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A POLÍTICA DE SANEAMENTO NO BRASIL V Congresso dos Secretários Municipais de Administração do Estado de São Paulo Bauru, 27 de agosto de 2011.

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1 A POLÍTICA DE SANEAMENTO NO BRASIL V Congresso dos Secretários Municipais de Administração do Estado de São Paulo Bauru, 27 de agosto de 2011

2 Corresponde, grosso modo, ao Período Vargas no Brasil, com maior intervenção do Estado na economia Aumento do êxodo rural em direção aos grandes centros industriais do Sudeste como São Paulo Aumento da demanda por serviços de saneamento. Se inicia a comercialização dos serviços. Surgem autarquias e mecanismos de financiamento para abastecimento de água setor de saneamento básico é gradativamente separado da saúde pública. criada a Inspetoria de Águas e Esgotos Maiores investimento do IAE, na capital (RJ),em especial nos bairros de classe alta e zonas industriais. SANEAMENTO NO BRASIL a partir dos anos 40 – século XX

3 SANEAMENTO NO BRASIL anos 50 a 60 – século XX São criadas as empresas de economia mista Têm destacada participação os empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que previam o reembolso via tarifas e exigiam autonomia cada vez maior das companhias Corresponde ao período de arrancada desenvolvimentista do Brasil e maior abertura ao capital estrangeiro

4 1964- estabelecimento da ditadura militar Centralização das decisões em nível federal Criação do BNH - Banco Nacional da Habitação que passa a ser o gestor dos recursos do FGTS, principal fonte de recursos para o setor o Brasil assina acordo com Estados Unidos, criando o "Fundo Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água" que no período de 1965/1967 atendeu apenas a 21 cidades em todo o país com obras de abastecimento de água. PLANEJAMENTO NACIONAL PARA O SANEAMENTO

5 SANEAMENTO NO BRASIL- a partir da década de Regime Militar institui o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento. autonomia e auto-sustentação por meio das tarifas e financiamentos baseados em recursos retornáveis. Extrema concentração de decisões, com imposições das companhias estaduais sobre os serviços municipais Separação radical das instituições que cuidam da saúde no Brasil das que planejam o Saneamento.

6 Criação do Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; Lei dos Consórcios; Lei do Saneamento – 11445/07; Criação de Agências Reguladoras; Vários Modelos de Gestão dos Serviços. RECENTEMENTE

7 LEI Nº , DE 5 DE JANEIRO DE CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Novo Marco Regulatório

8 Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I - universalização do acesso; II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados; III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente; IV - disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais; VI - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; VII - eficiência e sustentabilidade econômica; VIII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas; IX - transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados; X - controle social; XI - segurança, qualidade e regularidade; XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos. Novo Marco Regulatório

9 CAPÍTULO IX DA POLÍTICA FEDERAL DE SANEAMENTO BÁSICO Art. 48. A União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará as seguintes diretrizes: I - prioridade para as ações que promovam a eqüidade social e territorial no acesso ao saneamento básico; II - aplicação dos recursos financeiros por ela administrados de modo a promover o desenvolvimento sustentável, a eficiência e a eficácia; III - estímulo ao estabelecimento de adequada regulação dos serviços; IV - utilização de indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social no planejamento, implementação e avaliação das suas ações de saneamento básico; V - melhoria da qualidade de vida e das condições ambientais e de saúde pública; VI - colaboração para o desenvolvimento urbano e regional; VII - garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa, inclusive mediante a utilização de soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares; VIII - fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, à adoção de tecnologias apropriadas e à difusão dos conhecimentos gerados; IX - adoção de critérios objetivos de elegibilidade e prioridade, levando em consideração fatores como nível de renda e cobertura, grau de urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais; Novo Marco Regulatório

