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“SEMINÁRIO COOPERACIÓN E INTEGRACIÓN TRANSFRONTERIZA: EL PAPEL DE LA INNOVACIÓN” MESA 1: CAPACIDADE INSTITUCIONALES EM CONTEXTOS “LAS CIUDADES FRONTERIZAS.

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1 “SEMINÁRIO COOPERACIÓN E INTEGRACIÓN TRANSFRONTERIZA: EL PAPEL DE LA INNOVACIÓN” MESA 1: CAPACIDADE INSTITUCIONALES EM CONTEXTOS “LAS CIUDADES FRONTERIZAS EN LA RED DE MERCOCIUDADES” PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ MONTE CASEROS DE MAYO DE 2012

2 REDE MERCOCIDADES Ativa desde 1995, a Rede de Mercocidades é uma organização presente, nos países do Mercosul e seus associados, que desde sua criação vêm apostando em um Mercosul mais justo e acessível ao cidadão Os fins e os objetivos da Rede estão estipulados nos seus Estatutos. Mercocidades é uma rede de cooperação horizontal integrada atualmente por mais de 250 cidades de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Bolivia e Peru, que promociona a inserção das mesmas no processo de integração regional do Mercosul, e cuja importância vem crescendo, tanto em quantidade de membros como em intercâmbio de experiências.

3 FORMAÇÃO DA REDE Em Porto Alegre, em julho de 1995, assinou-se o "Compromisso de Porto Alegre" através do qual as cidades manifestaram a sua vontade de acrescentar seu protagonismo no processo de integração regional, bem como avançou-se na definição das características que teria a nova organização cuja criação era planejada para novembro desse mesmo ano em uma reunião cume para ser celebrada em Assunção. Em novembro de 1995 é celebrada a I Cume da Rede em Assunção, culminando a mesma com a assinatura da Ata de Fundação da Mercocidades pelos prefeitos das cidades participantes, convencidos de que o Mercosul precisava de maneira imperiosa dessas cidades para consolidar uma visão de autêntica cidadania partindo desde as sociedades locais. As cidades fundadoras foram onze: Rosario (Argentina), Assunção (Paraguai), Florianópolis (Brasil), Porto Alegre (Brasil), La Plata (Argentina), Curitiba (Brasil), Rio de Janeiro (Brasil), Brasília (Brasil), Córdoba (Argentina), Salvador (Brasil) e Montevidéu (Uruguai).

4 OBJETIVOS DA REDE MERCOCIDADES I- Favorecer a participação das cidades na estrutura do MERCOSUL II- Impulsionar a criação de redes de cidades através de unidades técnicas operativas que desenvolvam diversas ações, programas e projetos de interesse comum intermunicipal, adequados ao processo de integração. III- Criar mecanismos de comunicação em redes, entre as cidades, a fim de facilitar o intercâmbio de experiências e informações, bem como ao acesso dos cidadãos aos centros municipais de investigação, desenvolvimento tecnológico e cultural. IV- Estabelecer e impulsionar convênios e serviços recíprocos entre as diversas prefeituras e as redes que virem a se formar. V- Potencializar os recursos humanos e as experiências administrativas para gestões locais. VI- Coordenar a planificação e promoção de ações vinculadas ao crescimento e progresso urbano das cidades. VII- Coordenar projetos e desenvolver programas integrados, com o objetivo de facilitar a realização de serviços, e qualificar a infra-estrutura urbana. VIII- Propugnar a cooperação intermunicipal no campo das ciências e tecnologia. IX- Desenvolver e potencializar atividades comuns e integradas vinculadas à cultura, recreação, esporte e turismo. X- Através de unidades técnicas de representação integrada efetuar o inventário do patrimônio cultural e histórico das cidades do Mercosul, propondo medidas comuns que garantem sua preservação e difusão. XI- Desenvolver e planejar o turismo regional.

