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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL - DIQUA Registro de Remediadores, Situação.

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1 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL - DIQUA Registro de Remediadores, Situação Atual, Problemas e Perspectivas Marcio Rosa Rodrigues de Freitas Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas Porto Alegre, 05 de novembro de 2013.

2 Legislação Específica; Avaliação Crítica Proposições para o Equacionamento do Problema Apresentação INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

3 Apesar dos benefícios que podem advir da utilização adequada de remediadores esses produtos podem acarretar desequilíbrio no ecossistema e danos ao meio ambiente, em função de suas peculiaridades ou do uso inadequado. (Resolução CONAMA 314/2002) Fundamentos do Registro de Remediadores INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

4 Impurezas contidas nos produtos químicos; Produtos biológicos podem conter OGMs ou microrganismos patogênicos ou exóticos; Alguns remediadores são produzidos utilizando patrimônio genético (ex.:turfa, culturas de microrganismos) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Peculiaridades dos produtos:

5 Caracteriza-se por: dose ou frequência de aplicação inadequadas ou ainda, desconsideração das condições do entorno, podendo acarretar desequilíbrio no ecossistema e danos ao meio ambiente. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Uso Inadequado

6 Resolução CONAMA nº 314, de 29/10/ Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências. Instrução Normativa IBAMA nº 5, 17/05/ Estabelece os procedimentos e as exigências a serem adotados para efeito de registro, renovação de registro e anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação com produtos remediadores. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Legislação Específica

7 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Remediador é o produto, constituído ou não por microrganismos, destinado à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados, tratamento de efluentes e resíduos, desobstrução e limpeza de dutos e equipamentos atuando como agente de processo físico, químico, biológico ou combinados entre si. Fonte: Resolução CONAMA 314/2002

8 Biorremediador: remediador que apresenta como ingrediente ativo microrganismos capazes de se reproduzir e de degradar bioquimicamente compostos e substâncias contaminantes. Remediador químico ou físico-químico: remediador que apresenta como ingrediente ativosubstância ou composto químicooxidante, surfactante ou dispersante, ou ainda, polímeros, enzimas, entre outros, capaz de degradar, adsorver ou absorver compostos e substâncias contaminantes; remediador que apresenta como ingrediente ativo substância ou composto químico oxidante, surfactante ou dispersante, ou ainda, polímeros, enzimas, entre outros, capaz de degradar, adsorver ou absorver compostos e substâncias contaminantes; Bioestimulador: remediador que contém nutrientes em sua composição que favorecem o crescimento de microrganismos naturalmente presentes no ambiente em que vier a ser aplicado o produto, acelerando o processo de biorremediação. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA IN Nº 5/2010, art. 2º:

9 Farelo (trigo, milho) Estabilizante Corante Antiespumante Água, etc Farelo (trigo, milho) Estabilizante Corante Antiespumante Água, etc Ingrediente Ativo + Componentes = Produto Comercial INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA IN Nº 5/2010, art. 2º:

10 Requisitos para o registro Requerimento Relatório técnico Específico por produto Modelo de rótulo Informações sobre o produto e orientações ao usuário Informações sobre o fabricante, modo de utilização, indicação de uso, tipos de embalagens, composição detalhada, características físico- químicas, informações toxicológicas, patogênicas, classificação taxonômica. Certificado de Registro Fonte: IN nº 5/2010 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

11 Situação de Registro de Remediadores Fonte: IBAMA, agosto de BiorremediadoresFísico-químicoBioestimuladores Registrados3634 Requeridos460 Em análise1381

12 Como saber se o produto é registrado? Página do IBAMA: Página do IBAMA: tematicas/remediadores/ INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

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14 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Dificuldades na Aplicação das Normativas Características do setor regulado Empresas de pequeno porte (pouca capacidade instalada); Empresas com foco na comercialização dos produtos; Alta diversidade de produtos abrangidos pela norma; Desconhecimento da normatização específica (CTF e CONAMA) Baixo atendimento às informações requeridas para o processo administrativo de Registro (Documentação Incompleta); Carência de assessoramento especializado para elaboração dos documentos técnicos requeridos no processo administrativo de Registro; Limitações financeiras ; Baixo número de laboratórios credenciados.

15 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Dificuldades na Aplicação das Normativas Características do regulador: Cultura em Registro de Agrotóxicos; Demanda repentina gerada pela aprovação da norma; Equipe técnica inadequada para atender as características do setor; Necessidade de estabelecer procedimentos diferenciados para distintas categorias de produtos; Custos do Registro.

16 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Quanto a abrangência Amplitude da norma desobstrução e limpeza de dutos e equipamentos Conceito amplo e extensivo a produtos com características muito diversas; Setor regulado entende que: Produto registrado = autorização para uso Regularidade no CTF = conformidade Ambiental = dispensa de outras licenças e autorizações. Avaliação Crítica da Norma

17 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA O que não está contemplado Papel e atribuições dos órgãos estaduais e municipais; Condições para o uso dos produtos, especialmente em Ambientes Hídricos; Além de áreas contaminadas, como áreas degradadas, em especial os casos de infestações (espécies exóticas ou não); Avaliação Crítica da Norma

18 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROPOSTAS EM DISCUSSÃO -Agilizar o Registro dos Produtos -Estabelecer controle sobre o uso dos Produtos e Processos de Remediação ESTABELECER UM NOVO PARADIGMA FOCO NA ARTICULAÇÃO DO SISNAMA - Divisão dos Papéis entre as Instâncias Federais, Estaduais e Municipais FOCO NA GESTÃO DOS PROCESSOS

19 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Proposta em discussão Revisão da Resolução n o 314/2002 e IN n o 05/2010 (Registro); Nova Resolução sobre recuperação de ambientes hídricos (uso); e Nova Resolução sobre gestão de áreas contaminadas (uso).

20 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Situação Atual das Propostas Revisão da Resolução n o 314/2002 Minuta de revisão concluída no IBAMA Próximas etapas – Encaminhamento ao CONAMA. Revisão da IN o 05/2010 Minuta de revisão em elaboração no IBAMA Próximas etapas – Discussão e Publicação da nova IN pelo IBAMA

21 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Situação Atual das Propostas Nova Resolução sobre recuperação de ambientes hídricos (uso) GT criado no âmbito da Câmara Técnica de Gestão da Qualidade e Resíduos do CONAMA 5 a Reunião realizada no dia 27 de setembro processo de autorização do uso de produtos e processos Foco em ambientes hídricos superficiais Nova Resolução sobre gestão de áreas contaminadas (uso) Início das Discussões processo de autorização do uso de produtos e processos

22 Obrigado! Marcio R. Rodrigues de Freitas Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas – CGASQ SCEN Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA – Bl. C Brasília – DF Tel.: (61) Fax: (61)


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