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DLIS Manguinhos: Uma experiência de promoção da saúde ‘radical’? Projeto Ação Intersetorial para a Saúde Brasil - Canadá Paulo M. Buss Professor da ENSP/FIOCRUZ.

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1 DLIS Manguinhos: Uma experiência de promoção da saúde ‘radical’? Projeto Ação Intersetorial para a Saúde Brasil - Canadá Paulo M. Buss Professor da ENSP/FIOCRUZ Diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da FIOCRUZ

2 Projeto Brasil-Canadá de promoção da saúde Concepção inicial: Aplicação integral dos elementos preconizados pela Carta de Ottawa Promoção da saúde ‘radical’ –Políticas públicas saudáveis (intersetoriais) –Ambientes favoráveis à saúde –Reforço da ação comunitária –Desenvolvimento de habilidades pessoais –Reorientação do sistema e serviços de saúde Redução das desigualdades / iniqüidades

3 Promoção da saúde ‘radical’ (1) Conjunto de valores: vida, saúde, solidariedade, eqüidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria, entre outros Combinação de estratégias: ações do Estado (políticas públicas saudáveis), da comunidade (reforço da ação comunitária), de indivíduos (desenvolvimento de habilidades pessoais), do sistema de saúde (reorientação do sistema de saúde) e de parcerias inter-setoriais Responsabilização múltipla, seja pelos problemas, seja pelas soluções propostas para os mesmos

4 Promoção da saúde ‘radical’ (2) A problemas com multi-determinações são propostas respostas com múltiplas estratégias, medidas e atores Enfrentamento dos ‘determinantes sociais da saúde’ detectados na região, através de políticas sociais, intersetoriais, articuladas Nos cuidados à saúde: Atenção primária integral de saúde (No Brasil: Estratégia Saúde da Família)

5 PS em Manguinhos ( ) Desenvolvimento local integrado e sustentável de Manguinhos (DLIS Manguinhos) –Geração de trabalho e renda –Saúde, alimentação e nutrição –Ambiente, habitação e saneamento –Educação, cultura, esporte, lazer Forum DLIS Manguinhos – Organização do movimento popular de Manguinhos Cooperativismo de trabalho: COOTRAM e outras iniciativas (material de construção, costureiras etc.

6 Resultados Forum DLIS Manguinhos: Identificação de interlocutores; empoderamento dos movimentos sociais; democratização das decisões; perenização do FM TEIA Manguinhos Conexão academia, Estado (políticas públicas), movimentos sociais Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Manguinhos) se deveu à ação conjunta da parceria comunidade-Estado-academia

7 Geração de trabalho e renda Cooperativismo de trabalho e apoio a pequenos negócios (produção e serviços): COOTRAM e seus desdobramentos Substituição da COOTRAM por empresas, mas com manutenção dos empregos Obras do PAC: 1,3 mil empregos Bolsa Família para as famílias mais pobres, segundo as regras do programa

8 Homenagem Szachna Eliasz Cynamon ( ) Criador da COOTRAM Criador do Programa Universidade Aberta Fundador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP

9 Saúde, alimentação e nutrição Redução da mortalidade de menores de 5 anos e da desnutrição infantil, como proxi-indicadores Ampliação da cobertura por meio da Saúde da Família (PSF) e conexões com UPA e Hospitais: mulheres, grávidas e puérperas, crianças, saúde escolar e idosos, com ações de promoção da saúde, prevenção de doenças (incluindo vacinações) e de agravos e seus riscos, e de atenção aos doentes. Atenção domiciliar. Abordagem ambiental. Escolas promotoras da saúde. Melhor consciência quanto à alimentação e nutrição DCNT: obesidade, hipertensão, diabetes e fatores de risco Agenda redutora da violência

10 Ambiente, habitações e saneamento Reforma urbana: PAC Manguinhos Desenvolvimento de infra-estrutura urbana na região: transportes inter-modal, abertura de vias públicas, iluminação, saneamento (abastecimento de água, rede de esgoto, coleta de lixo). Parque Metropolitano. Regularização fundiária (títulos de propriedade). Tratamento dos rios. Controle de vetores e roedores. Habitações: conjuntos populares; erradicação de moradias de risco próximo aos rios. 1,8 mil unidades habitacionais construídas; 350 reformadas. Investimentos: R$ 357 milhões (ao redor de USD 200 milhões). 11,8 mil famílias beneficiadas.

