Linhas de Crédito para Capacitação de Ferramentaria

Linhas de Crédito para Capacitação de Ferramentaria
ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Linhas de Crédito para Capacitação de Ferramentaria Apresentação: Maristela Simões de Miranda Diretora de Financiamentos da ABIMAQ 2º Encontro da Cadeia Produtiva de Ferramentas, Moldes e Matrizes ABM - Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais 23/setembro/04

I - Linhas de Financiamento de Longo Prazo Mercado Interno
2º Encontro da Cadeia Produtiva de Ferramentas, Moldes e Matrizes ABM - Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais 23/setembro/04

Linhas de Financiamento de Longo Prazo Mercado Interno
Comercialização Aquisição de Máquinas e Equipamentos Aquisição de Máqs. e Equiptos. + Capital de Giro Produção/Capital de Giro Investimentos Desenvolvimento Tecnológico

Linhas de Financiamento de Longo Prazo Mercado Interno
Comercialização de Produtos Modermaq – BNDES (para indústrias Extrativa e de Transformação) Finame – BNDES Comercialização de Produtos + Capital de Giro Proger Urbano – Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal Cooperfat – Banco do Brasil S.A. Beneficiárias – microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões. Produção/Capital de Giro Finame Fabricante – BNDES Investimento BNDES Automático – BNDES Desenvolvimento Tecnológico FUNTEC – BNDES

Investimentos Modermaq (1)
Objetivo: Financiar a aquisição de máquinas e equipamentos com vistas à modernização do parque industrial nacional e à dinamização do setor de bens de capital. Beneficiários: Empresas de qualquer porte enquadradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE como indústria extrativa (Seção C) ou indústria de transformação (Seção D). Itens Financiáveis: Máquinas e equipamentos novos produzidos no País e constantes do Credenciamento de Fabricantes Informatizado – CFI do BNDES, excluídos os sistemas, conjuntos industriais e equipamentos associados a grandes projetos. Serão caracterizados como grandes projetos aqueles cujo valor de financiamento seja superior a R$ 10 milhões. Taxa de Juros Prefixada: Até 14,95% a.a. Nível de Participação do BNDES: Até 90% Prazo Total: Até 60 meses, com carência de 3 ou 6 meses. Durante o período de carência os juros serão capitalizados trimestralmente. Durante a fase de amortização os juros serão pagos juntamente com o principal. Garantias: A serem estabelecidas pelo Agente Financeiro, respeitadas as diretrizes definidas para a linha Finame.

Comercialização de Produtos Finame (1)
Objetivo: Financiamentos, sem limite de valor, para aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES, por meio de instituições financeiras credenciadas. Beneficiários (Compradores): Empresas de qualquer porte sediadas no País. Nível de Participação: Empresas sob controle de capital nacional: MPME´s: até 90%. Grandes empresas: até 80%. Empresas sob controle de capital estrangeiro: Qualquer porte: até 80%. Prazo Total: Até R$ 10 milhões: até 60 meses. Acima de R$ 10 milhões ou que necessitem de prazo superior a 60 meses: definido em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico, mediante Consulta Prévia.

Taxa de Juros = Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Remuneração do Agente Financeiro Custo Financeiro: Empresa sob controle de capital nacional: TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo; Empresa sob controle de capital estrangeiro: não incluída no Decreto n.º 2.233: Variação da UMBNDES – Unidade Monetária do BNDES + encargos da Cesta de Moedas ou Variação do Dólar Norte-Americano + encargos da Cesta de Moedas. incluída no Decreto n.º 2.233: 70% TJLP + 30% Variação da UMBNDES + encargos da Cesta de Moedas ou Variação do Dólar Norte-Americano + encargos da Cesta de Moedas. Remuneração do BNDES: MPME´s: 1% a.a. Grandes empresas: de 2,5% a.a. a 4% a.a. Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: Negociada entre o agente financeiro e a beneficiária, observado o limite de até 4% a.a. nas operações com garantia de risco por conta do FGPC.

Garantias: Financiamento à Compradora: Sobre os bens objeto do financiamento deverá, necessariamente, ser constituída a propriedade fiduciária, a ser mantida até final liquidação do contrato. Não se admite a substituição dos bens integrantes da garantia por qualquer outro, exceto nos casos de sinistro ou problemas de performance no período de garantia do(s) bem(ns), os quais devem ser informados ao BNDES. Em se tratando de bens que eventualmente não sejam passíveis de constituição de propriedade fiduciária, admitir-se-á, tão somente nesta hipótese, outro tipo de garantia. Financiamento à Fabricante: No mínimo, aval. Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira. No apoio ao segmento de médias empresas exportadoras e micro e pequenas empresas, poderá ser utilizado o FGPC.

