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Instituto Observatório Social Cebrap Diagnóstico dos municípios – Escola Móvel Nordeste Educação, Mercado de Trabalho e Conselhos.

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1 Instituto Observatório Social Cebrap Diagnóstico dos municípios – Escola Móvel Nordeste Educação, Mercado de Trabalho e Conselhos

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3 Conselhos A seção que trata dos conselhos municipais conta com duas bases de dados: A primeira delas contém informações genéricas a respeito da presença de determinados tipos de conselho no município. As informações desse banco originam-se da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada anualmente pelo IBGE. A segunda trata-se de uma base elaborada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2007 e nos dá alguns detalhes sobre as características dos conselhos municipais de saúde.

4 Munic – Tipos de conselhos Educação; Cultura; Esporte; Habitação; Transporte; Saúde; Segurança Pública; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente; Igualdade Racial; Direitos da Juventude; Direitos do Idoso; Pessoas com Deficiência; Direitos GLBT; Políticas de Gênero; Meio Ambiente.

5 Munic - Informações levantadas A Munic presta-se a fornecer informações mais genéricas sobre os conselhos levantados. São elas: Se o conselho existe no município; Ano de criação; Se é paritário; Se é consultivo, deliberativo, normativo e/ou fiscalizador; Se realizou reunião nos últimos 12 meses;

6 CNS – Informações levantadas A pesquisa desenvolvida pelo CNS levantou dados nos seguintes temas (com alguns exemplos): Informações do presidente Sexo Escolaridade Funcionamento do conselho Periodicidade das reuniões População com direito à voz Reuniões não realizadas por falta de quórum

7 CNS – Informações levantadas Estrutura Organizacional Duração de mandatos dos conselheiros Número de mandatos permitidos ao presidente Se possui dotação orçamentária Estrutura Física e Equipamentos Se possui uma sede física Se possui linha telefônica Se possui internet Índices Pleno funcionamento Gestão dos conselhos Democratização

8 Economia Solidária O banco de dados que se apresenta foi elaborado a partir de um levantamento realizado pelo MTE em Segundo informações recolhidas junto ao próprio MTE, este banco de dados está em atualização, mas não há previsão para que uma nova base seja disponibilizada.

9 Economia Solidária As informações levantadas são as seguintes: Empreendimentos com CNPJ e ano de início dos empreendimentos EES com CNPJ EES iniciadas antes de 2002 e depois de 2002 Motivo da criação do EES Acesso a financiamentos Alternativa ao desemprego Complementar renda

10 Economia Solidária Tipos de EES Associativos Cooperativas Grupos Informais Composição dos EES Número de sócios Número de sócias Total Segmentos Econômicos Agropecuária, extrativismo e pesca Artefatos artesanais Produção e serviços de alimentos e bebidas

11 Economia Solidária Formas de comercialização Venda a órgão governamental Venda direta ao consumidor Venda a outros empreendimentos solidários Dificuldades de comercialização Não sabe vender Não tem capital de giro Não tem escala Abrangência comercial Mercado comunitário Mercado regional Mercado nacional

12 Economia Solidária Atenção aos consumidores (como vendem) Informações dos produtos e serviços Preços Produtos sem agrotóxico Faturamento mensal 6 Faixas de faturamento de mil até 100 mil reais Sem faturamento Remuneração dos associados Se remunera os associados 5 faixas de remuneração em salários mínimos de ½ SM até mais que 5 SM

13 Economia Solidária Classe de investimentos 4 classes de mil a mais de 100 mil reais Não declarou Não investiu Meios de acesso à crédito Banco público Cooperativa de crédito Fundo rotativo Dificuldades em acessar crédito Difícil elaborar crédito Exigências burocráticas Não possui documentação

14 Economia Solidária Origem dos Insumos Associados do próprio EES Doação Empresas privadas Apoio e Assessoria ONGS Universidades Sistema S Participação Social Ação comunitária Movimentos sociais Redes e fóruns

15 Economia Solidária Responsabilidade Ambiental Produção sem agrotóxicos Reaproveitamento de resíduos Tratamento de resíduos Formas de participação no EES Acesso a registros e informações Decisões cotidianas Define contratos de remuneração

16 Educação Básica Informações sobre a oferta de educação Número de escolas por dependência administrativa (federal, estadual, municipal e privada) Número de turmas por modalidade (regular, especial, jovens e adultos) Número de turmas por nível de ensino (infantil, fundamental, médio regular, magistério, EJA presencial e semi-presencial Média de alunos por turma

17 Educação Básica Informações sobre a “demanda” por educação Educação Infantil (0 a 5 anos de idade) Creche tempo integral Creche em tempo parcial Pré-Escola em tempo integral Pré-Escola em tempo parcial Como possuímos dados sobre a população de cada município por faixa etária, será possível calcular uma “Taxa de demanda atendida”, ou seja:

