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GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marilene Ramos dez/2008.

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1 GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marilene Ramos dez/2008

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4 4 Mananciais ameaçados: Captação de água da CEDAE no Rio Guandu

5 Lixões no Estado 5

6 Resíduos - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6 Composto por 92 Municípios, em resíduos sólidos, se encontra com: 11 Aterros Sanitários Licenciados (LO / LI): Gericinó / Bangu (RJ), Macaé, Nova Iguaçu (particular), Nova Friburgo (novo), Paracambi, Petrópolis, Piraí, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena (particular), São Pedro da Aldeia (particular); 14 Aterros Controlados (vazadouro remediado com operação): Angra dos Reis, Barra do Piraí, Duque de Caxias (Gramacho), Guapimirim, Itaboraí, Miracema, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Porciúncula, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Teresópolis; 07 Aterros Sanitários em Licenciamento: Campos (particular), Itaboraí, Miguel Pereira, Niterói, Seropédica (particular), Vassouras; 57 Unidades de Triagem e Compostagem implantadas, desde 1977, sendo que 35 unidades operando normalmente ; 49 Vazadouros (lixões), sendo 26 operacionais possuindo grande parte a presença de catadores, crianças, animais de corte e vetores. Demanda de Investimentos: R$ 300 a 400 milhões (construção de aterros e remediação)

7 O PROBLEMA DO SANEAMENTO NO ERJ Cobertura dos Serviços de Coleta e Tratamento de Esgotos 60% esgoto coletado 25% tratamento (coletado) Demanda de investimentos: R$ 800 milhões/ano em 10 anos 7

8 8 Mata Atlântica 20% remanescente 15% áreas contínuas ha Áreas protegidas (UCs)

9 Parque Nacional de Tijuca 9 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMEAÇADAS Déficit Habitacional: Demanda de investimentos: R$ 30 Bilhões PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA

10 Política Ambiental no ERJ Principais Temas Reestruturação do Sistema de Gestão Ambiental Regulação Ambiental Educação Ambiental Fiscalização Recuperação Ambiental e Controle da Poluição 10

11 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Reestruturação do Sistema de Gestão Ambiental Diagnóstico: Falta capacidade técnica e $ Criação do INEA (Extinção de FEEMA, SERLA e IEF) Descentralização do licenciamento ambiental para os municípios: convênios com municípios e capacitação Sistema de Gestão de Recursos Hídricos: Comitês de Bacia Recursos financeiros:FECAM + Fundo de Compensações+Cobrança pelo Uso da Água 11

12 12 INEA 9 AGÊNCIAS REGIONAIS 1 ESCRITÓRIO AVANÇADO GESTÃO RECURSOS HÍDRICOS 5 COMITÊS INSTALADOS 2 COMITÊS EM INSTALAÇÃO

13 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Regulação Ambiental Agilização e Simplificação do licenciamento ambiental Intensificar fiscalização e auditoria Ambiental nas indústrias Sistemas de alerta de cheias e de monitoramento da água Padrões de emissão mais rigorosos: termoelétricas, p. ex. Compensação Ambiental SNUC: 0,5% a 1,1% Consolidação das Unidades de Conservação Conselho participativo e fundo Arrecadação mínima estimada: R$ 100 milhões em 5 anos Compensação Energética: incidente sobre geração com fontes fósseis (5%) Energia solar em prédios e empreendimentos públicos Zoneamento Ecológico-Econômico ICMS verde 13

14 ICMS Ecológico O ICMS ECOLÓGICO é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. É, de fato, um pagamento por serviços ambientais que a população de um determinado Estado faz aqueles que preservam o meio ambiente; Não implica em aumento de tributação. Objetivos Incentivar a melhoria dos serviços e da gestão ambiental dos municípios fluminenses; Recompensar os municípios pela preservação e recuperação de ativos ambientais localizados em seu território.

15 Fórmula de cálculo do Índice Final de Conservação Ambiental (Extrato do Decreto nº / 2007) IFCA (%) = (10 x IrMA) + (20 x IrTE) + (20 x IrDL) + (5 x IrRV) + (36 x IrAP) + (9 x IrAPM) IFCA - Índice Final de Conservação Ambiental : indica o percentual do ICMS Verde que cabe a cada município IrMA – Manaciais de Abastecimento: 10% IrTE – Tratamento de Esgoto: 20% IrDL – Destinação de Lixo: 20% IrRV – Remediação de Vazadouros: 5% IrAP – Áreas Protegidas (todas as Unidades de Conservação): 36% IrAPM – Áreas Protegidas Municipais (apenas as UCs Municipais): 9% ICMS Ecológico

16 Previsão das maiores arrecadações municipais com base na estimativa da Secretaria de Fazenda de repasse do ICMS Verde em 2009 (R$ 36 milhões) Treze municípios obtiveram índice final zero e portanto não serão contemplados em 2009 com repasses do ICMS Verde Munícipio Valor Total (R$) Mananciai s de Água Coleta e tratament o de Esgoto Destino de Lixo Remediaç ão dos Lixões Unidades de Conservaç ão UC´s municip ais Cachoeiras de Macacu Iguaba Grande Nova Iguaçu Mesquita Resende Niterói Guapimirim Petrópolis Rio Claro Rio de Janeiro ICMS Ecológico

