Arranjos Produtivos Locais em Piscicultura: situação atual

Arranjos Produtivos Locais em Piscicultura: situação atual
Mariomar de Sales Lima, D. SC. Elton P. Teixeira, M. Sc. PRODERE - Universidade Federal do Amazonas Manaus/AM, 08 e 09 de abril de 2010

Programa Plataformas Tecnológica/Arranjos Produtivos Locais (APL)
Originou-se da necessidade de ligação entre a Ciência e a Tecnologia, identificada por um grupo vinculado ao PADCT. Duas dotações de recursos (pesquisa básica e pesquisa tecnológica), os recursos da parte tecnológica sempre eram repassados para a parte científica por não haver projetos que os demandassem.

O grupo gestor trabalhou a sensibilização dos empresários em três exercícios metodológicos (citros, aves e câncer, que eram três ações dentro do programa de Biotecnologia), construindo as Plataformas Tecnológicas a qual, por meio de um edital próprio, passou a integrar o PADCT II.

Com a abordagem sistêmica avançaram com o trabalho dos fundos setoriais onde a FINEP dispõe de dotações orçamentárias destinada ao financiamento de projetos vinculados a APL’s, promovidos pelo MCT. O trabalho executado não vem por meio de um edital mas sim por meio de uma demanda concreta, após a articulação de todos os entes ligados a cadeia produtiva, originando ações de tecnologia e inovação para resolver os gargalos tecnológicos das cadeias.

A seleção dos APL’s e a realização das Plataformas correspondentes considera: a) levantamento e análise dos arranjos produtivos locais de importância atual e/ou potencial para o desenvolvimento sócio-econômico e a diminuição das desigualdades regionais; b) seleção dos arranjos a serem abordados, com o apoio dos Comitês de Gestão regionais e/ou estaduais;

c) análise das principais características dos arranjos selecionados, considerando as relações intra e intersetoriais que os definem; d) identificação dos principais gargalos tecnológicos e de formação, qualificação e especificação de mão-de-obra para o setor produtivo; e) definição de ações a serem executadas em empresas, instituições de ensino e pesquisa e de prestação de serviços técnicos e tecnológicos;

f) definição de projetos cooperativos para concretização das ações; g) apresentação dos projetos cooperativos às agências de fomento. No caso específico do Estado do Amazonas, foram selecionadas 10 plataformas, destas 8 APL’s pleitearam financiamento, sendo 04 contemplados: Fitoterápico e Fitocosmético, Fruticultura, Madeireiro e Piscicultura.

No dia , realizou-se a reunião de lançamento e sensibilização onde foram identificadas a estrutura da cadeia produtiva e a situação e demandas do setor . No aspecto situação, constatou-se que na região a piscicultura é uma atividade recente; de baixo nível tecnológico; reduzida disponibilidade de infra-estrutura, insumos e créditos.

Constatou-se também, a existência de cerca de 800 piscicultores, em uma área inundada de aproximadamente ha., com uma produção anual de 800 toneladas de pescado e consumo “In Natura”. A forma mais difundida de manejo é por açude/barragem e tanque escavado; posteriormente, com o apoio da pesquisa iniciou-se a utilização de tanque-rede.

Entre as principais espécies cultivadas estão o Tambaqui, Matrinxã e o Pirarucu. Constatou-se ainda que o Estado possui 3 estações de alevinagem e 3 empresas produzindo ração. Com relação a demandas, identificou-se a carência de estudos sobre viabilidade econômica da aqüicultura no Estado, bem como da produção de alevinos de diferentes espécies, em quantidade e com melhoramento genético.

Identificou-se também resistência do produtor às orientações da Assistência Técnica; doenças (profilaxia, manejo e soluções), ausência de posse legal da terra e burocracia na legalização da documentação das áreas destinadas a piscicultura; ausência de maior intercâmbio entre as instituições ligadas ao setor; impacto ambiental; falta de dados (informações sobre a atividade), falta de um programa de capacitação dos técnicos que operam na Assistência Técnica;

Identificou-se ainda, Carência de Assistência Técnica Oficial; Linhas de Créditos específicas e compatíveis; políticas públicas insuficientes para o desenvolvimento da atividade; carência de Tecnologia, comercialização do produto final; preço muito elevado da ração para o piscicultor; introdução de espécies exóticas e falta de profissionalização do setor.

