A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Natureza jurídica das cooperativas e a essência da cooperação Seminário Jurídico, Contábil e Cooperativo Petrolina-PE, Sescoop, abril de 2008.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Natureza jurídica das cooperativas e a essência da cooperação Seminário Jurídico, Contábil e Cooperativo Petrolina-PE, Sescoop, abril de 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Natureza jurídica das cooperativas e a essência da cooperação Seminário Jurídico, Contábil e Cooperativo Petrolina-PE, Sescoop, abril de 2008

2 Autor Paulo César Andrade SiqueiraPaulo César Andrade Siqueira –Bacharel e Mestre em Direito pela FDR/UFPE –Consultor Jurídico da Unimed Recife e Assessor Jurídico da Unimed Fortaleza, Unimed Maceió, Comipe e Coope –Advogado em Recife – PE

3 SUMÁRIO I - COOPERAÇÃOI - COOPERAÇÃO –1.1.Conceito – ICA e doutrina –1.2. Doutrina econômica e cooperativa II - COOPERATIVASII - COOPERATIVAS –2.1. Natureza econômica e jurídica III - ESSÊNCIA DA COOPERAÇÃOIII - ESSÊNCIA DA COOPERAÇÃO –3.1. Conceito, objeto e fim IV - TESTE DE CAMPOIV - TESTE DE CAMPO –4.1. Nas cooperativas de recebimento, fornecimento e produção V - CONCLUSÃOV - CONCLUSÃO VI - BIBLIOGRAFIAVI - BIBLIOGRAFIA

4 I – COOPERAÇÃO –1.1.Conceito –Ato ou efeito de cooperar; de reunir os bens, interesses e ações comuns, com o intuito de obter a melhoria, social, econômica ou profissional, para todos os envolvidos.

5 I – COOPERAÇÃO... Verbo co.o.pe.rarVerbo co.o.pe.rar transitivo indireto. Verbo bitransitivo indireto.transitivo indireto. Verbo bitransitivo indireto. 1.Trabalhar em comum; colaborar. Verbo intransitivo.1.Trabalhar em comum; colaborar. Verbo intransitivo. 2.Auxiliar, ajudar, colaborar. [C.: 1 (é)] § co.o.pe.ra.ção sf.; co.o.pe.ra.dor (ô) adj.2.Auxiliar, ajudar, colaborar. [C.: 1 (é)] § co.o.pe.ra.ção sf.; co.o.pe.ra.dor (ô) adj. (mini Aurélio Eletrônico)(mini Aurélio Eletrônico)

6 I – COOPERAÇÃO.... –1.2. Doutrina econômica –Cooperativa, é uma forma de administração de uma atividade econômica, de sorte a proporcionar a melhoria desejada, sem que a finalidade da associação seja o lucro da própria sociedade.

7 II – COOPERATIVAS –2.1. Natureza econômica e jurídica –A cooperativa tem natureza econômica, mas a sua constituição, no Direito Brasileiro, deverá ter a forma e natureza juridicamente determinada.

8 II – COOPERATIVAS... Lei 5764/71Lei 5764/71 Art. 3° Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.Art. 3° Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.

9 II – COOPERATIVAS... Lei 5764/71Lei 5764/71 Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características:......Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características:......

10 II – COOPERATIVAS... No direito brasileiro, é correto, em função do que contido nos artigos 3º e 4º da Lei 2764/71, que, na verdade, a cooperativa jamais vende, presta serviços, investe ou compra de alguém estranho, posto que, essa atividade é dos seus sócios.No direito brasileiro, é correto, em função do que contido nos artigos 3º e 4º da Lei 2764/71, que, na verdade, a cooperativa jamais vende, presta serviços, investe ou compra de alguém estranho, posto que, essa atividade é dos seus sócios. A cooperativa, sempre, presta serviços aos seus sócios, daqueles previstos nos seus estatuso, objeto, meio, da cooperação.A cooperativa, sempre, presta serviços aos seus sócios, daqueles previstos nos seus estatuso, objeto, meio, da cooperação.

11 II – COOPERATIVAS... –Definição – ACI (www.ica.coop) –Uma cooperativa é uma associação autônoma das pessoas unidas voluntariamente para satisfação de suas necessidades e aspirações comuns, de natureza econômica, social, e cultural através de uma empresa constituída em comum e democraticamente administrada.

