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Os anos eufóricos: de Vargas a JK, o Brasil e o mundo nos anos 50 Desenvolvimentismo e soberania nacional: teorias e ações para a superação do subdesenvolvimento.

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1 Os anos eufóricos: de Vargas a JK, o Brasil e o mundo nos anos 50 Desenvolvimentismo e soberania nacional: teorias e ações para a superação do subdesenvolvimento Arthur Ituassu (www.ituassu.com.br) Desenvolvimentismo e soberania nacional: teorias e ações para a superação do subdesenvolvimento Arthur Ituassu (www.ituassu.com.br)

2 Antes No antigo modelo, as exporta ç ões, como vari á vel ex ó gena, eram 1) respons á veis pela gera ç ão e pelo crescimento de importante parcela da renda nacional; 2) ú nicas respons á veis pelo crescimento da economia; 3) o pr ó prio centro dinâmico da economia; e 4) limitadas em um ou dois produtos prim á rios (no Brasil, o caf é era o produto de maior relevância).

3 Antes Al é m disso, outra caracter í stica do modelo agr á rio exportador é a presen ç a, ao redor do centro dinâmico, de reduzida atividade industrial para consumo interno e agricultura de subsistência. Foi esse modelo "voltado para fora" que a crise dos anos 30 atingiu em cheio.

4 Antes A baixa do pre ç o do caf é no mercado internacional, durante a crise, reduziu as receitas de exporta ç ão e, ao mesmo tempo, a capacidade brasileira de importa ç ão (50% de redu ç ão m é dia na AL nos ans 1930, segundo Tavares). Esta situa ç ão obriga o pa í s a se voltar para o sistema produtivo dom é stico e a desenvolver novas atividades produtivas com apoio de faixas de demanda interna at é então atendidas pelas importa ç ões.

5 Antes Base econômica especializada em umas poucas atividades de exporta ç ão, com baixo grau de diversifica ç ão e com complementaridade inter-setorial e integra ç ão vertical extremamente reduzidas. Tais deficiências não podem ser contempladas com a importa ç ão simples; falta de moeda estrangeira, exporta ç ão não supre a necessidade de d ó lares, de moeda estrangeira. Base econômica especializada em umas poucas atividades de exporta ç ão, com baixo grau de diversifica ç ão e com complementaridade inter-setorial e integra ç ão vertical extremamente reduzidas. Tais deficiências não podem ser contempladas com a importa ç ão simples; falta de moeda estrangeira, exporta ç ão não supre a necessidade de d ó lares, de moeda estrangeira.

6 Antes em fun ç ão da especializa ç ão e da heterogeneidade; o processo em curso (industrializa ç ão) provocaria quatro tendências: ao desemprego, à deteriora ç ão nos termos de intercâmbio, ao desequil í brio externo e à infla ç ão.

7 Antes a) desemprego; j á existente em fun ç ão da incapacidade das atividades de exporta ç ão de absorver o excedente de mão-de-obra, é um aspecto que simboliza a heterogeneidade estrutural daqueles sistemas econômicos e que tende a persistir ao longo de todo o processo de industrializa ç ão.

8 Antes 1) insuficiência de poupan ç a e de acumula ç ão de capital; 2) a periferia tende a empregar as t é cnicas capital-intensivas do centro para aumentar a produtividade; o progresso t é cnico no centro não pode ser dissociado da oferta de trabalho, nem da disponibilidade de capital; na periferia, o capital escasso e o trabalho abundante não desempenham papel na escolha de t é cnicas. 3) centro; deslocamento do desemprego original para a produ ç ão de bens de capital; setor inexistente na periferia.

9 Antes b) deteriora ç ão dos termos de troca; Por muito tempo as economias perif é ricas têm que continuar a depender de exporta ç ões de bens prim á rios. Como existe grande excedente de mão-de-obra dispon í vel para tais atividades, e como é muito lenta a expansão da demanda internacional de bens prim á rios, a pressão para baixo sobre sal á rios e pre ç os na periferia tende a persistir, acentuando o desequil í brio externo. (importa ç ão/exporta ç ão - dependência).

10 Antes c) mais desequil í brio externo: resultante das exigências de importa ç ão das economias em industrializa ç ão que se especializaram em umas poucas atividades exportadoras e que enfrentam inelasticidade de demanda por suas exporta ç ões.

11 Antes Não havendo nada no sistema que assegure proporcionalidade entre o crescimento da demanda por importa ç ões e o crescimento da capacidade de importar, o problema do desequil í brio externo tende a reaparecer ao longo do processo de industrializa ç ão, ao inv é s de desaparecer com ele, pelo menos at é que um est á gio bem avan ç ado da industrializa ç ão tenha sido atingido.

