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Paulo Ruy Valim Carnelli Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Carlos Roberto de Lima Subsecretário.

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1 Paulo Ruy Valim Carnelli Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Carlos Roberto de Lima Subsecretário de Programas Urbanos Eduardo Loureiro Calhau Subsecretário de Saneamento e Habitação

2 Novembro de 2008 Agenda Integrada / Estado / Municípios – Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano

3 Estratégia de Desenvolvimento

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5 O Espírito Santo será um dos primeiros estados brasileiros a erradicar a pobreza, resultado de um modelo de desenvolvimento marcado pela qualidade de seu capital humano, pela capacidade competitiva de suas empresas, pela inclusão social, pela recuperação ambiental e por instituições públicas eficientes e reconhecidas.

6 O percentual de pobreza no Espírito Santo caiu de 23,8%, em 2002, para 14,9% em O percentual de pobreza no Espírito Santo caiu de 23,8%, em 2002, para 14,9% em Queda da taxa de pobreza Entre 2005 e ,8% Entre 2005 e ,8% Entre 2003 e ,8% Entre 2003 e ,8% (No Brasil essas taxas foram de 13,4% e de 26,2%, nos mesmos períodos) Diminuição da taxa de extrema pobreza Diminuição da taxa de extrema pobreza Entre 2005 e ,4% Entre 2005 e ,4% Entre 2003 e ,8% Entre 2003 e ,8% (No Brasil essas taxas foram de 17% e de 38,4%, nos mesmos períodos) A desigualdade foi reduzida em 4% entre 2005 e A desigualdade foi reduzida em 4% entre 2005 e O Espírito Santo é o quinto estado menos desigual da Federação. O Espírito Santo é o quinto estado menos desigual da Federação. A renda capixaba cresceu 6% em média, enquanto que a renda dos 10% mais pobres cresceu 22%. A renda capixaba cresceu 6% em média, enquanto que a renda dos 10% mais pobres cresceu 22%.

7 Evolução da proporção de pobres Brasil Espírito Santo ,1 25,2 31,7 21,5 29,1 19,1 26,9 16,1 Brasil Espírito Santo ,9 23,8 Redução 18,23% 32,35%

8 ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 Agenda Prioritária Estado e Municípios Programa Nossa Casa e Pró-Moradia Cidades Capixabas – Planos de urbanização Estado e Municípios pela Educação infantil Melhoria e Modernização da Educação Fundamental Guarda municipal Lei Seca Municipalização do trânsito Programas municipais para jovens em conflito com a lei Olho Digital Agregação de valor à produção, adensamento das cadeias produtivas e Diversificação econômica Desenvolvimento do capital Humano humano Erradicação da Pobreza e redução das Desigualdades Capital social e qualidade das instituições capixabas Desenvolvimento da logística Recuperação e conservação dos Recursos Naturais Desenvolvimento da rede de cidades Interiorização do Desenvolvimento Fortalecimento da identidade e melhoria da imagem capixaba Inserção estratégica regional Redução da violência e da criminalidade Saneamento Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Espírito Santo sem Lixão Apoio a Projetos Culturais Regionais Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Infra-estrutura Rural Sinalização dos Atrativos Turísticos Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba Modernização da Gestão Pública Municipal Farmácia Cidadã Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) NOSSOCRÉDITO Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) Municipalização do trânsito

9 Buscar o desenvolvimento da rede de cidades capixabas, por meio de fortalecimento da centralidade regional dos municípios- pólo do estado; Buscar o desenvolvimento da rede de cidades capixabas, por meio de fortalecimento da centralidade regional dos municípios- pólo do estado; Fortalecer o sistema de planejamento da rede de serviços públicos territorialmente referenciados; Fortalecer o sistema de planejamento da rede de serviços públicos territorialmente referenciados; saúde, educação, formação profissional, defesa social, mobilidade/acessibilidade, habitação, saneamento, comunicações, assistência social, energia, justiça, lazer, cultura e esportes; saúde, educação, formação profissional, defesa social, mobilidade/acessibilidade, habitação, saneamento, comunicações, assistência social, energia, justiça, lazer, cultura e esportes; Incentivar os municípios à adoção de instrumentos de planejamento e gestão adequados; e Incentivar os municípios à adoção de instrumentos de planejamento e gestão adequados; e Fomentar investimentos em infra-estrutura, principalmente nas áreas de acessibilidade e mobilidade, que colaborem para a integração e dinamização da rede. Fomentar investimentos em infra-estrutura, principalmente nas áreas de acessibilidade e mobilidade, que colaborem para a integração e dinamização da rede.