10 X - adoção da bacia hidrográfica como unidade de referência para o planejamento de suas ações; XI - estímulo à implementação de infra-estruturas e serviços comuns a Municípios, mediante mecanismos de cooperação entre entes federados. Parágrafo único. As políticas e ações da União de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate e erradicação da pobreza, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida devem considerar a necessária articulação, inclusive no que se refere ao financiamento, com o saneamento básico. Art. 49. São objetivos da Política Federal de Saneamento Básico: I - contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; II - priorizar planos, programas e projetos que visem à implantação e ampliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populações de baixa renda; III - proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e outras populações tradicionais, com soluções compatíveis com suas características socioculturais; IV - proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados; V - assegurar que a aplicação dos recursos financeiros administrados pelo poder público dê-se segundo critérios de promoção da salubridade ambiental, de maximização da relação benefício-custo e de maior retorno social; VI - incentivar a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico; Novo Marco Regulatório

11 VII - promover alternativas de gestão que viabilizem a auto-sustentação econômica e financeira dos serviços de saneamento básico, com ênfase na cooperação federativa; VIII - promover o desenvolvimento institucional do saneamento básico, estabelecendo meios para a unidade e articulação das ações dos diferentes agentes, bem como do desenvolvimento de sua organização, capacidade técnica, gerencial, financeira e de recursos humanos, contempladas as especificidades locais; IX - fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, a adoção de tecnologias apropriadas e a difusão dos conhecimentos gerados de interesse para o saneamento básico; X - minimizar os impactos ambientais relacionados à implantação e desenvolvimento das ações, obras e serviços de saneamento básico e assegurar que sejam executadas de acordo com as normas relativas à proteção do meio ambiente, ao uso e ocupação do solo e à saúde. Novo Marco Regulatório

12 Art. 50. A alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da União serão feitos em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos nos arts. 48 e 49 desta Lei e com os planos de saneamento básico e condicionados: I - ao alcance de índices mínimos de: a) desempenho do prestador na gestão técnica, econômica e financeira dos serviços; b) eficiência e eficácia dos serviços, ao longo da vida útil do empreendimento; II - à adequada operação e manutenção dos empreendimentos anteriormente financiados com recursos mencionados no caput deste artigo. § 1 o Na aplicação de recursos não onerosos da União, será dado prioridade às ações e empreendimentos que visem ao atendimento de usuários ou Municípios que não tenham capacidade de pagamento compatível com a auto-sustentação econômico-financeira dos serviços, vedada sua aplicação a empreendimentos contratados de forma onerosa. § 2 o A União poderá instituir e orientar a execução de programas de incentivo à execução de projetos de interesse social na área de saneamento básico com participação de investidores privados, mediante operações estruturadas de financiamentos realizados com recursos de fundos privados de investimento, de capitalização ou de previdência complementar, em condições compatíveis com a natureza essencial dos serviços públicos de saneamento básico. § 3 o É vedada a aplicação de recursos orçamentários da União na administração, operação e manutenção de serviços públicos de saneamento básico não administrados por órgão ou entidade federal, salvo por prazo determinado em situações de eminente risco à saúde pública e ao meio ambiente. § 4 o Os recursos não onerosos da União, para subvenção de ações de saneamento básico promovidas pelos demais entes da Federação, serão sempre transferidos para Municípios, o Distrito Federal ou Estados. § 5 o No fomento à melhoria de operadores públicos de serviços de saneamento básico, a União poderá conceder benefícios ou incentivos orçamentários, fiscais ou creditícios como contrapartida ao alcance de metas de desempenho operacional previamente estabelecidas. § 6 o A exigência prevista na alínea a do inciso I do caput deste artigo não se aplica à destinação de recursos para programas de desenvolvimento institucional do operador de serviços públicos de saneamento básico. Novo Marco Regulatório

