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Nuno Silva
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Universidade – Empresa Transferência de Tecnologia Regulação Porquê? O quê? Quem? Quando? Como? Questões, questões, questões... Estrutura da Apresentação:
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Empregabilidade Formação contínua Formação à medida Prestação de serviços tecnológicos e científicos Publicação Consultoria Investigação sob contrato ou em consórcio Licenciamento ou venda de Direitos de P. Industrial Criação de empresas Universidade - Empresa
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Prestação de Serviços tecnológicos e científicos ----------------------------------------------------------------------- Publicação ----------------------------------------------------------------------- Consultoria ----------------------------------------------------------------------- Investigação sob contrato ou em consórcio ----------------------------------------------------------------------- Licenciamento ou venda de Direitos de P. Industrial Criação de empresas Transferência de Tecnologia
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Direitos P. IntelectualFormaBenefícios para Universidade Não relevantePrestação de serviços tecnológicos e científicos X € utilização Apenas Direito de AutorPublicação0 € utilização Apenas Direito de AutorConsultoriaX € utilização Patente, know-how, outrosInvestigação sob contrato ou consórcio X + ? € utilização Patente, know-how, outrosLicenciamento ou venda de Direitos de P. Industrial X + ? € utilização Patente, know-how, outrosCriação de empresasX + ? € utilização
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Objectivo: Garantir a efectiva protecção de direitos para sustentar a sua valorização social e económica Âmbito Direitos e deveres dos inventores Direitos e deveres da Universidade Direitos e deveres das entidades terceiras Procedimentos Regulação
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Publicação anula patente, patente não anula publicação Disposições contraditórias quanto à titularidade Política própria da Universidade Procedimentos definidos Transparência e equidade Mobilidade de docentes, investigadores e discentes Colaborações entre instituições Salvaguarda dos direitos próprios e a conferir Alternativas de financiamento Porquê?
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Propriedade Intelectual ou Industrial? Direito de Autor? O caso do software Propriedade Industrial Design Sinais distintivos Patente Know-how O quê?
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Docentes Investigadores Exclusividade? Discentes: Licenciatura, mestrado, doutoramento? Visitas ou estadias de Docentes e investigadores? Técnicos de laboratório? Outros? Quem?
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AGORA! Movimento nacional – risco de isolamento Movimento Europeu – credibilidade e integração Alteração legislativa Apoios disponíveis – GAPI, SIUPI, etc. Massa crítica e representatividade Efeito demonstração Quando?
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Resolução do Senado de 5 de Novembro de 2003 Publicado no Diário da República II Série de 31-01- 2004, Aviso n.º 1269/2004 Como?
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Porquê Missão da UC, Desenvolvimento económico e social, Transparência, reconhecimento do inventor O quê? Propriedade industrial (direito de autor e software excluídos) Quem? Todos os que utilizem recursos da UC para realizar a invenção. Todos os que realizem a invenção na UC. Como?
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Titularidade Consagra a titularidade da UC (art.º 6.º) Direito Moral do inventor Salvaguarda incondicional do direito de reivindicação de paternidade e menção no pedido de patente (art.º 7º) Como?
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Procedimentos... Dever de informação (art.º 8.º) 30 dias após conclusão da invenção Informação quanto a resultados potenciais Responsável: Coordenador de I&D Como?
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...Procedimentos... Formalidades e Conteúdo da Informação (art.º 9.º) Abstenção de divulgação prévia Por escrito (formulário não obrigatório nem suficiente) Todas as informações para realização do pedido Confidencialidade dos intervenientes no processo Como?
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...Procedimentos... Formulário... Designação – título provisório Origem – MTA? como se produziu o resultado, com colaboração e financiamento de que entidades? Entidades – empregadoras dos inventores Pessoas – Inventores. Contributo conceptual independente para pelo menos uma reivindicação Como?
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...Procedimentos......Formulário Resumo – 150 palavras CPI Divulgações – Datas, local, meio, público, reacções Anexos Contactos Como?
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...Procedimentos... Decisão 60 dias (excepcionalmente, 180) Decisão conjunta da Reitoria e Faculdades Relatório fundamentado do conhecimento dos inventores Caso de recusa: Transmissão de direitos e licença não- exclusiva, intransferível e gratuita Como?
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...Procedimentos... Protecção e exploração Decidida pela UC e Faculdades Encargo suportado pela UC e Faculdades Colaboração e informação aos inventores Como?
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...Procedimentos... Repartição de Proveitos Líquidos 55% Inventores 30 % Faculdades 15% Reitoria Como?
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Previsões obrigatórias nos contratos de I&D (art.º 17.º) Aplicável a todos os contratos que tenham por objecto realização de actividades I&D Titularidade e exploração de resultados Reconhecida pelos participantes Confidencialidade Responsável: Investigador responsável pela Investigação Como?
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Relacionamento com terceiras entidades Promover a adesão aos princípios do Regulamento Como?
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Pluralidade de inventores? Direitos iguais salvo disposição em contrário Alunos Semelhantes a outro inventor Ensaios técnicos? Não constituem contributo conceptual Análise de resultados? Pode constituir contributo conceptual Questões, questões, questões
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Trabalhos em cooperação com outras entidades? Evitar co-titularidade Regular previamente MTA? Contém cláusula de P. Intelectual? Com que abrangência? Validade jurídica. Efeito sobre posição negocial? Investigação financiada por Portugal, UE? Que regulamento? Que obrigações de divulgação? Questões...
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Concebido em casa? Concebido fora do campo de investigação? Concebido em diferentes locais? Concebido com contributo de investigadores de visita? Identificação do momento de concepção Questões...
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CONTACTOS Técnicos Nuno Silva, Economista, 239700970, nsilva@ipn.pt José Ricardo Aguilar, Jurista, 239700922, jraguilar@ipn.pt Morada Instituto Pedro Nunes, Rua Pedro Nunes 3030-199 Coimbra http://www.ipn.pt, info@ipn.pt Fax: 239700912, Tel: 239700900 O GAPI funciona no Edifício Sul, horário normal do IPN (9H00-18H00)
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