A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Um Novo Sistema Tributário

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Um Novo Sistema Tributário"— Transcrição da apresentação:

1 Um Novo Sistema Tributário
Proposta de Um Novo Sistema Tributário

2 SUMÁRIO 1. Justificativas e Fundamentos.
2. Princípios Econômicos Clássicos e Específicos. 3. Diretrizes. 4. Estrutura de Tributos. 5. Detalhamentos.

3 1 - JUSTIFICATIVAS e FUNDAMENTOS

4 Fortalecimento do Pacto Federativo
Otimização das vocações dos entes federados na fiscalização e arrecadação de tributos Quantificação do potencial de arrecadação possibilitando sua imediata implementação evitando as perdas regionais. O IOF, de imposto criado para saneamento de instituições financeiras, depois usado como imposto regulador, está se transformando em instrumento de arrecadação fiscal; Foram criadas as contribuições do PIS/PASEP, a COFINS, a CSLL e a CIDE, que , na verdade, são impostos, disfarçados de contribuição.

5 Desmistificar as desculpas mais recorrentes dos defensores da centralização dos impostos sobre o consumo Grande diversificação de alíquotas e de base de cálculo (complexidade - diversificação de alíquotas); A concessão de benefício fiscais (guerra fiscal); A complexidade do ICMS (complexidade 27 legislações).

6 na França o IVA tem cerca de 13 (treze) alíquotas; a Itália protege seus pequenos produtores com incentivos fiscais; Portugal mantém alíquota especial para seus principais produtos o vinho e o leite (complexidade - diversificação de alíquotas); os benefícios fiscais convivem com o IVA dos paises europeus, porque há a Zona Franca da Ilha da Madeira; a possessão espanhola, etc. (guerra fiscal); existe o Tribunal de Bruxelas, exatamente para dirimir as lides tributárias (guerra fiscal);

7 Concluindo, apresentamos um estudo que tem como base a Arrecadação Tributária de 2005 e que demonstra, com toda a clareza, que a centralização dos impostos sobre o consumo implica, necessariamente, no fim do federalismo brasileiro, e na volta à dependência direta dos Estados e Municípios à política das províncias,”.

8 Arrecadação Tributária Brasileira — 2005
Tributação Sobre o Consumo e Contribuições Tributo Compet. Tipo Arrec. % Rel. IPI Federal IVA 26,96 15,67 COFINS Federal 86,79 17,30 Não Cumulativos PIS/PASEP Federal 21,45 6,85 CIDE Federal Cascata 7,68 6,85 SUB-TOTAL 142,88 46,67 Federal ICMS Estadual IVA 154,81 49,84 ISS Municipal Cascata 12,87 3,49 310,56 100,00 Fonte: SRF - Coordenação Geral do Sistema de Arrecadação

9 Tributação Sobre o Consumo e Contribuições tendo em vista
Evolução da União na Tributação Sobre o Consumo e Contribuições tendo em vista a Arrecadação Tributária Brasileira — 2005 Sem Contribuições Com Contribuições

10 Governo R$ Bilhões Participação
Arrecadação Tributária Brasileira com o IVA Federal (Adaptação dos Dados da SRF ) Governo R$ Bilhões Participação Federal 590,77 93 93,20% 4,26% Estadual 27,04 Municipal 16,02 2,54% TOTAL 633,81 Fonte: SRF - Coordenação Geral do Sistema de Arrecadação

11 Distribuição da Competência Tributária Brasileira com a criação do IVA Federal (Adaptação dos Dados da SRF )

12 2- PRINCÍPIOS ECONÔMICOS CLÁSSICOS E ESPECÍFICOS

13 PRINCÍPIOS: A- Princípios Tributários e Econômicos Clássicos: Eqüidade; Neutralidade; Capacidade Contributiva; Legalidade; Anterioridade; Isonomia; Irretroatividade;

14 Não Confisco, (excepcionar os caso da aplicação de multa
Transparência. Não Comulatividade; Imunidade Recíproca; Progressividade; Seletividade; Não Confisco, (excepcionar os caso da aplicação de multa na sonegação).

15 B - Princípios Tributários e Econômicos Específicos
Simplicidade que deve ser entendida como o esforço no sentido de racionalizar o conjunto de normas e procedimentos que facilitem o pagamento do tributo; Tributação Mista; Federalismo Fiscal, com autonomia e competência tributária, nas três esferas de Governo, com a fixação de sanções, inclusive a nível constitucional.