13 Art. 51. O processo de elaboração e revisão dos planos de saneamento básico deverá prever sua divulgação em conjunto com os estudos que os fundamentarem, o recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública e, quando previsto na legislação do titular, análise e opinião por órgão colegiado criado nos termos do art. 47 desta Lei. Parágrafo único. A divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentarem dar-se-á por meio da disponibilização integral de seu teor a todos os interessados, inclusive por meio da internet e por audiência pública. Art. 52. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério das Cidades: I - o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB que conterá: a) os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da União; b) as diretrizes e orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza político-institucional, legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos; c) a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das respectivas fontes de financiamento; d) as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico; Novo Marco Regulatório

14 e) os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações executadas; II - planos regionais de saneamento básico, elaborados e executados em articulação com os Estados, Distrito Federal e Municípios envolvidos para as regiões integradas de desenvolvimento econômico ou nas que haja a participação de órgão ou entidade federal na prestação de serviço público de saneamento básico. § 1 o O PNSB deve: I - abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais e outras ações de saneamento básico de interesse para a melhoria da salubridade ambiental, incluindo o provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias para populações de baixa renda; II - tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas. § 2 o Os planos de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo devem ser elaborados com horizonte de 20 (vinte) anos, avaliados anualmente e revisados a cada 4 (quatro) anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais. Art. 53. Fica instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA, com os objetivos de:... Novo Marco Regulatório

15 Situação Atual

16 Total da população 2010Total da população 2000 Taxa de crescimento (%aano) Total da população Urbana (%) Região Norte ,09 73,51% Região Nordeste ,07 73,13% Região Sudeste ,05 92,92% Região Sul ,87 84,93% Região Centro- Oeste ,9 88,82% BRASIL ,17 84,35% POPULAÇÃO

17 POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO(% SOBRE O TOTAL)-BRASIL E REGIÕES–2008 Fonte: SNIS 2007 e 2008

18 Ampliação dos serviços de saneamento é um grande desafio a ser enfrentado no Brasil < 40% 40,1 a 60% 60,1 a 80% 80,1 a 90% > 90% < 10% 10,1 a 20% 20,1 a 40% 40,1 a 70% > 70% Serviços de Água Serviços de Esgoto

19 Características do setor de saneamento básico…

20 O Plano Nacional de Saneamento Após a realização de Seminários Regionais, o Governo Federal lançou versão preliminar do chamado PLANSAB, que tem sido alvo de muitas críticas por diversos segmentos do setor. ATENÇÃO: Quando da liberação para Consulta Pública haverá 20 dias para o envio de sugestões, apenas via INTERNET.

21 Estudo de Investimentos

22 INVESTIMENTOS EM ÁGUA E ESGOTO (% DO PIB) Fonte: Relatórios do SNIS e IBGE. E- estimativa para 2009; P – projeção para 2010.

23 No ritmo atual, a universalização só ocorrerá em Fonte: Oliveira, G., Scazufca, P e Marcato, F. Cenários e condições para a universalização do saneamento, Informações FIPE (fev/ 2011)

24 Estimativa de investimentos necessários para universalização [1] [1] Atualização para dezembro de 2010 dos investimentos totais em água e esgoto (SNIS) entre 2001 e 2008 pelo IPCA. Estimativas com base em estudo das instituiçõesticipantes para os investimentos totais de 2009 e 2010.

25 O peso desproporcional dos tributos Tributos federais pagos pela Sabesp* *Cofins / Pasep / IRPJ / CSLL Fonte: Valores históricos - Balanço Patrimonial

26 Desde 2003, o patamar de tributos federais recohidos pela Sabesp triplicou. A principal razão desse aumento foi a elevação da alíquota da Cofins incidente sobre os serviços de saneamento de 3% para 7,6%, a partir de 2004 No período, a receita operacional bruta da Sabesp cresceu 22% em termos reais. Já a carga tributária, já descontada a inflação, aumentou 97% O peso desproporcional dos tributos

27 Lei do Saneamento: veto à desoneração do setor… Art. 54. Os investimentos feitos em ativos permanentes imobilizados de serviços públicos de saneamento básico, com recursos próprios dos titulares ou dos prestadores, ou com recursos originários da cobrança de tarifas, poderão ser utilizados como créditos perante a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP.

