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Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República O Brasil 3 Tempos e a Previdência Mar 2007.

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1 Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República O Brasil 3 Tempos e a Previdência Mar 2007

2 O Brasil 3 Tempos e a Previdência 1. Os desafios iniciais e a elaboração do BR3T 2. O tema estratégico do BR3T – Previdência 3. A contribuição do NAE ao FNPS 4. Conclusão Sumário

3 Os desafios iniciais do Brasil 3 Tempos gerar cenários futuros. O NAE é um órgão de assessoria presidencial para: identificar oportunidades e vocações nacionais; tratar temas estratégicos de longo prazo; O que é o NAE

4 A elaboração do Brasil 3 Tempos A metodologia do Brasil 3 Tempos

5 Principais características do Brasil 3 Tempos Análise da conjuntura e sua retrospectiva: a visão dos especialistas. Análise prospectiva: - as pesquisas de percepção do futuro, - os cenários natural, ideal e a família de cenários. - Soluções estratégicas: - a Comissão de Orientação e Validação, - as pesquisas para a pactuação. - Construção do futuro: - o amanhã é uma decorrência do hoje. A elaboração do Brasil 3 Tempos

6 Finalidade do Brasil 3 Tempos Foco: Usar o CONHECIMENTO como a principal ferramenta para o desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Nas comemorações do Bicentenário da Independência, ter construído uma Nação desenvolvida, plenamente democrática, mais igualitária, portadora de valores inclusivos de cidadania, inserida de maneira soberana na economia mundial e participante dos processos decisórios internacionais.

7 Cenários TendênciaRuptura Tempo Desenvolvimento Ruptura Conj Atual BR3T A elaboração do Brasil 3 Tempos Finalidade do Brasil 3 Tempos

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9 O Brasil 3 Tempos e a Previdência Sumário 1. Os desafios iniciais e a elaboração do BR3T 2. O tema estratégico do BR3T – Previdência 3. A contribuição do NAE ao FNPS 4. Conclusão

10 O tema estratégico - Previdência Objetivos estratégicos do Brasil 3 Tempos para o Sistema Previdenciário Aperfeiçoar as políticas sociais para que o Brasil consiga estruturar um sistema previdenciário financeiramente equilibrado, com regras equânimes para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos e capaz de proporcionar a adequada proteção ao brasileiro. Até 2015: Implantar novas regras previdenciárias, garantindo sua sustentabilidade. Até 2022: Aperfeiçoar as regras previdenciárias, ampliando a proteção do brasileiro.

11 O tema estratégico - Previdência Cerca de respondentes percepções sobre o futuro A pesquisa do Brasil 3 Tempos

12 O tema estratégico - Previdência Estado brasileiro enfrenta uma série de desafios no setor previdenciário. Primeiramente, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltado para trabalhadores do segmento privado da economia, vem apresentando crescentes déficits (que foram de R$ 28,6 bilhões em 2003 e de R$ 32,7 bilhões em 2004, ambos em valores de dezembro do último ano). As propostas para a estabilização e reversão destas necessidades de financiamento variam: vão desde a migração para um sistema de capitalização individual (realizada, na América Latina, em países como Chile e Argentina) até o fortalecimento e a ampliação da base de contribuintes do atual regime de repartição (no qual as contribuições dos trabalhadores da ativa financiam os benefícios recebidos pelos que estão, atualmente, aposentados). Outra frente é a aproximação das regras que regem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs, dos servidores públicos) daquelas que regem o Regime Geral, de maneira a eliminar situações que possam ser entendidas como privilégio para um grupo socialmente pequeno de trabalhadores. A Reforma Previdenciária, aprovada no final de 2003, pode ser entendida como um primeiro passo, certamente não conclusivo, na direção de uma maior convergência das regras. Somados, RGPS e RPPSs ainda fornecem uma cobertura baixa aos trabalhadores brasileiros. Dados do Ministério da Previdência Social indicam que proteção previdenciária atinge apenas seis em cada dez trabalhadores. Os demais estão sujeitos aos chamados riscos sociais (como acidente, doença, morte, envelhecimento etc). Finalmente, há o desafio de consolidar um marco regulatório seguro e um aparato de supervisão consistente para uma expansão cada vez maior do mercado de previdência privada no País. Apenas dessa maneira, o Brasil poderá ter um segundo pilar de previdência forte, de caráter complementar. Ambientação da pesquisa do Brasil 3 Tempos sobre o Sistema Previdenciário

13 O tema estratégico - Previdência A pergunta que se faz é sobre a possibilidade de que o Brasil consiga estruturar um sistema previdenciário financeiramente equilibrado, com regras equânimes para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos e capaz de proporcionar adequada proteção ao trabalhador brasileiro. Pergunta da pesquisa do Brasil 3 Tempos sobre o Sistema Previdenciário

