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Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020 Qualidade, acesso, transparência Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior.

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1 Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020 Qualidade, acesso, transparência Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior

2 QUALIDADE

3 SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei /2004) Avaliação como referencial básico da regulação Avaliação pautada por resultados de aprendizagem, habilidades e competências (ENADE) Avaliações periódicas (ciclo avaliativo trianual, cursos e instituições) Orientação das instituições com base nos instrumentos de avaliação in loco (Inep), passíveis de calibração SINAES como qualificador da expansão

4 Novo marco regulatório da educação superior Decreto 5.773/2006: articulação das funções de avaliação, regulação e supervisão Recuperação da capacidade de atuação do Estado: orientação, planejamento, fiscalização Três reformas articuladas: jurídica, organizacional e instrumental: sistema eletrônico Controle social, informações de acesso público

5 Cadastro e-MEC Base de dados unificada da educação superior Fonte: sitio do MEC

6

7

8 QUALIDADE A qualidade é condição necessária para a expansão da oferta de educação superior

9 ACESSO

10 Expansão qualificada Qualificação dos jovens para o mundo do trabalho Cenário de inserção do Brasil na economia do conhecimento: pesquisa e inovação Ampliação e qualificação da oferta de educação superior

11 Inclusão Redução de barreiras geográficas e econômicas que impedem os jovens mais pobres de ter acesso à educação superior Expansão da oferta pública: interiorização, cursos noturnos, ampliação e ocupação de vagas (REUNI) Garantia de meios para a utilização da oferta privada: bolsas (PROUNI) e financiamento estudantil (FIES)

12 Perfil do setor público Graduação Presencial MunicipalEstadualFederalPercentual Federais Percentual Públicas Total Públicas Total Ingressos ,62%25,34% Matrículas ,00%26,69% Fonte: Censo da Educação Superior- INEP, 2008

13 Perfil do setor privado Graduação Presencial PrivadasPercentualTotal Ingressos ,66% Matrículas ,14% Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008

14 Setor privado Prouni Bolsas OcupadasBolsas em UtilizaçãoBolsas Encerradas IntegralParcialTotalIntegralParcialTotalIntegralParcial Total

15 Setor privado Fies contratos ativos (Fonte: DIPES/SESU, posição de 26/02/2010)

16 Metas PNE % dos jovens de anos na educação superior (controvérsia de indicadores: taxa bruta, considerando a população universitária, independentemente da idade, ou taxa líquida, considerando apenas a população universitária na idade-alvo, anos)

17 Indicadores de cumprimento das metas Fonte: PNAD

18 Relação Concluintes Ensino Médio/Ingressantes Educação Superior – Fonte: PNAD

19 Razão Ingressantes educação superior/Concluintes ensino médio Fonte: PNAD

20 Projeção da evolução da distribuição das matrículas - Público x Privado ( tendência de 2007, pré-REUNI) Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008.

21 Atualização das metas Acesso Taxa de escolarização bruta: 50% Taxa líquida: 30%dos jovens de na educação superior

22 Atualização das metas Inclusão 50% da ocupação de vagas educação superior federal por egressos da escola pública

23 Atualização das metas Segmentação público/privado Expansão do setor público, passando a responder por 40% das matrículas

24 Referenciais para a expansão da educação superior pública Variável geográfica município com 20 mil habitantes- polo UAB município 50 mil habitantes- Instituto Federal município 200 mil habitantes- universidade federal ou campus Variável populacional Relação jovens/vagas públicas em cada Estado ou mesorregião

25 Referenciais para a expansão da educação superior pública Variáveis acadêmico-organizativas Consolidação – estruturação, visando que as universidades e as unidades aspirantes a tornar-se universidades atinjam determinados parâmetros de em relação ao ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão. Parâmetro para a criação de universidades, segundo o CNE – 4 mestrados e 2 doutorados em funcionamento; Atendimento – 10 mil alunos de graduação

26 Articulação do sistema de IES públicas federais e estaduais Papéis complementares (sistemas estaduais tradicionalmente mais interiorizados)

27 Atualização das metas Especificidade do ensino médico 60% das matrículas do curso de Medicina em instituições públicas 100% dos egressos do curso de Medicina com vagas em residências médicas no país

28 TRANSPARÊNCIA

29 Transparência e contato com a sociedade Extensão universitária Indicadores para efetividade: – 10% dos créditos atrelados a extensão Visibilidade e acompanhamento dos projetos; Acompanhamento da gestão da Inovação;

30 Transparência e Qualidade SINAES e Transparência; Relação entre controle social e qualidade: Cadastro E-MEC

31 Transparência e planejamento Utilização do Plano Nacional de Educação como moldura dos Planos Plurianuais Indicadores próprios das IFES (número de professores doutores, relação aluno/professor, relação aluno/técnico-administrativo) Garantia de consolidação e sustentação do processo de expansão das instituições públicas de educação superior


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