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PROFESSORES EVA FERREIRA CARVALHO LUIZ GUSTAVO SANTANA NOECI CARVALHO MESSIAS SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE.

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1 PROFESSORES EVA FERREIRA CARVALHO LUIZ GUSTAVO SANTANA NOECI CARVALHO MESSIAS SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE

2 CAPÍTULO 6 17/05/201 CAPÍTULO 6 17/05/2010 SUS: MODELO DE FINANCIAMENTO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO

3 OBJETIVOSOBJETIVOS CONHECER AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO SUS COMPREENDER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO QUE SE REFERE A DESCENTRALIZAÇÃO E À GESTÃO

4 PRÉ-REQUISITOS... AULAS 4 E 5

5 FINANCIAMENTO DA SAÚDE PRÓPRIOS RECURSOS UNIÃO OUTRAS FONTES DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

6 VT "Sem financiamento adequado na Saúde, SUS não tem sustentação", diz ministro da Saúde - 2:59

7 REPASSE DOS RECURSOS CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS REGULARES E AUTOMÁTICAS REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS CONTRATOS DE REPASSES E INSTRUMENTOS SIMILARE S

8 TRANSFERÊNCIA REGULAR E AUTOMÁTICA TRANSFERÊNCIA REGULAR E AUTOMÁTICA REALIZADA POR REPASSES FUNDO A FUNDO E PAGAMENTO DIRETO A PRESTADORES DE SERVIÇOS E BENEFICIÁRIOS

9 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO REPASSES DOS RECURSOS DIRETAMENTE DO FUNDO NACINAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

10 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

11 REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS PAGAMENTO DO FATURAMENTO HOSPITALAR, REGISTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES - SIH

12 REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS PRODUÇÃO AMBULATORIAL REGISTRADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - SIA

13 SÃO CELEBRADOS COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITURAS CONVÊNIOSCONVÊNIOS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ORGANIZAÇÕES NÃO- GOVERNAMENTAIS

14 OBJETIVAM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E DE PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE MÚTUA DO ÓRGÃO CONCEDENTE E DO RECEPTOR CONVÊNIOSCONVÊNIOS O REPASSE DO RECURSO É REALIZADO DE ACORDO COM O PROGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

15 GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA CRIAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 7% DE RECEITAS DE IMPOSTOS

16 RECURSOS DEPOSITADOS NOS FUNDOS DE SAÚDE SÃO ACOMPANHADOS E FISCALIZADOS PELO CONSELHO DE SAÚDE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000 ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

17 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO PÚBLICA AO EXIGIR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

18 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR ACOMPNHAR E FISCALIZAR CONSELHO DE SAÚDE PODER LEGISLATIVO TRIBUNAIS DE CONTAS

19 EC Nº 29/ CABE A MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO

20 EC Nº 29/ CABE AO TRIBUNAL DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO DOS RECUROS REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DOS DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS

21 A LEGISLAÇÃO PREVÊ QUE... INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AOS DEMAIS ORGANISMOS DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA OU DA SOCEDADE CIVIL

22 CRÉDITOS ADICIONAIS RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE SÃO ORÇADOS PELA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) OU POR MEIO DE CRÉIDTOS ADICIONAIS

23 TIPOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO CRÉDITO ESPECIAL

24 VT CONFERÊNCIA: ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO DO SUS 3:14

25 SUS: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO

26 NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS ESFERA FEDERAL ESFERA FEDERAL GESTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNÇÃO: FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE; PLANEJAMENTO, FINANCIAMENETO.

27 NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS ESFERA ESTADUAL ESFERA ESTADUAL GESTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FUNÇÃO: FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE; PLANEJAMENTO, FINANCIAMENETO

28 O QUE É NECESSÁRIO PARA O MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PP) ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS

29 O QUE É NECESSÁRIO PARA O MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVAÇÃO DAS CONTAS E ORAÇMENTO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

30 SISTEMA HIERARQUIZADO E DESCENTRALIZADO SISTEMA HIERARQUIZADO E DESCENTRALIZADO MENOR GRAU DE COMPLEXIDADE MAIOR GRAU DE COMPLEXIDADE

31 GESTÃO AVANÇADA E GESTÃO PLENA - ESTADO COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ESTADUAL COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE REFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS

32 GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DESCENTRALIZAÇÃO MUNICÍPIOMUNICÍPIO

33 O Financiamento da Seguridade Social no Brasil no Período 1999 a 2004: Quem Paga a Conta? Para entender a gestão do SUS Convergências e divergências sobre gestão e regionalização do SUS

34 SUGESTÃO DE LEITURA

35 A ÁREA DE SAÚDE ENQUANTO ESPAÇO DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL PRÓXIMA AULA 31/05/2010


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