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2º Seminário Internacional de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde “Fórum.

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1 2º Seminário Internacional de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde “Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil” Eloá de Carvalho Lourenço Brasília-2012

2 A redução da mortalidade materna e neonatal no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade; As altas taxas configuram-se como uma violação dos direitos humanos de mulheres e crianças e um grave problema de saúde pública; O enfrentamento da mortalidade materna e infantil implica o envolvimento de diferentes atores sociais;

3 Histórico Brasil - a implantação dos comitês Mato Grosso - instituído em esteve ativo por dois anos (período de 98-99) - depois sofreu um recuo, sendo reativado abril/2000. Em 1998 foi implantado o Comitê de Mortalidade Materna em Cuiabá através da resolução Nº. 015/98/CMS. Em 2006 foi aprovado o regimento interno do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil através da resolução 03/2006/CMS.

4 A partir agosto/2007 CMMMI Cuiabá - reestruturação e atua de forma regular. Os Comitês de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal são organizações interinstitucionais, de caráter educativo e formativo, reúnem instituições governamentais, representantes da sociedade civil organizada e profissionais das diversas áreas da saúde; Atribuição promover a interlocução e congregar esforços para redução da MM, MI e MF, mobilizar poder público e sociedade em geral, para garantir execução das ações propostas.

5 Todo ano em 28 de maio ocorre uma mobilização no mundo pela redução da mortalidade materna. Este dia foi definido, em 1984, durante o 4º Encontro Internacional da Mulher e Saúde em Amsterdã – Holanda. No Brasil, em 1994 o Ministério da Saúde oficializou dia 28 de maio como “Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna”, juntando-se à mobilização internacional.

6 Os Fóruns de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil em Mato Grosso foram realizados em 2008 e Objetivo dos fóruns: contribuir para a sensibilização de gestores, profissionais de saúde e sociedade civil sobre a importância e a gravidade da MM e sua repercussão na sociedade como um todo; Visa facilitar a comunicação e integração entre os profissionais/serviços/setores, articulando parcerias e estabelecendo redes;

7 Debater a situação da MM, MI e MF em Cuiabá e no Estado, divulgando estratégias utilizadas com vista alcançarmos objetivos do Milênio- metas 4 e 5 - reduzir em 2/3 a MI e ¾ MM até Público alvo: profissionais que atuam na área da saúde, no Ministério Público, gestores das Instituições de saúde público e privados, Conselheiros de Saúde, universidades e sociedade em geral.

8 O Fórum é um evento de um único dia, em formato de conferências, mesas redondas, relatos de experiência, apresentação de trabalhos científicos sobre a problemática e debates. O eixo central versa sobre MM, MI e MF no contexto e realidade regional; Os palestrantes tem comprovada experiência e envolvimento nos temas propostos (AP, AS e AT) enriquecendo os debates com a participação de todos segmentos e público presentes; Ao final do fórum os participantes fazem avaliação dos temas/atividades com críticas e sugestões.

9 RESULTADOS OBTIDOS A experiência tem sido considerada positiva, uma vez que os objetivos foram atingidos com várias repercussões: 1- envolvimento dos membros do comitê na organização do fórum e reflexos nas ações desenvolvidas na rotina do trabalho da Vigilância do óbito e comitê; 2- Participação da sociedade, com uma média de 200 pessoas por fórum, destacando-se presença de estudantes de graduação dos cursos: medicina e enfermagem - futuros profissionais com importante papel na redução da MM, MI e MF;

10 3- Parceria e envolvimento do MP no debate, apontando para a procura e aumento de judicialização nas internações maternas e infantis especialmente, em Cuiabá; 4- Insuficiência de leitos obstétricos e infantis, reforçando a necessidade de um hospital público, referência para o estado, como estratégia para queda das razão de MM e taxas de MI; 5- Deu visibilidade ao trabalho dos comitês, despertando interesse dos profissionais, estudantes e organizações da sociedade em fazer parte do mesmo e se engajar nessa causa;

11 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Mostrado uma estratégia eficaz; Temática extremamente relevante e deve ser discutida permanentemente; Promove articulação e envolvimento dos diversos setores e atores da sociedade; Parceria entre os comitês municipal e estadual deve ser estimulada, bem como, a criação de novos comitês (regionais e municipais) no interior do estado, visando qualificar análises e conclusão dos óbitos;

12 Reconhecimento da importância da atuação dos comitês e seu papel no processo do qualificação da atenção à saúde (mulher-gestante-criança), com envolvimento dos gestores, das áreas técnicas SES/MT, SMSs, com efetiva participação nessas discussões e estabelecimento de pactuações e co- responsabilização;

13 ATORES ENVOLVIDOS: Profissionais da Gerência de Vigilância de Nascimento e Óbitos e dos Comitês Municipal de Cuiabá e Estadual de Maternidade Materna Infantil; Ministério Público - Promotoria da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente; Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Enfermagem; Núcleo de Vigilância Epidemiológica do HUJM; Associação Brasileira de Enfermagem de MT; Conselho Regional de Medicina; Secretaria Municipal de Cuiabá e Secretária Estadual de Saúde.