10 Objetivo Geral Elaborar o Plano de Desenvolvimento da Rede de Cidades do ES (O Plano está na PGE – em vias de contratação) Objetivos Específicos Apresentar proposta de uma nova divisão político-administrativa para o Estado, agrupando os municípios em macrorregiões de planejamento e microrregiões de gestão administrativa, de forma a atualizar a Lei Estadual nº 5.120/95, que dispõe sobre essas divisões, realizando os ajustes necessários em cada município e região. Construir uma regionalização do Espírito Santo que permita subsidiar a escolha e localização de projetos de investimentos. Elaborar um estudo sobre a evolução da Rede de Cidades no Estado. O estudo identificará as cidades-pólos e suas áreas de influência por meio do dimensionamento da força polarizadora que, juntamente com os biomas, deverão indicar o número de regiões a serem consideradas.

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12 SEDURB Criada em 14/02/07 pela Lei Complementar n° 380 de 13 de fevereiro de 2007 D.O. 14/02/2007 Art. 2º A SEDURB tem por finalidade formular, planejar, executar e coordenar as políticas no âmbito estadual nas áreas de saneamento, habitação, melhoramentos urbanos e atividades correlatas, buscando o desenvolvimento harmonioso da rede estadual de cidades, bem como a supervisão da execução dessas competências nas instituições a ela vinculadas.

13 Espírito Santo 2025 Eixos Estratégicos a 2010 Redução da Pobreza – redução do déficit habitacional; Saúde – redução de doenças de veiculação hídrica e da mortalidade infantil; Rede de Cidades e Serviços – saneamento, habitação e melhoramentos urbanos; Meio Ambiente – universalização do serviço de abastecimento de água, cobertura de esgotamento sanitário e destinação final adequada de resíduos sólidos. SEDURB

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15 Melhoramentos urbanos em apoio aos municípios Ações: 89 convênios realizados desde 2007, com 49 municípios. Obras de asfaltamento, pavimentação, urbanização, construção de passarela e calçadão, esgotamento sanitário, entre outras. Investimento até a presente data: R$ ,90 Desenvolvimento UrbanoCONVÊNIOS OUTROS SERVIÇOS Programa de Recuperação Turística de Guarapari Obras na orla das praias do Centro (Areia Preta, do Meio, das Castanheiras, dos Namorados à Praia das Virtudes) e na Praia de Setiba. Investimento: R$ ,77 Projeto no Distrito de Alto Caxixe (Venda Nova do Imigrante) Obras de infra-estrutura urbana, edificações de uso público, urbanização e paisagismo Previsão de investimento: cerca de R$ 400 mil

16 Cariacica Guriri – São Mateus Pancas Bom Jesus do Norte Obras pelo Espírito Santo

17 Água Doce do Norte Obras pelo Espírito Santo Colatina Guaçuí

18 Obras pelo Espírito Santo Linhares Itapemirim Governador Lindenberg

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20 Programa Nossa Casa De 2006 a dezembro de moradias entregues Em moradias a serem entregues Total de unidades habitacionais Investimento Governo do Estado - R$ 43,86 milhões Investimento total – R$ 50,33 milhões Até mil habitações de interesse social (9 mil construções e 2 mil reformas) Até 2025 – as metas serão definidas no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, em consonância com o Espírito Santo 2025.

21 Contrapartida Municipal  O município deve disponibilizar terreno regularizado juridicamente, urbanizado e dotado de infra-estrutura básica, como abertura de ruas, redes de água, esgoto, energia elétrica e drenagem pluvial. HABITAÇÃO

22 Plano Estadual de Habitação ◦OBJETIVOS DO PLANO Atender à instrução normativa do Ministério das Cidades, com prazo até dezembro de 2009 para concluí-lo; Efetuar pesquisa por amostragem nas faixas de renda D e E da população, e produzir diagnóstico do déficit habitacional para habitação de interesse social; Efetuar pesquisa qualitativa com gestores municipais; Realizar nove audiências regionais, integrando as propostas com os municípios; Produção do documento final e impressão. HABITAÇÃO

23 Programa Nossa Casa João Neiva Apiacá Distrito de Jacupemba - Aracruz

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25 Prioridades / Metas Aprovar e implantar a política estadual de saneamento; Implantar a regulação, controle e fiscalização da atividade de saneamento – Agência Reguladora; Desenvolver ações de continuidade do “Programa Águas Limpas”; Desenvolver ações de continuidade do projeto “Espírito Santo sem Lixão”; Implantar um novo Programa de Saneamento Básico para localidades de pequeno porte – vilas, aglomerados rurais, povoados etc. Saneamento