28 O Governo Federal O então chamado PAC Saneamento previa R$ 20 bilhões em linhas de financiamento da CEF e do BNDES, R$ 12 bilhões do OGU e R$ 8 bilhões de Estados e Municípios. O Governo Federal considera como recurso do chamado PAC as contrapartidas de Estados e Municípios no valor total dos investimentos. Fonte: PNAD 2008 e Trata Brasil

29 Estado de São Paulo

30 Aceleração dos investimentos da Sabesp rumo à universalização

31 A Sabesp hoje Ligações (milhões) Cobertura (%) Tratamento (%) Volume faturado (milhões m³) Rede (milhares de km) Perdas de faturamento Produtividade operacional (1) : 848 (1) Medido em ligações por empregado 7,3 100% ,2 26% 5,7 81% 75% ,3 Água Esgoto Informações básicas 364 municípios Atende 364 municípios dos 645 do Estado de São Paulo. 23,6 milhões 20 milhões Fornece água a 23,6 milhões de pessoas e serviço de esgoto a 20 milhões de pessoas Vende água tratada no atacado a 6 municípios (3,5 miilhões de pessoas) Atua em parceria em 4 municípios de SP Cobre 68% Cobre 68% da população urbana do Estado R$ 9,2 bilhões Receita líquida 2010: R$ 9,2 bilhões R$ 1,6 bilhão Lucro líquido 2010: R$ 1,6 bilhão Principais indicadores operacionais

32 atendimento A Sabesp expandiu muito o atendimento à população nos últimos quatro anos. Levou: – água – água a mais 900 mil pessoas; – coleta de esgoto – coleta de esgoto a mais 1,5 milhão de cidadãos; e – tratamento sanitário – tratamento sanitário a mais 3,3 milhões de habitantes. investimentos R$ 2,2 bilhões Em 2010, os investimentos atingiram valor recorde de R$ 2,2 bilhões, somando R$ 6,9 bilhões desde desperdício de água A Sabesp reduziu o desperdício de água em seis pontos percentuais nos últimos quatro anos: de 32% para 26%. A Sabesp hoje

33 Evolução dos índices de cobertura

34 Saneamento ajuda a diminuir a mortalidade infantil Mortalidade Infantil x Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Estado de São Paulo Fontes: Mortalidade infantil: Fundação Seade. Índice de atendimento: Sabesp

35 Visão de futuro da Sabesp Em 2018universalizou Em 2018, ser reconhecida como a empresa que universalizou os serviços de saneamento em sua área de atuação, com foco no cliente, de forma sustentável e competitiva, com excelência em soluções ambientais.

36 A Sabesp duplicou o patamar de investimentos P: valores previstos Fonte: Valores históricos - Balanço Patrimonial Investimentos realizados (2004 a 2010) e previstos (2011 a 2013)

37 Programas Estruturantes

38 Programas estruturantes, com financiamento de parceiros internacionais e instituições de fomento Programa Metropolitano de Água Região Metropolitana de São Paulo Projeto Tietê (com BID) Vida Nova / Mananciais (com Banco Mundial e JICA) Córrego Limpo Onda Limpa (com JICA) Água do Litoral Onda Limpa Litoral Norte Programa Corporativo de Redução de Perdas (com BNDES) Sistemas Regionais

39 Obras concluídas (1º semestre de 2011): Valor: R$ 498 milhões População beneficiada: 6,6 milhões de habitantes Obras em execução/contratação: Valor: R$ 304 milhões População beneficiada: 3 milhões de habitantes Obras em execução/contratação: Valor: R$ 133 milhões População beneficiada: 1,3 milhão de habitantes Programa Metropolitano de Água OBRAS PONTUAIS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