12 Antes d) infla ç ão -> a tese estruturalista / pol í ticas de estabiliza ç ão não resolvem e atrapalham o crescimento; problema estrutural; desequil í brio crônico no balan ç o de pagamentos; a cont í nua redu ç ão na capacidade de importa ç ão per capita (cont í nua redu ç ão da demanda relativa pelas exporta ç ões dos pa í ses perif é ricos) causa, segundo a tese estruturalista, persistente desvaloriza ç ão na taxa de câmbio, elevando custos e pre ç os internos -> gerando infla ç ão

13 Antes Caf é Entre 1920 e 1929, o produto nacional bruto dos EUA cresceu de 103,6 para 152,7 bilhões de d ó lares (a pre ç os constantes), o que representa um aumento de renda real per capita de mais de 35%. Enquanto isso, o consumo de caf é se mantivera est á vel, em torno de 12 libras, e o pre ç o pago pelo consumidor norte-americano, com pequenas varia ç ões, em torno de 47 centavos de d ó lar por libra. Caf é Entre 1920 e 1929, o produto nacional bruto dos EUA cresceu de 103,6 para 152,7 bilhões de d ó lares (a pre ç os constantes), o que representa um aumento de renda real per capita de mais de 35%. Enquanto isso, o consumo de caf é se mantivera est á vel, em torno de 12 libras, e o pre ç o pago pelo consumidor norte-americano, com pequenas varia ç ões, em torno de 47 centavos de d ó lar por libra.

14 Antes FURTADO A partir da crise de 1893, que foi particularmente prolongada nos EUA, come ç aram a declinar os pre ç os no mercado mundial. O valor m é dio da saca exportada em 1896 foi 2,91 libras, contra 4,09 naquele ano. 1,48 em 1899 FURTADO A partir da crise de 1893, que foi particularmente prolongada nos EUA, come ç aram a declinar os pre ç os no mercado mundial. O valor m é dio da saca exportada em 1896 foi 2,91 libras, contra 4,09 naquele ano. 1,48 em 1899

15 Antes A defesa dos pre ç os proporcionava à cultura do caf é uma situa ç ão privilegiada entre os produtos prim á rios que entravam no com é rcio internacional. A vantagem relativa que proporcionava esse produto tendia, conseq ü entemente, a aumentar. Por outro lado, os lucros elevados criavam para o empres á rio a necessidade de seguir com suas inversões.

16 Antes Destarte, tornava-se inevit á vel que essas inversões tendessem a encaminhar-se para a pr ó pria cultura do caf é. Dessa forma, o mecanismo de defesa da economia cafeeira era, em ú ltima instância, um processo de transferência para o futuro da solu ç ão de um problema que se tornaria cada vez mais grave.

17 Antes A reten ç ão da oferta possibilitava a manuten ç ão de elevados pre ç os no mercado internacional. Esses pre ç os elevados se traduziam numa alta taxa de lucratividade para os produtores, e estes continuavam a investir em novas planta ç ões.

18 Antes SOLU Ç ÃO -> pol í tica de crescimento envolvendo transforma ç ões estruturais independência das importa ç ões para resolver o problema externo alimentos -> reforma agr á ria e incentivo governamental reforma no sistema tribut á rio SOLU Ç ÃO -> pol í tica de crescimento envolvendo transforma ç ões estruturais independência das importa ç ões para resolver o problema externo alimentos -> reforma agr á ria e incentivo governamental reforma no sistema tribut á rio

19 Antes As d é cadas de 30, 40 e 50 são o per í odo b á sico da implanta ç ão do sistema industrial brasileiro.

20 Antes Este é um dos poucos per í odos na hist ó ria republicana onde uma sucessão de crises econômicas esgar ç am o tecido pol í tico al é m da sua possibilidade de resistência, ensejando, ao longo dos anos 30, não s ó um profundo redesenho das pol í ticas econômicas, como das formas de organiza ç ão do Estado.

21 Antes...a instabilidade econômica gerada pelos sucessivos choques externos que se iniciam em 1914 e se estendem pela primeira metade dos anos 20, mina as bases das alian ç as pol í ticas tradicionais entre os grandes estados e - sob o est í mulo adicional das ideologias emergentes da Europa do p ó s-guerra - debilita a cren ç a nas vantagens do liberalismo econômico.

22 Antes [Q]uando ap ó s um breve interl ú dio de estabilidade o pa í s recebe o impacto avassalador da crise internacional de complicado aqui pela crise da superprodu ç ão de caf é, que amplifica enormemente os efeitos negativos generalizados da Grande Depressão sobre as economias prim á rio- exportadoras

23 Antes não é s ó o sistema pol í tico que se desintegra. Com ele, termina tamb é m o modo caracteristicamente liberal de gestão dos fluxos comerciais e financeiros entre a economia brasileira e a economia mundial, mantido desde a era imperial.

24 Antes O gigantesco desequil í brio externo que se prolonga pelo in í cio dos anos 30 for ç a a imposi ç ão de restri ç ões cambiais e controles de importa ç ão mais ou menos permanentes, acabando por causar profunda e duradoura ruptura da forma tradicional de inser ç ão do Brasil na economia mundial.

25 dupla ruptura: o fim da Primeira Rep ú blica marca, portanto, o in í cio de uma dupla transi ç ão. Por um lado, a de uma economia prim á rio-exportadora baseada no caf é, com um regime cambial e comercial relativamente livre, para uma economia voltada "para dentro" com severo controle sobre as transa ç ões externas.

26 Dupla ruptura Por outro lado, a transi ç ão de um sistema pol í tico onde a plutocracia paulista tinha papel hegemônico, para algo mais difuso em termos de distribui ç ão regional e social da apropria ç ão corporativa dos favores do Estado, ampliados em decorrência do fim do laissez faire nas transa ç ões com o resto do mundo.