14 O tema estratégico - Previdência Respostas da pesquisa Probabilidade de ocorrência do tema Até 2015 Até 2022

15 O tema estratégico - Previdência Respostas da pesquisa Importância e desejabilidade do tema Importância Desejabilidade

16 O tema estratégico - Previdência A elaboração da família de cenários

17 O tema estratégico - Previdência Pesquisa sobre o Cenário de Pactuação percepções sobre o futuro Cerca de respondentes

18 O tema estratégico - Previdência Prioridade dos fundamentos da estratégia a serem aplicados na elaboração de um cenário de pactuação nacional Transparência9,56 Valorização do ser humano9,56 Eficiência econômica9,52 Bem-estar social9,34 Seleção de prioridades9,27 Implantação progressiva9,21 Objetividade9,12 Flexibilidade9,11 Sinergia9,10 Consenso político8,54 Inovação7,62 Critério Valor

19 O tema estratégico - Previdência Prioridades dos temas para a elaboração do cenário de pactuação nacional

20 O tema estratégico - Previdência Prioridades dos temas para a elaboração do cenário de pactuação nacional

21 A previdência é um tema considerado:A previdência é um tema considerado: de grande importância (8,24 em uma escala de 0 a 9); de grande importância (8,24 em uma escala de 0 a 9); altamente desejável que aconteça (1,69 em uma escala de –2 a +2). altamente desejável que aconteça (1,69 em uma escala de –2 a +2). Quando comparado aos demais temas do Brasil 3 Tempos ficou bem colocado:Quando comparado aos demais temas do Brasil 3 Tempos ficou bem colocado: (19º em importância e 22º em desejabilidade).(19º em importância e 22º em desejabilidade). O tema estratégico - Previdência Avaliação das 2 pesquisas

22 A percepção de nossa população é de que o tema Sistema da Previdenciário apresenta muito baixa probabilidade de ocorrência (48/50), tanto para 2015 quanto para 2022.A percepção de nossa população é de que o tema Sistema da Previdenciário apresenta muito baixa probabilidade de ocorrência (48/50), tanto para 2015 quanto para A análise dos segmentos populacionais, segundo a faixa de renda e a situação profissional revelou que todos esses segmentos apresentam a mesma percepções, no que se refere ao Sistema Previdenciário.A análise dos segmentos populacionais, segundo a faixa de renda e a situação profissional revelou que todos esses segmentos apresentam a mesma percepções, no que se refere ao Sistema Previdenciário. O tema estratégico - Previdência Avaliação das 2 pesquisas

23 O Brasil 3 Tempos e a Previdência Sumário 1. Os desafios iniciais e a elaboração do BR3T 2. O tema estratégico do BR3T – Previdência 3. A contribuição do NAE ao FNPS 4. Conclusão

24 A proposta de parceria do NAE A contribuição do NAE ao FNPS Apoiar a realização de uma ampla pesquisa nacional, com grande participação pública. Os resultados dessa pesquisa permitirão: priorizar seus temas, priorizar seus temas, validar suas propostas e projetar e modelar os cenários futuros.

25 O Brasil 3 Tempos e a Previdência Sumário 1. Os desafios iniciais e a elaboração do BR3T 2. O tema estratégico do BR3T – Previdência 3. A contribuição do NAE ao FNPS 4. Conclusão

26 Conclusão Os dados disponíveis no NAE, referentes ao tema estratégico – Sistema Previdenciário, sugerem: Que haja grande visibilidade pública dos trabalhos do FNPS;Que haja grande visibilidade pública dos trabalhos do FNPS; Que as propostas previdenciárias sejam inovadoras;Que as propostas previdenciárias sejam inovadoras; Que seja sinalizada uma tendência progressiva para sustentabilidade financeira do sistema previdenciário;Que seja sinalizada uma tendência progressiva para sustentabilidade financeira do sistema previdenciário; Que sejam buscadas regras equânimes entre a previdência do setor público e do privado;Que sejam buscadas regras equânimes entre a previdência do setor público e do privado; Que a sociedade seja mobilizada para validar as propostas do FNPS.Que a sociedade seja mobilizada para validar as propostas do FNPS.

27 Conclusão Toda forma de predição do futuro é uma impostura; o futuro não está escrito e, pelo contrário, é necessário construí-lo. O futuro é múltiplo, indeterminado e aberto a uma variedade de futuros possíveis. O que se vai passar amanhã depende menos de tendências passadas e mais das políticas que hoje são levadas a cabo para alterar essas tendências. Michel Godet

28 Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República


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