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José Luiz Riani Costa Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS Fones: (61) 3448-8385 VIII Congresso Brasileiro de Auditoria.

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1 José Luiz Riani Costa Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS Fones: (61) VIII Congresso Brasileiro de Auditoria Médico Hospitalar São Paulo – 10 e 11/06/08 UNESP/Câmpus de Rio Claro/Departamento de Educação A Incorporação da Regulação e Auditoria da Atenção em Saúde como Ferramenta de Gestão

2 Organograma Auditoria Regulação

3 SGEP Departamento de Apoio à Gestão Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Gabinete Coordenação Geral de Planejamento/Orçamento Departamento Nacional de Auditoria SUS Departamento de Ouvidoria Geral do SUS Decreto /07/06 Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

4 ESTRUTURA DA SGEP Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social; Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Departamento Nacional de Auditoria do SUS Departamento de Apoio à Gestão Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Departamento de Ouvidoria Geral do SUS Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria; Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica; Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística. Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria. Coordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação; Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.

5 Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito à saúde. Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde, a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes. Valorização dos mecanismos de participação popular e de controle social, especialmente os Conselhos e as Conferências de Saúde. Princípios e Diretrizes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa - PARTICIPASUS

6 Promoção da inclusão social de populações específicas, visando a eqüidade. Integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social. Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação ao SUS. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA PNGEP PARTICIPASUS

7 PACTO PELA SAÚDE PRINCÍPIOS Respeito às diferenças loco-regionais Qualificação do acesso à atenção integral à saúde, com qualificação dos instrumentos de regulação e programação Instituição de mecanismos de co-gestão e planejamento regional Valorização da macrofunção de cooperação técnica entre os gestores Proposição de financiamento tripartite com estimulação de critérios de eqüidade nas transferências fundo a fundo Pacto pela Vida Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão

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14 4 Pilares do Mais Saúde

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16 7 Eixos do Mais Saúde

17 Eixo 5 – Qualificação da Gestão Diretrizes Fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar a gestão descentralizada do Sistema Único de Saúde Ampliar as responsabilidades das três esferas de governo quanto aos resultados da saúde, Ter como instrumentos centrais: –Pacto em Defesa do SUS, –Pacto pela Vida, –Pacto de Gestão e –processos de pactuação intergestores tripartite e bipartite.

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19 Política Nacional de Regulação A Política Nacional de Regulação está focada em três eixos estruturantes: 1. Recursos financeiros para a implantação e para o custeio dos Complexos Reguladores 2. Instrumentos para operacionalização dos Complexos Reguladores 3. Programa de capacitação permanente de recursos humanos.

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22 SNA – Sistema Nacional de Auditoria e seus componentes: Atribuições legais: (Decreto N° de 28/9/1995) federal Ministério da Saúde – Denasus, Diauds e Seauds componente federal do SNA Secretaria Estadual de Saúde componente estadual do SNA Secretaria Municipal de Saúde componente municipal do SNA

23 DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Coordenação de Auditoria das Regiões Centro-Oeste e Norte Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica Estrutura do DENASUS Coordenação de Auditoria das Regiões Sul e Sudeste Coordenação de Auditoria da Região Nordeste Coordenação de Desenvolvimento Coordenação de Normatização e Cooperação Técnica Coordenação Geral de Auditoria Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística Coordenação de Sistemas de Informação SEAUD (24) / DIAUD (2)

24 Pelas demais áreas do Ministério da Saúde; Pelos Gestores Estaduais e Municipais da Saúde; Pelos prestadores de serviços de Saúde; Pelos Conselhos de Saúde; Pelos demais órgãos de controle; Pelos meios de comunicação (mídia); Pelos usuários do SUS. Como a Auditoria é vista?

25 Auditoria do SUS Saúde como qualidade de vida Consciência cidadã com relação à saúde Descentralização dos recursos da saúde Controle social atuante Publicação das informações O Pacto pela Saúde e o Mais Saúde O cenário

26 INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA NO SUS PPA Plano Plurianual PNS – Plano Nacional de Saúde Relatório de Gestão Força de trabalho Orçamento Anual Bancos de Dados Legislação do SUS e outros normativos de interesse da auditoria Manuais Sistema de Auditoria – SISAUD/SUS

27 Art. 2º O SNA exercerá sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de: I - controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento; II - avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade; III - auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial. Parágrafo único Sem embargo das medidas corretivas, as conclusões obtidas com o exercício das atividades definidas neste artigo serão consideradas na formulação do planejamento e na execução das ações e serviços de saúde. Conceito de Auditoria - Conceito de Auditoria - Decreto Nº 1.651/95

28 Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa Conceito de Auditoria (em Saúde) O DENASUS tem-se caracterizado como um órgão relevante de controle interno no âmbito do SUS, a partir de mudanças conceituais, normativas e operacionais, em consonância com as diretrizes do SUS, alterando a lógica da produção/faturamento para a lógica da atenção aos usuários cidadãos e em defesa da vida, incorporando a preocupação com o acompanhamento das ações no âmbito do SUS e análise dos resultados. A auditoria, vista como instrumento de gestão para proteger e fortalecer o SUS, contribui efetivamente para a alocação e aplicação adequadas dos recursos e para a qualidade da atenção oferecida aos cidadãos.

29 Senhor, Dai-me paciência para orientar os que erram por desconhecimento; Dai-me coragem para enfrentar os que fazem malversação dos recursos da saúde; Mas, sobretudo, Senhor, Dai-me discernimento para separar uma coisa da outra. ORAÇÃO DO AUDITOR

30 Inclusão na SGEP, com Monitoramento & Avaliação, Ouvidoria e Apoio à Gestão Participativa; Sistema Informatizado de Auditoria: SISAUD/SUS; Incorporação de novos técnicos ao DENASUS; Criação da Gratificação (GDASUS) e Revisão do valor ; Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Educação permanente); Ampliação dos componentes Estaduais e Municipais; Constituição da Comissão Corregedora Tripartite; Valorização da Auditoria no Pacto pela Saúde e no Mais Saúde (componente Saúde do PAC); Instituição Termo de Ajuste Sanitário (TAS)-P. 204/07; Auditorias planejadas: de Gestão e Alta Complexidade; Ações do DENASUS no fortalecimento do SNA

31 Criação da carreira/cargo de Auditor Federal do SUS; Realização de concurso para Auditor Federal do SUS; Educação permanente dos profissionais SNA; Garantia de infra-estrutura e logística para o processo de Auditoria; Implementação de mais componentes Estaduais e Municipais do SNA; Modificação do processo de responsabilização pelo ressarcimento nos casos de glosa (PFxPJ); Agilização do fluxo das Auditorias; Incorporação da epidemiologia / saúde pública; Estreitamento da relação com o controle social. Desafios do DENASUS

32 CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS

33 INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES E RESULTADOS

34 TAREFA (Geir Campos) Morder o fruto amargo e não cuspir Mas avisar aos outros o quanto é amargo Cumprir o trato injusto e não falhar Mas avisar aos outros o quanto é injusto Sofrer o esquema falso e não ceder Mas avisar aos outros o quanto é falso Dizer também que são coisas mutáveis E quando em muitos a noção pulsar Do amargo, injusto e falso por mudar Então, confiar à gente exausta o plano De um mundo novo e muito mais humano.


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