12 II – COOPERATIVAS... co.o.pe.ra.ti.vaco.o.pe.ra.ti.va Substantivo feminino.Substantivo feminino. Empresa organizada e dirigida pelos usuários de seus serviços, visando o benefício destes e não o lucro.Empresa organizada e dirigida pelos usuários de seus serviços, visando o benefício destes e não o lucro. (mini Aurélio Eletrônico)(mini Aurélio Eletrônico)

13 III – ESSÊNCIA DA COOPERAÇÃO 3.1. Conceito, objeto e fim3.1. Conceito, objeto e fim A essência da cooperação é o mutualismo.A essência da cooperação é o mutualismo. O objeto da cooperação é o meio pelo qual se pretende, através da cooperação, atingir os fins pretendidos.O objeto da cooperação é o meio pelo qual se pretende, através da cooperação, atingir os fins pretendidos. O fim da cooperação é a satisfação das necessidades previstas no momento da mesma.O fim da cooperação é a satisfação das necessidades previstas no momento da mesma.

14 III – ESSÊNCIA DA COOPERAÇÃO... Sendo, em nosso Direito, a sociedade cooperativa, a forma determinada para a realização jurídica e protegida da cooperação, a essência da cooperativa, seu objeto e seus fins são os mesmos da cooperação buscada através dela.Sendo, em nosso Direito, a sociedade cooperativa, a forma determinada para a realização jurídica e protegida da cooperação, a essência da cooperativa, seu objeto e seus fins são os mesmos da cooperação buscada através dela.

15 IV – TESTE DE CAMPO 4.1. Nas cooperativas de recebimento, fornecimento e produção,4.1. Nas cooperativas de recebimento, fornecimento e produção, Adotaremos a divisão de espécies cooperativas em cooperativas de fornecimento, recebimento e produção, dada por Bulgarelli, ajustada pela doutrina Pontes de Miranda, por ser, ao nosso ver, a divisão mais didática do tema.Adotaremos a divisão de espécies cooperativas em cooperativas de fornecimento, recebimento e produção, dada por Bulgarelli, ajustada pela doutrina Pontes de Miranda, por ser, ao nosso ver, a divisão mais didática do tema. Para procurarmos demonstrar o absoluto paralelismo das operações entre as cooperativas com as mais diversas formas de objeto, vamos comentar exemplos de operações de cada uma delas.Para procurarmos demonstrar o absoluto paralelismo das operações entre as cooperativas com as mais diversas formas de objeto, vamos comentar exemplos de operações de cada uma delas.

16 IV – TESTE DE CAMPO.... Nas cooperativas de recebimento, a sociedade é criada para receber os bens, serviços ou direitos dos cooperados, para providenciar a sua comercialização, com pagamento de antecipação de sobras ou não, e, após a devida dedução dos custos, separação dos fundos e provisões legais ou estatutários, ratear sobras ou perdas.Nas cooperativas de recebimento, a sociedade é criada para receber os bens, serviços ou direitos dos cooperados, para providenciar a sua comercialização, com pagamento de antecipação de sobras ou não, e, após a devida dedução dos custos, separação dos fundos e provisões legais ou estatutários, ratear sobras ou perdas.

17 IV – TESTE DE CAMPO.... Os exemplos de cooperativas de recebimento são as agrícolas, de trabalho sem local próprio, de armazenamento e de crédito.Os exemplos de cooperativas de recebimento são as agrícolas, de trabalho sem local próprio, de armazenamento e de crédito. Nestas, os atos cooperativos são os internos (criação, admissão, funcionamento, manutenção, exclusão) e os externos (venda de bens, aplicação de dinheiro e títulos e guarda de cereais).Nestas, os atos cooperativos são os internos (criação, admissão, funcionamento, manutenção, exclusão) e os externos (venda de bens, aplicação de dinheiro e títulos e guarda de cereais). Os atos necessários para a realização destas atividades são os atos cooperativos auxiliares e têm a mesma natureza jurídica do principal.Os atos necessários para a realização destas atividades são os atos cooperativos auxiliares e têm a mesma natureza jurídica do principal.

18 IV – TESTE DE CAMPO.... Nas cooperativas de fornecimento, a sociedade é criada para prover os bens, serviços ou direitos dos cooperados, para providenciar a sua comercialização prévia à preço de custo e entrega para o sócio, com distribuição das sobras após a devida dedução dos custos, separação dos fundos e provisões legais ou estatutários, rateio de sobras ou perdas.Nas cooperativas de fornecimento, a sociedade é criada para prover os bens, serviços ou direitos dos cooperados, para providenciar a sua comercialização prévia à preço de custo e entrega para o sócio, com distribuição das sobras após a devida dedução dos custos, separação dos fundos e provisões legais ou estatutários, rateio de sobras ou perdas.

19 IV – TESTE DE CAMPO.... Os exemplos de cooperativas de fornecimento são as de consumo, habitacionais, eletrificação, etc.Os exemplos de cooperativas de fornecimento são as de consumo, habitacionais, eletrificação, etc. Nestas, os atos cooperativos são os internos (criação, admissão, funcionamento, manutenção, exclusão) e os externos (venda de bens, aplicação de dinheiro e títulos e guarda de cereais).Nestas, os atos cooperativos são os internos (criação, admissão, funcionamento, manutenção, exclusão) e os externos (venda de bens, aplicação de dinheiro e títulos e guarda de cereais). Os atos necessários para a realização destas atividades são os atos cooperativos auxiliares e têm a mesma natureza jurídica do principal.Os atos necessários para a realização destas atividades são os atos cooperativos auxiliares e têm a mesma natureza jurídica do principal.