17 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Educação Ambiental e Fiscalização Agenda 21 nas Escolas Nas ondas do Ambiente: Rádios comunitárias nas Escolas Programa Curso DÁgua Campanha publicitária do Lixo Operações de fiscalização, demolições, repressão aos crimes ambientais mediáticas: efeito demonstrativo Novas ferramentas de fiscalização: monitoramento aéreo Parceria com prefeituras Parceria com universidade 17

18 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Recuperação Ambiental e Controle da Poluição Duplicação das Áreas Protegidas: ha > ha: parceria com KFW Corpo de Guardas Parque: Batalhão Florestal e Bombeiros Retirada de invasões: parceria com CEHAB Parques Fluviais Passivos Ambientais: Ingá, Centres, Cidade dos Meninos e outros: parcerias com empresas Canal do Fundão Mudanças Climáticas: Inventário + Escritório de Carbono+Parque de Carbono Banco de Carbono 18

19 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Recuperação Ambiental e Controle da Poluição Drenagem Urbana e Recuperação de Bacias Hidrográficas e Sistemas Lagunares Projeto Iguaçu / PAC: R$ 270 milhões (OGU + FECAM) SERLA + CEHAB ênfase desocupação de margens de riios 6 municípios da baixada fluminense + Bangu Recuperação das Lagoas: Araruama, Saquarema, Piratininga: em andamento Jacarepaguá, Maricá re Imboassica: iniciar em 2009 Renaturalização de Rios: São João e Macaé Recuperação do Sistema de Canais da Baixada Campista Programa de Desassoreamento: Equipamentos próprios terceirizados 20 equipamentos Apoio técnico e à fiscalização terceirizados Atendimento por ordem cronológica 1,5 milhões de m3 de lixo e lama em 2008 Contrapartida ambiental pelos municípios 19

20 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Recuperação Ambiental e Controle da Poluição Programa Lixão Zero (R$ 30 milhões por ano) Formação de Consórcios e Construção de aterros sanitários: Recursos FECAM + FUNASA Teresópolis em construção Valença, Paracambi e Quissamã: em licitação Resende e Volta Redonda: TC do consórcio Programa de Compra de Lixo Tratado PPP Regulação Estadual AGENERSA Sustentabilidade operacional Até R$ 20 /tonelada de lixo tratado por até 5 anos Convênios em assinatura: Mesquita: R$ 5 milhões em 5 anos 1o. município a sair de Gramacho São Gonçalo: R$ 11,2 milhões em 2 anos Fechamento do Lixão de Itaoca 20

21 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Recuperação Ambiental e Controle da Poluição Saneamento: Coleta e Tratamento de Esgotos Pacto Pelo Saneamento: Programa Estadual de Tratamento de Esgotos Para Que? Apoiar municípios, CEDAE e demais Concessionárias na universalização da coleta e tratamento de esgotos Meta? 10 anos atingir 80% de coleta e tratamento Como? Fundo Estadual de Tratamento de Esgotos: recursos a fundo perdido em projetos básicos e implantação de sistemas de coleta e tratamento Recursos do FECAM e FUNDRHI Alavancar recursos no Governo Federal: Fundo se responsabiliza pelas contrapartidas financeiras (PAC 2006 = R$ 300 milhões em coleta e tratamento) Co-responsabilização do mercado: novos empreendimentos financiando rede e ETE´s (Lei de Búzios) 21

22 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Pacto pelo Saneamento 2008 Recursos FECAM: PDBG e PSBJ: R$ 100 a 150 milhões/ano Ilha Grande, Alto Rio Preto (Mauá, Maromba e Maringa), Lago Javari: em andamento Recursos Cobrança pelo uso da água (FUNDRHI) Alteração da Lei 4247 Biodigestores em Petrópolis, ETE Campo do Coelho Pacto pelo Saneamento Em fase de estruturação do Programa Parceria com MMA e ANA Compra de Esgoto Tratado: Até R$ 500/habitante atendido até 5 anos Convênios assinados/em assinatura: Volta Redonda: R$ 36 milhões, 100 mil habitantes Piraí: R$ 4,8 milhões Projetos em andamento 22

23 Política Ambiental no ERJ: Principais Temas Estudos e Projetos de Coleta e Tratamento de Esgotos previstos 23

24 PROJETO IGUAÇU Caxias Nilópolis Bangu S.J. Meriti B Roxo N. Iguaçu Mesquita Rio Sarapuí Rio Iguaçu 24

25 PROJETO IGUAÇU PARQUE LINEAR DO RIO SARAPUÍ 25

26 PARQUE DO CARBONO Abrangência: Bangu, Campo Grande, Realengo, Senador Camará, Sulacap e Vila Valqueire (área = ha ). 26

27 CO 2 CH 4 N2ON2O Total Milhões de toneladas de CO 2 eq. 60,68,92,171,6 %84,612,52,9100 Participação dos Setores da Economia nas Emissões de Gases de Efeito Estufa do Estado do Rio de Janeiro

28 Parques Fluviais Parque Fluvial do Guandu Parque Fluvial do Piabanha e Santo Antônio Parque Fluvial do Rio Macacu Parque Fluvial do Rio Estrela 28


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