Classificação de Porte de Empresa
A classificação de porte de empresa adotada pelo BNDES e aplicável à indústria, comércio e serviços, é a seguinte: Nota: Empresa controlada por outra empresa ou pertencente a grupo econômico – considerar a Receita Operacional Bruta Consolidada. Classificação Receita Operacional Bruta Anual ou Anualizada Microempresa Até R$ 1,2 milhão Pequena Empresa Entre R$ 1,2 milhão e R$ 10,5 milhões Média Empresa Entre R$ 10,5 milhões e R$ 60 milhões Grande Empresa Acima de R$ 60 milhões

TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo
A TJLP é o custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES. Seu valor é fixado periodicamente pelo Banco Central do Brasil, de acordo com as normas do Conselho Monetário Nacional. Evolução da TJLP Julho a setembro/2004: 9,75% a.a. (vigente) Abril a junho/2004: 9,75% a.a. Janeiro a março/2004: 10,00% a.a.

FGPC – Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade
Objetivo: Garantir parte do risco de crédito das instituições financeiras nas operações de micro e pequenas empresas e às médias empresas exportadoras, que venham a utilizar as linhas de financiamento do BNDES (BNDES Automático, Finame, Finem e Linhas de Apoio à Exportação). Operações passíveis de enquadramento: Operações cujo risco esteja classificado como nível "AA", "A", "B" ou "C", de acordo com a Resolução nº 2.682, de , do Banco Central do Brasil. Comissão de Garantia: 0,15% x no de meses do prazo total da operação, incidente sobre a parcela do crédito garantida. O montante apurado será incorporado ao principal da dívida, quando da 1ª liberação dos recursos, sendo cobrado nas mesmas datas de exigibilidade do crédito concedido. Remuneração do Agente: limitada a 4% a.a.

Exemplo: Porte da empresa: Média Participação do Finame: 80% Valor total da máquina: R$ 125 mil Parcela financiada: R$ 100 mil Valor garantido pelo FGPC: 70% de R$ 100 mil = R$ 70 mil Prazo da operação: 60 meses Comissão de garantia: 0,15% X 60 = 9% Valor da comissão de garantia: R$ 6,3 mil = 9% de R$ 70 mil Saldo devedor no 1º pagamento: R$ 106,3 mil

Garantias Exigidas: Porte da Empresa Valor Garantido Garantias mínimas aceitas Micro e pequena Até R$ 500 mil Fidejussórias Acima de R$ 500 mil + Reais (no mínimo, de valor equivalente ao valor do financiamento) Média exportadora Qualquer valor

Programas Regionais do BNDES
Objetivo: elevar os níveis de investimentos nas áreas menos desenvolvidas do País, visando a atenuação dos desequilíbrios regionais. As empresas localizadas nas áreas de abrangência desses Programas, dependendo do porte, têm melhores condições financeiras do que as normalmente praticadas pelo BNDES. Prazo de Vigência: 26/07/2005 Programa Área Abrangida Nordeste Competitivo – PNC Região Nordeste, Espírito Santo e área de Minas Gerais abrangida pela atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Amazônia Integrada – PAI Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Amazonas (Zona Franca de Manaus somente para micro e pequenas empresas) e alguns municípios do Maranhão. Centro-Oeste – PCO Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. de Reconversão Produtiva da Metade Sul e do Noroeste do RS - Reconversul Municípios abrangidos pela metade sul e do noroeste do Rio Grande do Sul.

Comercialização de Produtos + Capital de Giro Proger Urbano – BB e Caixa (1)
Beneficiários (Compradores): Microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões. Nível de Participação: Até 80% do valor do projeto de investimento Prazo Total: Até 60 meses, com carência de até 12 meses para aquisição de máquinas e equipamentos e demais investimentos. Taxa de Juros: TJLP + 5,33% a.a. Limite: R$ 400 mil (soma do saldo devedor de empréstimos vigentes). Capital de Giro Associado: Até 30% sobre o valor de financiamento, respeitando o teto. Itens Financiáveis: Implantação de sistemas de gestão empresarial. Equipamentos de informática. Veículos automotores. Máquinas e equipamentos. Demais investimentos.