11 Educação, cultura, esporte, lazer Erradicação do analfabetismo (inclusive entre idosos) Educação primária gratuita universal Duas creches Início da oferta de educação secundária nas mesmas condições, incluindo ensino técnico QUALIDADE? Cultura, esporte e lazer: Quadras poli-esportivas (2), piscinas (2), campo de futebol, ciclovia, pistas de skate (2), biblioteca pública

12 Lançamento do PAC Manguinhos

13 Obras do PAC Manguinhos

14 Obras do PAC Manguinhos

15 Desdobramentos nacionais Política Nacional de Promoção da Saúde Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde e desdobramentos

16 Entrega do Informe Agosto de 2008, Rio de Janeiro

17 Distais Intermediários Proximais Inter- setorialidade Participação social Intervenções sobre os DSS baseadas em evidências e promotoras da eqüidade em saúde

18 Orientações gerais de políticas relacionadas aos DSS (1) Políticas macroeconômicas, de mercado de trabalho, de proteção ambiental e de promoção de uma cultura de paz e solidariedade, que promovam o desenvolvimento sustentável, diminuindo as desigualdades sociais e econômicas, a violência, a degradação ambiental e seus efeitos sobre a sociedade

19 Orientações gerais de políticas relacionadas aos DSS (2) Políticas voltadas para a melhoria das condições de vida da população, garantindo a todos o acesso a água limpa, habitação adequada, ambientes de trabalho saudáveis, serviços de saúde e de educação de qualidade, superando ações setoriais fragmentadas e promovendo um enfoque integrado nos diversos níveis da administração pública

20 Orientações gerais de políticas relacionadas aos DSS (3) Políticas de fortalecimento de redes de apoio e de participação de pessoas e comunidades em ações coletivas para melhoria de suas condições de saúde e bem-estar, especialmente de grupos sociais vulneráveis

21 Orientações gerais de políticas relacionadas aos DSS (4) Políticas que favoreçam mudanças de comportamento para redução de riscos e aumento da qualidade de vida, através de programas educativos, comunicação social, acesso facilitado a alimentos saudáveis, criação de espaços públicos para a prática de esportes e de exercícios físicos, assim como proibição da propaganda de fumo e álcool

22 Medidas para implementação de políticas sobre DSS (1) Promoção da Saúde como eixo que articula ações setoriais e intersetoriais sobre os DSS Criação de instância no MS com suficiente poder, flexibilidade e capacidade de convocação para coordenar ações de Promoção da Saúde baseadas nos DSS

23 Medidas para implementação de políticas sobre DSS (2) Institucionalizar na Casa Civil o GT sobre DSS. Num primeiro momento, o GT deve limitar-se ao seguimento e avaliação de intervenções relacionadas aos DSS desenvolvidas por diversas instâncias do governo. Depois, deverá participar da programação e administração de recursos e atividades MS deve funcionar como Secretaria Técnica do GT

24 Medidas para implementação de políticas sobre DSS (3) Estabelecer programa conjunto MCT/MS para apoio regular a projetos de pesquisa sobre DSS e para a criação de redes de intercâmbio e colaboração entre investigadores e gestores, visando o seguimento dos projetos e utilização precoce de resultados Estabelecer na RIPSA capítulo com dados e informações sobre DSS, incluindo conjunto de indicadores para seguimento das iniqüidades de saúde

25 Medidas para implementação de políticas sobre DSS (4) Promover a participação social em ações relacionadas com os DSS com fortalecimento dos mecanismos de gestão participativa, principalmente dos conselhos municipais de saúde, através de disseminação seletiva de informações, capacitação de lideranças comunitárias e atividades de comunicação social referentes aos DSS

