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Daniel Bregman Helder Queiroz Pinto Jr

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Apresentação em tema: "Daniel Bregman Helder Queiroz Pinto Jr"— Transcrição da apresentação:

1 Daniel Bregman Helder Queiroz Pinto Jr
RIO ALÉM DO PETRÓLEO Notas sobre a experiência internacional de aplicação de royalties Daniel Bregman Helder Queiroz Pinto Jr

2 Estrutura da Apresentação
Condições de Contorno da Indústria do Petróleo: o contexto de preços altos Experiência Internacional de Aplicação de Royalties Considerações sobre o caso brasileiro

3 Condições de Contorno Questões de curto e longo prazos: Oferta limitada no Curto prazo: atrasos de novas plataformas Demanda elevada, desacelerando OCDE: -0,13 % ( )... Fundamental distinguir: (txD) taxa de crescimento da demanda x (txM) taxa de crescimento das importações

4 Projetos Atrasados AIE identificou 27 projetos de plataformas de produção atrasados Kashagan (Kazakhstan) –1.5 Mb/j Previsto para 2005; revisado para e finalmente meados 2010. Alta dos custos de desenvolvimento: estimados em 29 G$ en 2000, 57 G$ en 2004 e 136 G$ mi-2007. Thunder Horse (Golfo do México) b/j Previsto para 2005 ; revisado para fins 2008 Tahiti (Golfo do México) b/j Previsto fins 2008; revisado fins 2009 CEPU (Indonésia) b/j 9 – 12 meses de atraso ( DIFICULDADES DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) previsto fins 2008; revisado outubro 2009 CHOQUE – SEM PRECEDENTES! - NOS CUSTOS/PREÇOS DOS BENS E SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE RESERVAS DE PETRÓLEO

5 Condições de Contorno Questões de curto e longo prazos: Oferta limitada no Curto prazo: atrasos de novas plataformas Demanda elevada, desacelerando OCDE: -0,13 % ( )... Fundamental distinguir: (txD) taxa de crescimento da demanda x (txM) taxa de crescimento das importações

6 PRODUÇÃO ∆ ( ) mil barris/dia % TOTAL MUNDO 13.538,5 100,0% RESTO DO MUNDO 5.783,8 42,7% RÚSSIA 3.481,0 25,7% IRAQUE 1.468,7 10,8% BRASIL 1.090,8 8,1% ARÁBIA SAUDITA 1.714,2 12,7% CR4 57,3% CONSUMO ∆ ( ) mil barris/dia % TOTAL MUNDO 13.888,6 100,0% RESTO MUNDO 5.245,2 37,8% CHINA 4.050,8 29,2% EUA 2.864,1 20,6% ÍNDIA 995,0 7,2% ARÁBIA SAUDITA 733,5 5,3% CR4 62,2%

7 Cotas Nov. 07 e margens de produção OPEP
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Algérie Indonésie Iran Kuwait Libye Nigeria Qatar Arabie Saoudite UAE Venezuela Angola Irak Quota Nov 07 Marges Nov. Produção e Margens – Mb/dia Concentração do excedente de capacidade Arábia Sadita : 1,9 / 2,9 Mb/dia total (Angola et Irak fora das Cotas; produção máxima)

8 IMPORTAÇÃO ∆ ( ) mil barris/dia % TOTAL MUNDO 15.663,7 100,0% RESTO DO MUNDO 6.341,1 40,5% EUA 4.641,3 29,6% CHINA 3.022,0 19,3% ÍNDIA 1.130,5 7,2% JAPÃO 528,8 3,4% CR4 59,5%

9 O que esperar dos preços internacionais?
Estrutura da Oferta e da Demanda de Curto Prazo favorecem os países produtores  maior apropriação da renda petrolífera Médio Prazo ( ) Função da evolução e dos resultados das políticas energéticas de redução de emissões Função da ampliação da capacidade de produção OPEP e NÃO OPEP (petróleos não convencionais e novas fronteiras de exploração: exemplo TUPI) Longo Prazo : NÃO SEI... MOMENTO FAVORÁVEL À APROPIAÇÃO E APLICAÇÃO DE ROYALTIES NO CONTEXTO DE PREÇOS MUITO ELEVADOS

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12 Exemplo da Magnitude das Rendas Extraordinárias desde 2003
Supondo que, em 2003, os países exportadores já se apropriavam de rendas petrolíferas elevadas....o salto do patamar de US$ 20 para US$ 100 por barril: 2,5 Mb/dia x (100-20) US$/b = US$ 200 milhões/dia ou US$ 6 bilhões/mês Este é o caso da Venezuela! Aumento do Peso das Exportações de Petróleo na Economia dos Países Produtores