18 Educação Básica Informações sobre a “demanda” por educação Ensino fundamental Séries Iniciais – Urbano e Rural Séries Finais – Urbano e Rural Tempo Integral (total) Também para o ensino fundamental é possível calcular a “Taxa de demanda atendida” :

19 Educação Básica Informações sobre a “demanda” por educação Ensino Médio Urbano e Rural Tempo Integral Educação Especial EJA Educação Indígena/Quilombola

20 Educação Básica Características da qualidade da educação Taxas de aprovação, reprovação e abandono (por níveis de ensino) Distorção idade-série Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - Escala de 0 a 10 (Para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula - FONTE: Portal MEC) Distorção idade-série

21 Educação Profissional Sistema S Senac Sesi Sest/Senat Senai

22 Educação Profissional Sistema S - Senai Tipos de curso oferecidos Aprendizado, qualificação e aperfeiçoamento, cursos técnicos (nível médio), graduação e pós-graduação Discriminação das áreas dos cursos oferecidos (apenas Nordeste) (Alimentos e bebidas, Automação, Automotiva, Celulose e papel, Construção, Couro e Calçados, Eletroeletrônica, Energia, Gemologia, Gestão, Gráfica Editorial, Logística, Madeira e mobiliário, Meio ambiente, Metalmecânica, Metrologia, Mineração, Minerais não metálicos, Petróleo e Gás, Polímeros, Química, Refrigeração e climatização, Segurança do trabalho, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Têxtil e vestuário, Transportes) Endereços e contatos dos Senais (apenas Nordeste)

23 Educação Profissional Educação básica e formal Número de turmas e de matrículas Educação integrada ao fundamental ou médio PROEJA (níveis fundamental e médio) Rede Certific Município possui instituição certificadora Instituição Certificadora Campus da Instituição (Localização) Perfis profissionais que podem receber certificação Possui Escolas e Cursos Técnicos Regulares nos Sistemas de Ensino e Cadastradas no MEC Escolas e Cursos Técnicos Regulares nos Sistemas de Ensino e Cadastradas no MEC

24 Mercado de trabalho PIA PEA Taxa de ocupação e desocupação (desemprego) Distribuição dos ocupados por Estrutura ocupacional Estrutura setorial Posição na ocupação Todos os dados podem ser analisados com recortes por sexo e situação censitária (urbano/rural)

25 Mercado de trabalho São Paulo São Lourenço da Serra (Vale Do Ribeira - SP) Fortuna (Cocais - MA) Brasil Membros do poder público, dirigentes e gerentes 7,2%3,0%1,4% 4,3% Profissionais das ciências e artes 11,0%3,9%1,5% 5,8% Técnicos de nível médio 10,3%5,6%6,0% 7,8% Trabalhadores de serviços administrativos 14,1%6,5%1,6% 8,2% Trabalhadores dos serviços e comércio 32,6%42,0%15,1% 29,6% Trabalhadores setor primário 0,2%5,4%57,6% 17,6% Trabalhadores da industria 20,3%27,9%15,9% 22,1% Trabalhadores de reparação e manutenção 2,3%1,0%0,7% 2,4% Membros das forças armadas, policiais e bombeiros 0,5%0,1%0,2% 0,9% Ocupações mal especificadas 1,5%4,5%0,0% 1,4% TOTAL100,0%

26 Mercado de trabalho São Paulo São Lourenço da Serra (Vale Do Ribeira - SP) Fortuna (Cocais - MA) Brasil Melhores Ocupações (Gerentes e profissionais) 18,2%6,9%2,9%10,1% Ocupações intermediárias (técnicos, trab. escritório, indústria) 45,2%40,1%23,7%39,0% Piores ocupações (comércio, reparação, setor primário) 36,7%53,0%73,4%51,0% TOTAL100,0% Quadro-Resumo

27 São Paulo São Lourenço da Serra (Vale Do Ribeira - SP) Fortuna (Cocais - MA) Empregados com carteira assinada50,0%42,9%6,1% Militares e funcionários públicos estatutários 4,6%2,5%6,8% Empregados sem carteira assinada20,7%33,3%27,2% Conta própria20,3%19,7%14,4% Empregadores4,0%1,1%1,4% Não remunerados em ajuda a membro do domicílio 0,5%0,2%4,1% Trabalhadores na produção para o próprio consumo 0,1%0,2%39,8% Total 100,0% Distribuição por posição na ocupação Mercado de trabalho

28 A partir dos dados sobre posição na ocupação é possível fazer estimativas sobre a distribuição dos trabalhadores segundo a formalidade/informalidade: Mercado de trabalho São Paulo São Lourenço da Serra (Vale Do Ribeira - SP) Fortuna (Cocais - MA) Formal 58,5%46,4%14,4% Informal 41,5%53,6%85,6%


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