Após essa etapa definiram-se os principais gargalos existentes no APL de piscicultura e suas respectivas ações estratégicas os quais foram classificados em 05 (cinco) grupos. 1) Ordenamentos e Regulamentação; 2) Geração/Adaptação e Difusão de Tecnologia; 3) Competitividade e Mercado; 4) Capacitação de Recursos Humanos; 5) Piscicultura Familiar.

Projeto Tanques-rede: tecnologia para o cultivo de tambaqui (Colossoma macropomum) e matrinxã (Brycon cephalus) em nível familiar Programa de Criação Intensiva de Matrinxã (Brycon Cephlus) em Canais de Igarapé de Terra Firme: aplicação em nível de subsistência e empresarial

Projeto Tanque-rede vinculado ao APL
MCT SEPLAN FINEP, CNPq F. V.AMARELO EMBRAPA INPA SUFRAMA FUCAPI IPAAM PREFEITURAS  Maués Fonte Boa  Iranduba ASSOC.PROD. COM. IRANDUBA COM. F. BOA COM. MAUÉS

PROCIMA MCT SEPLAN INPA UFAM FINEP, CNPq F. V.AMARELO SUFRAMA FUCAPI
MCT SEPLAN INPA UFAM FINEP, CNPq F. V.AMARELO SUFRAMA FUCAPI IPAAM PREFEITURAS INCRA COM. INCRA COM. N. AIRÃO PROD.DA PROD.EDA

APL em Piscicultura e suas Contribuições Sócio-Econômico Regional.
Objetivo/justificativa do estudo Analisar as contribuições do APL de piscicultura para com o desenvolvimento socioeconômico regional no Estado do Amazonas. Espera-se que os resultados encontrados possam contribuir de alguma forma para com formulação e adequação de políticas públicas de desenvolvimento regional.

Procedimentos metodológicos
Variáveis norteadoras da pesquisa: acesso à educação; obtenção de emprego a familiares e terceiros; melhoria na alimentação e saúde; geração de renda; externalidades positivas na comunidade.

BENEFÍCIOS SÓCIOECONÔMICOS GERADOS PELO PROJETO
PROJETOS ACESSO À EDUCAÇÃO EMPREGOS MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO GERAÇÃO DE RENDA EXTERNALIDADE POSITIVAS NA COMUNIDADE PROCIMA NÃO PROMOVEU O ACESSO PARA FAMILIARES E TERCEIROS HOUVE MELHORA MELHORA SIGNIFICATIVA CONHECIMENTO TANRE NÃO GEROU EMPREGOS POUCA MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO CONSTATOU-SE BAIXO IMPACTO NA RENDA

RESULTADOS DOPROJETO PROCIMA

QUAIS OS MAIORES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELO PROJETO PROCIMA?

RESULTADOS DO PROJETO TANRE

QUAIS OS MAIORES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELO PROJETO TANRE?

AVANÇOS APÓS O TÉRMINO DO PROJETO

CONCLUSÃO O desenvolvimento do APL de piscicultura estagnou-se a partir do momento que não houve a continuidade da proposta inicial do Programa Plataforma Tecnológica/APL, que era de solucionar os gargalos do APL através de ações estratégicas traçadas, porém não realizadas. O objetivo do programa foi alcançado, ao ter-se obtido sucesso no desenvolvimento da técnica de Piscicultura Familiar. Contudo, percebe-se a necessidade de complementação de políticas públicas de continuidade a solução dos gargalos, de modo a impedir o esvaziamento e fragmentação do APL.

CONCLUSÃO Quanto às contribuições para o desenvolvimento socioeconômico local apresentadas pelo APL, verificou-se que não houve benefícios de grande magnitude, a confirmar pela ausência ao acesso a educação; a falta de melhorias estruturais nas comunidades onde foram implementados os projetos e não proporcionar empregos à terceiros. Da mesma forma, a importância do incremento na renda não foi unanimemente percebido pelos contemplados.

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