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Neokantismo Um retorno a Kant.

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Apresentação em tema: "Neokantismo Um retorno a Kant."— Transcrição da apresentação:

1 Neokantismo Um retorno a Kant

2 “DUAS COISAS ENCHEM O ESPÍRITO DE ADMIRAÇÃO E DE REVERÊNCIA SEMPRE NOVAS E CRESCENTES, QUANTO MAIS FREQUENTES E LONGAMENTE O PENSAMENTO NELAS SE DETÉM: O CÉU ESTRELADO ACIMA DE MIM E A LEI MORAL DENTRO DE MIM” IMMANUEL KANT

3 EXPERIÊNCIA E ENTENDIMENTO EM KANT
UMA COISA QUALQUER É POSSÍVEL COMO OBJETO DE EXPERIÊNCIA SOMENTE QUANDO PRESSUPOSTA.

4 ESTRUTURAS TRANSCENDENTAIS
NA SENSIBILIDADE: POR VIA DAS INTUIÇÕES PURAS:ESPAÇO E TEMPO NO INTELECTO: AS 12 CATEGORIAS, COMO A SUBSTÂNCIA E A CAUSALIDADE

5 DAS COISAS NÃO CONHECEMOS A PRIORI A NÃO SER O QUE NÓS MESMOS NELAS COLOCAMOS
REVOLUÇÃO COPERNICANA

6 A METAFÍSICA COMO NÃO CIÊNCIA
QUANDO O INTELECTO SE LANÇA PARA ALÉM DOS FENOMENOS, ELE É RAZÃO, E VERSA SOBRE COISAS EM SI CAINDO ASSIM EM ILUSÕES ESTRUTURAIS. 1)PSICOLÓGICA (alma) 2)COSMOLÓGICA(mundo) 3)TEOLÓGICA (Deus)

7 Neokantismo ou neocriticismo é um movimento filosófico que inclui várias tendências, direções, escolas e orientações influenciadas pela filosofia crítica de Kant. Surgiu na Alemanha a partir da segunda metade do século XIX como reação ao idealismo alemão pós-kantiano e ao positivismo. Uma de suas principais características é fazer do estudo das possibilidades do conhecimento -- e principalmente do conhecimento científico -- a base crítica de toda investigação filosófica.

8 Otto Liebmann “Kant e os epígonos” “Zurück zu Kant”

9 Kuno Fischer Geschichte der neueren Philosophie - História da filosofia moderna

10 Friedrich Albert Lange
Geschichte des Materialismus und Kritik seiner Bedeutung in der Gegenwart História do materialismo e crítica de sua significação nos tempos presentes

11 Léon Brunschvicg “O idealismo contemporâneo”

12 Pretende combater o fetichismo positivista do “fato”;

13 propõe a filosofia como análise das condições de validade da ciência e dos outros produtos humanos, como a moral, a arte, a história etc;

14 propõe uma reflexão sobre a ciência, uma teoria do conhecimento;

15 a pergunta pelo conhecer deve ter primazia sobre a pergunta acerca do ser, uma vez que, sem aquela, não se pode garantir com segurança sobre que bases a questão do ser está sendo afirmada

16 reflexão sobre os métodos, os fundamentos, e os limites da ciência;

17 nega a verdade de todo conhecimento que não tenha sido, previamente, submetido a uma crítica de seus fundamentos

18 Escola de Marburgo Crítica da Razão Pura

19 Crítica da Razão Prática
Escola de Baden Crítica da Razão Prática

20 Neokantismo na Filosofia do Direito

21 Rudolfa Stammler Hans Kelsen
Escola de Marburgo Rudolfa Stammler Hans Kelsen

22 Del Vecchio

23 Escola de Baden Gustav Radbruch

24 Escola de Marburgo Características: Reação ao positivismo Ciências matemático-naturais “Critica da Razão Pura”

25 Expoentes: Hermann Cohen Paul Natorp Franz Staudinger e Karl Vorländer (aproximação do neokantismo ao marxismo) Rudolf Stammler

26 Rudolf Stammler Aspectos gerais: Condições lógicas que tornam as ciências do direito legítimas. Adepto de uma doutrina formalista do direito. Pressupostos lógicos ou “formas puras” da ciência do direito.