27 Antes Assim, o equil í brio do balan ç o de pagamentos, do qual em ú ltima instância o equil í brio monet á rio dependia, tornava-se cada vez mais dependente da manuten ç ão de pre ç os favor á veis do principal produto de exporta ç ão e da propensão dos investidores estrangeiros a emprestar ao Brasil.

28 Antes Dada a velocidade com que ambas essas vari á veis podem mudar, vale dizer que a posi ç ão externa brasileira ficava cada vez mais vulner á vel.

29 Antes Quando, eventualmente, os empr é stimos estrangeiros e os pre ç os de exporta ç ão entravam em colapso ap ó s um processo de vigoroso cescimento das importa ç ões ter ganho impulso e erodido substancialmente o super á vit comercial, a brusca contra ç ão monet á ria que inevitavelmente se seguia tinha efeitos reais extremamente dolorosos, como testemunhado em e

30 Desenvolvimento O conceito-chave que organiza o relato e que lhe concede unidade é o de desenvolvimentismo - a ideologia de transforma ç ão da sociedade brasileira definida pelo projeto econômico que se compõe dos seguintes pontos fundamentais:

31 Desenvolvimento A industrialização é a via de superação da pobreza e do subdesenvolvimento não h á meios de alcan ç ar uma industrializa ç ão eficiente e racional no Brasil atrav é s das for ç as espontâneas de mercado; por isso, é necess á rio que o Estado a planeje A industrialização é a via de superação da pobreza e do subdesenvolvimento não h á meios de alcan ç ar uma industrializa ç ão eficiente e racional no Brasil atrav é s das for ç as espontâneas de mercado; por isso, é necess á rio que o Estado a planeje

32 Desenvolvimento o planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promo ç ão dessa expansão o Estado deve ordenar tamb é m a execu ç ão da expansão, captando e orientando recursos financeiros, e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada seja insuficiente o planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promo ç ão dessa expansão o Estado deve ordenar tamb é m a execu ç ão da expansão, captando e orientando recursos financeiros, e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada seja insuficiente

33 Desenvolvimento Cinco correntes do pensamento existente com rela ç ão ao desenvolvimentismo: - as três variantes do desenvolvimentismo: (setor privado, setor p ú blico "não nacionalista" e setor p ú blico nacionalista) - o neoliberalismo ( à direita do desenvolvimentismo); - e a corrente socialista ( à esquerda); Cinco correntes do pensamento existente com rela ç ão ao desenvolvimentismo: - as três variantes do desenvolvimentismo: (setor privado, setor p ú blico "não nacionalista" e setor p ú blico nacionalista) - o neoliberalismo ( à direita do desenvolvimentismo); - e a corrente socialista ( à esquerda);

34 Desenvolvimento Economistas mais representativos: Eugênio Gudin Roberto Simonsen Roberto Campos Celso Furtado Ign á cio Rangel (independente) Economistas mais representativos: Eugênio Gudin Roberto Simonsen Roberto Campos Celso Furtado Ign á cio Rangel (independente)

35 Desenvolvimento No n í vel anal í tico, os dois grandes enfoques em disputa eram o neoliberalismo, liderado no pa í s por Eugênio Gudin, e a teoria Prebisch- Cepal sobre o desenvolvimento econômico.

36 Desenvolvimento Uma proposi ç ão pol í tica para pa í ses subdesenvolvidos, ou seja, a de industrializar, como meio de superar a pobreza ou reduzir a diferen ç a entre eles e os pa í ses ricos, e de atingir independência pol í tica e econômica atrav é s de um crescimento econômico auto-sustentado.

37 Desenvolvimento A questão principal das disputas te ó ricas e pol í ticas relativas ao futuro dos pa í ses desenvolvidos foi, nos anos 40 e 50, a da conveniência da interven ç ão do Estado para estabelecer um novo padrão de crescimento.

38 Desenvolvimento O principal ataque contra a doutrina dominante tinha como alvo os princ í pios do livre com é rcio, ou seja, da eficiência da aloca ç ão de recursos em n í vel interno e externo

39 Desenvolvimento -> planejamento e protecionismo meios de alcan ç ar a industrializa ç ão e, conseq ü entemente, de se alterar o curso da hist ó ria dos pa í ses subdesenvolvidos -> planejamento e protecionismo meios de alcan ç ar a industrializa ç ão e, conseq ü entemente, de se alterar o curso da hist ó ria dos pa í ses subdesenvolvidos

40 Desenvolvimento Mais: segundo conjunto de discordâncias, dirigidas à s pol í ticas do FMI. A abordagem estruturalista consistiu em explica ç ões não convencionais sobre as causas da infla ç ão e dos problemas do balan ç o de pagamentos, e tamb é m objetivava das suporte a medidas de pol í tica heterodoxas destinadas à acelera ç ão do processo de industrializa ç ão Mais: segundo conjunto de discordâncias, dirigidas à s pol í ticas do FMI. A abordagem estruturalista consistiu em explica ç ões não convencionais sobre as causas da infla ç ão e dos problemas do balan ç o de pagamentos, e tamb é m objetivava das suporte a medidas de pol í tica heterodoxas destinadas à acelera ç ão do processo de industrializa ç ão