Garantias: Reais (Hipoteca e Alienação Fiduciária). Vinculação de bens financiados. Complementares: Pessoais (aval e fiança) e Fundos de Aval: FUNPROGER (até 80%) ou FAMPE (até 50% do valor financiado, limitado a R$ 72 mil). Funproger: Garantia máxima: 80% do valor financiado. Prazo de garantia: Desde a contratação até o vencimento final. Comissão de Concessão de Aval (CCA) = Valor garantido x 0,001 x prazo de financiamento da operação. A CCA é financiável nas mesmas condições da operação. FAMPE – Fundo de Aval às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Garantia máxima: 50% do valor financiado, limitado a R$ 72 mil. Beneficiárias: Empresas com faturamento bruto anual abaixo de R$ 1,2 milhão. Taxa de Concessão de Aval (TCA): cobrada na liberação inicial do financiamento em garantia.

Exemplo: Valor total do bem: R$ 364 mil Valor financiado: 80%1 de R$ 364 mil = R$ 291 mil Capital de giro associado: 30%2 do valor financiado (R$ 364 mil) = R$ 109 mil Valor total do financiamento: R$ 400 mil Notas: 1) 80% = Participação financeira máxima do Proger 2) 30% = Percentual máximo de alavancagem de capital de giro sobre o valor financiado do bem. 3) Os valores acima são aproximados.

Comercialização de Produtos + Capital de Giro Cooperfat – BB (1)
Beneficiários (Compradores): Microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões. Nível de Participação: Investimento: até 90% do valor de orçamento/projeto, respeitando o limite de crédito e o valor de teto. Capital de giro: Até 30% sobre o valor financiável. Insumos/Matérias-Primas: até R$ 4.000,00, respeitado o limite de investimento. Prazo Total: Até 96 meses, com carência de até 24 meses para aquisição de máquinas e equipamentos e demais investimentos. Taxa de Juros: TJLP + 4% a.a. Condições Específicas para o Fornecedor: Taxa flat de 3,5% sobre o valor de cada liberação. Float de 1 dia. Limite: R$ ,00. Uma operação por vez, por adquirente.

Comercialização de Produtos + Capital de Giro Cooperfat – BB (2)
Itens Financiáveis: Bens e serviços utilizados como instrumento de trabalho, adquiridos de fornecedores conveniados. Insumos/matérias-primas. Capital de giro associado ao investimento. Comissão de Concessão de Aval (CCA) do Funproger. Garantias: Reais, admitindo alienação do bem financiado e utilização do Funproger. Seguros: Necessidade de seguro total do bem financiado, durante todo o prazo da operação; No caso de profissional liberal autônomo, seguro garantia ou seguro de vida do mutuário.

Produção/Capital de Giro Finame Fabricante
Modalidades: Financiamento à Produção: durante o período de fabricação, para produção de máquinas e equipamentos já negociados com as respectivas compradoras. Financiamento à Comercialização: para venda de máquinas e equipamentos já negociados com as respectivas compradoras. Beneficiários (Compradores), Nível de Participação e Prazo Total: idênticos aos do Finame. Taxa de Juros: Nas operações de Financiamento à Fabricante, as condições de financiamento serão estabelecidas: Com base nas características da empresa compradora, no caso de financiamento à comercialização. Mediante Consulta Prévia, no caso de financiamento à produção.

Investimentos BNDES Automático (1)
Beneficiários (Compradores): Empresas de qualquer porte sediadas no País. Limite: Até R$ 10 milhões a cada 12 meses. Nível de Participação: para aquisição de máquinas e equipamentos: Idêntico ao Finame. para outros investimentos: Até 50% do investimento fixo financiável, que poderá ser acrescido, cumulativamente, de acordo com as características de cada operação, conforme o quadro abaixo: Variável Acréscimo no nível de participação Finalidade ou setores prioritários para o BNDES + até 15% Empresas brasileiras sob controle de capital nacional e entidades de Adm. Pública Direta + até 10% MPME´s, empresários individuais e pessoas físicas Investimentos localizados nas regiões abrangidas pelos Programas de Desenvolvimento Regional (PNC, PAI, PCO ou Reconversul) + até 5%

Prazo Total: Determinado em função da capacidade de pagamento da empresa ou do grupo econômico. Taxa de Juros = Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Remuneração do Agente Financeiro Custo Financeiro: Empresa sob controle de capital nacional: TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo; Empresa sob controle de capital estrangeiro: não incluída no Decreto n.º 2.233: Variação da UMBNDES + encargos da Cesta de Moedas ou Variação do Dólar Norte-Americano + encargos da Cesta de Moedas. incluída no Decreto n.º 2.233: 70% TJLP + 30% Variação da UMBNDES + encargos da Cesta de Moedas ou Variação do Dólar Norte-Americano + encargos da Cesta de Moedas. Remuneração do BNDES: MPME´s: 1% a.a. Grandes empresas: de 2,5% a.a. a 4% a.a. Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: Negociada entre o agente financeiro e a beneficiária, observado o limite de até 4% a.a. nas operações com garantia de risco por conta do FGPC.

