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Seminário SEAE Padrão de Análise de Bem Estar Social e Métodos de Quantificação (Simulação) Jorge Fagundes

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Apresentação em tema: "Seminário SEAE Padrão de Análise de Bem Estar Social e Métodos de Quantificação (Simulação) Jorge Fagundes"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário SEAE Padrão de Análise de Bem Estar Social e Métodos de Quantificação (Simulação) Jorge Fagundes

2 Simulação I - Introdução II - Padrões de Análise em Termos de Bem estar Social III - Métodos de Quantificação:Simulações IV - Conclusões

3 I - Introdução Necessidade de uma padrão de análise de bem estar social  questão distributiva Simulações  quantificação dos efeitos em diversas situações (com ou sem entrada, com ou sem eficiências)

4 II - Padrões de Bem Estar Métodos ou Padrões de Bem Estar: Excedente total (Williamson) Price-standard Excedente do consumidor Hillsdown; e Excedente ponderado Jurisprudência Internacional

5 Padrões de Incorporação Padrões de Análise de Bem Estar Social: Excedente total (Williamson) Price-standard Excedente do consumidor Hillsdown; e Excedente ponderado

6 Excedente total (Williamson) Neste caso, uma concentração é aprovada se os ganhos dos produtores superam as perdas dos consumidores “puros”  Se C > A, excedente total aumenta Impactos redistributivos provocados pelo aumento de preços (área B) são ignorados a partir da hipótese de que os perdedores (consumidores) são compensados pelos ganhadores (produtores) Problema: como nunca há compensação, consumidores “puros” (maior parte da população), perdem; somente acionistas ganham.

7 Excedente total: Se C > A, Aprova P Demanda P1 P0 C0 C C1 Q1 Q0 Q B A AC com eficiências: 1)Preço sobe (P0  P1); e 2)Custo diminui (C0  C1) A + B = perda do consumidor B + C = ganho do produtor C > A  Aprova Transferência de renda = maior lucro Peso morto Maior lucro pela redução do custo Maior lucro pelo aumento de preços

8 Price Standard No padrão de preço, o AC somente pode ser aprovado se as eficiências forem fortes o suficiente para evitar elevações de preços. Ou seja, o padrão de preço exige que os consumidores não experimentem perdas provocadas por elevações de preços após o AC  Áreas B + C = 0 Eficiências devem ser mais expressivas em relação aquelas associadas ao excedente total

9 Price Standard: Se P1 ≤ P0, Aprova Maior lucro pela redução do custo P0 = P1 Demanda Q0 = Q1 Q C0 C1 C AC com eficiências implica redução de custos (C0  C1) AC não pode provocar elevações de preços (P1 = P0) Redução de custo deve ser capaz de “anular” efeitos anticompetitivos P

10 Excedente do Consumidor AC não podem provocar redução do excedente do consumidor (A + B = 0): consumidor não pode perder Muito semelhante ao price standard, mas admite outras variáveis além do preço (qualidade, por exemplo) que afetam o bem estar do consumidor Em tese, preço após AC poderia ser maior, contanto que houvesse aumento compensatório de qualidade, por exemplo. Por outro lado, mesmo que o preço não suba, o AC pode não ser aprovado, caso implique redução da qualidade ou do número de marcas.

11 Hillsdown Baseado no caso Canada (Director of Investigation and Research) v. Hillsdown Holdings (Canada) Ltd. (1992). Juíza Reed: se C > A + B, aprova É mais rígido do que o excedente total e mais flexível do que o price standard/excedente do consumidor. Problema: semelhante ao do excedente total, em que na ausência de compensação, consumidores experimentam redução de bem estar social

12 Hillsdown: Se C > A + B, aprova P Demanda P1 P0 C0 C C1 Q1 Q0 Q B A Preço pode aumentar, mas ganhos dos produtores derivados exclusivamente da redução de custos (eficiências C) devem superar a redução do excedente dos consumidores (A + B)

13 Excedente ponderado Semelhante ao Excedente total, mas com a cada excedente sendo ponderado em função do “peso” de cada um no bem estar social Assim, tais “pesos” variam conforme os mercados envolvidos e, portanto, os tipos de produtores e consumidores. Exemplo: Para o AC X, se 0,5 C > A, então aprova; Para o AC Y, se 0,25C > A, aprova Problema: determinação dos “pesos” e perdas de bem estar para os consumidores