40 e considerado pelo BID o mais bem gerenciado Maior programa de saneamento ambiental do mundo, Projeto Tietê Etapa I US$ 1,1 bilhão Etapa II US$ 500 milhões Etapa III US$ 1,05 bilhão Fonte: Relatório de Sustentabilidade 2008 e Superintendência de Projetos Especiais (TG) Etapa IV Até 2018 US$ 1,9 bilhão (em negociação)

41 Projeto Tietê – 1ª e 2ª Etapas ( ) Benefícios e resultados alcançados 8,5 milhões de habitantes Tratamento do esgoto gerado por uma população de aproximadamente 8,5 milhões de habitantes ; coleta 70% para 84% Ampliação do índice de coleta de 70% para 84% da população urbana da RMSP; tratamento24% para 70% Ampliação do índice de tratamento de 24% para 70% do total coletado na RMSP; multiplicou-se por quatro a vazão de esgotos tratados multiplicou-se por quatro : passou de L/s para L/s. 160 km Melhoria na qualidade da água na região do Médio Tietê (redução da mancha de poluição em 160 km ).

42 Mancha de Poluição – 1990 Antes da 1ª Etapa do Projeto Tietê Nascente Salesópolis São Paulo SP - Capital Porto Feliz Guarulhos Itaquaquecetuba Totalmente poluído e sem vida aquática Totalmente poluído e sem vida aquática Lago de Barra Bonita Salto Anhembi

43 Mancha de Poluição – 2010 Após a 2ª Etapa do Projeto Tietê SP - Capital Guarulhos Itaquaquecetuba São Paulo Extensão 160 km menor Extensão 160 km menor Porto Feliz Anhembi Salto Nascente Salesópolis

44 Projeto Tietê – 3ª Etapa (em andamento) Objetivo : Melhoria da qualidade ambiental na Bacia do Alto Tietê, na RMSP. População beneficiada: Coleta:+ 1,5 milhão de pessoas Tratamento:+ 3 milhões de pessoas Resultados esperados: coleta84% para 87% Ampliação do índice de coleta dos atuais 84% para 87% ; tratamento 70% para 84% Ampliação do índice de tratamento de esgotos dos atuais 70% para 84%; capacidade Otimização dos sistemas de esgotos, com aumento de 40% na capacidade de tratamento; qualidade da água Melhoria da qualidade da água dos corpos dágua da RMSP.

45 Áreas com Intervenções da 3ª Etapa 28 municípios com intervenções na 3ª etapa

46 Projeto Tietê – 4ª Etapa Benefícios previstos ETAPA IIIAté Índice de coleta (%)8795 Índice de tratamento (%) População beneficiada (hab.)3 milhões4 milhões

47 Total de Esgoto gerado na RMSP ColetadoTratado 2008 Pop : 15,6 milhões 2002 Pop : 14,6 milhões 2016 Pop : 17,4 milhões 80% 62% 84% 70% 87% 84% Evolução dos Índices de Coleta e Tratamento 1992 Pop : 12,7 milhões 70% 24% 2018 Pop : 17,8 milhões 2024 Pop : 18,6 milhões 95% 93% 95% 100% (*) População somente dos Municípios operados pela Sabesp na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo)

48 Programa Onda Limpa 3 milhões de pessoas beneficiadas na Baixada Santista R$ 1,5 bilhão Investimento de R$ 1,5 bilhão tratamento 54% 78% Expansão do tratamento de 54% para 78% do esgoto coletado coleta 100% Expansão da coleta de esgotos para 100% 1,4 milhão de m 3 1,4 milhão de m 3 de esgoto/mês deixaram de ir para rios e mar

49 Programa Onda Limpa/Litoral Norte Investimento de R$ 500 milhões até 2017 em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba Obras: km de Redes Coletoras, Coletores Tronco, Interceptores e Emissários; Novas Ligações Domiciliares; Estações Elevatórias de Esgotos (execução e reforma); - 15 Estações de Tratamento de Esgotos; - 1 EPC + Emissário Submarino – Ilhabela. Meta: elevar o índice de coleta de esgoto de 38% para 85%

