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Um retorno a Kant. “DUAS COISAS ENCHEM O ESPÍRITO DE ADMIRAÇÃO E DE REVERÊNCIA SEMPRE NOVAS E CRESCENTES, QUANTO MAIS FREQUENTES E LONGAMENTE O PENSAMENTO.

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1 Um retorno a Kant

2 “DUAS COISAS ENCHEM O ESPÍRITO DE ADMIRAÇÃO E DE REVERÊNCIA SEMPRE NOVAS E CRESCENTES, QUANTO MAIS FREQUENTES E LONGAMENTE O PENSAMENTO NELAS SE DETÉM: O CÉU ESTRELADO ACIMA DE MIM E A LEI MORAL DENTRO DE MIM”

3 UMA COISA QUALQUER É POSSÍVEL COMO OBJETO DE EXPERIÊNCIA SOMENTE QUANDO PRESSUPOSTA.

4 NA SENSIBILIDADE: POR VIA DAS INTUIÇÕES PURAS:ESPAÇO E TEMPO NO INTELECTO: AS 12 CATEGORIAS, COMO A SUBSTÂNCIA E A CAUSALIDADE

5 DAS COISAS NÃO CONHECEMOS A PRIORI A NÃO SER O QUE NÓS MESMOS NELAS COLOCAMOS REVOLUÇÃO COPERNICANA

6 QUANDO O INTELECTO SE LANÇA PARA ALÉM DOS FENOMENOS, ELE É RAZÃO, E VERSA SOBRE COISAS EM SI CAINDO ASSIM EM ILUSÕES ESTRUTURAIS. 1)PSICOLÓGICA (alma) 2)COSMOLÓGICA(mundo) 3)TEOLÓGICA (Deus)

7 Neokantismo ou neocriticismo é um movimento filosófico que inclui várias tendências, direções, escolas e orientações influenciadas pela filosofia crítica de Kant. Surgiu na Alemanha a partir da segunda metade do século XIX como reação ao idealismo alemão pós-kantiano e ao positivismo. Uma de suas principais características é fazer do estudo das possibilidades do conhecimento -- e principalmente do conhecimento científico -- a base crítica de toda investigação filosófica.

8 “Kant e os epígonos” “Zurück zu Kant”

9 Geschichte der neueren Philosophie - História da filosofia moderna

10 Geschichte des Materialismus und Kritik seiner Bedeutung in der Gegenwart História do materialismo e crítica de sua significação nos tempos presentes

11 “O idealismo contemporâneo”

12 Pretende combater o fetichismo positivista do “fato”;

13 propõe a filosofia como análise das condições de validade da ciência e dos outros produtos humanos, como a moral, a arte, a história etc;

14 propõe uma reflexão sobre a ciência, uma teoria do conhecimento;

15 a pergunta pelo conhecer deve ter primazia sobre a pergunta acerca do ser, uma vez que, sem aquela, não se pode garantir com segurança sobre que bases a questão do ser está sendo afirmada

16 reflexão sobre os métodos, os fundamentos, e os limites da ciência;

17 nega a verdade de todo conhecimento que não tenha sido, previamente, submetido a uma crítica de seus fundamentos

18 Crítica da Razão Pura

19 Crítica da Razão Prática

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21 Rudolfa Stammler Hans Kelsen

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23 Gustav Radbruch

24 Características: Reação ao positivismo Ciências matemático-naturais “Critica da Razão Pura”

25 Hermann Cohen Paul Natorp Franz Staudinger e Karl Vorländer (aproximação do neokantismo ao marxismo) Rudolf Stammler

26 Aspectos gerais: Condições lógicas que tornam as ciências do direito legítimas. Adepto de uma doutrina formalista do direito. Pressupostos lógicos ou “formas puras” da ciência do direito.

27 Experiência jurídica Direito = fenômeno universal Experiência Elemento lógico Homem

28 Exame do Homem e da realidade que o circunda. Ponto de partida: Consciencia do homem quer percebe e conhece

29 Percepção e querer = ser e dever ser Causalidade e finalidade Direito como modalidade do querer

30 Modalidades do Querer Autônomo Heterônimo (Entrelaçante) Adesão Não adesão Autárquico (Direito)

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32 Conceito de Direito Idéia do direito, ou seja, o problema da justiça. Ideal de justiça respeito a personalidade principio da participação

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34 Petrone: “Idealismo Crítico” O direito é produto da sociabilidade do Homem

35 Crítica ao positivismo através do Neokantismo baseado em Stammler

36 O Direito é extraído da natureza (consciência) humana A natureza humana busca fins usando de sua razão e liberdade O mundo é objeto de conhecimento do homem As formas usadas para o conhecimento do homem são prévias e pressupostas – Validade universal

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38 É o estudo dos comportamentos possíveis dos sujeitos enquanto uns se põem perante os demais Indica qual deve ser a conduta humana que deve ter por finalidade a realização da natureza humana

39 “Não entendas tua vontade a ponto de impô-la a outrem, não procures submeter a ti o ser que, por sua natureza, não se submete senão a si próprio.”

