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Ações da CETESB na gestão de riscos ambientais em ferrovias Gerenciamento de Riscos Ambientais em Sistemas Ferroviários Biól. Carlos Ferreira Lopes, Msc.

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1 Ações da CETESB na gestão de riscos ambientais em ferrovias Gerenciamento de Riscos Ambientais em Sistemas Ferroviários Biól. Carlos Ferreira Lopes, Msc. CETESB Setor de Operações de Emergência

2 Dentre suas diversas atribuições, a CETESB, por meio do Setor de Operações de Emergência, atua desde 1978 no atendimento a emergências químicas provenientes das mais variadas fontes, no âmbito do Estado de São Paulo. CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

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7 2005: 0,95% 2006: 2% 2007: 1,76% 2008: 1,55% 2009: 2,68% Ocorrências no Transporte Ferroviário

8 Local: Ferrovia Bauru-Corumbá, km 296 Cidade: São Manuel - São Paulo Data: 26/12/1999 Produtos: Diesel, óleo combustível e gasolina Quantidade vazada: litros (diesel) Causa: Descarrilamento Consequência: Tombamento com ruptura de tanques e vazamento de produtos Ocorrências no Transporte Ferroviário

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10 Local: Franca Data: 16/02/2007 Produto: Óleo diesel da locomotiva (transporte de fosfato) Causa: Queda de talude Consequência: Soterramento de composição e vazamento de diesel da locomotiva Ocorrências no Transporte Ferroviário

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12 Local: São José do Rio Preto Data: 23/04/2008 Produto: Óleo diesel Quantidade vazada: litros Causa: Abalroamento de composições Consequência: Incêndio e avaria em tanques com vazamento do produto Ocorrências no Transporte Ferroviário

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14 Transporte Ferroviário Saúde e segurança do homem Contaminação e impactos ambientais Impactos sócio- econômicos Risco = freqüência x conseqüência Baixa freqüência associado a conseqüências imprevisíveis e de magnitude na maioria das vezes elevada

15 Gerenciamento de Riscos Risco PrevençãoProteção Redução da Freqüência Redução da Conseqüência Gerenciamento do Risco PGR PAE

16 CETESB em 2002 gerou um Termo de Referência para elaboração de PGR e PAE para o sistema ferroviário, o qual vem sendo utilizado por algumas concessionárias. Contém: 1. Diagnóstico e proposição de medidas preventivas, 2. Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e, 3. Plano de Ação de Emergência - PAE.

17 Diagnóstico e proposição de medidas: Características técnicas do empreendimento, Características técnicas dos elementos rodantes, Características ambientais ao longo da via, Identificação dos perigos e definição de hipóteses acidentais, Avaliação de consequências e, Definição de medidas preventivas de acidentes.

18 Transporte ferroviário de produtos perigosos Gestão de riscos Via Elementos rodantes Instalações de apoio

19 Transporte ferroviário de produtos perigosos Empreendimento – Diagnóstico das linhas Traçado, Extensão, Tipo de pista, Sinalização, Cruzamentos com outras vias.

20 Transporte ferroviário de produtos perigosos Empreendimento – Diagnóstico das instalações de apoio Pátios de manobra, Sistemas de abastecimento de locomotivas, Oficinas de manutenção.

21 Transporte ferroviário de produtos perigosos Empreendimento – Diagnóstico do material rodante

22 Transporte ferroviário de produtos perigosos Diagnóstico sócio-ambiental do entorno

23 Transporte ferroviário de produtos perigosos Diagnóstico sócio-ambiental do entorno

24 Transporte ferroviário de produtos perigosos Diagnóstico sócio-ambiental do entorno

25 Transporte ferroviário de produtos perigosos Diagnóstico sócio-ambiental do entorno

26 Transporte ferroviário de produtos perigosos Identificação de perigos Formulação de hipóteses acidentais

27 Transporte ferroviário de produtos perigosos Identificação de perigos e formulação de hipóteses acidentais Perigo Causa Conseqüência Hipótese acidental: Vazamento de produto químico de vagão tanque sinistrado, devido a ruptura de trilho ocasionando contaminação e impacto ambiental (solo e recursos hídricos).

28 Transporte ferroviário de produtos perigosos Identificação de perigos e formulação de hipóteses acidentais Perigo Causa Conseqüência Hipótese acidental: Vazamento de produto químico de locomotiva sinistrada, devido a escorregamento de talude ocasionando contaminação e impacto ambiental (solo e recursos hídricos).

29 Ações preventivas e mitigadoras Tempo de resposta mais moroso em razão da localidade e das distâncias em um empreendimento ferroviário – criação de unidades de apoio em distâncias menores Fato causador: escorregamento de talude -Mapeamento da encosta ao longo da via. Proposta de ações preventivas como mudança na angulação/replantio de vegetação Recursos materiais e humanos insuficientes – adequação de recursos de acordo com o porte da ocorrência - PAE

30 Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR: Procedimentos operacionais, Informações de Segurança, Revisão dos Riscos, Investigação de acidentes, Programas de manutenção e garantia da integridade dos sistemas (via, material rodante e instalações de apoio),

31 Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR: Gerenciamento de modificações, Capacitação de recursos humanos, Campanhas educacionais, Auditorias e, Revisão do PGR.

32 Plano de Ação de Emergência - PAE: Características do empreendimento e da região, Mapa geral do traçado, Planta retigráfica,

33 Plano de Ação de Emergência - PAE: Procedimentos operacionais de combate Estrutura organizacional, Comunicação da emergência, Procedimentos de avaliação, Ações emergenciais, Ações pós-emergenciais

34 Documentos em análise na CETESB Setor de Análise de Riscos - PGR Setor de Operações de Emergência - PAE PGR/PAE Ferroban trecho Campinas – Mairinque - Santos PGR/PAE Ferroban trecho Paulínia - Santa Fé do Sul PGR/PAE Novoeste trecho Bauru - Três Lagoas

35 Decreto n.º , 21/02/ Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos e dá outras providências; Resolução n.º 349 do CONAMA, de 16/08/04 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. Resolução n.º 2748 da ANTT, 12/06/2008 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos. Legislação

36 Resolução n.º 2748 da ANTT Legislação Art. 15. A Concessionária terá o prazo de noventa dias, após a aprovação desta Resolução, para o encaminhamento à ANTT do Plano de Gerenciamento de Riscos para o transporte ferroviário de produtos perigosos.

37 Art. 16. Deve fazer parte do Plano de Gerenciamento de Riscos, dentre outros: I - a discriminação dos produtos perigosos transportados, a freqüência e as rotas ferroviárias II - o procedimento indicado para condução segura dos trens que transportam produtos perigosos; III - o detalhamento dos itens de segurança adequados aos riscos associados aos produtos, incluindo os de proteção individual e os de emergência; IV - o Plano para Atendimento de situações de emergência, V - os procedimentos a serem cumpridos pelo pessoal envolvido em todas as etapas da operação de transporte ferroviário de produtos perigosos e no atendimento emergencial a acidentes Resolução n.º 2748 da ANTT

38 Necessidade Disciplinar a elaboração de Diagnóstico/PGR/PAE para o transporte ferroviário de produtos perigosos, visando padronizar metodologias no sentido de buscar a gestão ambiental harmonizada entre as diversas concessionárias de ferrovias.

39 Grato pela atenção CARLOS FERREIRA LOPES FONE: FAX: TEL 24h: ou


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