50 Sistemas Regionais (exceto Baixada Santista e Litoral Norte) Municípios operados: 313Municípios operados: 313 Contratos vigentes: 250Contratos vigentes: 250 Contratos vencidos (em negociação): 63Contratos vencidos (em negociação): 63 População Total: 7 milhõesPopulação Total: 7 milhões Urbana: 6,3 milhões (89%)Urbana: 6,3 milhões (89%) Rural: 0,7 milhões (11%)Rural: 0,7 milhões (11%) EconomiasEconomias Água: 2,4 milhõesÁgua: 2,4 milhões Esgotos: 2,1 milhõesEsgotos: 2,1 milhões

51 Sistemas Regionais (exceto Baixada Santista e Litoral Norte) Índices de AtendimentoÍndices de Atendimento Abastecimento de Água94,398 Coleta de Esgotos83,79496 Tratamento dos Esgotos Coletados91,6100 Municípios universalizadosMunicípios universalizados 2010: : : : : 313 – ou seja, todo o interior2018: 313 – ou seja, todo o interior

52 Sistemas Regionais (exceto Baixada Santista e Litoral Norte) Cenário municípios universalizados 82 municípios não universalizados Unidades de Negócio: RA– UN Alto Paranapanema RB– UN Baixo Paranapanema RG- UN Pardo/Grande RJ- UN Capivari/Jundiaí RM- UN Médio Tietê RR- UN Vale do Ribeira RT – UN Tietê/Grande RV – UN Vale do Paraíba RA RB RG RJ RM RR RT RV

53 Sistemas Regionais (exceto Baixada Santista e Litoral Norte) Cenário municípios universalizados 10 municípios não universalizados Unidades de Negócio: RA– UN Alto Paranapanema RB– UN Baixo Paranapanema RG- UN Pardo/Grande RJ- UN Capivari/Jundiaí RM- UN Médio Tietê RR- UN Vale do Ribeira RT – UN Tietê/Grande RV – UN Vale do Paraíba RA RB RG RJ RM RR RT RV

54 Sistemas Regionais (exceto Baixada Santista e Litoral Norte) Cenário municípios universalizados Unidades de Negócio: RA– UN Alto Paranapanema RB– UN Baixo Paranapanema RG- UN Pardo/Grande RJ- UN Capivari/Jundiaí RM- UN Médio Tietê RR- UN Vale do Ribeira RT – UN Tietê/Grande RV – UN Vale do Paraíba RA RB RG RJ RM RR RT RV

55 Sistemas Regionais (exceto Baixada Santista e Litoral Norte)

56 Água Limpa O Governo de São Paulo também investe na expansão dos serviços de saneamento no Estado. O programa Água Limpa atende municípios com até 50 mil habitantes não servidos pela Sabesp Em seis anos, já atendeu 70 municípios, com 884 mil habitantes 180 municípios 2,7 milhões Entre projetos concluídos, em execução e planejados, serão contemplados 180 municípios paulistas, com 2,7 milhões de pessoas beneficiadas com melhor qualidade de vida R$ 687 milhões O investimento deve chegar a R$ 687 milhões. Programa Água Limpa

57 Redução de Perdas de Água A meta é reduzir as perdas por faturamento ao padrão internacional: de 26% em 2009 para 13% até 2019 Índice de Perdas Sabesp (3º tri 2010) 26% 3 milhões de habitantes Com a redução pretendida, será possível atender mais 3 milhões de habitantes sem necessidade de recorrer a novos mananciais. Brasil 37% A média de perdas no Brasil está em 37%.