41 Desenvolvimento quadro anal í tico de confronta ç ão à s teses liberais o argumento da ind ú stria infante: a mais velha entre as id é ias em favor do protecionismo que tiveram legitimidade acadêmica, foi usada no Brasil, sobretudo em polêmicas dos industrialistas at é a d é cada de 40 quadro anal í tico de confronta ç ão à s teses liberais o argumento da ind ú stria infante: a mais velha entre as id é ias em favor do protecionismo que tiveram legitimidade acadêmica, foi usada no Brasil, sobretudo em polêmicas dos industrialistas at é a d é cada de 40

42 Desenvolvimento a caracteriza ç ão do subdesenvolvimento como uma condi ç ão da periferia "centro-perifera" é o conceito fundamental na teoria da Cepal; é empregado para descrever o processo de difusão do progresso t é cnico na economia mundial e para explicar a distribui ç ão de seus ganhos a caracteriza ç ão do subdesenvolvimento como uma condi ç ão da periferia "centro-perifera" é o conceito fundamental na teoria da Cepal; é empregado para descrever o processo de difusão do progresso t é cnico na economia mundial e para explicar a distribui ç ão de seus ganhos

43 Desenvolvimento disparidade crescente entre o centro e a periferia, que se acirra pelo fato de que o centro tende a reduzir a taxa de expansão das importa ç ões de produtos prim á rios à medida que prossegue o progresso t é cnico poupador de insumos prim á rios, de modo que as taxas de crescimento da periferia tendem a ser menores do que as j á modestas taxas do centro

44 Desenvolvimento A segunda id é ia fundamental da teoria cepalina é a de que teria ocorrido uma mudan ç a de dire ç ão do crescimento perif é rico a partir da I Guerra Mundial, num processo que ganharia um impulso decisivo na depressão do anos 30

45 Desenvolvimento novo padrão de desenvolvimento "para dentro dado o maior protecionismo no centro, menor elasticidade-renda da demanda por produtos prim á rios, menor coeficiente de importa ç ão no novo centro c í clico, os Estados Unidos novo padrão de desenvolvimento "para dentro dado o maior protecionismo no centro, menor elasticidade-renda da demanda por produtos prim á rios, menor coeficiente de importa ç ão no novo centro c í clico, os Estados Unidos

46 Desenvolvimento Foi a guerra, com suas dificuldades de manter as importa ç ões, que revelou as possibilidades industriais daqueles pa í ses, ao passo que a Grande Depressão dos anos 30 refor ç ou a convic ç ão de que aquelas possibilidades tinham que ser usadas de modo a compensar, por meio do desenvolvimento interno, o manifesto fracasso do est í mulo interno que at é então tinha ativado a economia americana

47 Desenvolvimento Esta convic ç ão se confirmou durante a II GM, quando a ind ú stria latino- americana, com todas as suas improvisa ç ões e dificuldades, tornou-se uma fonte de emprego e consumo para grande e crescente parte da popula ç ão

48 Desenvolvimento o processo é visto como singular problemas (Estado-planejamento) padrão de consumo processo cl á ssico (simultâneo) x pa í ses subdesenvolvidos o processo é visto como singular problemas (Estado-planejamento) padrão de consumo processo cl á ssico (simultâneo) x pa í ses subdesenvolvidos

49 Desenvolvimento O processo se inicia com a substitui ç ão de importa ç ões de bens finais não dur á veis; bens de consumo; Com a importa ç ão de bens de capital e intermedi á rios O processo se inicia com a substitui ç ão de importa ç ões de bens finais não dur á veis; bens de consumo; Com a importa ç ão de bens de capital e intermedi á rios

50 Desenvolvimento Tavares (1964) a tendência ao desequil í brio externo é inerente à industrializa ç ão perif é rica; a industrializa ç ão na AL consiste na substitui ç ão de importa ç ões gerada por d é ficits externos; e o processo promove uma mudan ç a na composi ç ão das importa ç ões, mas não reduz o seu volume Tavares (1964) a tendência ao desequil í brio externo é inerente à industrializa ç ão perif é rica; a industrializa ç ão na AL consiste na substitui ç ão de importa ç ões gerada por d é ficits externos; e o processo promove uma mudan ç a na composi ç ão das importa ç ões, mas não reduz o seu volume

51 Desenvolvimento D é ficits externos são vistos tanto como est í mulo original para as atividades de substitui ç ão de importa ç ões quanto como uma barreira à continuidade do processo. A capacidade de superar essa contradi ç ão depende do peso dos requisitos de importa ç ão advindos das mudan ç as da estrutura produtiva, do grau de diversifica ç ão da economia e do tamanho do mercado interno relativamente à capacidade de expandir as importa ç ões

52 Desenvolvimento PLANEJAMENTO - lidar com o desequil í brio externo (estabelecer um equil í brio razo á vel na expansão das v á rias atividades b á sicas) - falta de poupan ç a interna (o que exigiria cuidadosa sele ç ão das atividades a serem estimuladas PLANEJAMENTO - lidar com o desequil í brio externo (estabelecer um equil í brio razo á vel na expansão das v á rias atividades b á sicas) - falta de poupan ç a interna (o que exigiria cuidadosa sele ç ão das atividades a serem estimuladas

