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JAHU-SP Fevereiro de 2012. Investimento atual 0,63% do PIB Investimento necessário 0,22% do PIB.

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1 JAHU-SP Fevereiro de 2012

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5 Investimento atual 0,63% do PIB Investimento necessário 0,22% do PIB

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14 Projeção de Crescimento Populacional: População Urbana e Rural; Densidade Habitacional e Consumo per capta; Analisar Impactos de Empreendimentos Habitacionais, Comerciais e Industriais; Estabelecer Vazões e Volumes a partir de coeficientes técnicos Projeção de Crescimento Populacional: População Urbana e Rural; Densidade Habitacional e Consumo per capta; Analisar Impactos de Empreendimentos Habitacionais, Comerciais e Industriais; Estabelecer Vazões e Volumes a partir de coeficientes técnicos

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17 Função: Regulação Função: Planejamento Função: Prestação EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SERVIÇO ADEQUADO

18 PRESTAÇÃODOSSERVIÇOS DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO CONSTITUCIONALMENTE COMPETENTE LEI N.º 11.445/2007 INDIRETAMENTE MEDIANTE CONCESSÃO OU PPP LEI N.º 11.445/2007 LEI N.º 11.079/2004 / LEI N.º 8.987/95 INDIRETAMENTE POR ÓRGÃO PÚBLICO SEM COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA LEI N.º 11.445/2007 LEI N.º 11.107/2005

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21 Macrozoneamento do Município de Jaú

22 MAPA DE CANA DE AÇÚCAR - JAÚ

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24 HomensMulheresTotais Urbana62.00464.939126.943 Rural2.2101.8874.097 Totais64.21466.826131.040 População Homens/Mulheres - ´Jaú

25 Evolução Populacional

26 Domicílios Total46.906 ParticularesTotal46.832 Ocupados40.965 Não ocupadosTotal5.867 Vagos4.017 Uso ocasional1.850 ColetivosTotal74 Ocupados28 Não ocupados46 Média de moradores em domicílios particulares ocupados 3,18 Domicílios Jaú

27 DESCRIÇÃOVALOR MENSALVALOR ANUAL Gastos com manutenção de 02 caminhões da prefeitura utilizados na coleta de lixo (Placas: CPV 4449 e CPV 4471) 5.869,3170.431,72 Gastos com manutenção de 03 caminhões utilizados utilizados na coleta do lixo (placas CDZ 8919, CPV 4505 e CPV 4657 11.296,84135.562,08 Gastos com 41 servidores que atuam na coleta de lixo, media dos últimos onze meses 72.324,59867.895,08 Serviços terceirizados Contrato Locação de Caminhão 5 caminhões com capacidade de 20 metros cúbicos. Licitação048/2011- Vencedor JAUPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 125.000,001.500.000,00 Contrato de prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza (remoção de entulhos, conservação margens do rio e córregos limpeza e conservação manual de vias públicas) Licitação 005/06 - Vencedor MAZZA & FREGOLENTE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA. 302.821,033.633.852,36 Locação de imóvel rural na Cidade de Dois Córregos onde funciona o sistema de proteção ambiental do lixo urbano da Cidade de Jaú - Processo 5092/PG/2010 - Locadora: Antonia Zeferina Otaviano 4.195,6050.347,20 Locação de imóvel rural na Cidade de Dois Córregos onde funciona o sistema de proteção ambiental do lixo urbano da Cidade de Jaú - Processo 1710/PG/2011 - Locadores: Romeu Bento de Moraes e Rubens de Moraes 4.837,2458.046,88 Resumo do gasto com limpeza pública

28 DESCRIÇÃOVALOR MENSALVALOR ANUAL Contrato de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos solidos domiciliares em aterro licenciado pela CETESB. Licitação nº 071/2010 - Vencedora: CGR GUATAPARA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. 277.862,493.334.349,88 Contrato de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Licitação nº 045/08 - Vencedora: Sterlix Ambiental Tratamentos de Resíduos Ltda. 2.640,0031.680,00 Gastos com Educação Ambiental.10.018,83 Total816.865,939.692.184,03 Resumo do gasto com limpeza pública Continuação

29 SERVIÇOUNIDADE PREÇO MÉDIO SNIR JAÚ DIFERE NÇA Coleta DomiciliarToneladas90,2672,38-20% Transporte/DestinaçãoToneladas109,8192,62-16% Coleta/Destinação Saúde Toneladas2.250,001.320,00-41% Comparativo de Preços Praticados entre Municípios