14 Jurisprudência Internacional EUA  price standard ou excedente do consumidor União Européia  price standard ou excedente do consumidor Austrália  excedente do consumidor Canadá  Excedente total, revogado pela corte de apelação (The Commissioner of Competition (Appellant) v. Superior Propane Inc. e ICG Propane Inc. (Respondents) Indexed as: Canada (Commissioner of Competition) v. Superior Propane Inc. (C.A.) Court of Appeal, Stone, Létourneau and Evans JJ.A)

15 Conclusões sobre Padrões Cada jurisdição apresenta suas especificidades, em função das particularidades da legislação local e das características da economia No Brasil, Lei 8.884/94 aponta para a necessidade de que as eficiências gerem benefícios para os consumidores  modelo do excedente do consumidor ou price standard. Modelos de simulação começam a ser usados.

16 III - Métodos de Quantificação: Simulação de fusões Qualquer que seja o método adotado pela autoridade de defesa da concorrência, é necessário algum instrumento para operacionalizá-lo. Ou seja, como, na prática antitruste, se verifica se a magnitude das eficiências é suficiente para permitir a aprovação de um AC com impactos anticompetitivos?

17 Simulação de fusões Trata-se de um problema ligado à mensuração das áreas A, B e C (dependendo do padrão utilizado) Simulação de fusões têm ganho crescente aceitação em várias jurisdições

18 Uso de Métodos Quantitativos Federal Trade Commission v. Staples, 970 F.Supp.1066 (D.D.C.1997). New York v.Kraft General Foods, Inc.926 F.Supp.321, 333, 356 (S.D.N.Y.1995). United States v. Interstate Bakeries Corp., No. 95C-4194 (N.D. Ill., filed July 20, 1995); Fed. Reg. 40,195 (Aug. 7, 1995) Case No COMP/M PHILIP MORRIS/PAPASTRATOS Notification of pursuant to Article 4 of Council Regulation No 4064/89

19 Simulação de fusões Case No COMP/M.1672 – Volvo/Scania ( ) - Council Regulation No 4064/89 United States v. Kimberly-Clark Corp. Civil Action n. 95C-4194 (1995). United States v. Gillette Co. 828 F. Supp. 78 (D.D.C. 1993) Rite Aid/Revco Merger. Abandonada em função da opinião negativa do FTC (1996) United States v. Georgia PacificCorp., No (D.D.C., filed Nov. 21, 2000); 66 Fed. Reg. 9,096 (Feb. 6, 2001)

20 Simulação de fusões FTC v. Tenet Health Care Corp., 186 F.3d 1045, 1050–51,1053 (8th Cir. 1999); United States v. Mercy Health Services, 902 F. Supp. 968, 980–81 (N.D.Iowa 1995); California v. Sutter Health System, 84 F. Supp. 2d 1057, 1076–80 (N.D. Cal. 2000), aff’d, 217 F.3d 846 (9th Cir. 2000), opinion amended by 130 F. Supp. 2d 1109, 1128–32 (N.D. Cal. 2001). FTC v. Swedish Match Co., 131F. Supp. 2d 151, 160–61 (D.D.C. 2000).

21 Simulação de fusões Simulações envolvem a determinação dos preços e quantidades de equilíbrio pós-operação, a partir de estimativas econométricas sobre as elasticidades-preço e cruzada das empresas São empregados modelos tradicionais de oligopólios e hipóteses convencionais sobre o comportamento do consumidor e da firma, tal como a de maximização de lucros

22 Simulação de fusões As simulações contribuem para a avaliação dos impactos de operações de fusão e aquisição de empresas, permitindo: uma quantificação dos efeitos do exercício unilateral do poder de mercado. a averiguação de quão sensíveis são os resultados diante de alterações nos parâmetros estimados. a contraposição entre diversos efeitos (elevações de preços e reduções de custos marginais, por exemplo), para se obter o efeito líquido de um ato de concentração sobre o bem estar social. a integração das evidências empíricas e qualitativas através das hipóteses adotadas nos modelos estruturais; e a exploração do efeito líquido de diferentes restrições impostas ao AC

23 Objetivo das Simulações de Fusão: completar (não substituir) análise estrutural Principal Vantagem: hipóteses são explícitas Principal Desvantagem: hipóteses são necessárias, e há dificuldades em alterá-las (falta de tempo, de informação, e até de Teoria Econômica)