53 Desenvolvimento era necess á rio estimar a capacidade para importar, na base de um hip ó tese geral de demanda externa, e calcular o grau de esfor ç o necess á rio à substitui ç ão de importa ç ões que a taxa de crescimento desejada ir á exigir

54 Desenvolvimento PROTECIONISMO se o excedente de mão-de-obra na periferia fosse usado em atividades exportadoras, os termos de intercâmbio fatalmente se deteriorariam o melhor emprego para o excedente de mão-de-obra seria o industrial PROTECIONISMO se o excedente de mão-de-obra na periferia fosse usado em atividades exportadoras, os termos de intercâmbio fatalmente se deteriorariam o melhor emprego para o excedente de mão-de-obra seria o industrial

55 Desenvolvimento conseq ü entemente (Prebisch, 28), se o desenvolvimento espontâneo da ind ú stria é impratic á vel e "anti-econômico", para contrabalan ç ar as diferen ç as de produtividade s ó restaria a prote ç ão, atrav é s de tarifas alfandeg á rias ou de subs í dios, j á que as restri ç ões à importa ç ão são em geral menos aconselh á veis como medidas de pol í tica industrial, a não ser que sejam s ó tempor á rias

56 Desenvolvimento uma teoria que pretende mostrar a superioridade da absor ç ão dessa mão-de- obra em atividades de mercado interno moderno, em rela ç ão a atividades exportadoras, independente do alto custo das primeiras, j á que considera inevit á vel uma queda nos termos de troca por causa da ineslaticidade da demanda internacional por produtos prim á rios

57 Desenvolvimento o protecionismo evita o "equ í voco" da aloca ç ão de recursos em setores de exporta ç ão

58 Desenvolvimento H á indica ç ões de que, em 1949, come ç ou a surgir novo posicionamento frente à questão das importa ç ões: o sistema de licen ç as pr é vias passava a ser encarado conscientemente como instrumento de promo ç ão de substitui ç ão de importa ç ões

59 Desenvolvimento Embora o sistema de controle das importa ç ões tenha sido institu í do em meados de 1947 com o intuito exclusivo de fazer frente ao desequil í brio externo, procurando racionar e dar melhor uso à moeda estrangeira dispon í vel, terminou por ter grande importância para o crescimento da ind ú stria no p ó s-guerra

60 Desenvolvimento o controle teve diferentes fases, atrav é s das quais foi sendo crescentemente utilizado com a finalidade de promo ç ão do desenvolvimento industrial por substitui ç ão de importa ç ões

61 Desenvolvimento taxa de câmbio sobrevalorizada + medidas descriminat ó rias à importa ç ão de bens de consumo não essenciais e dos com similar nacional: da í resultou "um est í mulo consider á vel à implanta ç ão interna de ind ú strias substitutivas desses bens de consumo, sobretudo os dur á veis, que ainda não eram produzidos dentro do pa í s e passaram a contar com uma prote ç ão cambial dupla, tanto do lado da reserva de mercado como do lado do custo da opera ç ão

62 Desenvolvimento Esta foi basicamente a fase da implanta ç ão das ind ú strias de aparelhos eletrodom é sticos e outros artefatos de consumo dur á vel (Tavares, 1972, p. 71)

63 Desenvolvimento surto de importa ç ões em 51/52 Efeito subs í dio, associado a pre ç os relativos artificialmente mais baratos para bens de capital, mat é rias-primas e combust í veis importados Efeito protecionista, atrav é s das restri ç ões à importa ç ão de bens competitivos surto de importa ç ões em 51/52 Efeito subs í dio, associado a pre ç os relativos artificialmente mais baratos para bens de capital, mat é rias-primas e combust í veis importados Efeito protecionista, atrav é s das restri ç ões à importa ç ão de bens competitivos

64 Desenvolvimento Efeito lucratividade, resultante do fato de que a taxa de câmbio sobrevalorizada tendeu a alterar a estrutura das rentabilidades relativas, no sentido de estimular a produ ç ão para o mercado dom é stico em compara ç ão com a produ ç ão para a exporta ç ão + cr é dito do Banco do Brasil O cr é dito real à ind ú stria cresceu 38%,, 19%, 28% e 5% entre 47-50; sendo que 47 e 48 foram anos de pol í ticas austeras [de combate à infla ç ão] Efeito lucratividade, resultante do fato de que a taxa de câmbio sobrevalorizada tendeu a alterar a estrutura das rentabilidades relativas, no sentido de estimular a produ ç ão para o mercado dom é stico em compara ç ão com a produ ç ão para a exporta ç ão + cr é dito do Banco do Brasil O cr é dito real à ind ú stria cresceu 38%,, 19%, 28% e 5% entre 47-50; sendo que 47 e 48 foram anos de pol í ticas austeras [de combate à infla ç ão]

65 Desenvolvimento Sem procurar negar a indubit á vel hegemonia das id é ias liberais no governo Dutra, a relativa negligência com a industrializa ç ão do Brasil, nem a deliberada inten ç ão de diminuir a interven ç ão do Estado na economia, é preciso reconhecer tamb é m que o componente militar da base da sustenta ç ão pol í tica de Dutra, o mesmo do Estado Novo, que não havia abandonado suas preocupa ç ões estrat é gicas com o "aparelhamento econômico da na ç ão"

66 Desenvolvimento Ainda mais, o governo Kubitshek caracterizou-se pelo integral comprometimento do setor p ú blico com uma expl í cita pol í tica de desenvolvimento.