30 SEGUNDA- FEIRA TERÇA-FEIRAQUARTA-FEIRAQUINTA-FEIRA SEXTA- FEIRA SÁBADO Em Execução Caminhão 1 Jardim Novo Horizonte, Jardim Olímpia, Jardim Planalto, Dona Emília, Maria Isabel, 4º, 5º e 6º Distrito Industrial, Loteamento Quinta da Colina, Residencial Márcio Soufen Redi e Residencial Cônego Pedro Maria Luiza I, Maria Luiza II, Maria Luiza III, Conde do Pinhal I, Conde do Pinhal II, 1º Distrito Industrial, Condomínio Flamboyant e Chácara Itauna Jardim São José, Jardim São José II, Residencial Primavera I, Residencial Primavera II, Vila São Judas Tadeu, Jardim Ana Carolina, Jardim Carolina e Fazenda Velha Cronograma dos bairros contemplados pelo projeto Jaú Recicla

31 SEGUNDA- FEIRA TERÇA-FEIRAQUARTA-FEIRAQUINTA-FEIRASEXTA-FEIRASÁBADO Em Execução Caminhão 2 Jardim Padre Augusto Sani Distrito de Potunduva e Olaria 3º e 7º Distrito Industrial, Jardim Orlando Ometto, Jardim Orlando Ometto II, Chácara Ferreira Dias e Jardim Pedro Ometto Residencial Parati, Villaggio di Roma, Vila dos Comerciários e Jardim Itatiaia Chácara Conha de Ouro, Caiçara Clube, Jardim Sanzovo, Jardim Odete, Chácara Flora e Jardim Santa Helena Jardim América, Jardim Ameriquinha e Jardim Alvorada II Cronograma dos bairros contemplados pelo projeto Jaú Recicla Continuação

32 AnoPopulaçãoTon/MêsTon/Ano Geração per Capita 2011132.9363.03936.4700,762 2012135.4353.09637.1550,762 2013137.9823.15437.8540,762 2014140.5763.21438.5660,762 2015143.2193.27439.2910,762 2016145.9113.33640.0290,762 2017148.6543.39840.7820,762 2018151.4493.46241.5490,762 2019154.2963.52742.3300,762 2020157.1973.59443.1250,762 2021159.8063.65343.8410,762 2022162.4593.71444.5690,762 2023165.1563.77645.3090,762 2024167.8983.83846.0610,762 2025170.6853.90246.8260,762 2026173.5183.96747.6030,762 2027176.3984.03348.3930,762 2028179.3274.10049.1970,762 2029182.3034.16850.0130,762 2030185.3304.23750.8430,762 2031188.4064.30751.6870,762 Projeção da população, de resíduos domiciliares e geração per capita

33 AnoPopulaçãoTon/MêsTon/Ano 2011132.93641493 2012135.43542502 2013137.98243512 2014140.57643521 2015143.21944531 2016145.91145541 2017148.65446551 2018151.44947562 2019154.29648572 2020157.19749583 2021159.80649593 2022162.45950602 2023165.15651612 2024167.89852623 2025170.68553633 2026173.51854643 2027176.39855654 2028179.32755665 2029182.30356676 2030185.33057687 2031188.40658699 Estimativas da produção de resíduos em toneladas para os cenários futuros

34 AnoPopulaçãoTon/MêsTon/Ano 2011132.9368.694104.328 2012135.4358.857106.290 2013137.9829.024108.288 2014140.5769.194110.324 2015143.2199.366112.398 2016145.9119.543114.511 2017148.6549.722116.664 2018151.4499.905118.857 2019154.29610.091121.092 2020157.19710.281123.368 2021159.80610.451125.416 2022162.45910.625127.498 2023165.15610.801129.614 2024167.89810.981131.766 2025170.68511.163133.953 2026173.51811.348136.177 2027176.39811.536138.437 2028179.32711.728140.736 2029182.30311.923143.072 2030185.33012.121145.447 2031188.40612.322147.861 Projeção da população, de resíduos da construção civil e geração per capita