40 “Não entendas tua vontade a ponto de impô-la a outrem, não procures submeter a ti o ser que, por sua natureza, não se submete senão a si próprio.” Sujeito MoralSubjetivo Autonomia Consciência individual Dever moral

41 “Não entendas tua vontade a ponto de impô-la a outrem, não procures submeter a ti o ser que, por sua natureza, não se submete senão a si próprio.” Sujeito Jurídico Objetivo Intersubjetividade Bilateralidade Dever Jurídico

42 “Não entendas tua vontade a ponto de impô-la a outrem, não procures submeter a ti o ser que, por sua natureza, não se submete senão a si próprio.”

43 “Coordenação objetiva das ações possíveis entre vários sujeitos, segundo um princípio ético que as determina, excluindo qualquer impedimento” Ideal de Direito: Possibilidade para todos os seres humanos de não serem impedidos no exercício de sua liberdade.

44 O conceito de Direito não deve possuir nenhum conteúdo Forma Lógica Universal do Direito

45 Zuruck zu Kant !

46 Crítica da Razão Pura: priori formal do conhecimento. Direito: priori formal de todo o ordenamento jurídico. Filosofia: conhecimento científico através da matemática e ciência natural Crítica da Razão Pura: valores absolutos e relativos. Direito: valores jurídicos. Filosofia: ciência crítica dos valores

47 RacionalistaRealista Divisão entre as ciências natural (leis gerais da natureza) e histórica (ser individual)

48 Axiologia (do grego άξιος "valor" + λόγος "estudo, tratado") é o ramo da filosofia que estuda os valores. Dever ser: inafastável do valor “o valor vale” – Lotze

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50 Filosofia: pesquisa se existe (ciência-moral-arte) que possua valor de (verdade-bem-beleza) com validade universal. Tem a função de estabelecer quais são os valores que estão na base do conhecimento-moralidade-arte. A filosofia tem por objeto juízos de valor, que tem a normatividade empírica do DEVER SER Valores absolutos, imutáveis, sem relatividade Modalidade de investigação das ciências: *nomotéticas: natureza (aprendemos os fatos); leis gerais Ser = realidade (DESCRIÇÃO) *idiográficas: históricas (aprovação ou não dos fatos); leis particulares Dever ser (deôntico) = dever moral (fundado no espírito)

51 Modalidade de investigação das ciências: *nomotéticas: natureza (aprendemos os fatos); leis gerais Ser (sein) = realidade *idiográficas: históricas (aprovação ou não dos fatos a partir de valores); leis particulares Dever ser (sollen) = validade das normas

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53 Procura fundar a autonomia do conhecimento histórico. Conhecimento: coisa X representação da coisa Validade do conhecimento: dever ser (valores) A ciência natural, realidade referente ao geral, encontra seu limite na história, individualidade única e irrepetível referente ao particular. Contraposição objetivo-metafísifa X metodológica Interesse histórico dependente dos valores (o que é interessante ? – relação dos fatos individuais com o valor)

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55 Entre o mundo dos fatos e o dos valores existe o mundo da cultura, valores referente a acontecimentos. No aspecto jurídico, Emil Lask situa o direito no mundo da cultura, em que fatos e valores se enlaçam. *realidade ligada a significações normativas objetivas: ciência do direito *fato social: sociologia jurídica *valor: filosofia do direito

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57 Pré-guerra: positivista, preocupação com a ordem e segurança, para depois preocupar-se com a justiça. Pós-guerra: jusnaturalista, preocupação com a justiça. O positivismo deixou sem defesa e absolutamente vulneráveis o povo e os juristas contra as leis mais arbitrárias e mais cruéis. Contemplação valorativa do Direito: Dualismo metodológico: juízos de existência-ser (sein); juízos de valor-dever ser (sollen). Relativismo: as diversas formas de pensar dos homens torna impossível a construção de convicções uniformes.

