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20/07/2009 Gestão Ambiental na Remoção de Resíduos de Navios.

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1 20/07/2009 Gestão Ambiental na Remoção de Resíduos de Navios

2 Missão e Visão

3 2 Missão, Visão e Valores Vale Missão “Transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável.” Visão “Ser a maior empresa mineradora do mundo e superar os padrões consagrados de excelência em pesquisa, desenvolvimento, implantação de projetos e operação de seus negócios.“ Valores Ética e transparência Excelência de desempenho Espírito desenvolvimentista Responsabilidade econômica, social e ambiental Respeito à vida Respeito à diversidade Orgulho de ser Vale

4 A Vale

5 4 Atua em 13 estados brasileiros, tem empresas controladas e coligadas nos Estados Unidos, Argentina, Chile, Peru, França, Noruega, Bahrain e Mongólia. É a maior mineradora diversificada das Américas. É a maior prestadora de serviços de logística do Brasil, onde opera uma extensa rede de ferrovias, portos e terminais.

6 5 A Vale no Mundo VALE Localização de Ativos  Total de países com presença da VALE:  Empregados:  \

7 6 A Vale no Mundo – Projetos Portos Índia, Malásia, Moçambique, Omã e Peru

8 A Vale no Brasil – Portos TMIB TPD,TPM,TM e PR CPBS e TIG TPPM

9 8 Gestão Ambiental na Remoção de Resíduos de Navios Ref.: Lei Federal Nº 9966

10 Gestão

11 Background

12 Legislação Marítima Internacional – IMO MARPOL Anexo I – PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO POR ÓLEO Anexo II – PREVENÇÃO DA POLUÇÃO POR SUBST. NOCIVAS LÍQ. A GRANEL Anexo III – PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO POR SUBST. NOCIVAS EM EMBALAGENS Anexo IV – PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO POR ESGOTO Anexo V – PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO POR LIXO Anexo VI - PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO DO AR Reg. 38 – Reception facilities – Annex I - MARPOL Reg. 7 – Reception facilities – Annex V – MARPOL O Governo de cada Parte da Convenção compromete-se a assegurar o provimento de instalações para o recebimento de lixo nos portos e terminais, sem causar atrasos indevidos aos navios, e de acordo com as necessidades dos navios que as utilizam. O Governo de cada Parte deverá informar à Organização, para divulgação aos Governos Contratantes envolvidos, todos os casos em que tenha sido alegado que as instalações providas, com base nesta regra, sejam inadequadas. Legislação Nacional Lei Nº 9.966, de 28 de abril de 2000 Background

13 Modelo de Denúncia Portuária

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15 Exemplos de Denúncias Portuárias Date of occurrence Date of receipt of notification by IMO Reportin g flag State Port State and port involved Waste category for which the inadequacy was alleged Nature of alleged inadequacies 29/01/200815/02/2008FinlandVysotsk, Russian Federation Garbage (Annex V), Oily bilge water (Annex I), Oily residues (sludge) (Annex I) 16/12/200718/12/2007BahamasBridgetown, Barbados Oily bilge water (Annex I), Oily residues (sludge) (Annex I) 16/12/200702/01/2008SwedenGrangemouth, United Kingdom Oily residues (sludge) (Annex I) 11/12/200714/12/2007BahamasBasseterre, St Kitts, Saint Kitts and Nevis Oily bilge water (Annex I), Oily residues (sludge) (Annex I) 17/10/200706/02/2008BelgiumPointe Noire, Congo Garbage (Annex V)Unable to land 0.4m3 plastic garbage as there is no service boat between vessel and terminal at Djeno SBM. 27/09/200729/10/2007BelgiumSint Eustatius, Netherlands Antilles (Netherlands) Garbage (Annex V)4 m3 of garbage (plastic) could not be delivered as there was no facility available 01/01/200713/01/2007Marshall Islands Fortaleza, BrazilOily residues (sludge) (Annex I) No facility available. 31/12/200613/01/2007Marshall Islands Paranaguá, BrazilOily residues (sludge) (Annex I) No facility available. 31/12/200613/01/2007Marshall Islands Suape, BrazilOily residues (sludge) (Annex I) No facility available. Fonte: GISIS – IMO

16 Casos Reportados

17 Background Categorias de lixo gerados pelos navios - MARPOL Nota: Já tramitam na IMO propostas para revisão do Anexo V da MARPOL proibindo qualquer alijamento de lixo no mar

18 Cenário Atual - Brasil Demanda crescente nos portos brasileiros – Maior inserção no comércio mundial; Maior parte dos portos brasileiros não disponibiliza serviços para destinação de resíduos dos navios; Demandas internacionais de meio ambiente cada vez mais restritivas – IMO; Falta de definição clara das responsabilidades dos diversos atores envolvidos na prestação dos serviços de remoção de resíduos dos navios; Várias entidades interagindo no assunto (Receita, Polícia Federal, órgãos ambientais estaduais e federais, ANVISA, DPC etc); Falta de definição clara dos órgãos governamentais sobre requisitos para prestação dos serviços.