24 SE (i)A demanda pelos produtos tem forma funcional Logit, e foi estimada com dados bimestrais de preços e quantidades a partir de 1994 através da técnica de painéis dinâmicos... (ii)Firmas escolhem preços de forma a maximizar lucros em cada período, levando em conta a reação das demais firmas, mas sem conluio tácito (“One Shot Nash” ou “Unilateral Effects”) (iii)A fusão não implica em reduções de custo marginal superiores a X%, e não implica em entrada de novas firmas ENTÃO A fusão provocará aumentos de preços (e não deve ser aprovada...) Produto Final: “Teorema” Hipóteses  Conclusão

25 Hipóteses diferentes levam a conclusões diferentes FTC sempre chega a conclusão que fusão deve ser impedida e as requerentes sempre a conclusão de que deve ser aprovada... Vantagem: teoria econômica + métodos numéricos permitem resposta extremamente precisa Desvantagem: para cada hipótese a conclusão é outra Note-se que:

26 Funcionamento dos Modelos Estimação Econométrica do Sistema de demanda (elasticidades) Market Shares Preços Arranjo Institucional (Firma  Produto) Custos Marginais (mark-ups) Mesmas elasticidades Novos Custos Marginais Novo Arranjo Institucional Novos preços market-shares (i) “Front End” (ii) “Back End”

27 Principais Modelos Cournot Horizontal (Farrell and Shapiro 1990):  escolha de quantidades (Kreps and Sheinkman 1983)  diferentes hipóteses para custos marginais e franja competitiva Counot Vertical (Hendricks and McAfee 2000) Bertrand Horizontal (Werden e Froeb 1994 em diante)  diferentes formas funcionais de demanda: Log-Linear, AIDS, Logit, Linear, BLP (1995)  custos compensatórios (i) Bens Homogêneos (ii) Bens Heterogêneos

28 Bertrand com Bens Diferenciados: Formas Funcionais Log Linear AIDS (PCAIDS) Logit Linear BLP Logit com consumidores heterogêneos (Barry, Levinson and Pakes (1995))

29 Formas funcionais diferentes implicam em elevações de preços diferentes (elasticidade muda com elevação de preços, Crooke et al (1998)) Custos Compensatórios: Redução de Custo Marginal que Impede Elevação de Preços  independe da forma funcional Bertrand com Bens Diferenciados: Simulações Produto j, firma i (cada produto produzido por uma só firma) Função F(.) mapeia produto em firma que o produz P é preço, q é quantidade, c é custo marginal (constante) Lucro firma i: FOC i:

30 Exemplos:  Log-Linear e Linear não satisfazem propriedades da teoria do consumidor, mas não demandam séries históricas de market shares  Com Logit substituição dos bens fica restrita (IIA), mas só é necessário estimar dois parâmetros  BLP é sensacional, mas demanda dados de atributos Se houver muitos dados, qualquer modelo pode ser rejeitado (simplificação útil da realidade) Se não houver muitos dados, não se pode perguntar demais (estimar muitos parâmetros) Metodologia dedutiva (vis-a-vis indutiva):  Não utilizar teste de hipótese formal  Verificar se história está “redonda” Bertrand com Bens Diferenciados: Econometria

31 Econometria (Profs. Naércio e Denisard):  Log linear, árvore com vários estágios  produtos finais: Chocolates Nestlé, Garoto, Lacta (consumo imediato, futuro), (tabletes, bombons) Simulação:  Bertrand com Bens Diferenciados, sem entradas Discussão:  Maximização de lucro antes/após fusão  Forma funcional  redução compensatória de custos  Precisão (incerteza estatística)  Monte Carlo Chocolates

32 SimulaçãoMercadoElasticid. Aumento de preço Redução de CV Compensatória 1 Tabletes e Bombons Naércio10%-12%11% 2 Tabletes e Bombons Denisard8%-13%13% 3ChocolatesDenisard15%-20%14% 4 Consumo futuro e consumo imediato Denisard13% -14%12%

33 Objetivo: Criar um Teorema que possa ser provado Fácil e inútil: Não conseguir chegar a nenhumteorema (“dados estão malucos”, “o mundo é muito mais complicado que isso”, “caixa preta”) Desafio: Provar um teorema que tenha hipóteses “consistentes” com o caso em questão (Criar uma boa metáfora)

34 IV - Conclusões Simulações são úteis para quantificar efeitos de atos de concentração (e mesmo condutas) sobre o bem estar social, a partir do padrão de análise escolhido No Brasil, Lei 8.884/94 aponta para a necessidade de que as eficiências gerem benefícios para os consumidores  modelo do excedente do consumidor ou price standard. Simulações devem ser usadas com cautela


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