Balanço Anual - 2006 Drª Elizabeth Farina Brasília, 14/12/2006.

Apresentação em tema: "Balanço Anual - 2006 Drª Elizabeth Farina Brasília, 14/12/2006."— Transcrição da apresentação:

1 Balanço Anual - 2006 Drª Elizabeth Farina Brasília, 14/12/2006

2 Objetivos Objetivos >> Celeridade >> Transparência >> Eficiência >> Eficácia >> Participação ativa na rede da comunidade da concorrência >> Advocacia da concorrência >> Melhoria da comunicação interna e externa Drª Elizabeth Farina

3 Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade >> Estatística – dimensionamento do problema >> Enfrentar a morosidade dos julgamentos pelo CADE >> Eliminar ou reduzir substancialmente os estoques >> Reduzir o tempo de julgamento > AC – 125 para 66 > PA – 568 para 400 Drª Elizabeth Farina

4 Evolução dos Processos Julgados x Distribuídos e Estoque Evolução dos Processos Julgados x Distribuídos e Estoque Ver tabela de dados Drª Elizabeth Farina Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade

5 Balanço dos Atos de Concentração Julgados x distribuídos e tempo médio Balanço dos Atos de Concentração Julgados x distribuídos e tempo médio Ver tabela de dados Drª Elizabeth Farina Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade

6 Análise do Tempo de Permanência dos ACs 2005 x 2006 Análise do Tempo de Permanência dos ACs 2005 x 2006 Drª Elizabeth Farina Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade Ver tabela de dados

7 Drª Elizabeth Farina Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade Balanço dos Processos Administrativos Julgados x distribuídos e tempo médio Balanço dos Processos Administrativos Julgados x distribuídos e tempo médio

8 Ver tabela de dados Drª Elizabeth Farina Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade Balanço das Averiguações Preliminares Julgados x distribuídos e tempo médio Balanço das Averiguações Preliminares Julgados x distribuídos e tempo médio

9 Objetivos Transparência Objetivos Transparência >> Transmissão das sessões por internet >> Pauta eletrônica >> Manutenção da agenda pública >> Resposta aos pedidos dos interessados nos casos >> Digitalização das decisões >> Digitalização do arquivo – consulta à jurisprudência Drª Elizabeth Farina

10 Objetivos Eficiência Objetivos Eficiência >> Súmula – alteração do critério de notificação >> Ritos sumários (75% dos casos) >> Informatização das sessões de julgamento >> Criação da Secretaria Processual >> Regimento do CADE >> Documentos de normas internas >> Resolução multas de tempestividade >> Alteração do Anexo 1 (AC) > Informações > Digitalização Drª Elizabeth Farina

11 Objetivos Comunicação Objetivos Comunicação >> Relação com a Imprensa >> Revista >> Intranet >> CADE Informa Drª Elizabeth Farina

12 Balanço Anual - 2006 Drª Elizabeth Farina Brasília, 14/12/2006

13 Voltar AnoDistribuídosJulgadosEstoque* 2000823663371 2001729711531 2002603602549 2003647581550 2004592782616 2005478666426 2006465468238 * No início do ano Drª Elizabeth Farina Evolução dos Processos Julgados x Distribuídos e Estoque Evolução dos Processos Julgados x Distribuídos e Estoque Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade

14 Voltar AnoDistribuídosJulgadosDias 200066852387 200162158485 200251951880 200351152683 2004517651125 200539349785 200638337266 Drª Elizabeth Farina Balanço dos Atos de Concentração Julgados x distribuídos e tempo médio Balanço dos Atos de Concentração Julgados x distribuídos e tempo médio Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade

15 Voltar Dias (em até) 20052006 Nº% % 306513,110728,8 6020654,517275 9011677,93484,1 1807192,23894,4 2702597,2896,5 360397,8497,6 720699799,5 > 72051002 Drª Elizabeth Farina Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade Análise do Tempo de Permanência dos ACs 2005 x 2006 Análise do Tempo de Permanência dos ACs 2005 x 2006

16 Voltar AnoDistribuídosJulgadosDias 20003235534 20013031490 20023136699 20035122456 20043643568 20054163461 20063328400 Drª Elizabeth Farina Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade Balanço dos Processos Administrativos Julgados x distribuídos e tempo médio Balanço dos Processos Administrativos Julgados x distribuídos e tempo médio

17 Voltar AnoDistribuídasJulgadasDias 20004734153 20011034368 20025121053 200354197 20041852262 20052130358 20064132151 Drª Elizabeth Farina Objetivos Celeridade Objetivos Celeridade Balanço das Averiguações Preliminares Julgados x distribuídos e tempo médio Balanço das Averiguações Preliminares Julgados x distribuídos e tempo médio