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SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE

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Apresentação em tema: "SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE
PROFESSORES EVA FERREIRA CARVALHO LUIZ GUSTAVO SANTANA NOECI CARVALHO MESSIAS

2 SUS: MODELO DE FINANCIAMENTO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO
CAPÍTULO /05/2010

3 CONHECER AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO SUS
OBJETIVOS CONHECER AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO SUS COMPREENDER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO QUE SE REFERE A DESCENTRALIZAÇÃO E À GESTÃO

4 PRÉ-REQUISITOS ... AULAS E 5

5 FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECURSOS UNIÃO PRÓPRIOS OUTRAS FONTES DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

6 VT "Sem financiamento adequado na Saúde, SUS não tem sustentação", diz ministro da Saúde - 2:59

7 CONTRATOS DE REPASSES E INSTRUMENTOS SIMILARES REGULARES E AUTOMÁTICAS
REPASSE DOS RECURSOS CONTRATOS DE REPASSES E INSTRUMENTOS SIMILARES CONVÊNIOS REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS

8 TRANSFERÊNCIA REGULAR
E AUTOMÁTICA REALIZADA POR REPASSES FUNDO A FUNDO E PAGAMENTO DIRETO A PRESTADORES DE SERVIÇOS E BENEFICIÁRIOS

9 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
REPASSES DOS RECURSOS DIRETAMENTE DO FUNDO NACINAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

10 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

11 REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS
PAGAMENTO DO FATURAMENTO HOSPITALAR, REGISTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES - SIH

12 REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS
PRODUÇÃO AMBULATORIAL REGISTRADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - SIA

13 ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
CONVÊNIOS SÃO CELEBRADOS COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITURAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

14 CONVÊNIOS OBJETIVAM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E DE PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE MÚTUA DO ÓRGÃO CONCEDENTE E DO RECEPTOR O REPASSE DO RECURSO É REALIZADO DE ACORDO COM O PROGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

15 CRIAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 7% DE RECEITAS DE IMPOSTOS

16 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000
RECURSOS DEPOSITADOS NOS FUNDOS DE SAÚDE SÃO ACOMPANHADOS E FISCALIZADOS PELO CONSELHO DE SAÚDE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

17 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO PÚBLICA AO EXIGIR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

18 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR ACOMPNHAR E FISCALIZAR
CONSELHO DE SAÚDE TRIBUNAIS DE CONTAS PODER LEGISLATIVO

19 EC Nº 29/2000 - CABE A MINISTÉRIO DA SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO RELATÓRIO DE GESTÃO APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO DE SAÚDE

20 EC Nº 29/2000 - CABE AO TRIBUNAL DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO DOS RECUROS REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DOS DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS

21 A LEGISLAÇÃO PREVÊ QUE . . . INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AOS DEMAIS ORGANISMOS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA OU DA SOCEDADE CIVIL

22 CRÉDITOS ADICIONAIS RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE SÃO ORÇADOS PELA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) OU POR MEIO DE CRÉIDTOS ADICIONAIS

23 TIPOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CRÉDITO ESPECIAL

24 CONFERÊNCIA: ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO SUS 3:14
VT CONFERÊNCIA: ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO SUS 3:14

25 SUS: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO

26 GESTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE
NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS ESFERA FEDERAL GESTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNÇÃO: FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE; PLANEJAMENTO, FINANCIAMENETO.

27 GESTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS ESFERA ESTADUAL GESTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FUNÇÃO: FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE; PLANEJAMENTO, FINANCIAMENETO

28 O QUE É NECESSÁRIO PARA O MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PP) ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

29 O QUE É NECESSÁRIO PARA O MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS
APROVAÇÃO DAS CONTAS E ORAÇMENTO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

30 SISTEMA HIERARQUIZADO E DESCENTRALIZADO
MENOR GRAU DE COMPLEXIDADE MAIOR GRAU DE COMPLEXIDADE

31 GESTÃO AVANÇADA E GESTÃO PLENA - ESTADO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ESTADUAL COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE REFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA

32 GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA
MUNICÍPIO GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DESCENTRALIZAÇÃO

33 O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a
2004: Quem Paga a Conta? Convergências e divergências sobre gestão e regionalização do SUS Para entender a gestão do SUS

34 SUGESTÃO DE LEITURA

35 A ÁREA DE SAÚDE ENQUANTO ESPAÇO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL
PRÓXIMA AULA 31/05/2010 A ÁREA DE SAÚDE ENQUANTO ESPAÇO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL


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