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Grupo de Economia da Energia RIO ALÉM DO PETRÓLEO Notas sobre a experiência internacional de aplicação de royalties Daniel Bregman Helder Queiroz Pinto.

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1 Grupo de Economia da Energia RIO ALÉM DO PETRÓLEO Notas sobre a experiência internacional de aplicação de royalties Daniel Bregman Helder Queiroz Pinto Jr

2 Grupo de Economia da Energia Estrutura da Apresentação  Condições de Contorno da Indústria do Petróleo: o contexto de preços altos  Experiência Internacional de Aplicação de Royalties  Considerações sobre o caso brasileiro

3 Grupo de Economia da Energia Condições de Contorno  Questões de curto e longo prazos:  Oferta limitada no Curto prazo: atrasos de novas plataformas  Demanda elevada, desacelerando OCDE: -0,13 % ( )...  Fundamental distinguir: (txD) taxa de crescimento da demanda x (txM) taxa de crescimento das importações

4 Grupo de Economia da Energia Projetos Atrasados  AIE identificou 27 projetos de plataformas de produção atrasados Kashagan (Kazakhstan) –1.5 Mb/j  Previsto para 2005; revisado para 2008 e finalmente meados  Alta dos custos de desenvolvimento: estimados em 29 G$ en 2000, 57 G$ en 2004 e 136 G$ mi Thunder Horse (Golfo do México) b/j  Previsto para 2005 ; revisado para fins 2008 Tahiti (Golfo do México) b/j  Previsto fins 2008; revisado fins 2009 CEPU (Indonésia) b/j  9 – 12 meses de atraso ( DIFICULDADES DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) previsto fins 2008; revisado outubro 2009 CHOQUE – SEM PRECEDENTES! - NOS CUSTOS/PREÇOS DOS BENS E SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE RESERVAS DE PETRÓLEO

5 Grupo de Economia da Energia Condições de Contorno  Questões de curto e longo prazos:  Oferta limitada no Curto prazo: atrasos de novas plataformas  Demanda elevada, desacelerando OCDE: -0,13 % ( )...  Fundamental distinguir: (txD) taxa de crescimento da demanda x (txM) taxa de crescimento das importações

6 Grupo de Economia da Energia PRODUÇÃO∆ ( ) mil barris/dia% TOTAL MUNDO13.538,5100,0% RESTO DO MUNDO5.783,842,7% RÚSSIA3.481,025,7% IRAQUE1.468,710,8% BRASIL1.090,88,1% ARÁBIA SAUDITA1.714,212,7% CR4 57,3% CONSUMO∆ ( ) mil barris/dia% TOTAL MUNDO13.888,6100,0% RESTO MUNDO5.245,237,8% CHINA4.050,829,2% EUA2.864,120,6% ÍNDIA995,07,2% ARÁBIA SAUDITA733,55,3% CR4 62,2%

7 Grupo de Economia da Energia Concentração do excedente de capacidade Arábia Sadita : 1,9 / 2,9 Mb/dia total Cotas Nov. 07 e margens de produção OPEP (Angola et Irak fora das Cotas; produção máxima) Algérie Indonésie Iran Kuwait Libye Nigeria Qatar Arabie Saoudite UAE Venezuela Angola Irak Quota Nov 07Marges Nov. Produção e Margens – Mb/dia

8 Grupo de Economia da Energia IMPORTAÇÃO∆ ( ) mil barris/dia% TOTAL MUNDO15.663,7100,0% RESTO DO MUNDO6.341,140,5% EUA4.641,329,6% CHINA3.022,019,3% ÍNDIA1.130,57,2% JAPÃO528,83,4% CR4 59,5%

9 Grupo de Economia da Energia O que esperar dos preços internacionais?  Médio Prazo ( )  Estrutura da Oferta e da Demanda de Curto Prazo favorecem os países produtores  maior apropriação da renda petrolífera  Longo Prazo : Função da evolução e dos resultados das políticas energéticas de redução de emissões Função da ampliação da capacidade de produção OPEP e NÃO OPEP (petróleos não convencionais e novas fronteiras de exploração: exemplo TUPI)  MOMENTO FAVORÁVEL À APROPIAÇÃO E APLICAÇÃO DE ROYALTIES NO CONTEXTO DE PREÇOS MUITO ELEVADOS NÃO SEI...

