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Medicamentos de alto custo e uso prolongado 1º Ten Ana Carla.

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1 Medicamentos de alto custo e uso prolongado 1º Ten Ana Carla

2 SUMÁRIO SUMÁRIO 1- Introdução 2- Objetivo 3- Desenvolvimento egislação Legislação * Finalidade * Finalidade * Objetivo * Objetivo * Conceituações * Conceituações Aquisição Aquisição * Fornecimento e Controle * Fornecimento e Controle 4- Conclusão

3 OBJETIVO OBJETIVO Fornecer orientação sobre os procedimentos de aquisição de medicamentos de alto custo e uso prolongado. Fornecer orientação sobre os procedimentos de aquisição de medicamentos de alto custo e uso prolongado.

4 LEGISLAÇÃO Portaria 054 DGP - 05 de Junho de 2001 Portaria 030 DGP - 05 de abril de 2002 Portaria 111 DGP - 22 de agosto de 2003 Portaria 054 DGP - 05 de Junho de 2001 Portaria 030 DGP - 05 de abril de 2002 Portaria 111 DGP - 22 de agosto de 2003 ¨Aprova as normas para aquisição e fornecimento de medicamentos de alto custo e uso prolongado.¨ ¨Aprova as normas para aquisição e fornecimento de medicamentos de alto custo e uso prolongado.¨

5 FINALIDADE ¨As presentes normas têm por finalidade regular os procedimentos para a aquisição de medicamentos de uso prolongado e custo elevado, nos casos de enfermidades consideradas de evolução crônica, aos beneficiários do FUSeX.¨ ¨As presentes normas têm por finalidade regular os procedimentos para a aquisição de medicamentos de uso prolongado e custo elevado, nos casos de enfermidades consideradas de evolução crônica, aos beneficiários do FUSeX.¨

6 OBJETIVO DA PORTARIA Evitar o desajuste econômico do contribuinte do FUSeX, no tratamento das enfermidades de evolução crônica. Evitar o desajuste econômico do contribuinte do FUSeX, no tratamento das enfermidades de evolução crônica.

7 CONCEITUAÇÕES Desajuste econômico é a situação de desequilíbrio econômico-social a que pode estar submetido o militar, sem possibilidade de solução a curto prazo, comprovado em sindicância determinada pelo Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Militar (OM). Desajuste econômico é a situação de desequilíbrio econômico-social a que pode estar submetido o militar, sem possibilidade de solução a curto prazo, comprovado em sindicância determinada pelo Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Militar (OM).

8 Doença Crônica é toda aquela condição clínica cuja evolução se processe a longo prazo, estando o paciente em tratamento hospitalar ou ambulatorial, por tempo indeterminado. Doença Crônica é toda aquela condição clínica cuja evolução se processe a longo prazo, estando o paciente em tratamento hospitalar ou ambulatorial, por tempo indeterminado. Medicamento de custo elevado é todo aquele cujo valor total da aquisição do medicamento, para um período de três meses, ultrapassar a 30% do soldo mensal do contribuinte do FUSeX. Medicamento de custo elevado é todo aquele cujo valor total da aquisição do medicamento, para um período de três meses, ultrapassar a 30% do soldo mensal do contribuinte do FUSeX.

9 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Preenchimento, em duas vias, da solicitação fornecida pela farmácia de alto custo; Preenchimento, em duas vias, da solicitação fornecida pela farmácia de alto custo; Identidade do titular e do dependente, original e duas cópias; Identidade do titular e do dependente, original e duas cópias; Cartão do FUSeX do titular e do dependente, original e duas cópias; Cartão do FUSeX do titular e do dependente, original e duas cópias; Receita médica original e cópia; Receita médica original e cópia; Relatório médico contendo histórico clínico, tempo provável de tratamento e CID, original e cópia. Relatório médico contendo histórico clínico, tempo provável de tratamento e CID, original e cópia.

10 AQUISIÇÃO Medicamentos disponíveis no comércio local; Medicamentos disponíveis no comércio local; Medicamentos importados; Medicamentos importados; Complemento alimentar; Complemento alimentar;

11 FORNECIMENTO E CONTROLE Farmácia de alto custo Farmácia de alto custo Período de três meses Período de três meses Implantação de 20% que cabe ao titular contribuinte – RM Implantação de 20% que cabe ao titular contribuinte – RM Medicamentos adquiridos no exterior terão seus valores convertidos da moeda estrangeira para a nacional, no câmbio da data da compra. Medicamentos adquiridos no exterior terão seus valores convertidos da moeda estrangeira para a nacional, no câmbio da data da compra.

12 CONCLUSÃO


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