Capital de Giro Associado: Calculado em função das necessidades específicas do empreendimento, até os seguintes limites, relativos ao investimento fixo financiável: microempresas: até 50%; pequenas: até 25%; médias: até 20%; grandes: até 15%. Garantias: As garantias das operações são constituídas, cumulativamente ou alternativamente por: a) hipoteca; b) penhor; c) propriedade Fiduciária; d) fiança; e) aval; e f) vinculação em garantia ou cessão sob a forma de reserva de meios de pagamento, de receitas oriundas de: transferências federais, produto de cobrança de impostos, taxas e sobretaxas, incentivos fiscais, ou rendas ou contribuições de qualquer espécie.

Garantias: As garantias de operações com entidades sob controle de capital privado deverão consistir, cumulativamente, em: Reais: fundada em direito dessa natureza, que autorize a execução da garantia, extrajudicial ou judicialmente; pode ser oferecida pelo cliente ou terceiros. Pessoais: aval ou fiança, prestada esta por terceiro na qualidade de devedor solidário e principal pagador de todas as obrigações decorrentes do contrato, com renúncia expressa aos benefícios dos artigos 366, 827, e 838 do Código Civil, oferecidas pelas pessoas físicas ou jurídicas detentoras do controle direto ou indireto do cliente, ou outras pessoas jurídicas, integrantes do mesmo grupo. O valor da garantia real deve corresponder a, no mínimo, 130% do valor da operação de financiamento. Máquinas e equipamentos: igual ao Finame. Não será admitida como garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira. No apoio ao segmento de médias empresas exportadoras e micro e pequenas empresas, poderá ser utilizado o FGPC.

Itens Financiáveis: Investimentos para implantação, ampliação, recuperação e modernização de ativos fixos. Máqs. e equiptos. novos, aí incluídos os conjuntos e sistemas industriais produzidos no País e constantes do CFI do BNDES, que apresentem índices de nacionalização, em valor, iguais ou superiores a 60% ou que cumpram o Processo Produtivo Básico – PPB. Máqs. e equiptos. usados, de fabricação nacional, apenas para microempresas. Despesas decorrentes da internalização de equiptos. importados desde que não impliquem em remessa de divisas, mesmo que a importação não seja financiada pelo BNDES. Gastos com estudos e projetos de engenharia relacionados ao investimento. Gastos com implantação de projetos de: Qualidade e Produtividade, Pesquisa e Desenvolvimento, Capacitação Técnica e Gerencial, Atualização Tecnológica e Tecnologia da Informação. Despesas pré-operacionais. Gastos com a comercialização de novos produtos e serviços. Gastos com treinamento de pessoal, se com objetivos e prazos definidos. Reforma de equiptos. e instalações de grande porte, que visem a modernização ou aumento de capacidade produtiva.

Desenvolvimento Tecnológico FUNTEC (1)
Clientes: Empresas brasileiras, com sede e administração no País, para a execução de projetos que contemplem o desenvolvimento de inovações tecnológicas por empresa brasileira ou por conjunto de empresas brasileiras organizadas em arranjos produtivos; e desenvolvimento, à aquisição, à absorção ou à utilização de inovação complementarmente a projetos apoiados com recursos reembolsáveis do BNDES. Instituições Tecnológicas - IT, para projetos de inovação tecnológica, com expressa manifestação do interesse de empresa brasileira pela utilização comercial das inovações tecnológicas a serem desenvolvidas.

Desenvolvimento Tecnológico FUNTEC (2)
Itens apoiáveis: São considerados itens apoiáveis relacionados ao desenvolvimento de inovações tecnológicas as seguintes atividades inovativas: pesquisa e desenvolvimento (P&D); aquisição externa de P&D; aquisição de outros conhecimentos externos; aquisição de máquinas e equipamentos necessários ao desenvolvimento das inovações tecnológicas; treinamento; introdução de inovações tecnológicas no mercado; projeto industrial e outras preparações técnicas. Condições de financiamento: As condições financeiras para operações sob a forma de apoio reembolsável serão definidas por programas e/ou em operações específicas. Forma de apoio: Direto. Encaminhamento: Carta-Consulta ao BNDES.