13 JUSTIFICATIVAS ECONÔMICAS PARA COBRANÇA DE ROYALTIES
Rendas Extraordinárias e Promoção da justiça inter-geracional A extração atual do recurso mineral esgotável reduz a sua disponibilidade para o futuro A justa compensação das futuras gerações seria alcançada pela aplicação dos recursos em atividades que gerassem bem-estar para essas gerações A política promotora da justiça inter-geracional se confunde com uma política de desenvolvimento econômico e social

14 Experiência Internacional

15 Noruega FPEN (Fundo Petrolífero Estatal Norueguês): Royalties aplicados na política de estabilização macroeconômica: ex: cobertura do (pequeno) déficit público. O restante dos recursos vai para um fundo com investimentos no exterior. Patrimônio em 2005: US$ 213 bilhões A economia norueguesa se resguarda da volatilidade de preços e as futuras gerações contarão com a rentabilidade do fundo.

16 Canadá Província de Alberta (95% da produção nacional)
Semelhanças com a Noruega: alto desenvolvimento e fundo para aplicação de recursos. Até 1997 o fundo investia na diversificação da atividade econômica da província (investimentos produtivos diretos e programas sociais) Após a reestruturação, investimentos no Canadá, nos EUA e em outros países.

17 Qatar Elevada dependência da produção de petróleo e gás natural.
Crescimento com estabilidade e relativa estabilidade política. Altos investimentos em educação e diversificação da atividade econômica através da inovação tecnológica e investimentos em P&D

18 Venezuela Alta dependência do petróleo e histórico de aplicação inadequada. Criação de um fundo de estabilização em 1998; regras alteradas nos anos seguintes: saques poderiam ser efetuados a partir de decretos presidenciais. Mudanças de regras no ano seguinte: aumento do déficit público. Criação de um novo fundo, para o desenvolvimento econômico e social do país...ENTRETANTO: espaço para ações discricionárias do Poder Executivo!

19 Indonésia Declínio da produção nas últimas décadas.
Prioridade fixada pelo Estado: Investimentos em infra-estrutura e educação. Não incorreu em déficits em períodos de elevação do preço do petróleo.

20 Nigéria Royalties utilizados para manter a frágil coalizão política (Eifert, 2002; Gary e Karl, 2003). A instabilidade social afeta a própria produção de petróleo. Déficits públicos mesmo em períodos de elevação do preço do petróleo. Considerada uma vítima da “maldição” dos recursos naturais.

21 A aplicação dos royalties

22 Brasil A destinação dos royalties no Brasil não é explícita, tampouco há um fundo para essas receitas. A avaliação geral é dificultada pela grande quantidade de beneficiários. Royalty (em R$)=f(câmbio, preço Brent, produção)

23 Royalties: distribuição da parcela de 5% Fonte: ANP

24 Distribuição de Royalties - R$ milhões
Fonte: ANP A arrecadação de royalties no Estado do Rio de Janeiro passou de cerca de R$ 29 milhões para mais de R$ 1,6 bilhão, entre 1996 e 2006, e corresponde hoje a cerca de 69% do total distribuído entre as Unidades da Federação

25 Participações governamentais, preço e câmbio

26 Estimativa da contribuição de cada variável para o aumento da arrecadação dos royalties

27 Brasil Bregman (2007): contraste de duas variáveis de dependência (RPC e RRO) com duas variáveis de qualidade da despesa pública (PDK e PDO) para estados e cinco grupos de municípios entre 1999 e 2005.

28 Brasil PDO não é influenciada pelos royalties
PDK aumentou nos municípios mais dependentes (boa aplicação), mas caiu nos estados e no segundo grupo de dependência dos municípios (má aplicação). Rio de Janeiro: Para os dez municípios mais dependentes do Rio de Janeiro, os valores médios de PDK e PDO não se modificaram com o aumento dos royalties. No entanto, o comportamento dessas variáveis é fortemente divergente entre os municípios

29 CONSIDERAÇÕES FINAIS Petróleo: recurso esgotável e, atualmente,com preços elevados → elevação no curto prazo da renda petrolífera Justiça inter-geracional: necessidade de se aprimorar a qualidade da aplicação dos recursos Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro: os resultados sugerem que as boas experiências coexistam com as ruins no estado  ausência de um norte quanto à definição de “ boas práticas” do uso de royalties Necessidade de aprofundar o debate sobre modalidades de aplicação de royalties

30 FIM


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