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S ERVIÇO DE P ROTEÇÃO EM S ITUAÇÕES DE C ALAMIDADES P ÚBLICAS E DE E MERGÊNCIAS Outubro 2011.

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1 S ERVIÇO DE P ROTEÇÃO EM S ITUAÇÕES DE C ALAMIDADES P ÚBLICAS E DE E MERGÊNCIAS Outubro 2011

2 O QUE É ESTE SERVIÇO? Serviço de proteção social especial que promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas.

3 OBJETIVOS: Assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; Manter alojamentos provisórios, quando necessário; Identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; Articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; Promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.

4 DIREITOS SOCIOASSITENCIAIS Direito de equidade rural-urbana na proteção social não contributiva: Direito, do cidadão e cidadã, de acesso às proteções básica e especial da Política de Assistência Social, operadas de modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano.

5 A população que vive as intempéries da seca é atendida por este serviço?

6 CUIDADO!

7 O trabalho social a ser desenvolvido com as famílias ultrapassa a distribuição de: o Água (carro-pipa); o Cestas básicas; o Defesa civil cartorial; o Assistência social – demarcada pelo clientelismo; o Superação de solução do problema através da assistência humanitária. Aquisição dos usuários: segurança a riscos circuntanciais; segurança de acolhida e segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária e social

8 Depreende-se desse cenário: o medidas concretas para prevenção, redução e controle permanente do risco em consonância com as pautas do desenvolvimento humano, econômico, ambiental e territorial sustentáveis; o Comprometimento de gestores públicos; o Qualificação de equipe técnica; o Intersetorialidade das políticas públicas; o Financiamento das ações e serviços; o Provisão de benefícios eventuais; o Controle social.

9 OBRIGADA! (82)


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