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Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no Brasil Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no Brasil Coordenação-Geral de Instalações.

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1 Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no Brasil Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no Brasil Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais Maria Helena Marechal

2 Sumario Sumario Panorama das Instalações Radiativas no Brasil O Licenciamento de Instalações Radiativas O Programa de Inspeções As ações de controle de fontes radioativas Novas ações e perspecti vas

3 Distribuição das Instalações Radiativas no País Norte Centro- Oeste Nordeste Sudeste Sul TOTAL = 3721

4 Evolução do Número de Instalações no País Evolução do Número de Instalações no País Cerca de 300 instalações operam fontes de categoria 1 ou 2

5 Instalações Produtoras de Radiofármacos VILLAS BOAS – DF R2 – RS CYCLOBRAS - SP AC CAMARGO - SP HC – SP 2 IPEN/CNEN - SP 2 IEN/CNEN – RJ R2 – RJ CDTN/CNEN – MG CRCN/CNEN - PE DIAGNOSON- BA DELFIN- BA Emenda Constitucional N o produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas

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7 Estrutura da Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais Coordenação Geral CGMI Divisão de Aplicações Médicas e de Pesquisa Divisão de Aplicações Industriais Grupo de Certificação e Licenciamento (ciclotrons) Escritório de Brasília Setor de Documentação e Certificação de Pessoa Física Escritório de Porto Alegre Número de servidores = 63

8 Resumo do Pocesso de Licenciamento de Instalações Radiativas Baseado na norma CNEN-NE 6.02 Consistente com Safety Series No. 115 e Safety Guide No RS-G-1.9 Autorizações emitidas pela CNEN: Autorização Inicial (para novos locais) Licença de Construção Autorização para Aquisição de Fontes Radioativas Autorização de Operação Suspensão da Autorização de Operação Retirada de Operação (Descomissionamento)

9 Programa de Inspeções Consistente com os padrões internacionais O programa envolve: Avaliação de doses ocupacional e ambiental Avaliação do programa de controle de qualidade (Radioterapia e Medicina Nuclear) Proteção Física Registros

10 Programa de Inspeção Categorias de Inspeção: Conformidade Reativa Rotina Areas Inspecionadas: Irradiadores Radiografia Industrial Medidores Nuclear Radioterapia Medicina Nuclear Pesquisa

11 Ações de Controle de Fontes Radioativas Importação/Exportação Ação em colaboração com a Receita Federal/Banco Central

12 Certificação de Pessoa Física Programa anual de certificação de supervisores de radioproteção e registros 12 categorias para certificação de supervisores 7 categorias de registros de pessoa física 2413 Supervisores de Radioproteção certificados e 3474 registros e técnicos de nível médio para atuação em radiografia industrial Certificação de Supervisores de proteção radiológica em medicina nuclear e radioterapia totalmente independente desde 2006

13 Novas Ações, Prioridades e Perspectivas O sistema também é integrado ao SISCOMEX para da controle e importação exportação de fontes e equipamentos geradores de radiação CNEN implantou um sistema de gerenciamento eletrônico online para licenciamento, inspeção, controle de importação e exportação de fontes radioativas integrando o gerenciamento de dados e o fluxo de documentos todos numa única ferramenta. O sistema é ligado a base de dados e atualiza todas as informações automaticamente, inclusive a home-page

14 Obrigada por estarem aqui conosco!


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