10 Grupo de Economia da Energia

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12 Exemplo da Magnitude das Rendas Extraordinárias desde 2003  Supondo que, em 2003, os países exportadores já se apropriavam de rendas petrolíferas elevadas....o salto do patamar de US$ 20 para US$ 100 por barril:  2,5 Mb/dia x (100-20) US$/b = US$ 200 milhões/dia ou US$ 6 bilhões/mês  Este é o caso da Venezuela!  Aumento do Peso das Exportações de Petróleo na Economia dos Países Produtores

13 Grupo de Economia da Energia JUSTIFICATIVAS ECONÔMICAS PARA COBRANÇA DE ROYALTIES  Rendas Extraordinárias e Promoção da justiça inter-geracional  A extração atual do recurso mineral esgotável reduz a sua disponibilidade para o futuro  A justa compensação das futuras gerações seria alcançada pela aplicação dos recursos em atividades que gerassem bem-estar para essas gerações  A política promotora da justiça inter-geracional se confunde com uma política de desenvolvimento econômico e social

14 Grupo de Economia da Energia Experiência Internacional

15 Grupo de Economia da Energia Noruega  FPEN (Fundo Petrolífero Estatal Norueguês): Royalties aplicados na política de estabilização macroeconômica: ex: cobertura do (pequeno) déficit público.  O restante dos recursos vai para um fundo com investimentos no exterior. Patrimônio em 2005: US$ 213 bilhões  A economia norueguesa se resguarda da volatilidade de preços e as futuras gerações contarão com a rentabilidade do fundo.

16 Grupo de Economia da Energia Canadá  Província de Alberta (95% da produção nacional)  Semelhanças com a Noruega: alto desenvolvimento e fundo para aplicação de recursos.  Até 1997 o fundo investia na diversificação da atividade econômica da província (investimentos produtivos diretos e programas sociais)  Após a reestruturação, investimentos no Canadá, nos EUA e em outros países.

17 Grupo de Economia da Energia Qatar  Elevada dependência da produção de petróleo e gás natural.  Crescimento com estabilidade e relativa estabilidade política.  Altos investimentos em educação e diversificação da atividade econômica através da inovação tecnológica e investimentos em P&D

18 Grupo de Economia da Energia Venezuela  Alta dependência do petróleo e histórico de aplicação inadequada.  Criação de um fundo de estabilização em 1998; regras alteradas nos anos seguintes: saques poderiam ser efetuados a partir de decretos presidenciais.  Mudanças de regras no ano seguinte: aumento do déficit público.  Criação de um novo fundo, para o desenvolvimento econômico e social do país...ENTRETANTO: espaço para ações discricionárias do Poder Executivo!

19 Grupo de Economia da Energia Indonésia  Declínio da produção nas últimas décadas.  Prioridade fixada pelo Estado: Investimentos em infra- estrutura e educação.  Não incorreu em déficits em períodos de elevação do preço do petróleo.

20 Grupo de Economia da Energia Nigéria  Royalties utilizados para manter a frágil coalizão política (Eifert, 2002; Gary e Karl, 2003).  A instabilidade social afeta a própria produção de petróleo.  Déficits públicos mesmo em períodos de elevação do preço do petróleo.  Considerada uma vítima da “maldição” dos recursos naturais.

21 Grupo de Economia da Energia A aplicação dos royalties

22 Grupo de Economia da Energia Brasil  A destinação dos royalties no Brasil não é explícita, tampouco há um fundo para essas receitas.  A avaliação geral é dificultada pela grande quantidade de beneficiários.  Royalty (em R$)=f(câmbio, preço Brent, produção)

23 Grupo de Economia da Energia Royalties: distribuição da parcela de 5% Fonte: ANP

24 Grupo de Economia da Energia Distribuição de Royalties - R$ milhões Fonte: ANP  A arrecadação de royalties no Estado do Rio de Janeiro passou de cerca de R$ 29 milhões para mais de R$ 1,6 bilhão, entre 1996 e 2006, e corresponde hoje a cerca de 69% do total distribuído entre as Unidades da Federação

25 Grupo de Economia da Energia Participações governamentais, preço e câmbio

26 Grupo de Economia da Energia Estimativa da contribuição de cada variável para o aumento da arrecadação dos royalties

27 Grupo de Economia da Energia Brasil  Bregman (2007): contraste de duas variáveis de dependência (RPC e RRO) com duas variáveis de qualidade da despesa pública (PDK e PDO) para estados e cinco grupos de municípios entre 1999 e 2005.

28 Grupo de Economia da Energia Brasil  PDO não é influenciada pelos royalties  PDK aumentou nos municípios mais dependentes (boa aplicação), mas caiu nos estados e no segundo grupo de dependência dos municípios (má aplicação).  Rio de Janeiro: Para os dez municípios mais dependentes do Rio de Janeiro, os valores médios de PDK e PDO não se modificaram com o aumento dos royalties.  No entanto, o comportamento dessas variáveis é fortemente divergente entre os municípios

29 Grupo de Economia da Energia CONSIDERAÇÕES FINAIS  Petróleo: recurso esgotável e, atualmente,com preços elevados → elevação no curto prazo da renda petrolífera  Justiça inter-geracional: necessidade de se aprimorar a qualidade da aplicação dos recursos  Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro: os resultados sugerem que as boas experiências coexistam com as ruins no estado  ausência de um norte quanto à definição de “ boas práticas” do uso de royalties  Necessidade de aprofundar o debate sobre modalidades de aplicação de royalties

30 Grupo de Economia da Energia FIM


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