20 IV – TESTE DE CAMPO.... Nas cooperativas de produção, a sociedade é criada para instituir local, adquirir materiais, ferramentas e insumos, e providenciar a comercialização do produto final feito pelos sócios, com entrega mensal antecipada e/ou anual das sobras após a devida dedução dos custos, separação dos fundos e provisões legais ou estatutários, ratear sobras ou perdas.Nas cooperativas de produção, a sociedade é criada para instituir local, adquirir materiais, ferramentas e insumos, e providenciar a comercialização do produto final feito pelos sócios, com entrega mensal antecipada e/ou anual das sobras após a devida dedução dos custos, separação dos fundos e provisões legais ou estatutários, ratear sobras ou perdas.

21 IV – TESTE DE CAMPO.... Os exemplos de cooperativas de produção são as de artesanato, educacional de professores, de trabalho em local próprio tais como a de catadores de papel e lavadeiras.Os exemplos de cooperativas de produção são as de artesanato, educacional de professores, de trabalho em local próprio tais como a de catadores de papel e lavadeiras. Nestas, os atos cooperativos são os internos (criação, admissão, funcionamento, manutenção, exclusão) e os externos (venda de bens, aplicação de dinheiro e títulos e guarda de cereais).Nestas, os atos cooperativos são os internos (criação, admissão, funcionamento, manutenção, exclusão) e os externos (venda de bens, aplicação de dinheiro e títulos e guarda de cereais). Os atos necessários para a realização destas atividades são os atos cooperativos auxiliares e têm a mesma natureza jurídica do principal.Os atos necessários para a realização destas atividades são os atos cooperativos auxiliares e têm a mesma natureza jurídica do principal.

22 V - CONCLUSÃO As cooperativas são sociedade de pessoas reunidas para auxílio mútuo, no sentido de resolverem suas necessidades ou desenvolverem suas atividades, com a finalidade de melhoria econômica dos sócios, e não da sociedade.As cooperativas são sociedade de pessoas reunidas para auxílio mútuo, no sentido de resolverem suas necessidades ou desenvolverem suas atividades, com a finalidade de melhoria econômica dos sócios, e não da sociedade. A natureza jurídica da cooperação será sempre a de prestação de serviços, gênero, que possui espécies (fornecimento, recebimento e produção), nas quais inserem-se todas as cooperativas e subespécies conhecidasA natureza jurídica da cooperação será sempre a de prestação de serviços, gênero, que possui espécies (fornecimento, recebimento e produção), nas quais inserem-se todas as cooperativas e subespécies conhecidas

23 V – CONCLUSÃO... A essência da cooperação, é o exato conhecimento do seu objeto e fim, para que atinja tais fins e não seja confundida com as demais sociedades.A essência da cooperação, é o exato conhecimento do seu objeto e fim, para que atinja tais fins e não seja confundida com as demais sociedades.

24 Agradeço a atenção.Agradeço a atenção.

25 VI - BIBLIOGRAFIA SIQUEIRA, Paulo César Andrade. Direito Tributário Cooperativo, 2007, MP Editora, São Paulo-SP, 2008, (Brasil Salomão, coord);SIQUEIRA, Paulo César Andrade. Direito Tributário Cooperativo, 2007, MP Editora, São Paulo-SP, 2008, (Brasil Salomão, coord); SIQUEIRA, Paulo César Andrade. Direito Cooperativo Brasileiro Comentários a Lei 5764/71, 2004, Ed. Dialética, São Paulo-SP; SIQUEIRA, Paulo César Andrade. Problemas de Direito Cooperativo, 2002, Ed. Dialética, São Paulo-SP (Renato Lopes Becho, coord.); SIQUEIRA, Paulo César Andrade. Direito Cooperativo Brasileiro Comentários a Lei 5764/71, 2004, Ed. Dialética, São Paulo-SP; SIQUEIRA, Paulo César Andrade. Problemas de Direito Cooperativo, 2002, Ed. Dialética, São Paulo-SP (Renato Lopes Becho, coord.); SIQUEIRA, Paulo César Andrade. Direito Cooperativo Temas Atuais, 2000, Nossa Livraria, Recife-PESIQUEIRA, Paulo César Andrade. Direito Cooperativo Temas Atuais, 2000, Nossa Livraria, Recife-PE


Carregar ppt "Natureza jurídica das cooperativas e a essência da cooperação Seminário Jurídico, Contábil e Cooperativo Petrolina-PE, Sescoop, abril de 2008."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google