16 3 - DIRETRIZES

17 A Proposta de Reforma Tributária deverá observar as seguintes diretrizes:
a) a obtenção, no mínimo, do volume atual de recursos tributários necessários ao financiamento das ações de cada esfera de governo; b) regulação das informações econômico-financeiras do contribuinte ao fisco estadual; c) a busca da harmonização tributária internacional, visando a integração competitiva do Brasil; d) a racionalização dos incentivos fiscais, via controle legislativo;

18 A Proposta de Reforma Tributária deverá observar as seguintes diretrizes:
e) nas exportações observar-se-á: 1 – Fim dos incentivos para os produtos primários não renováveis 2 – a instituição de um imposto flexível que permita a adaptação ao mercado, para os produtos primários e semi-elaborados;

19 4. ESTRUTURA DE TRIBUTOS.

20 Contribuições: A Contribuição previdenciária privada continuará com a União. A Contribuição Pública terá sua competência distribuída entre as três esferas de governo Algumas contribuições serão transformadas em impostos

21 Distribuição dos Impostos:
Federal – Renda, Movimentação Financeira e Regulatórios. Estadual – IVA – (Consumo com crédito fiscal). Municipal – Patrimônio.

22 Previdência *1 União Natureza do Imposto Competência Tributária Plena
Repartição de Receitas Previdência *1 União Contribuição Privada e Pis/Pasep IRPF e IRPJ (CSLL) *2 Estados e Municípios *3 Renda Movimentação Financeira Contribuição Federal IOF e IMF II, IE e Ingresso de Capital Estrangeiro Regulatórios

23 Previdência Natureza do Imposto Competência Tributária Plena
Repartição de Receitas Previdência Estados e Distrito Federal União e Municípios *6 Contribuição Estadual IVA IVA (Icms, Iss, Ipi e Cofins)*5

24 Competência Tributária Plena Repartição de Receitas
Natureza do Imposto Competência Tributária Plena Repartição de Receitas Previdência Municípios IPTU Contribuição Municipal ITCD e M Propriedade IPVA ITR

25 5. QUANTIFICACÃO

26 Competência e Arrecadação dos Impostos da União
Estudo Comparativo (2006 X Proposta FENAFISCO) *

27 Competência e Arrecadação das Contribuições da União
Estudo Comparativo (2006 X Proposta FENAFISCO)

28 Competência e Arrecadação dos Tributos da União
Estudo Comparativo (2006 X Proposta FENAFISCO)

29 Competência e Arrecadação dos Tributos dos Estados e DF
Estudo Comparativo (2006 X Proposta FENAFISCO)

30 ICMS

31 ISS

32 IPI

33 COFINS

34 IVA PROPOSTO

35 Calculado Com Princípio de Destino Com Princípio Destino
Com Regime Vigente (Boletim Cotepe) Calculado Com Princípio de Destino Com Princípio Destino Calculado Com Princípio proposto (4%) Com Princípio misto 4 %) ACRE 28,65% 16,28% ALAGOAS 5,60% 7,18% AMAPÁ 23,22% 13,79% AMAZONAS (1) ( ) nota 1 BAHIA -13,24% 0,10% CEARÁ 0,96% 5,57% DISTRITO FEDERAL 11,25% 15,75%

36 ESPÍRITO SANTO -23,12% -1,87% GOIÁS -19,87% 1,91% MARANHÃO 8,08% 6,91% MATO GROSSO 2,92% 0,56% MATO GR. SUL -28,00% -3,75% MINAS GERAIS -3,88% -1,90% PARÁ 6,89% 6,45% PARAÍBA 10,71% 8,71% PARANÁ -10,39% -4,12% PERNAMBUCO -0,36% 6,93% PIAUÍ 15,00% 9,29%

37 RIO GR. NORTE 15,48% 9,98% RIO GR. SUL 1,35% 0,52% RIO JANEIRO 11,18% 4,59% RONDÔNIA 9,94% 9,79% RORAIMA 46,72% 23,03% SANTA CATARINA -1,78% -0,33% SÃO PAULO -11,93% -5,32% SERGIPE 8,57% TOCANTINS 3,68% 7,52% TOTAL -6,98% -1,15%

38 FIM


Carregar ppt "Um Novo Sistema Tributário"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google