67 Desenvolvimento Plano de Metas A economia cresceu a taxas aceleradas, com razo á vel estabilidade de pre ç os e em um ambiente pol í tico aberto e democr á tico. Pol í tica cambial principal (senão ú nico) instrumento de pol í tica econômica à disposi ç ão do setor p ú blico. Plano de Metas A economia cresceu a taxas aceleradas, com razo á vel estabilidade de pre ç os e em um ambiente pol í tico aberto e democr á tico. Pol í tica cambial principal (senão ú nico) instrumento de pol í tica econômica à disposi ç ão do setor p ú blico.

68 Desenvolvimento As manipula ç ões na taxa de câmbio e a imposi ç ão de quotas, tarifas e impostos de importa ç ão e exporta ç ão, formavam o conjunto principal de estrat é gias operacionais dos gestores da pol í tica econômica

69 Desenvolvimento A evolu ç ão da economia brasileira na d é cada de 50 e at é meados da d é cada de 60 foi marcada por modifica ç ões profundas na pol í tica cambial, e cada uma dessas altera ç ões constitui um marco decisivo no processo de desenvolvimento econômico [do pa í s]

70 Desenvolvimento regime de taxas cambiais m ú ltiplas at é 1957 a reforma cambial de 1953, embora tenha apresentado resultados imediatos positivos, teve seus efeitos amortecidos pela fase depressiva que atingiu o setor externo brasileiro a partir de 1954 pois os pre ç os internacionais do caf é ca í ram violentamente a partir desse ano, com consequente deteriora ç ão dos termos de intercâmbio regime de taxas cambiais m ú ltiplas at é 1957 a reforma cambial de 1953, embora tenha apresentado resultados imediatos positivos, teve seus efeitos amortecidos pela fase depressiva que atingiu o setor externo brasileiro a partir de 1954 pois os pre ç os internacionais do caf é ca í ram violentamente a partir desse ano, com consequente deteriora ç ão dos termos de intercâmbio

71 Desenvolvimento problema (crônico) -> a progressiva diminui ç ão das receitas de exporta ç ão, somada à intensifica ç ão do processo substitutivo, comprometia o poder do setor p ú blico de orientar o processo de industrializa ç ão

72 Desenvolvimento A ú nica solu ç ão vi á vel seria a entrada l í quida de capitais autônomos, de modo a compensar o desafogo no balan ç o de pagamentos, de modo a não interromper a importa ç ão de bens essenciais, e, por outro, manteria a taxa de investimentos requerida pela continua ç ão do processo de substitui ç ão de importa ç ões

73 Desenvolvimento Lei 1807 de 53/54 estabeleceu incentivos para a entrada de capital A regulamenta ç ão definitiva foi efetivada em 1954, quando outros setores, al é m daqueles definidos na Lei 1807 (energia, transportes e comunica ç ão) foram qualificados a receber tratamento cambial favorecido. Esses setores eram selecionados pela Sumoc com base no crit é rio de seu "interesse para a economia nacional" Lei 1807 de 53/54 estabeleceu incentivos para a entrada de capital A regulamenta ç ão definitiva foi efetivada em 1954, quando outros setores, al é m daqueles definidos na Lei 1807 (energia, transportes e comunica ç ão) foram qualificados a receber tratamento cambial favorecido. Esses setores eram selecionados pela Sumoc com base no crit é rio de seu "interesse para a economia nacional"

74 Desenvolvimento Instru ç ão 113 da Sumoc, de > inclu í a na lista de setores favorecidos praticamente todos os setores industriais, excetuando-se apenas aquelas que, a crit é rio da Sumoc, fossem "notoriamente sup é rfluos".

75 Desenvolvimento Agosto de 1957, nova reforma cambial. objetivo -> simplificar o sistema de taxas m ú ltiplas... De cinco categorias -> para duas categorias (geral e especial) na geral -> eram importadas mat é rias-primas, equipamentos e bens gen é ricos que não contassem com suficiente suprimento interno. Pela categoria especial eram importados os bens de consumo restrito e os bens cujo suprimento fosse satisfat ó rio pelo mercado interno Agosto de 1957, nova reforma cambial. objetivo -> simplificar o sistema de taxas m ú ltiplas... De cinco categorias -> para duas categorias (geral e especial) na geral -> eram importadas mat é rias-primas, equipamentos e bens gen é ricos que não contassem com suficiente suprimento interno. Pela categoria especial eram importados os bens de consumo restrito e os bens cujo suprimento fosse satisfat ó rio pelo mercado interno

76 Desenvolvimento categoria preferencial -> tratamento privilegiado -> papel, trigo, petr ó leo, fertilizantes e equipamentos de investimentos priorit á rios