58 Conceito de Direito: dados da experiência “que têm o sentido de realizar a Idéia de Direito”. Idéia de Direito: “escala de valores para aferir as realidades jurídicas”. Condicionamento material da idéia: a ideal tem que acomodar à matéria em que se concretiza

59 Idéia de direito *Justiça: Igualdade, dependência do FIM. *Fim: Relativismo (valores: liberdade-nação-cultura) *Segurança: em reposta a dificuldade de estabelecer o que é justo, “deve ser possível estabelecer aquilo que ficará sendo o direito e isso deve estabelecer uma autoridade que se ache em condições de poder impor a observãncia daquilo que precisamente foi estabelecido”.

60 Antinomias Justiça(valor universal) X Fim(adequação) Segurança(imposição incondicional) X Justiça e apropriação aos devidos Fins “O relativismo céptico, em lugar da retidão, busca a verdade, sem poder encontrá-la”.

61 Hans Kelsen converteu o Neokantismo em nominalismo radical Karl Larenz

62 É uma direção mental que sustenta que as coisas singulares constituem a única realidade e que os conceitos gerais são meras representações, nomes, denominações que resumem uma pluralidade de coisas de mesma espécie.

63 Para Kelsen a pessoa é apena a expressão unitária para um feixe de deveres e faculdades jurídicas, isto é, para um complexo de normas. O Estado é o próprio ordenamento, a própria ordem jurídica.

64 Para Kelsen todo conhecimento é empírico. Entretanto a experiencia conhecedora só é possivel em razao de certos pressupostos a priori.

65 Não há direito senão o positivo, mas para que esse seja possível demanda uma série de pressupostos a priori, basilares do conhecimento normativo.

66 A Teoria Pura do Direito deve prescindir dos conceitos biológicos, psicológicos e sociológicos.

67 Kelsen procura responder às perguntas que é? e como é? o Direito. Responder como deve ser o Direito e como elaborá-lo não cabe à Ciência do Direito

68 Nas ciências naturais o efeito é mera consequência da causa. No Direito a consequência jurídica é imputada à condição jurídica.

69 Ebenstein

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71 Sobre o primado do Direito Nacional ou do Internacional Kelsen afirma não ser possível para a ciência jurídica escolher uma vez que é óbvio que nos guiariamos por preferencias éticas ou políticas. Teoria Pura do Direito p. 409

72 O ato jurídico consiste me executar uma norma superior e produzir uma inferior. A execução da Norma Fundamental Hipotética produz a Constituição BATALHA, Wilson de Souza. Filosofia Juridica e Histrória do Direito p. 180

73 Segundo Recanséns Kelsen faz pura geometria de formas jurídicas. Tentar definir a origem e fim do Direito seria falta tão grave quanto definir a esfera pelos materiais constituintes de uma determinada esfera concreta.

74 A sociedade é um conjunto de interesses. O Estado é ima sociedade organizada, composta de povo e território e dotada de poder de domínio.

75 A sociedade humana não é conceito derivado da experiência, não é produto histórico; mas, é ideia que tem de ser necessariamente pensada.

76 A cultura não é só realidade, nem apenas valor. É uma realidade transformada em realidade valiosa, um valor convertido em real. Só a natureza é cega ao valor, por isso é a antítese da cultura.

77 Processo cultural Norma de Cultura Norma Jurídica

78 Contato de valores, amistoso ou hostil.

79 É a forma pela qual a sociedade afirma suas exigências. São espécies dela as normas de: religião; moral; costumes; reguladoras dos contados de valores; etc

80 Regulação consciente da vida coletiva. Pouco importa se atende aos interesses comuns. “Um mal Direito continua sendo Direito”

81 Conjunto de ações realizadas por um Estado para assegurar o desenvolvimento dos interesses coletivos, mediante a criação e realização de um sistema normativo garantido pela coação, esta regulada por normas. DIREITO NACIONAL

82 Conjunto de ações realizadas por uma sociedade organizada para assegurar o desenvolvimento dos interesses comuns, mediante a criação e realização de um sistema de normas. DIREITO INTERNACIONAL

83 A renuncia a atribuir conteúdo ao valor supremo leva a ideia à inutilidade. “a radical vacuidade da ideia queivale à sua absoluta inutilidade”

84 Em seu relativismo cético nega toda a validade objetiva das determinações objetivas e admite as subjetivas. Cada qual indica o que lhe parece pessoalmente justo. O erro consiste em querer buscar a verdade dos valores ao contrário de sua retidão.

85 O tipo não descreve uma conduta neutra, sim, uma conduta valorada negativamente pelo legislador [norma cultural tranvestida de jurídica] (o matar alguém não é neutro, é algo valorativamente negativo).


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