27 Construção do conceito de Direito para Stammler
Experiência jurídica Direito = fenômeno universal Experiência Elemento lógico Homem

28 Exame do Homem e da realidade que o circunda
Exame do Homem e da realidade que o circunda. Ponto de partida: Consciencia do homem quer percebe e conhece

29 Percepção e querer = ser e dever ser Causalidade e finalidade
   Causalidade e finalidade Direito como modalidade do querer

30 Modalidades do Querer Autônomo Heterônimo (Entrelaçante) Adesão Não adesão Autárquico (Direito)

31 Conceito de Direito :” o Direito é uma forma de querer entrelaçante, autárquico e inviolável.”

32 Conceito e idéia de direito
Conceito de Direito Idéia do direito, ou seja, o problema da justiça. Ideal de justiça respeito a personalidade principio da participação

33 Direito Natural de Conteúdo Variável.

34 Crise do Positivismo Jurídico na Itália
Petrone: “Idealismo Crítico” O direito é produto da sociabilidade do Homem

35 Crítica ao positivismo através do Neokantismo baseado em Stammler
DELL VECCHIO Crítica ao positivismo através do Neokantismo baseado em Stammler

36 A natureza humana busca fins usando de sua razão e liberdade
O Direito é extraído da natureza (consciência) humana A natureza humana busca fins usando de sua razão e liberdade O mundo é objeto de conhecimento do homem As formas usadas para o conhecimento do homem são prévias e pressupostas – Validade universal

37 CONCEITO X IDEAL

38 ÉTICA É o estudo dos comportamentos possíveis dos sujeitos enquanto uns se põem perante os demais Indica qual deve ser a conduta humana que deve ter por finalidade a realização da natureza humana

39 Princípio Ético Geral “Não entendas tua vontade a ponto de impô-la a outrem, não procures submeter a ti o ser que, por sua natureza, não se submete senão a si próprio.”

40 Princípio Ético Geral Sujeito Moral Subjetivo Autonomia
“Não entendas tua vontade a ponto de impô-la a outrem, não procures submeter a ti o ser que, por sua natureza, não se submete senão a si próprio.” Sujeito Moral Subjetivo Autonomia Consciência individual Dever moral

41 Princípio Ético Geral Sujeito Jurídico Objetivo Intersubjetividade
“Não entendas tua vontade a ponto de impô-la a outrem, não procures submeter a ti o ser que, por sua natureza, não se submete senão a si próprio.” Sujeito Jurídico Objetivo Intersubjetividade Bilateralidade Dever Jurídico

42 Princípio Ético Geral “Não entendas tua vontade a ponto de impô-la a outrem, não procures submeter a ti o ser que, por sua natureza, não se submete senão a si próprio.”

43 “Coordenação objetiva das ações possíveis entre vários sujeitos, segundo um princípio ético que as determina, excluindo qualquer impedimento” Ideal de Direito: Possibilidade para todos os seres humanos de não serem impedidos no exercício de sua liberdade.

44 CONCEITO O conceito de Direito não deve possuir nenhum conteúdo Forma Lógica Universal do Direito

45 Escola de Baden Süddeutsche Schule (escola do sul da Alemanha)
Zuruck zu Kant !

46 MARBURGO BADEN Crítica da Razão Pura: valores absolutos e relativos.
Crítica da Razão Pura: priori formal do conhecimento. Direito: priori formal de todo o ordenamento jurídico. Filosofia: conhecimento científico através da matemática e ciência natural Crítica da Razão Pura: valores absolutos e relativos. Direito: valores jurídicos. Filosofia: ciência crítica dos valores

47 MARBURGO BADEN Realista Racionalista
Divisão entre as ciências natural (leis gerais da natureza) e histórica (ser individual)

48 A Piori Axiologia (do grego άξιος "valor" + λόγος "estudo, tratado") é o ramo da filosofia que estuda os valores. Dever ser: inafastável do valor “o valor vale” – Lotze