58 PERDAS DE FATURAMENTO

59 Novas parcerias em busca da universalização

60 PPP (Parcerias Público-Privadas) Alto Tietê Cabspat A empresa firmou sua primeira PPP em 2008: para ampliação do sistema produtor de água do Alto Tietê, com a formação da Cabspat. R$ 300 milhões Investimento de R$ 300 milhões 5 mil litros Resultado: produção de mais 5 mil litros de água por segundo, suficientes para abastecer uma Recife Sistema São Lourenço Litoral Norte A Sabesp pretende firmar novas PPP: Sistema São Lourenço, para ampliar a oferta de água na RMSP e Litoral Norte, para ampliação de sistemas de esgotamento sanitário

61 R$ 922 milhões Há oito projetos desenvolvidos (em execução, em licitação, a licitar), perfazendo investimento de R$ 922 milhões entre 2011 e Exemplos: SES Campo do Jordão SES Pararangaba em São José dos Campos Sistema Produtor de Água de Franca Locação de ativos

62 privadasconcessão A Sabesp firmou parcerias com empresas privadas (SPE) para operar a concessão de serviços de saneamento em quatro polos do interior de SP AndradinaCastilho Andradina e Castilho : CAB Ambiental – água e esgoto Mairinque Mairinque : Foz do Brasil – água e esgoto Mogi Mirim Mogi Mirim : OHL e ETEP – apenas esgoto Parcerias em novos negócios

63 Parcerias em Soluções Ambientais AQUAPOLO AMBIENTAL AQUAPOLO AMBIENTAL : sociedade com a Foz do Brasil, com a criação de SPE, em Investimento de R$ 253 milhões. Produção de água de reúso para fins industriais: até 1 mil L/s para abastecer o Polo Petroquímico de Capuava, em Santo André. Acaba de ser escolhida a segunda melhor iniciativa de reúso do mundo pelo Global Water Awards

64 Parcerias em Soluções Ambientais CONTRATOS DE FIDELIZAÇÃO CONTRATOS DE FIDELIZAÇÃO : Estabelecem uma demanda mensal mínima de consumo e as empresas se beneficiam de tarifas diferenciadas e sistemas de gestão de consumo e, assim, reduzem custos. Receita anual de aproximadamente R$ 260 milhões RESÍDUOS INDUSTRIAIS 20 milhões de m³ RESÍDUOS INDUSTRIAIS : Em 2010, foram coletados e tratados mais de 20 milhões de m³ de esgotos não domésticos, gerando faturamento de aproximadamente R$ 150 milhões. Foi firmada sociedade com a Estre Ambiental, com estimativa de receita anual de R$ 40 milhões ÁGUA DE REÚSO 132 mil m³ ÁGUA DE REÚSO : produzida a partir do tratamento de esgotos para ser utilizada para refrigeração de equipamentos, em processos industriais e para outros fins não-potáveis. Em 2010, foram fornecidos 132 mil m³ por mês para os nossos clientes

65 Pura (Programa de Uso Racional da Água) reduzem o consumo Criado pela Sabesp em 1996, contempla ações que reduzem o consumo em casas, apartamentos, comércios e empresas, além do treinamento em educação ambiental para funcionários e gestores; instituições Aproximadamente instituições do Estado e de prefeituras já adotaram o programa; m³/mês O resultado é que, em média, conseguiu-se economizar quase m³/mês – o suficiente para abastecer 26 mil pessoas, o que equivale ao número de habitantes de municípios como Serra Negra ou Guararema

66 Atendimento Área Rural Nas grandes cidades, conflitos no uso e ocupação do solo Tratamento dos Esgotos Combate às perdas DESAFIOS

67 O desafio da universalização será atingido em um novo momento do saneamento… Contrato de concessão Auto-regulação Financiamento público Foco em obras Monopólio natural Água como bem livre Contrato de programa Agência reguladora Financiamento de mercado Foco no cliente Ambiente competitivo Escassez de recursos hídricos e centralidade da questão da sustentabilidade 2007 – Lei do Saneamento e Lei da Arsesp 1970 Planasa

68 OBRIGADO Dante Ragazzi Pauli Assistente Executivo da Presidência


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