19 Cenário Atual – Portos Internacionais Os principais portos disponibilizam o serviço de recebimento de resíduos por barcaças operando a contra-bordo; Somente podem prestar esses serviços empresas devidamente credenciadas pelo Estado; Adoção de procedimento operacional específico com o porto, de forma a garantir a segurança das operações; Responsabilização do agente e do prestador de serviços para a adequada rastreabilidade da destinação dos resíduos.

20 Objetivos Atender legislação nacional (Lei 9.966) e internacional (IMO, especificamente a MARPOL); Oferecer aos Armadores que operam nos portos brasileiros serviços à nível internacional; Tornar mais seguro os serviços prestados, evitando acidentes ambientais, marítimos e pessoais, minimizando geração de passivos ambientais em terra por parte da destinação inadequada de resíduos dos navios; Uniformizar e padronizar os serviços nos portos; Alinhar as operações e serviços nos portos da Vale com os nossos valores de Responsabilidade econômica, social e ambiental.

21 Premissas Proteger os portos com relação a eventuais incidentes ambientais; O lixo que estamos tratando não é o gerado pelo terminal, mas sim pelos navios; O lixo que estamos tratando é lixo doméstico (plástico, papel, vidro, latas etc), as 6 categorias definidas no anexo V da MARPOL, além do “sludge”, definido no anexo I da MARPOL. Não é lixo hospitalar; Os navios com livre prática fornecida pela ANVISA.

22 Modelos Possíveis Sugeridos pela MARPOL Remoção, armazenamento temporário, transporte e destinação final pelo próprio terminal; Remoção, transporte e destinação final por empresas públicas (tipo Comlurb); Remoção, transporte e destinação final por empresas especializadas.

23 Modelo Proposto Remoção, transporte e destinação final por empresas especializadas, devidamente autorizadas pela autoridade governamental competente, com critérios claramente definidos, contratadas diretamente pelos comandantes dos navios ou por seus agentes portuários, operando por barcaças a contra bordo dos navios. Vantagens Maior segurança para os portos, devido à definição clara das responsabilidades; Melhor controle do processo pelas autoridades competentes; Maior segurança para investimentos dos prestadores de serviços; Redução de acidentes e passivos ambientais.

24 Descrição do Modelo Proposto Considerando (fato) que o lixo não é gerado pelos terminais, mas sim pelos navios que operam nos terminais, o modelo consiste em colaborar com autoridade governamental competente para definição dos critérios para prestação dos serviços. 1. Empresas autorizadas p/ autoridade governamental; 2. Operando por barcaças a contra bordo; 3. Horários pré-determinados; 4. Atendendo aos procedimentos de segurança do porto (atracação da barcaça); 5. Não transitando por dentro da área portuária, evitando: Acidentes pessoais/impessoais com ou provocados por prestadores de serviços nas áreas de risco.

25 Descrição do Modelo Proposto 6. Empresas contratadas diretamente pelo comandante do navio ou pelo seu agente; 7. Empresas autorizadas a prestarem os serviços informadas no Port Information; 8. Os navios informando préviamente, antes da atracação, a intenção de retirar lixo/sludge.

26 O que precisamos: Estabelecer marco regulatório para a prestação de serviços de desembarque, transporte marítimo e destinação final de resíduos gerados em navios; Definição de autoridade governamental que lidere a regulamentação – abordando os diversos aspectos legais e congregando as diversas autoridades; Definição de requisitos e documentações mínimas para credenciamento dos prestadores de serviços, bem como sua rotina de manutenção.

27 O que poderemos ter: Plano Nacional de Gestão de Resíduos Provenientes de Navios.

28 Muito Obrigado!

29 Contatos Francisco Costa Tel: (21) Gervásio Martinez Tel: (21) Jorge Penereiro Tel: (27)

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