26 Recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e do Orçamento do Estado Elaboração de projetos executivos, reformas, ampliações e construções de novos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Distritos, vilas, povoados, aglomerados rurais, núcleos e lugarejos. Prerrogativas no Fundo Estadual para os municípios IDH igual ou inferior a 0,723 (IPEA/2000); População inferior a 30 mil habitantes (IBGE/2000); Não tenha recebido, no exercício anterior ao do Plano Anual de Aplicação do Fundo, receitas provenientes de compensações financeiras por meio de ‘royalties’ da produção de petróleo superior a 2% do total do valor repassados aos municípios do Estado. Hoje 30 municípios atendem a estes critérios.

27 Em conformidade com a Lei Federal nº /07, visa estabelecer as diretrizes e política de saneamento básico; Princípios que garantam a prestação adequada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (local ou regional). Em conformidade com a Lei Federal nº /07; Necessidade de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

28 Mais de R$ 1 bilhão em saneamento Investimentos realizados - janeiro de 2003 a setembro de 2008 R$ 416,5 milhões Sistemas de Abastecimento de Água – R$ 191,8 milhões - 46,1% Sistemas de coleta e tratamento de Esgotos – R$ 154,9 milhões - 37,2% Desenvolvimento institucional / operacional / Ativos – R$ 69,7 milhões –16,7% Obras contratadas – setembro de 2008 a dezembro de 2010 R$ 614,1 milhões Sistemas de Abastecimento de Água – R$ 82,7 milhões - 13,5% Sistemas de coleta e tratamento de Esgotos – R$ 460,8 milhões - 75% Desenvolvimento institucional / operacional / Ativos – R$ 70,5 milhões - 11,5%

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30 Projeto Prioritário de Governo / Objetivos: Implantar infra-estrutura de destinação final adequada para 100% dos RSU gerados no Estado, considerando os atuais serviços prestados em condições sustentáveis; Erradicar 102 lixões e recuperar as respectivas áreas degradadas; Gerar ambiente favorável para os municípios investirem em programas de redução e reaproveitamento do lixo; Investimento geral: cerca de R$ 50 milhões. Investimento geral: cerca de R$ 50 milhões. Espírito Santo sem Lixão

31 Aterro A - Aracruz S. Teresa S. R. Canaã João Neiva Pancas Vila Valério Linhares Ibiraçu Fundão Aracruz Aterros Sanitários Licenciados Itarana Situação no Espírito Santo

32 Aterro B - Cariacica V. Nova do I. D. Martins S. M Jetibá Vitória Santa Leopoldina Serra Viana M. Floriano Cariacica Aterros Sanitários Licenciados Situação no Espírito Santo

33 Aterro C – Vila Velha Cachoeiro Iconha Piúma Anchieta Alfredo Chaves Guarapari Vila Velha Aterros Sanitários Licenciados Situação no Espírito Santo

34 Premissas do modelo proposto de Regionalização  Criação de Consórcios Públicos Regionais (Lei Nº /05) – Concentração de esforços e racionalização para solucionar problemas comuns;  Equalização de benefícios entre os municípios consorciados – Subsídios;  Busca de escalas adequadas ao melhor desempenho econômico;  Operações satélites de limpeza urbana, coleta e transporte inicial, assim como os processos de recuperação econômica de materiais recicláveis, continuam a cargo de cada município;  Universalização dos serviços de coleta e destinação final dos RSU;  Aterros Sanitários Regionais que garantam: SUSTENTABILIDADE: Econômica, Ambiental e Legal o Segurança sanitária e ambiental; o Vida útil superior a 20 anos; o Obtenção de crédito de carbono; o Aproveitamento energético do metano (CH 4 ), mediante viabilidade.