49 Wilhelm Windelband (1848-1915) TEORIA DOS VALORES

50 Filosofia: pesquisa se existe (ciência-moral-arte) que possua valor de (verdade-bem-beleza) com validade universal. Tem a função de estabelecer quais são os valores que estão na base do conhecimento-moralidade-arte. A filosofia tem por objeto juízos de valor, que tem a normatividade empírica do DEVER SER Valores absolutos, imutáveis, sem relatividade Modalidade de investigação das ciências: *nomotéticas: natureza (aprendemos os fatos); leis gerais Ser = realidade (DESCRIÇÃO) *idiográficas: históricas (aprovação ou não dos fatos); leis particulares Dever ser (deôntico) = dever moral (fundado no espírito)

51 Modalidade de investigação das ciências:
*nomotéticas: natureza (aprendemos os fatos); leis gerais Ser (sein) = realidade *idiográficas: históricas (aprovação ou não dos fatos a partir de valores); leis particulares Dever ser (sollen) = validade das normas

52 Heinrich Rickert (1863-1936) CONHECER É JULGAR COM BASE NO VALOR DA VERDADE

53 Procura fundar a autonomia do conhecimento histórico.
Conhecimento: coisa X representação da coisa Validade do conhecimento: dever ser (valores) A ciência natural, realidade referente ao geral, encontra seu limite na história, individualidade única e irrepetível referente ao particular. Contraposição objetivo-metafísifa X metodológica Interesse histórico dependente dos valores (o que é interessante ? – relação dos fatos individuais com o valor)

54 Emil Lask ( )

55 Entre o mundo dos fatos e o dos valores existe o mundo da cultura, valores referente a acontecimentos. No aspecto jurídico, Emil Lask situa o direito no mundo da cultura, em que fatos e valores se enlaçam. *realidade ligada a significações normativas objetivas: ciência do direito *fato social: sociologia jurídica *valor: filosofia do direito

56 Gustav Radbruch ( )

57 Pré-guerra: positivista, preocupação com a ordem e segurança, para depois preocupar-se com a justiça. Pós-guerra: jusnaturalista, preocupação com a justiça. O positivismo deixou sem defesa e absolutamente vulneráveis o povo e os juristas contra as leis mais arbitrárias e mais cruéis. Contemplação valorativa do Direito: Dualismo metodológico: juízos de existência-ser (sein); juízos de valor-dever ser (sollen). Relativismo: as diversas formas de pensar dos homens torna impossível a construção de convicções uniformes.

58 Conceito de Direito: dados da experiência “que têm o sentido de realizar a Idéia de Direito”.
Idéia de Direito: “escala de valores para aferir as realidades jurídicas”. Condicionamento material da idéia: a ideal tem que acomodar à matéria em que se concretiza

59 Idéia de direito *Justiça: Igualdade, dependência do FIM. *Fim: Relativismo (valores: liberdade-nação-cultura) *Segurança: em reposta a dificuldade de estabelecer o que é justo, “deve ser possível estabelecer aquilo que ficará sendo o direito e isso deve estabelecer uma autoridade que se ache em condições de poder impor a observãncia daquilo que precisamente foi estabelecido”.

60 Crítica Antinomias Justiça(valor universal) X Fim(adequação)
Segurança(imposição incondicional) X Justiça e apropriação aos devidos Fins “O relativismo céptico, em lugar da retidão, busca a verdade, sem poder encontrá-la”.

61 Hans Kelsen Hans Kelsen converteu o Neokantismo em nominalismo radical
Karl Larenz

62 O nominalismo É uma direção mental que sustenta que as coisas singulares constituem a única realidade e que os conceitos gerais são meras representações, nomes, denominações que resumem uma pluralidade de coisas de mesma espécie.

63 A PESSOA e o ESTADO Para Kelsen a pessoa é apena a expressão unitária para um feixe de deveres e faculdades jurídicas, isto é, para um complexo de normas. O Estado é o próprio ordenamento, a própria ordem jurídica.

