A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Victor Branco de Holanda Florianópolis/SC, 08 de Maio de 2013 Custos na Administração Pública Municipal:

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Victor Branco de Holanda Florianópolis/SC, 08 de Maio de 2013 Custos na Administração Pública Municipal:"— Transcrição da apresentação:

1 Victor Branco de Holanda Florianópolis/SC, 08 de Maio de 2013 Custos na Administração Pública Municipal:

2 1) Modelo Conceitual Sistema de Custos Integrado à Contabilidade Ajustes contábeis conceituais 2) Modelo lógico e de desenvolvimento Amplo, Sistêmico, Transversal, Multidimensional e Complexo Em duas dimensões: dedutivo e indutivo; 3) Modelo de implantação: Gradualismo e Concomitância Cuidado para não fazer a parte (específica) desconexa do todo 2 Os fundamentos (pilares) sem os quais o sistema de custos não se sustenta: Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

3 Utilidade da Informação Contábil para tomada de decisão? Informação de Custos e controle gerencial na Administração pública municipal é possível? Educação Contábil para a Cidadania: será que eu posso fazer alguma coisa? Algumas Reflexões: Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

4

5

6

7 O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas Para Reflexão É justo, racional e adequado que a sociedade continue investindo recursos econômicos e financeiros escassos para que a administração pública gere toneladas de informações para cumprir a legislação, mas que quase ninguém utiliza para tomada de decisão? 7 Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

8 Contabilidade Aplicada ao Setor Público Contabilidade Aplicada ao Setor Público Usuário Externo Usuário Interno Relatórios Padronizados 4320/64, LRF, etc… Relatórios Gerenciais Informação de Custos Desempenho e Resultado Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

9 Por que implantar um sistema de custos públicos? Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

10 Prover informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita melhorar a gestão da sua unidade Propiciar comparações entre os custos dos serviços prestados pelas entidades públicas de mesma natureza, tais como escolas, hospitais, etc. Sistema de custos públicos serve, por exemplo, para: Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

11 Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual, proposta orçamentária e dos planos setoriais, trazendo realismo e maior precisão às projeções financeiras Disponibilizar informações à sociedade do custo dos serviços prestados de forma clara e transparente Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013 Sistema de custos públicos serve, por exemplo, para:

12 Percentual de Tributos sobre o Preço Final PRODUTO % Tributos/preço final Motocicleta de até 125 cc - 44,40% Motocicleta acima de 125 cc - 49,78% Vassoura - 26,25% Medicamentos - 36% Conta de água - 29,83% Conta de luz - 45,81% Conta de telefone - 47,87% Cigarro - 81,68% Gasolina - 57,03% Percentual de Tributos sobre o Preço Final PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS Carne bovina - 18,63% Trigo - 34,47% Arroz - 18% Farinha - 34,47% Feijão - 18% Açúcar - 40,4% Leite - 33,63% Café - 36,52% Macarrão - 35,20% Sabão em pó - 42,27% Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

13 Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Informação de Custos no Setor Público Fonte: Victor Branco de Holanda, Congresso Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

14 Lei 4320/64 - Art. 99 Os serviços públicos industriais, (...), manterão contabilidade especial para determinação dos custos, Lei 4320/64 - Art. 99 Os serviços públicos industriais, (...), manterão contabilidade especial para determinação dos custos,1964 Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

15 Decreto Lei Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão Decreto Lei Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

16 Lei Complementar 101 – LRF - Art. 50. § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial Lei Complementar 101 – LRF - Art. 50. § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

17 1964 Portaria Interministerial nº 945, de 26/10 Determina a adoção de providências para que a administração pública federal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas de custos, (...) Portaria Interministerial nº 945, de 26/10 Determina a adoção de providências para que a administração pública federal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas de custos, (...) Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

18 Discussões Macro Processo Orçamentário-Financeiro, Workshop Sistemas de Custos na Administração Pública: Modelo Conceitual e Estratégia de Implementação Discussões Macro Processo Orçamentário-Financeiro, Workshop Sistemas de Custos na Administração Pública: Modelo Conceitual e Estratégia de Implementação Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

19 Decreto 6976/2009 Art. 3º O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, (...) e evidenciar: VI - os custos dos programas e das unidades da administração pública federal Decreto 6976/2009 Art. 3º O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, (...) e evidenciar: VI - os custos dos programas e das unidades da administração pública federal Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

20 Criação dos comitês de análise e validação das informações do SIC nos ministérios e poderes da adm pública federal Norma NBC SP 16.11, 25 novembro de 2011 PORTARIA Nº 828, STN DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Implantação do SIC em Estados e Municípios da Federação II Congresso de Custos e Qualidade do Gasto SP, out/2012 Premio de Artigos Científicos e Relato de Experiências Criação dos comitês de análise e validação das informações do SIC nos ministérios e poderes da adm pública federal Norma NBC SP 16.11, 25 novembro de 2011 PORTARIA Nº 828, STN DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Implantação do SIC em Estados e Municípios da Federação II Congresso de Custos e Qualidade do Gasto SP, out/2012 Premio de Artigos Científicos e Relato de Experiências Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público

21 RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11 Aprova a NBC T – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea f do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º /10, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a NBC T – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de A entidade que esteja sujeita a legislação que estabeleça prazo distinto para início da sua adoção pode adotar esta Norma a partir do prazo estabelecido por aquela legislação. Brasília, 25 de novembro de 2011.

