e nível de ensino Taxa de Abandono Proporção de alunos afastados por abandono em relação à matrícula total em cada série e nível de ensino

23 Fluxo Escolar – Indicadores INEP/MEC (Taxas de transição de um ano letivo para outro) Taxa de promoção: Proporção de alunos matriculados na série k+1 no ano t+1 que estavam matriculados na série k no ano t Taxa de repetência: Proporção de alunos matriculados na série k no ano t+1 que estavam matriculados na mesma série k no ano t Taxa de evasão: Proporção de alunos não matriculados no ano t+1 que estavam matriculados na série k no ano t

24 O que diz a Lei Aprovação e Reprovação LDB, Art.24 – A Educação Básica, nos níveis fundamental e médio será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: II – A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: a) por PROMOÇÃO para alunos que cursaram com aproveitamento a série ou fase anterior... (...) VI – o controle de freqüência fica a cargo da ESCOLA, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

25 O que dizem as normas sobre a Freqüência Resolução CEED nº 233/97 Art. 5º, § 1º - (...) o controle de freqüência se fará a partir da data de efetiva matrícula do aluno. Art. 6º - Poderão ser exigidas atividades complementares (compensatórias), no decorrer do ano letivo dos alunos que ultrapassarem o limite de 25% de faltas... Na Justificativa, o Conselho diz:...a Resolução oferece mecanismos para que a infreqüência escolar – que ensejaria a não-aprovação do aluno -, seja compensada mediante atividades complementares, capazes de oferecer oportunidades de realizar aprendizagens que a ausência às aulas impediu

26 Prevenindo o abandono e a evasão Aplicando a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente – FICAI ( para alunos até 18 anos) Escola –1ª semana de faltas professor comunica a equipe diretiva –2ª semana escola contata família –sem retorno do aluno escola encaminha FICAI ao Conselho Tutelar Conselho Tutelar - CT –3ª e 4ª semanas busca o aluno e informa à escola –sem retorno do aluno encaminha a FICAI ao MP Ministério Público – MP –5ª semana MP busca o aluno com sucesso, comunica ao CT e devolve a FICAI à escola sem sucesso, responsabiliza pais e arquiva FICAI

27 Abandono Identificação e Registro Alunos até 18 anos Vencido o prazo da FICAI e sem retorno do aluno (após 5 semanas ou comunicação do MP) e infreqüência superior a 25% do total de horas letivas anuais em faltas consecutivas CANCELAMENTO DA MATRÍCULA E REGISTRO DO ABANDONO Alunos com 18 anos ou mais Constatada a infreqüência superior a 25% do total de horas letivas anuais em faltas consecutivas CANCELAMENTO DA MATRÍCULA E REGISTRO DO ABANDONO O abandono deve ser registrado: no caderno de chamada na ficha de matrícula do aluno nas Atas de Resultados Finais da Escola

28 Matrícula após o início do ano letivo O que estabelecem as normas Res.CEED nº 233/97: Art.5º -... será obrigatoriamente avaliado pela instituição de ensino para situá-lo em série,etapa ou outra forma de organização... § 1º (...) o controle de freqüência se fará a partir da data de efetiva matrícula do aluno. § 2º - da avaliação será redigida ata que integrará os documentos escolares do aluno e conterá todas as informações relativas

29 Matrícula após o início do ano letivo diferentes situações 1.Aluno retardatário 1.1. comprova escolaridade no ano letivo anterior inclusão na série que o histórico indica 1.2. comprova escolaridade com afastamento por determinado período avaliação diagnóstica pode indicar avanço 1.3. não comprova escolaridade avaliação diagnóstica classificatória Quando se tratar de histórico escolar com organização pedagógica diversa da escola pretendida, a avaliação tem caráter reclassificatório.

30 Matrícula após o início do ano letivo diferentes situações 2. Aluno afastado por abandono no mesmo ano letivo busca nova matrícula –na mesma escola –em outra escola Cabe a escola, na existência de vaga, receber o aluno e incluir em turma da série/etapa que cursava. A freqüência passa a ser computada a partir da nova matrícula e o aproveitamento refere-se ao período a ser cursado.

31 Gestão compartilhada da rede e da escola estadual Lidar com resultados, satisfatórios ou não, exige acompanhamento e avaliação constantes, coerência, determinação e vontade, para que se mantenham a coesão, a responsabilidade e a disposição de todos para recuperar os pontos frágeis e consolidar os fortes. PROGESTÃO, Mod. V Maria Celeste da Silva Carvalho


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