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Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior

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Apresentação em tema: "Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior"— Transcrição da apresentação:

1 Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior
Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020 Qualidade, acesso, transparência Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior

2 QUALIDADE

3 SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei 10
Avaliação como referencial básico da regulação Avaliação pautada por resultados de aprendizagem, habilidades e competências (ENADE) Avaliações periódicas (ciclo avaliativo trianual, cursos e instituições) Orientação das instituições com base nos instrumentos de avaliação in loco (Inep), passíveis de calibração SINAES como qualificador da expansão

4 Novo marco regulatório da educação superior
Decreto 5.773/2006: articulação das funções de avaliação, regulação e supervisão Recuperação da capacidade de atuação do Estado: orientação, planejamento, fiscalização Três reformas articuladas: jurídica, organizacional e instrumental: sistema eletrônico Controle social, informações de acesso público

5 Cadastro e-MEC Base de dados unificada da educação superior
Fonte: sitio do MEC

6 Fonte: sitio do MEC

7 Fonte: sitio do MEC

8 QUALIDADE A qualidade é condição necessária para a expansão da oferta de educação superior

9 ACESSO

10 Expansão qualificada Qualificação dos jovens para o mundo do trabalho
Cenário de inserção do Brasil na economia do conhecimento: pesquisa e inovação Ampliação e qualificação da oferta de educação superior

11 Inclusão Redução de barreiras geográficas e econômicas que impedem os jovens mais pobres de ter acesso à educação superior Expansão da oferta pública: interiorização, cursos noturnos, ampliação e ocupação de vagas (REUNI) Garantia de meios para a utilização da oferta privada: bolsas (PROUNI) e financiamento estudantil (FIES)

12 Perfil do setor público
Graduação Presencial Municipal Estadual Federal Percentual Federais Percentual Públicas Total Públicas Total Ingressos 36.240 9,62% 25,34% Matrículas 12,00% 26,69% Fonte: Censo da Educação Superior- INEP, 2008 12

13 Perfil do setor privado
Graduação Presencial Privadas Percentual Total Ingressos 74,66% Matrículas 73,14% Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008 13

14 Setor privado Prouni Bolsas Ocupadas Bolsas em Utilização
Bolsas Ocupadas Bolsas em Utilização Bolsas Encerradas Integral Parcial Total 70.977 14

15 Setor privado Fies 478.634 contratos ativos
(Fonte: DIPES/SESU, posição de 26/02/2010) 15

16 Metas PNE 2001-2010 30% dos jovens de 18-24 anos na educação superior
(controvérsia de indicadores: taxa bruta, considerando a população universitária, independentemente da idade, ou taxa líquida, considerando apenas a população universitária na idade-alvo, 18-24 anos) 16

17 Indicadores de cumprimento das metas
Fonte: PNAD

18 Relação Concluintes Ensino Médio/Ingressantes Educação Superior – 2002-2007
Fonte: PNAD

19 Razão Ingressantes educação superior/Concluintes ensino médio 2002-2007
Fonte: PNAD

20 Projeção da evolução da distribuição das matrículas - Público x Privado (tendência de 2007, pré-REUNI) Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008.

21 Atualização das metas 2011-2020
Acesso Taxa de escolarização bruta: 50% Taxa líquida: 30%dos jovens de na educação superior 21

22 Atualização das metas 2011-2020
Inclusão 50% da ocupação de vagas educação superior federal por egressos da escola pública

23 Atualização das metas 2011-2020
Segmentação público/privado Expansão do setor público, passando a responder por 40% das matrículas 23

24 Referenciais para a expansão da educação superior pública
Variável geográfica município com 20 mil habitantes- polo UAB município 50 mil habitantes- Instituto Federal município 200 mil habitantes- universidade federal ou campus Variável populacional Relação jovens/vagas públicas em cada Estado ou mesorregião

25 Referenciais para a expansão da educação superior pública
Variáveis acadêmico-organizativas Consolidação – estruturação, visando que as universidades e as unidades aspirantes a tornar-se universidades atinjam determinados parâmetros de em relação ao ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão. Parâmetro para a criação de universidades, segundo o CNE – 4 mestrados e 2 doutorados em funcionamento; Atendimento – 10 mil alunos de graduação

26 Articulação do sistema de IES públicas federais e estaduais
Papéis complementares (sistemas estaduais tradicionalmente mais interiorizados)

27 Atualização das metas 2011-2020
Especificidade do ensino médico 60% das matrículas do curso de Medicina em instituições públicas 100% dos egressos do curso de Medicina com vagas em residências médicas no país 27

28 TRANSPARÊNCIA

29 Transparência e contato com a sociedade
Extensão universitária Indicadores para efetividade: 10% dos créditos atrelados a extensão Visibilidade e acompanhamento dos projetos; Acompanhamento da gestão da Inovação;

30 Transparência e Qualidade
SINAES e Transparência; Relação entre controle social e qualidade: Cadastro E-MEC

31 Transparência e planejamento
Utilização do Plano Nacional de Educação como moldura dos Planos Plurianuais Indicadores próprios das IFES (número de professores doutores, relação aluno/professor, relação aluno/técnico-administrativo) Garantia de consolidação e sustentação do processo de expansão das instituições públicas de educação superior


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