22 ÍNDICE: OBJETIVO, ALCANCE, DEFINIÇÕES CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS EVIDENCIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE CUSTOS REGIME DE COMPETÊNCIA COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA DE CUSTOS RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO DE CUSTOS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO NBC T – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.

23 Modelo de Implantação Victor Branco de Holanda Belém, 30 de Novembro de 2012

24 Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o mundo (Arquimedes) 1º Simpósio Paraense de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

25 Siafem OrçPlanFolha ContrCad-UA Ifra Sig`s INT Organizacional Dimensão Física-operacional Diretrizes do Modelo de Custos Ajustes Contábeis Grupo de Usuários Grupo de Informações Estudo Comparado Mundial Estrutura Conceitual Básica Modelo Mensuração Und. Físicas De --- Para (Estruturas) 8 Baixa Plataforma Banco de dados 6 9 Web Services 7 Setoriais

26 Siafem OrçPlanFolha ContrCad-UA Ifra Sig`s INT Organizacional Dimensão Física-operacional Diretrizes do Modelo de Custos Ajustes Contábeis Grupo de Usuários Grupo de Informações Estudo Comparado Mundial Estrutura Conceitual Básica Modelo Mensuração Und. Físicas De --- Para (Estruturas) 8 Baixa Plataforma Banco de dados 6 9 Web Services 7 Setoriais

27 Pesquisa sobre Custos na Administração Pública Federal * Resumo dos Resultados * 1) Perfil dos Respondentes (1648) 2) Expectativas quanto ao Uso da Informação de Custos 3) Sistemas Estruturantes 4) Compreensão Conceitu al 1) Perfil dos Respondentes (1648) 2) Expectativas quanto ao Uso da Informação de Custos 3) Sistemas Estruturantes 4) Compreensão Conceitu al Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

28 As informações de custos devem estar formatadas para o controle Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

29 Cont orç plan Folha Contr Siorg Infra Sig`s INT Organizacional Dimensão Física-operacional Diretrizes do Modelo de Custos Ajustes Contábeis Grupo de Usuários Grupo de Informações Estudo Comparado Mundial Estrutura Conceitual Básica Modelo Mensuração Und. Físicas De --- Para (Estruturas) 8 Baixa Plataforma Banco de dados 7 9 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROTOTIPAÇÂOPROTOTIPAÇÂO IMPLANTÇÂOIMPLANTÇÂO Web Services 7 setoriais

30 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROTOTIPAÇÂOPROTOTIPAÇÂO IMPLANTÇÂOIMPLANTÇÂO Comportamentos Desafios Mudança Riscos Oportunidades Reconhecimento Liderança Filosofia de Trabalho: Como transformar um Não em SIM Sistemas de Custos na Adm Pública: É possível, nós podemos já estamos fazendo Dimensão Cultural 13

31 Mudança cultural Orçamento É preciso gastar, zerar a dotaçao a) Vamos olhar b) Vamos medir e c) Vamos ajustar a balança Gradualismo: Estamos prontos para começar uma longa jornada (noção do 1° passo) Orçamento É preciso economizar, gastar bem Quanto mais gastar, melhorGastar adequadamente, melhor Sistema de Custos Setor Público Merecimento Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

32 Estratégia A Estratégia B Contabilidade Patrimonial, Custos SP Indicadores Gestão por resultados Combate à corrupção Redução de desvios, desperdícios e do uso indevido de dinheiro público Sistemas de Informação Transparência (responsabilidade, valores éticos, ações...) Eficiência e Qualidade do Gasto Ações de combate à corrupção Resultado pra Sociedade: Mais Desenvolvimento e Progresso Mais Consciência, Valores Éticos e Responsabilidade CírculoVirtuoso

33 QUALIDADE DO GASTO Contabilidade Sistema de Custos Controle Interno SIGSIC Eficiência Custo-efetividadeEconomicidade Eficácia Efetividade Sustentabilidade Informação de Custos no Setor Público Plano, Orç, Finanças Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

34 Controle Social BH, 08 de Novembro de 2012

35 Rede de Controle de Fiscalização dos Recursos Públicos ( Holanda & Laércio: Estudando Teoria da Contabilidade)

36 Oferecer melhores serciços à população; Oferecer mais serviços com a mesma carga tributária; Manter níveis de serviços com redução da carga tributária; Melhorar a Qualidade do Gasto Oferecer melhores serciços à população; Oferecer mais serviços com a mesma carga tributária; Manter níveis de serviços com redução da carga tributária; Melhorar a Qualidade do Gasto Quando um Governo cuida dos seus custos pode efetivamente: Agregar VALOR ao TRIBUTO para o CIDADÃO Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013

37

38 Não Pare de Falar,

39 Mas Comece a Agir

40 Participe, fiscalize, cumpra e faça cumprir!

41 Sistema de Informação de Custos na Administração Pública Federal: Uma Política de Estado Gestão Baseada em Resultado no Setor Público Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público: (a partir da experiência no governo federal do Brasil) Autores: Nelson Machado & Victor Branco de Holanda Custos Setor Público: Referencias para consulta: III Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. (09, 10 e 11 de outubro de DF)

42 Muito obrigado Victor Branco de Holanda


Carregar ppt "Victor Branco de Holanda Florianópolis/SC, 08 de Maio de 2013 Custos na Administração Pública Municipal:"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google