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Apresentação em tema: "1 1."— Transcrição da apresentação:

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2 Conselho Nacional de Educação - CNE incolarum@hotmail.com
Luiz Roberto Liza Curi Conselheiro Conselho Nacional de Educação - CNE 2 2

3 Instituições de Educação Superior
2.112 Privadas 304 Públicas / 103 Federais Censo INEP 2012 Distribuição Nacional 6% - Norte 18% - Nordeste 10% - Centro oeste 49% - Sudeste 17% - Sul 3 3 3 3

4 30.718 cursos de graduação presenciais
Cursos Superiores cursos de graduação cursos de graduação presenciais 1.148 cursos de graduação EaD (4%) Censo INEP 2012 4 4 4 4

5 Distribuição Nacional 8% - Norte 20% - Nordeste 9% - Centro oeste
46% - Sudeste 17% - Sul 84% Presenciais > 3,1 % 16% EaD > 12,2 % EaD 2002/2011 > 2.338,79% Presencial 2002/2011 > 72% Matrículas – 2012 matrículas 27% em IES públicas 73% em IES privadas Censo INEP 2012 / SERES 5 5 5 5

6 Oferta de Educação Superior nos Municípios
5.564 Municípios brasileiros : 3.662 SEM oferta de Educação Superior - 66% 1.897 com oferta de Educação Superior - 34% Censo INEP 2012 in Jorge Messias 6 6 6 6

7 Matriculas Concluintes
Distribuição de Matrículas e Concluintes por Área Geral (Presencial e EAD) – Censo Inep Matriculas Concluintes Ciências Sociais, Negócios e Direito Educação Saúde e Bem-Estar Social Engenharia, Produção e Construção Ciências, Matemática e Computação Agricultura e Veterinária Humanidades e Artes Serviços Administração+Direito+Pedagogia+Ciências Contábeis = 36,2% das matrículas 7 7 7 7

8 Distribuição do Número de Matrículas de Graduação por
Modalidade de Ensino, segundo o Grau Acadêmico – Brasil – 2011 Inep/MEC – Censo da Educação Superior, 2011 Dados SERES 8 8 8 8

9 PNE (2011/2020) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano. (7.2 milhões de jovens) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano. PNE in Jorge Messias 9 9 9 9

10 Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 10

11 Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 11

12 DOCUMENTO LEGAL INICIO DE VIGÊNCIA DETALHES ESPECÍFICOS
Constituição Federal 5/10/1988 Artigos 6º, 205 a 213 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 20/12/1996 Art. 80 e demais artigos sobre educação superior Disponível em: Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior- SINAES – Lei nº /2004 14/04/2004 Íntegra Disponível em: Decreto Federal nº 5.773/2006 – base da regulação, avaliação e supervisão da educação superior 9/05/2006 Estabelece os princípios da regulação, supervisão e avaliação da educação superior. Disponível em : Decreto Federal nº 5.622/2005 e Decreto 6.303/2007 – regulamentam EaD 20/12/2005 / 12/12/2007, respectivamente Regulamentam a EaD, passando a exigir polos de apoio presencial para atendimento aos estudantes em sua localidade. Disponível em: Decreto Federal nº 5.800/08/06/2006 – Institui o sistema UAB 08/06/2006 Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País. Disponível em: Portaria Normativa MEC nº 40/2007 – Republicada em 29/12/2010 12/12/ /12/2010 Regulamenta o Decreto 5.773, cria sistema e-MEC e estabelece regras de transição Ver em: Pareceres CNE/CES nº 195 e 197 – aprovação dos instrumentos de avaliação EaD 13/09/2007 Instrumentos específicos para a avaliação de IES, cursos e Polos de Apoio Presencial Referenciais de Qualidade da ES/ EaD 30/08/2007 Documento referencial para a oferta de cursos superiores por EaD Disponível em : portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf Instrução Normativa MEC/SERES nº 01/2013 e Portaria Normativa MEC nº 01/2013 SERES Cleunice Rehem 13/01/2013 e 22/01/2013 Estabelecem prazos para processos e atos, além da adoção de medidas de racionalidade e eficiência administrativas 12

13 Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância: Foco institucional: PDI/CPA/ IGC/ CI PPI/ Avaliação / Expansão /Polo / Interiorização / Tecnologias / Metodologias / Infra / Diretrizes Gerais / Regulação Grupos da SERES Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento 13

14 Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância Grupos da SERES Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento 14

15 Alguns Números VINCULOS ALUNOS* MATRÍCULAS % INGRESSOS CONCLUINTES
CURSOS* Total Pública Privada Presencial (96,5%) 9.368 (31,9%) (68,1%) EAD (3,5%) 465 (44,5) 579 (55,3%) TOTAL 30.420 9.833 (32,3%) (67,7%) VINCULOS ALUNOS* MATRÍCULAS % INGRESSOS CONCLUINTES Total Presencial 85,3 81,6 85,1 EAD 14,7 18,4 14,9 EAD => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 951 Presencial => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 195 15 15 15 15 *INEP/MEC – Censo da Educação Superior, 2011

16 Alguns Números Ano Total Pública Privada
Evolução das Matrículas Modalidade ES/EAD – 2002/2012 Ano Total Pública Privada 2002 40.714 34.322 6.392 2003 49.913 39.804 10.107 2004 59.613 35.989 23.622 2005 54.515 60.127 2006 42.061 2007 94.209 2008 2009 2010 2011 Crescimento EaD 2002/ => 2.338,79% Crescimento Presencial 2002/ => 72% *INEP/MEC – Censo da Educação Superior, 2011 16 16 16 16

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19 Evasão de Estudantes do Ensino Superior
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20 Expansão/ Qualidade/ Manutenção
Reorganização das Diretrizes de Regulação da Educação Superior Brasileira ( Avaliação/Supervisão) Expansão/ Qualidade/ Manutenção Tendência em utilizar índices agrupados de avaliação : Índice Geral de Cursos (IGC) Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) Avaliação in loco de cursos e instituições (credenciamento/ recredenciamento/autorização/ reconhecimento) Notas 3 / 4 /5 20

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