77 Desenvolvimento Conselho de Pol í tica Aduaneira (CPA) tarifas de at é 150% Uma das principais id é ias impl í citas na reforma foi acelerar a substitui ç ão de bens de capital, diminuindo-se a ênfase dada em anos anteriores à substitui ç ão de bens de consumo Conselho de Pol í tica Aduaneira (CPA) tarifas de at é 150% Uma das principais id é ias impl í citas na reforma foi acelerar a substitui ç ão de bens de capital, diminuindo-se a ênfase dada em anos anteriores à substitui ç ão de bens de consumo

78 Desenvolvimento alguns bens de capital foram inclu í dos na categoria especial (o que tornou a sua importa ç ão mais cara) enquanto taxas favor á veis foram mantidas para a importa ç ão (com ou sem cobertura cambial) dos chamados bens de capital-capital, produtos intermedi á rios, mat é rias-primas, todos necess á rios à produ ç ão de equipamentos

79 Desenvolvimento A ind ú stria de bens de capital cresceu à taxa de 26,4% ao ano entre 1955 e 1960 em grande medida devido ao comportamento dos segmentos "equipamentos e ve í culos" e "equipamentos de transporte"

80 Desenvolvimento De um ponto de vista mais amplo, a reforma de 1957 implicou um aprofundamento do processo de substitui ç ão de importa ç ões, na medida em que se alcan ç ava est á gios mais avan ç ados na industrializa ç ão

81 Desenvolvimento pol í ticas de desenvolvimento BNDE (cria ç ão) Fundo de reaparelhamento econômico pgm de reap. eco (CMBEU) pol í ticas de desenvolvimento BNDE (cria ç ão) Fundo de reaparelhamento econômico pgm de reap. eco (CMBEU)

82 Desenvolvimento > Conselho de Desenvolvimento Plano de Metas total comprometimento do setor p ú blico energia, transporte, alimenta ç ão, ind ú strias de base e educa ç ão > Conselho de Desenvolvimento Plano de Metas total comprometimento do setor p ú blico energia, transporte, alimenta ç ão, ind ú strias de base e educa ç ão

83 Desenvolvimento No per í odo o PIB cresceu à taxa anual de 8,2%, o que significou uma eleva ç ão de 5,1% ao ano da renda per capita; infla ç ão m é dia no mesmo per í odo -> 22,6% No per í odo o PIB cresceu à taxa anual de 8,2%, o que significou uma eleva ç ão de 5,1% ao ano da renda per capita; infla ç ão m é dia no mesmo per í odo -> 22,6%

84 Desenvolvimento fortes d é ficits no BP r á pida redu ç ão do coeficiente de importa ç ão pre ç os do caf é ca í ram constantemente a partir de 1955 fortes d é ficits no BP r á pida redu ç ão do coeficiente de importa ç ão pre ç os do caf é ca í ram constantemente a partir de 1955

85 Desenvolvimento problemas do Plano de Metas: por exemplo: a total ausência de defini ç ão dos mecanismos de financiamento que seriam utilizados para viabilizar um conjunto tão ambicioso de objetivos, com a exce ç ão de declara ç ões triviais inseridas para aplacar a cr í tica de seus opositores do que para configurar, efetivamente, uma diretriz de atua ç ão. problemas do Plano de Metas: por exemplo: a total ausência de defini ç ão dos mecanismos de financiamento que seriam utilizados para viabilizar um conjunto tão ambicioso de objetivos, com a exce ç ão de declara ç ões triviais inseridas para aplacar a cr í tica de seus opositores do que para configurar, efetivamente, uma diretriz de atua ç ão.

86 Desenvolvimento eleva ç ão da carga fiscal poderia ter sido uma solucão forte resistência, necessitaria de aprova ç ão no Congresso financimaneto inflacion á rio expansão da base monet á ria eleva ç ão da carga fiscal poderia ter sido uma solucão forte resistência, necessitaria de aprova ç ão no Congresso financimaneto inflacion á rio expansão da base monet á ria

87 Desenvolvimento A possibilidade de eliminar o d é ficit de caixa do Tesouro e assim interromper a expansão indesejada de base monet á ria dependia, teoricamente, de um dos seguintes fatores: 1) aumento da receita tribut á ria (resistência) estrutura anacrônica 2) t í tulos da d í vida p ú blica (pressão sobre os juros) A possibilidade de eliminar o d é ficit de caixa do Tesouro e assim interromper a expansão indesejada de base monet á ria dependia, teoricamente, de um dos seguintes fatores: 1) aumento da receita tribut á ria (resistência) estrutura anacrônica 2) t í tulos da d í vida p ú blica (pressão sobre os juros)

88 Desenvolvimento 3) tentar comprimir a depesa e diminuir o d é ficit. Com o objetivo de não amortecer o ritmo de crescimento da economia, planejava-se um corte nos gastos de custeio, mantendo-se inalterados os gastos de investimento - > estrutura ç ão de gastos p ú blicos -> problema

89 Desenvolvimento Na pr á tica, acontecia o inverso -> o governo, incapaz de conter os gastos correntes, basicamente os de pessoal, dada a pressão pol í tica do funcionalismo p ú blico, acabava por cortar gastos de investimento

90 Desenvolvimento PEM -> programa de estabiliza ç ão monet á ria 1958 Lucas Lopes na Fazendo + Roberto Campos, Diretor- Superintendente no BNDE

91 Desenvolvimento infla ç ão em 57 -> 7% em 58 -> 24,3% caf é em queda... infla ç ão em 57 -> 7% em 58 -> 24,3% caf é em queda...