Documentos Indispensáveis para Pleitear Financiamentos Públicos
Certidão quanto à Dívida Ativa da União. Certidão Negativa de Débito – CND. Certificado de Regularidade do FGTS. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais. Comprovação de pagamento da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

II - Linhas de Financiamento de Curto Prazo Mercado Interno
2º Encontro da Cadeia Produtiva de Ferramentas, Moldes e Matrizes ABM - Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais 23/setembro/04

Linhas de Financiamento de Curto Prazo Mercado Interno
Capital de Giro Programa de Capital de Giro – BNDES Comercialização de Produtos Cartão BNDES – BNDES

Capital de Giro Programa de Capital de Giro (1)
Clientes: MPME´s localizadas em municípios com aglomerações setoriais. Médias e grandes empresas pertencentes aos setores de agroindústria, bens de consumo, comércio, químico, papel e celulose, complexo eletrônico, mineração, metalurgia, siderurgia, bens de capital e autopeças. Empresas autogestionárias: empresas que adotam o modelo de autogestão, no qual o controle e a gestão são exercidos totalmente pelos trabalhadores. Formas de Apoio: As MPME´s localizadas em municípios com aglomerações setoriais serão apoiadas por meio das instituições financeiras credenciadas. As médias e grandes empresas atuantes nos setores selecionados acima, e empresas autogestionárias serão apoiadas diretamente pelo BNDES. Prazo Total: 24 meses, com 12 meses de carência.

Limite de Financiamento: Estabelecido por porte de empresa, em função da Receita Operacional Bruta – ROB verificada em 2003, conforme indicado a seguir: Empresas localizadas em municípios com aglomerações setoriais e empresas autogestionárias: Microempresas: até 15% da ROB, limitado a R$ 100 mil. Pequenas empresas: até 10% da ROB, limitado a R$ 500 mil. Médias empresas: até 8% da ROB, limitado a R$ 4 milhões. Empresas dos setores selecionados e empresas autogestionárias: Médias empresas: limitado a R$ 10 milhões. Grandes empresas: limitado a R$ 100 milhões. Garantias: Operações indiretas com MPME´s: negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente. Operações de apoio direto: definidas na análise da operação, observando-se que nas operações com médias e grandes empresas, será exigido um índice de garantias de, no mínimo, 100% do financiamento, podendo ser requerido aval ou fiança bancária de Instituição Financeira.

Taxa de Juros: 1. Apoio direto: Custo Financeiro + Remuneração do BNDES Custo Financeiro: TJLP. Remuneração do BNDES: Médias e grandes empresas (com garantia real): 11% a.a., podendo ser reduzida para 5,5% a.a., caso sejam cumpridas as metas de desempenho. Médias e grandes empresas (com fiança bancária): 9% a.a., podendo ser reduzida para 3,5% a.a., caso sejam cumpridas as metas de desempenho. Empresas autogestionárias: até 3,5% a.a. 2. Apoio indireto: Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada Remuneração do BNDES: 1% a.a. Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: Até 4,5% a.a.

Lista parcial dos setores e municípios que apresentam aglomeração setoriais Grupo CNAE – Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais

Lista parcial dos setores e municípios que apresentam aglomeração setoriais Grupo CNAE – Fabricação de máquinas e equipamentos (exceto eletrodomésticos)

Comercialização de Produtos Cartão BNDES
Objetivo: Financiar os projetos de investimentos das MPME´s, através da compra de produtos de fornecedores que estejam inscritos no Portal de Operações BNDES. Itens Financiáveis: Máquinas, equipamentos e outros bens de produção que tenham fabricação total ou parcial no país e que, a critério do BNDES, estejam relacionados à realização de investimentos, constantes dos Catálogos expostos no Portal de Operações do BNDES. Taxa de Juros: 1,39% a.m. (setembro/2004) Prazo Total: 12 meses, em prestações fixas. Bancos emissores do Cartão BNDES: Bradesco e Banco do Brasil. Informações para o fornecedor: Credenciamento: No site Garantia do recebimento em 30 dias. Taxa de afiliação: R$ 50,00. Taxa de desconto: até 3% de cada transação.

Documentos Indispensáveis para Pleitear Financiamentos Públicos
Certidão quanto à Dívida Ativa da União. Certidão Negativa de Débito – CND. Certificado de Regularidade do FGTS. Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais. Comprovação de pagamento da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

ABIMAQ Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos SINDIMAQ Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas Avenida Jabaquara, São Paulo, SP - CEP: Presidente: Newton de Mello Diretora de Financiamentos: Maristela Simões de Miranda Diretora Adjunta de Financiamentos: Mônica Vaders Mora Gerente Financiamentos/Posto Avançado do BNDES na Abimaq: Mércia Fernandes Tel.: (11) Visite o nosso site!

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