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1 1. 2 2 Luiz Roberto Liza Curi Conselheiro Conselho Nacional de Educação - CNE

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2 2 2 Luiz Roberto Liza Curi Conselheiro Conselho Nacional de Educação - CNE

3 Instituições de Educação Superior Instituições – 87% Privadas 304 Públicas / 103 Federais Censo INEP 2012 Distribuição Nacional 6% - Norte 18% - Nordeste 10% - Centro oeste 49% - Sudeste 17% - Sul

4 444 4 Cursos Superiores cursos de graduação cursos de graduação presenciais cursos de graduação EaD (4%) Censo INEP 2012

5 555 5 Distribuição Nacional 8% - Norte 20% - Nordeste 9% - Centro oeste 46% - Sudeste 17% - Sul 84% Presenciais > 3,1 % 16% EaD > 12,2 % EaD 2002/2011 > 2.338,79% Presencial 2002/2011 > 72% matrículas 27% em IES públicas 73% em IES privadas Censo INEP 2012 / SERES Matrículas – 2012

6 Municípios brasileiros : SEM oferta de Educação Superior - 66% com oferta de Educação Superior - 34% Censo INEP 2012 in Jorge Messias Oferta de Educação Superior nos Municípios

7 777 7 Distribuição de Matrículas e Concluintes por Área Geral (Presencial e EAD) – Censo Inep Matriculas Concluintes Ciências Sociais, Negócios e Direito Educação Saúde e Bem-Estar Social Engenharia, Produção e Construção Ciências, Matemática e Computação Agricultura e Veterinária Humanidades e Artes Serviços Administração+Direito+Pedagogia+Ciências Contábeis = 36,2% das matrículas

8 Dados SERES Distribuição do Número de Matrículas de Graduação por Modalidade de Ensino, segundo o Grau Acadêmico – Brasil – 2011 Inep/MEC – Censo da Educação Superior, 2011

9 99 Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano. PNE in Jorge Messias 9 9 PNE (2011/2020) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano. (7.2 milhões de jovens)

10 10 Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

11 11 Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós- graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

12 12 DOCUMENTO LEGAL INICIO DE VIGÊNCIA DETALHES ESPECÍFICOS Constituição Federal5/10/1988 Artigos 6º, 205 a 213 htm Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/ /12/1996 Art. 80 e demais artigos sobre educação superior Disponível em: Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior- SINAES – Lei nº / /04/2004 Íntegra Disponível em: 2006/2004/lei/l htm Decreto Federal nº 5.773/2006 – base da regulação, avaliação e supervisão da educação superior 9/05/2006 Estabelece os princípios da regulação, supervisão e avaliação da educação superior. Disponível em : 2006/2006/decreto/d5773.htm Decreto Federal nº 5.622/2005 e Decreto 6.303/2007 – regulamentam EaD 20/12/2005 / 12/12/2007, respectivament e Regulamentam a EaD, passando a exigir polos de apoio presencial para atendimento aos estudantes em sua localidade. Disponível em: 2006/2005/decreto/D5622.htm Decreto Federal nº 5.800/08/06/2006 – Institui o sistema UAB 08/06/2006 Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País. Disponível em: 2006/2006/decreto/d5800.htm Portaria Normativa MEC nº 40/2007 – Republicada em 29/12/ /12/ /12/2010 Regulamenta o Decreto 5.773, cria sistema e-MEC e estabelece regras de transição Ver em: avaliacao_institucional-legislacao Pareceres CNE/CES nº 195 e 197 – aprovação dos instrumentos de avaliação EaD 13/09/2007 Instrumentos específicos para a avaliação de IES, cursos e Polos de Apoio Presencial Referenciais de Qualidade da ES/ EaD 30/08/2007 Documento referencial para a oferta de cursos superiores por EaD Disponível em : portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf Instrução Normativa MEC/SERES nº 01/2013 e Portaria Normativa MEC nº 01/2013 SERES Cleunice Rehem 13/01/2013 e 22/01/2013 Estabelecem prazos para processos e atos, além da adoção de medidas de racionalidade e eficiência administrativas

13 13 Perspectivas – Marco Legal Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância: Foco institucional: PDI/CPA/ IGC/ CI PPI/ Avaliação / Expansão /Polo / Interiorização / Tecnologias / Metodologias / Infra / Diretrizes Gerais / Regulação Grupos da SERES Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento

14 14 Perspectivas – Marco Legal Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância Grupos da SERES Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento

15 Alguns Números CURSOS*TotalPúblicaPrivada Presencial (96,5%)9.368 (31,9%) (68,1%) EAD1.044 (3,5%)465 (44,5)579 (55,3%) TOTAL (32,3%) (67,7%) VINCULOS ALUNOS* MATRÍCULA S % INGRESSO S % CONCLUIN TES % Total Presencial , , ,1 EAD , , ,9 EAD => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 951 Presencial => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 195 *INEP/MEC – Censo da Educação Superior, 2011

16 Alguns Números *INEP/MEC – Censo da Educação Superior, 2011 AnoTotalPúblicaPrivada Evolução das Matrículas Modalidade ES/EAD – 2002/2012 Crescimento EaD 2002/2011 => 2.338,79% Crescimento Presencial 2002/2011 => 72%

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19 19 Evasão de Estudantes do Ensino Superior

20 20 -Reorganização das Diretrizes de Regulação da Educação Superior Brasileira ( Avaliação/Supervisão) Expansão/ Qualidade/ Manutenção -Tendência em utilizar índices agrupados de avaliação : -Índice Geral de Cursos (IGC) -Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) -Avaliação in loco de cursos e instituições (credenciamento/ recredenciamento/autorização/ reconhecimento) Notas 3 / 4 /5

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