14 Sexta, 25 de maio de 2012, 17h55 INFÂNCIA E JUVENTUDE Comitês de Mortalidade Materna e Infantil e MPE promovem fórum de mobilização nesta segunda-feira CLÊNIA GORETTH Será realizado nesta segunda-feira (28.05), a partir das 7h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o 'Fórum de Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil'. O evento está sendo promovido pelos comitês municipal e estadual de Mortalidade Materna e Infantil, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente. “Considerando que esse é um problema que envolve tanto a mãe quanto a criança, no âmbito do Ministério Público, essa discussão interessa não apenas à Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, mas também a Promotoria da Cidadania que atua na área da saúde”, destacou o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado. De acordo com a programação do evento, entre os temas que serão debatidos estão as políticas de combate de mortalidade materna no Brasil, panorama da mortalidade infantil em Cuiabá, assistência pré-natal na capital e em Mato Grosso, panorama da mortalidade materna nos últimos cinco anos, rede de atenção ao parto e criação do fórum permanente da rede cegonha. O início dos trabalhos está previsto para 07h30. Os comitês municipal e estadual de Mortalidade Materna e Infantil são instâncias deliberativas, interinstitucionais, multiprofissionais, vinculados à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde. Sua atuação é técnico-científica e consultiva, sigilosa, com natureza eminentemente educativa. O 'Fórum de Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil' conta também com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem, Unimed, Conselho Regional de Psicologia, entre outras entidades. Fonte: Ministerio Publico de Mato Grosso CLÊNIA GORETTH

15 Cuiabá: Secretaria de Saúde de Cuiabá participa de fórum pela redução da mortalidade materno- infantil maio 25, 2012 More Sharing Services? Fonte: Prefeitura de Cuiabá Os comitês municipal e estadual de mortalidade materna e infantil (CMMMI e CEMMI) realizam nesta segunda-feira, dia 28 de maio, o Fórum de Mobilização pela redução de mortes de mães e crianças na capital e no Estado. O fórum tem como público-alvo os profissionais que atuam na área da saúde, no Ministério Público, gestores do sistema de saúde público e privado, universidades e sociedade civil em geral. O evento será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital (Edifício Dr. José Eduardo Faria – Rua Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, setor D, s/nº – Centro Político Administrativo). As inscrições para as 270 vagas disponíveis podem ser feitas no local a partir da 7h30 de segunda-feira. A abertura será às 8h30, seguida de uma conferência sobre “Políticas para o Combate de Mortalidade Materna no Brasil.” A programação segue o dia todo, com mesas redondas e debates sobre o tema. ASSUNTO: Fórum de Mobilização pela redução de mortes de mães e crianças DATA: 28/05/2012 – segunda-feira HORA: 8h30 LOCAL: sede das Promotorias de Justiça da Capital (Edifício Dr. José Eduardo Faria – Rua Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, setor D, s/nº – Centro Político Administrativo) Confira abaixo a programação do Fórum: Manhã 07:30 às 08:30 hs – Inscrições 08:30 às 09:00 hs – Abertura 09:00 às 09:30 hs – Conferência – “Políticas para o Combate de Mortalidade Materna no Brasil.” 09:30 às 10:00 hs – Intervalo 10:00 às 10:20 hs Panorama da Mortalidade Infantil em Cuiabá 10:20 às 11:30 hs – Mesa Redonda – Assistência pré-natal Atenção pré-natal no Estado de MT Atenção pré-natal no Município de Cuiabá Atenção pré-natal em Cuiabá Coordenadora da Mesa – Maria Aparecida Munhoz Gaíva 11:30 às 12:00 hs – Debate Tarde 14:00 às 15:15 hs – Mesa Redonda – Morte Materna Panorama da Mortalidade Materna nos últimos 05 anos no Estado e em Cuiabá Rede de Atenção ao Parto no Estado de MT Rede de Atenção ao Parto em Cuiabá 15:15 às 15:45 hs – Debate Coordenadora da Mesa – Drª Lúcia Helena Barboza Sampaio 16:00 às 16:30 hs – Importância da Notificação e Investigação do Óbito Materno e Infantil 16:30 às 17:00 hs – Criação do Fórum Permanente da Rede Cegonha. Fonte: Assessoria/SMS – (65) More Sharing Services?

16 Segue link com a divulgação do fórum:

17 SAÚDE DA GESTANTE Fórum em Cuiabá promove debate sobre mortalidade materna e infantil Ministério Pública, Comitê e Rede Cegonha querem discutir o parto e a livre escolha da mulher enquanto parturiente ALIANA CAMARGO O Comitê de Mortalidade Materna e Infantil, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), promovem nesta segunda-feira (28), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Fórum de Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil. O evento pretende esclarecer aos interessados o panorama da mortalidade infantil em Cuiabá e a assistência pré-natal na Capital e em Mato Grosso. Entre as políticas realizadas em nível de Brasil, a rede de atenção ao parto e criação do fórum permanente da Rede Cegonha, um projeto do Ministério da Saúde, inserido no Sistema Único de Saúde serão temas apresentados.

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23 Muito Obrigada! GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE MATO GROSSO


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