35 Potencial de Geração de recicláveis, da participação da população no processo de coleta seletiva e de geração de recicláveis CENÁRIO POPULAÇÃO ESTIMADA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TON/ANO) GERAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (TON/ANO) POTENCIAL GERAÇÃO E COLETA DE RECICLÁVEIS (TON/HAB ATENDIDO) % DO TOTAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES COLETADOS POPULAÇÃO ATENDIDA (%) 2011132.93636.4702700,0140,7415,00 2012135.43537.1556990,0211,8820,00 2013137.98237.8541.1430,0283,0225,00 2014140.57638.5661.6120,0354,1830,00 2015143.21939.2911.8760,0354,7835,00 2016145.91140.0292.1500,0355,3740,00 2017148.65440.7822.4330,0355,9745,00 2018151.44941.5492.7260,0356,5650,00 2019154.29642.3302.8400,0356,7155,00 2020157.19743.1252.9580,0356,8656,25 2021159.80643.8413.0730,0357,0157,50 2022162.45944.5693.1910,0357,1658,75 2023165.15645.3093.3120,0357,3160,00 2024167.89846.0613.4360,0357,4661,25 2025170.68546.8263.5630,0357,6162,50 2026173.51847.6033.6940,0357,7663,75 2027176.39848.3933.8280,0357,9165,00 2028179.32749.1973.9650,0358,0666,25 2029182.30350.0134.1060,0358,2167,50 2030185.33050.8434.2510,0358,3668,75 2031188.40651.6874.4040,0358,5270,00

36 Exemplos da deposição irregular de resíduos em Jaú

37 DESCRIÇÃOVALOR MENSALVALOR ANUAL Gastos com manutenção de 02 caminhões da prefeitura utilizados na coleta de lixo (Placas: CPV 4449 e CPV 4471) 5.869,3170.431,72 Gastos com manutenção de 03 caminhões utilizados utilizados na coleta do lixo (placas CDZ 8919, CPV 4505 e CPV 4657 11.296,84135.562,08 Gastos com 41 servidores que atuam na coleta de lixo, media dos últimos onze meses 72.324,59867.895,08 Serviços terceirizados Contrato Locação de Caminhão 5 caminhões com capacidade de 20 metros cúbicos. Licitação048/2011- Vencedor JAUPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 125.000,001.500.000,00 Contrato de prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza (remoção de entulhos, conservação margens do rio e córregos limpeza e conservação manual de vias públicas) Licitação 005/06 - Vencedor MAZZA & FREGOLENTE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA. 302.821,033.633.852,36 Resumo do gasto com limpeza pública

38 DESCRIÇÃOVALOR MENSALVALOR ANUAL Locação de imóvel rural na Cidade de Dois Córregos onde funciona o sistema de proteção ambiental do lixo urbano da Cidade de Jaú - Processo 5092/PG/2010 - Locadora: Antonia Zeferina Otaviano 4.195,6050.347,20 Locação de imóvel rural na Cidade de Dois Córregos onde funciona o sistema de proteção ambiental do lixo urbano da Cidade de Jaú - Processo 1710/PG/2011 - Locadores: Romeu Bento de Moraes e Rubens de Moraes 4.837,2458.046,88 Contrato de prestação de serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos solidos domiciliares em aterro licenciado pela CETESB. Licitação nº 071/2010 - Vencedora: CGR GUATAPARA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. 277.862,493.334.349,88 Resumo do gasto com limpeza pública

39 DESCRIÇÃOVALOR MENSALVALOR ANUAL Contrato de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Licitação nº 045/08 - Vencedora: Sterlix Ambiental Tratamentos de Resíduos Ltda. 2.640,0031.680,00 Gastos com Educação Ambiental.10.018,83 Total816.865,939.692.184,03 Resumo do gasto com limpeza pública

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41 Requisitos 1. O Plano Municipal e suas futuras revisões constituem a principal referência de Planejamento dos Serviços a serem prestados 2. Atendimento à legislação Municipal e ao Sistema de Regulação com Controle Social 3. Indicadores de Prestação de Serviço Adequado 4. Tarifa Social 5. Metas de Serviços e Investimentos contratualizadas 1. O Plano Municipal e suas futuras revisões constituem a principal referência de Planejamento dos Serviços a serem prestados 2. Atendimento à legislação Municipal e ao Sistema de Regulação com Controle Social 3. Indicadores de Prestação de Serviço Adequado 4. Tarifa Social 5. Metas de Serviços e Investimentos contratualizadas

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