35 Resultado do Estudo para Regionalização SITUAÇÃO ATUALREGIONALIZAÇÃO PROPOSTA NORTE DOCE LESTE DOCE OESTE METROPOLITANA SUL SERRANA LITORAL SUL

36 Resultado do Estudo para Regionalização 61 municípios em situação inadequada, a maioria em aspectos ambientais e sanitários, outros porque enfrentam custos elevados nas soluções adotadas; Agrupamento dos 61 municípios em 4 regiões prioritárias / 4 Sistemas Regionais: O Governo do Estado investirá aproximadamente R$ 50 milhões para implantar os 4 Sistemas Regionais de Destinação Final de RSU, com: Para as outras duas Regiões, Metropolitana e Doce Leste, recomenda-se também a criação de consórcios para regulamentação/regulação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Região Norte14 municípios Região Doce Oeste16 municípios Região Litoral Sul15 municípios Região Sul Serrana16 municípios Estações de Transbordo (transferência de resíduos); Logística de Transporte Regional; Aterro Sanitário Regional.

37 Sistemas Regionais para Destinação Final de RSU Consórcios Públicos Regionais Município A Município B Município C Município DMunicípio E Município F Município G Município H Município IMunicípio N Estação de Transbordo Estação de Transbordo Estação de Transbordo Gerenciamento Individual de cada Município: Operações Satélites Gerenciamento do Consórcio Público Aterro Sanitário Regional Modelo proposto Animação

38 Atribuições das Instituições Governo do Estado: Garantia dos recursos financeiros para construção dos Sistemas Regionais (Estações de Transbordo e Aterros Sanitários Regionais). Prefeituras Municipais: Rateio das despesas do consórcio e despesas com operação do sistema; Remediar os lixões e recuperar áreas degradadas ; Fomentar recuperação econômica de resíduos sólidos ( reciclagem e compostagem ). Consórcio Público Regional: Regular e fiscalizar a prestação dos serviços concedidos no âmbito do consórcio ; Licitar a concessão dos serviços públicos consorciados, à iniciativa privada. Empresa Privada Concessionária: Construir e Operar o respectivo sistema regional, em regime de concessão ;

39 Situação Atual do Projeto CRONOGRAMA DO PROJETO ES SEM LIXÃO 1. Leis de criação dos Consórcios Públicos Regionais – aprovações legislativas e sanções dos executivos municipais. A Ales já aprovou os 4 consórcios e o Governo já sancionou as 04 leis. Norte e Doce Oeste: todos os municípios já aprovaram. Litoral Sul: Faltam Marataízes e Guarapari Sul Serrana: Faltam Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivácqua 2. Contratação dos Estudos Ambientais e Projetos Executivos Licitação em andamento, contratação até dezembro/08 3. Estruturação e funcionamento dos Consórcios PúblicosAté 30/04/09 4. Conclusão dos Estudos Ambientais nos locais de implantação. Até 28/08/09 5. Conclusão do Termo de Referência p/ Licitação visando a concessão das obras e da operação dos 4 sistemas regionais Até 16/10/09 6. Conclusão dos Projetos Executivos dos Aterros e EstaçõesAté 06/11/09 7. Obtenção das Licenças Prévias (LP's)Até 27/11/09 8. Obtenção das Licenças de Instalação (LI's)Até 26/02/10 9. Contratação da Concessionária para construir e operar o sistema (decorrente do item 5) Até 12/03/ Início da execução das obrasAté 12/04/ Início da operação dos sistemas regionaisAté 25/10/10

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41 Preservação de Vidas, Mobilidade Urbana e Fortalecimento da Rede de Cidades GOVERNO DO ESTADO Apoio à estruturação dos municípios para que assumam a Gestão do Trânsito Local nos termos do CTB (individualmente ou mediante consórcios) Contratação de Estudos de Adequação Viária do Trecho Urbano Adjacente às Rodovias Federais que cortam os municípios no Estado, tendo em vista a humanização e a segregação de fluxos (locais x de passagem) em cidades capixabas “bipartidas”. Modelo de parceria: convênios

42 Preservação de Vidas, Mobilidade Urbana e Fortalecimento da Rede de Cidades CONTRAPARTIDA MUNICIPAL Elaboração de projeto de urbanização municipal com projeto viário. Participação, junto ao Estado, no monitoramento da execução dos serviços de apoio. Consolidação de estrutura, mecanismos e instrumentos básicos para gestão do trânsito local.

43 Preservação de Vidas, Mobilidade Urbana e Fortalecimento da Rede de Cidades OBJETIVO / META PARA 2010 A estruturação da gestão do trânsito nos municípios pólos- regionais como Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Nova Venécia, São Mateus, cidades onde o volume de tráfego já se mostra intenso, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana. A adequação viária dos trechos urbanos adjacentes às rodovias federais (BR 101 e BR 262), onde cortam o perímetro urbano de cidades capixabas como Iconha, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, São Mateus, Marechal Floriano, entre outras.

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