92 Desenvolvimento procurar-se-ia, a partir de 1960, limitar a expansão de meios de pagamentos no necess á rio para o ritmo de crescimento do produto real, com vista a assegurar um grau razo á vel de estabilidade nos pre ç os internos e reequil í brio no BP

93 Desenvolvimento A estrat é gia gradualista do PEM de controle da infla ç ão acabou por não encontrar um caminho pr ó prio de aceita ç ão para a delicada tarefa de compatibilizar alto n í vel de investimentos com estabilidade de pre ç os

94 Desenvolvimento Kubitschek parecia estar convencido de que uma pol í tica agressiva de investimentos seria mais eficaz na atra ç ão de capital estrangeiro do que uma pol í tica fiscal e monet á ria ortodoxa

95 Desenvolvimento aliados do BB prefeitos governadores industriais cafeicultores Em nenhum momento o BB se submeteu à s diretrizes e metas do PEM aliados do BB prefeitos governadores industriais cafeicultores Em nenhum momento o BB se submeteu à s diretrizes e metas do PEM

96 Desenvolvimento No final de dezembro de 1962 foi apresentado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado sob a coordena ç ão de Celso Furtado, ministro extraordin á rio para Assuntos do Desenvolvimento Econômico, como resposta à deteriora ç ão externa e à acelera ç ão inflacion á ria

97 Desenvolvimento O Plano Trienal, apesar de elaborado por Celso Furtado, o mais influente e bem- sucedido economista brasileiro ligado à tradi ç ão estruturalista da Cepal, caracterizava-se por diagn ó stico bastante ortodoxo da acelera ç ão inflacion á ria no Brasil, enfatizando o excesso de demanda via gasto p ú blico como sua causa mais importante

98 Desenvolvimento corte de subs í dios -> corre ç ão de pre ç os defasados (derivados de petr ó leo, trigo) redu ç ão do d é ficit p ú blico controle da expansão do cr é dito ao setor privado aumento do dep ó sito compuls ó rio dos bancos privados de 24% para 28% escalonamento da d í vida externa (FMI) corte de subs í dios -> corre ç ão de pre ç os defasados (derivados de petr ó leo, trigo) redu ç ão do d é ficit p ú blico controle da expansão do cr é dito ao setor privado aumento do dep ó sito compuls ó rio dos bancos privados de 24% para 28% escalonamento da d í vida externa (FMI)

99 Desenvolvimento O Plano e as negocia ç ões internacionais dele decorrentes foram duramente criticados por setores de esquerda, que denunciavam o car á ter recessivo da pol í tica econômica e a submissão dos interesses nacionais aos dos Estados Unidos da Am é rica

100 Desenvolvimento No final de abril, Goulart deu os primeiros sinais de haver desistido de seus esfor ç os de concilia ç ão dos objetivos estrat é gicos consubstanciados nas chamadas "reformas de base" com a estabiliza ç ão econômica

101 Desenvolvimento subs í dios à importa ç ão de petr ó leo e de trigo voltam aumento de 60% ao funcionalismo (FMI recomendava 40%) sal á rio m í nimo reajustado em 56,25% n í vel de empr é stimo sobe desacelera ç ão crescimento do PIB em 62 -> 6,6%; em 63 -> 0,6% subs í dios à importa ç ão de petr ó leo e de trigo voltam aumento de 60% ao funcionalismo (FMI recomendava 40%) sal á rio m í nimo reajustado em 56,25% n í vel de empr é stimo sobe desacelera ç ão crescimento do PIB em 62 -> 6,6%; em 63 -> 0,6%

102 Depois Grandes erros foram cometidos mas não comprometeram de forma significativa este desempenho at é o final dos ano 70. Esta tradi ç ão foi rompida no in í cio da d é cada de 80, pelo menos em parte devido à s restri ç ões impostas pela não solu ç ão dos problemas relativos à incompatibilidade entre estoque da d í vida externa, capacidade de gera ç ão l í quida de divisas e manuten ç ão do crescimento econômico

103 Depois baixa produtividade concentra ç ão de renda infla ç ão baixa produtividade concentra ç ão de renda infla ç ão

104 Depois No fim dos anos 80, doses maiores das pol í ticas comercial e industrial habituais pareciam apenas acentuar a ineficiência industrial, deteriorar a competitividade e ratificar a estagna ç ão da taxa de crescimento da produtividade

105 Depois Da mesma forma, doses maiores de est í mulos fiscais ao crescimento pareciam apenas acentuar a escalada inflacion á ria

106 Depois Tudo parecia apontar para o indesejado, a progressiva concentra ç ão de renda e o cada vez mais claro fracasso das pol í ticas p ú blicas estabelecidas em restaurar o crescimento, evitar a hiperinfla ç ão e reduzir as nossas extraordin á rias desigualdades sociais

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