26 Medidas para implementação de políticas sobre DSS (5) Áreas prioritárias para ações intersetoriais: Promoção da saúde na infância e adolescência Fortalecimento das redes de municípios saudáveis, por meio da disseminação seletiva de informações, capacitação de gestores municipais e criação de oportunidades e espaços de interação entre eles para intercâmbio e avaliação de experiências relacionadas aos DSS

27 Publicações (1) Buss, PM (1999). Promoção e educação em saúde no âmbito da Escola de Governo em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública. Cadernos de Saúde Pública 15 (Supl. 2): Buss, PM (2000a). Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva 5 (1): Buss, PM (2000b). Enfrentando a pobreza através da parceria Estado- Comunidade: Desenvolvimento local integrado e sustentável em Manguinhos, Rio de Janeiro. Cadernos da Oficina Social 5: Buss, PM (2000c). A experiência comunitária da Fiocruz: Desenvolvimento local integrado e sustentável em Manguinhos, Rio de Janeiro. Saúde em Debate 24 (55): 31-43, maio/ago Minayo, MCS; Hartz, ZMA e Buss, PM (2000d). Qualidade de vida e saúde: Um debate necessário. Ciência & Saúde Coletiva 5 (1): 7-17, Buss, PM; Ferreira, JRF (2000e). Local integrated and sustainable development as a strategy for ‘radical health promotion’ in Brazil. Promotion & Education VII (4): Buss, PM e Ramos, CL (2000f). Desenvolvimento Local e Agenda 21: Desafios da Cidadania. Cadernos da Oficina Social 3: 13-65

28 Publicações (2) Ferreira, J.R. & Buss, PM (2001). Atenção primária e promoção da saúde, in Ministério da Saúde. Promoção da Saúde. Brasília: PNUD, Ministério da Saúde, pp Buss, PM (2001). Promoção da saúde na infância e na adolescência. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil 1 (3): , set-dez Buss, PM (2002). Promoção da Saúde da Família. Revista Brasileira de Saúde da Família 2 (6): Buss, PM (2002). Pobreza e saúde no Brasil. Cadernos da Oficina Social 11: Buss, PM (2002). Desenvolvimento, ambiente e saúde. Ciência & Ambiente 25: 9-32, jul-dez Ferreira, JR e Buss, PM (2002). O que o desenvolvimento local tem a ver com a promoção da saúde? in Zancan, L.; Bodstein, R. e Marcondes, W.B. Promoção da saúde como caminho para o desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Abrasco / CIDA-CPHA / Finep / Fiocruz, pp Buss, PM (2003). Uma introdução ao conceito de promoção da saúde. In: Czeresnia, D. & Freitas, C.M. (org). Promoção da Saúde: Conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, pp Buss, PM (Editor convidado) (2004). Perspectivas na Avaliação em Promoção da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva 9 (3): Buss, PM (2005). Promoção da saúde e prevenção: as bases da moderna saúde pública. In: PUC. Saúde no trabalho: realidade ou fantasia? Rio de Janeiro: IX Mostra PUC-Rio, pp.6-12

29 Publicações (3) Buss, PM (2005). Promoção da saúde e prevenção na clínica pediátrica e na saúde pública. Monografia apresentada à Academia Nacional de Medicina. Rio de Janeiro, 256 pp Buss, PM & Carvalho, AI (2007). Health promotion in Brazil. Promotion & Education vol. XIV no. 4: Buss, PM e Carvalho, AI (2009). Desenvolvimento da promoção da saúde no Brasil ( ). Ciência & Saúde Coletiva (no prelo)

30 Publicações (4) Czeresnia, D. e Freitas, CMF. Promoção da saúde: Conceitos, reflexões, tendências. Editora Fiocruz, 2a. ed., 2009 Fernandes, TN e Costa, RGR. História de pessoas e lugares: Memórias das comunidades de Manguinhos. Editora Fiocruz, 2009 Zancan, L.; Bodstein, R. e Marcondes, WB. Promoção da saúde como caminho para o desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Abrasco / CIDA-CPHA / Finep / Fiocruz, 2002.


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