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Projeto Orla Ilhéus/BA. Objetivos da Mini Oficina Apresentar o Projeto Orla Coletar informações e anseios da comunidade Envolver a comunidade na construção.

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1 Projeto Orla Ilhéus/BA

2 Objetivos da Mini Oficina Apresentar o Projeto Orla Coletar informações e anseios da comunidade Envolver a comunidade na construção do Plano de Intervenção Projeto Orla Ilhéus/BA

3 Ministério do Meio Ambiente – MMA Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos – SQA Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria do Patrimônio da União – SPU Centro de Recurso Ambientais do Estado da Bahia Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia – GERCO Prefeitura Municipal de Ilhéus Secretaria de Planejamento Secretaria de Meio Ambiente Sociedade Civil Organizada Projeto Orla Ilhéus/BA

4 O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – PROJETO ORLA, surge como uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal buscando contribuir, em escala nacional, para a ampliação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação de um espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira, a Orla Marítima. Projeto Orla Ilhéus/BA O QUE É

5 Compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial no trato da orla municipal promovendo a sua gestão e uso sustentável e valorizando o seu potencial; Fortalecer a capacidade e articulação de diferentes atores; Desenvolver mecanismos institucionais de mobilização social para a gestão integrada; Incentivar ao cumprimento da função social das Terras Públicas da União ; Definir ações estratégicas que levem em consideração os aspectos sociais, culturais, ambientais e econômicos da Orla, com vistas a formular o Plano de Intervenção., Projeto Orla Ilhéus/BA OBJETIVOS

6 Projeto Orla Ilhéus/BA UNIDADES DE PAISAGEM A paisagem é representada por um conjunto de elementos interligados no qual incluem-se: o suporte físico, as diferentes formas de cobertura vegetal (nativas ou não), os assentamentos urbanos de todos os portes, além de áreas de natureza especial, como portuárias, industriais e instalações militares

7 São Miguel (da rótula até o final do São Miguel) Av. Soares Lopes até Av. Dois de Julho (Cristo) Do Sítio Paraíso até o Loteamento Aldeia Atlântida Projeto Orla Ilhéus/BA TRECHOS PILOTOS

8 Projeto Orla Ilhéus/BA UNIDADES 02 - Trecho B Do Da rótula até o final do São Miguel

9 Este é o Bairro São Miguel Ângulo de visão: nordeste/sudoeste Projeto Orla Ilhéus/BA

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14 Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas Projeto Orla Ilhéus/BA

15 Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas Projeto Orla Ilhéus/BA

16 Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas Projeto Orla Ilhéus/BA

17 Projeto Orla Ilhéus/BA Bairro São Miguel – Praia e fundos das casas

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23 DELIMITAÇÃO - Da rótula até o final do São Miguel FORMA – Orla Exposta ATRIBUTOS NATURAIS – Manguezais, apicuns, rios, restinga, estuário, praia. NÍVEIS DE OCUPAÇÃO – Urbanização consolidada Projeto Orla Ilhéus/BA CARACTERIZAÇÃO

24 OCUPAÇAO CONVENCIONAL COM ALTO ADENSAMENTO ACESSO DIRETO E INDIRETO ATIVIDADES DE PESCA, HOTELARIA, COMERCIO DE ALIMENTOS, ARTEZANATO, MARISCAGEM E INDUSTRIA USO PRINCIPAL: RESIDENCIAL, VERANEIO, PESCA E COMERCIO Projeto Orla Ilhéus/BA CARACTERIZAÇÃO

25 TRADIÇAO CULTURAL, RELIGIOSA PESCA ESPORTE AQUATICO OCORRENCIA DE BOTOS E TARTARUGAS ARTEZANATO MARISCAGEM Projeto Orla Ilhéus/BA POTENCIALIDADES

26 Projeto Orla Ilhéus/BA RECADINHO DO CACAUZINHO Vamos colaborar na construção do Plano de Intervenção do Trecho do SÃO MIGUEL ? Então parceiros,

27 A ORLA QUE EU TENHO (situação atual) Projeto Orla Ilhéus/BA CENÁRIOS A ORLA QUE EU QUERO (situação desejada) PROPOSTAS DE AÇÃO (relacionadas aos problemas identificados)

28 Projeto Orla Ilhéus/BA QUADRO SÍNTESE PROBLEMAS ATIVIDADES GERADORAS DO PROBLEMA EFEITOS E IMPACTOS ASSOCIADOS AO PROBLEMA PROJETOSLEGISLAÇÃO INVASAO DO MAR AUSENCIA DE SANEAMENTO ESGOTO AO MANGUE E RIO CASAS ABANDONADAS DESEMPREGO POLUIÇAO SONORA INVASAO / FAVELAS CONTENÇÕES MAL FEITAS SEM SEGURANÇA SEM SAÚDE CONSTRUÇÃO DO PORTO EMPREGO INFORMAL PESCA PREDATÓRIA DESRESPEITO Ã LEGISLAÇÃO LANÇAMENTO DE RESÍDUOS PESQUEIROS MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EXTINÇÃO DE ESPÈCIES DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EMPOBRECIMENTO DOS PESCADORES PERDA DA IDENTIDADE CULTURAL PROJETO DE CONSTRUÇÃO DOS PLANO DIRETOR LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL LEI ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE LEI FEDERAL DO GERENCIAMENTO COSTEIRO PLANO NACIONAL DE GERENCIONAMENTO COSTEIRO LEI FEDERAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

29 Projeto Orla Ilhéus/BA PLANEJAMENTO DAS AÇÕES Problema 1: Linhas de ação: Ações e medidas FinalidadeDuração da atividade Responsável O QUE FAZER ?PORQUE FAZER ?QUANTO TEMPO ?QUEM ESTA ENVOLVIDO NA AÇAO ? Para cada problema identificado serão propostas uma ou mais ações / medidas estratégicas

30 A Equipe do Projeto Orla, através das Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, agradece a Pousada Barra Norte pelo apoio, colaboração e disponiblidade de espaço para que este evento se realizasse. Projeto Orla Ilhéus/BA AGRADECIMENTO


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