64 O Conhecimento em Kelsen
Para Kelsen todo conhecimento é empírico. Entretanto a experiencia conhecedora só é possivel em razao de certos pressupostos a priori.

65 O Direito em Kelsen Não há direito senão o positivo, mas para que esse seja possível demanda uma série de pressupostos a priori, basilares do conhecimento normativo.

66 O caminho da Purificação
A Teoria Pura do Direito deve prescindir dos conceitos biológicos, psicológicos e sociológicos. SER DEVER-SER Dever-Ser Lógico Dever-Ser Axiológico

67 Kelsen procura responder às perguntas que é. e como é. o Direito
Kelsen procura responder às perguntas que é? e como é? o Direito. Responder como deve ser o Direito e como elaborá-lo não cabe à Ciência do Direito

68 Nas ciências naturais o efeito é mera consequência da causa
Nas ciências naturais o efeito é mera consequência da causa. No Direito a consequência jurídica é imputada à condição jurídica.

69 O Dever-Ser limita-se a existir como categoria relativamente apriorística para a apreensão do material jurídico empírico. Ebenstein

70 A Validade da norma é a sua aceitação de direito
A Eficácia da norma é a sua aceitação de fato

71 Direito Nacional e Direito Internacional
Sobre o primado do Direito Nacional ou do Internacional Kelsen afirma não ser possível para a ciência jurídica escolher uma vez que é óbvio que nos guiariamos por preferencias éticas ou políticas. Teoria Pura do Direito p. 409

72 Ato Jurídico O ato jurídico consiste me executar uma norma superior e produzir uma inferior. A execução da Norma Fundamental Hipotética produz a Constituição BATALHA, Wilson de Souza. Filosofia Juridica e Histrória do Direito p. 180

73 Kelsen o Geômetra Segundo Recanséns Kelsen faz pura geometria de formas jurídicas. Tentar definir a origem e fim do Direito seria falta tão grave quanto definir a esfera pelos materiais constituintes de uma determinada esfera concreta.

74 Mayer A sociedade é um conjunto de interesses. O Estado é ima sociedade organizada, composta de povo e território e dotada de poder de domínio.

75 Sociedade Humana A sociedade humana não é conceito derivado da experiência, não é produto histórico; mas, é ideia que tem de ser necessariamente pensada.

76 CULTURA A cultura não é só realidade, nem apenas valor. É uma realidade transformada em realidade valiosa, um valor convertido em real. Só a natureza é cega ao valor, por isso é a antítese da cultura.

77 A Cultura é um Poder Crítico
Processo cultural Norma de Cultura Norma Jurídica

78 Processo cultural Contato de valores, amistoso ou hostil.

79 Norma de Cultura É a forma pela qual a sociedade afirma suas exigências. São espécies dela as normas de: religião; moral; costumes; reguladoras dos contados de valores; etc

80 Norma Jurídica Regulação consciente da vida coletiva. Pouco importa se atende aos interesses comuns. “Um mal Direito continua sendo Direito”

81 Direito em sentido estrito
Conjunto de ações realizadas por um Estado para assegurar o desenvolvimento dos interesses coletivos, mediante a criação e realização de um sistema normativo garantido pela coação, esta regulada por normas. DIREITO NACIONAL

82 Direito em sentido amplo
Conjunto de ações realizadas por uma sociedade organizada para assegurar o desenvolvimento dos interesses comuns, mediante a criação e realização de um sistema de normas. DIREITO INTERNACIONAL

83 Crítica a Stammler A renuncia a atribuir conteúdo ao valor supremo leva a ideia à inutilidade. “a radical vacuidade da ideia queivale à sua absoluta inutilidade”

84 Crítica a Radbrunch Em seu relativismo cético nega toda a validade objetiva das determinações objetivas e admite as subjetivas. Cada qual indica o que lhe parece pessoalmente justo. O erro consiste em querer buscar a verdade dos valores ao contrário de sua retidão.

85 Crítica ao Direito Penal
O tipo não descreve uma conduta neutra, sim, uma conduta valorada negativamente pelo legislador [norma cultural tranvestida de jurídica] (o matar alguém não é neutro, é algo valorativamente negativo).


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