5 OBJETIVOS DA REDE MERCOCIDADES XII- Realizar estudos e colaborar na elaboração de planos e estratégias na área urbana e ambiental, com o objetivo de harmonizar e coordenar as ações nesta área. XIII- Colaborar na planificação das políticas e planos de desenvolvimento da cidade, levando em conta a necessidade de melhorar a qualidade de vida. XIV- Impulsionar a adoção de políticas adequadas frente ao crescimento populacional e prevenir a violência nas cidades. XV- Impulsionar a adoção de políticas que adeqüem os projetos locais ao novo espaço regional. XVI- Impulsionar a criação de unidades técnicas intermunicipais, com representação integrada, para a planificação e o desenvolvimento de projetos comuns e regionais. XVII- Propugnar e conscientizar sobre a participação cidadã, que conduz ao exercício ativo dos direitos no âmbito político, econômico, social e cultural. XVIII- Identificar as causas de acentuação das desigualdades sociais, a fim de propor e apoiar soluções passíveis de serem executadas pelos governos locais. XIX- Difundir uma cultura democrática e democratizadora a nível regional e nacional, estabelecendo uma relação mais estreita de cooperação para, através das prefeituras, definir políticas sociais adequadas. XX- Estudar e impulsionar, através das diversas prefeituras, a implantação de políticas coordenadas que tornem os serviços públicos acessíveis às parcelas mais pobres das cidades, integrando-as ao desenvolvimento social e cidadão. Parágrafo único: A entidade poderá, igualmente, realizar toda e qualquer ação ou gestão destinada aos fins e objetivos propostos, sendo os anteriormente enunciados não limitativos do objeto geral da MERCOCIDADES.

6 UNIDADES TEMÁTICAS DA REDE A Rede Mercocidades atualmente possui 14 Unidades Temáticas e se somam Grupos de Trabalho que são instâncias semi independente que se aprofundam sobre algumas temáticas específicas (Economia Solidária, Cooperação Descentralizada). A Unidade que atua com mais ênfase nos assuntos relacionados aos temas de fronteira é a Unidade Temática de Cooperação Internacional que possui um Grupo de Trabalho de Cooperação Descentralizada e quem coordena é a Comissão Diretiva e a Secretaria Técnica Permanente (Montevidéu). Ela é encarregada de concretizar projetos de cooperação internacional que possam beneficiar às cidades da rede; desenvolver ações de treinamento e informação sobre temáticas de interesse, concretizar a proposta de conformar um banco de dados das Mercocidades cujas experiências no âmbito internacional tenham sido bem sucedidas e procura inovar as ferramentas de cooperação internacional.

7 ALGUMAS DAS CIDADES E PROVINCIAS FRONTEIRIÇAS QUE ATUAM NA REDE MERCOCIDADES BERNARDO DE IRIGOYEN (AR) ENTRE RIOS (AR) MONTE CASEROS (AR) NEUQUÉN (AR) PASO DE LOS LIBRES (AR) SALTA (AR) BAGÉ (BR) SANTA VITÓRIA DO PALMAR (BR) FOZ DO IGUAÇU (BR) RIVERA (UY) CERRO LARGO (UY) PAYSANDÚ (UY) RÍO NEGRO (UY) ROCHA (UY) SALTO (UY) TREINTA Y TRÊS (UY) ENCARNACIÓN (PY)

8 PRINCIPALES PUNTOS DE LA RED PARA UNA INTEGRACIÓN PLENA Es necesario vincular el proceso de integración con el Fondo para la Convergencia Estructural del MERCOSUR (FOCEM), de forma tal que existan posibilidades reales para ejecutar proyectos regionales en el marco del Plan Estratégico de Acción Social. Impulsar una mayor efectividad del espacio institucional de lo local en el MERCOSUR. Mercociudades considera como estratégica la participación activa en el Foro Consultivo de Ciudades y Regiones (FCCR) del MERCOSUR, un espacio que vemos como propio, para continuar impulsando a las ciudades como protagonistas en la construcción regional. La necesidad de profundizar la integración regional. Para ello los gobiernos locales son actores con un potencial estratégico para esta tarea, por su capacidad para vincular lo local con lo regional y ló global. La agenda positiva de la Red que viene desarrollando con prioridad en la integración productiva, la inclusión social, la integración fronteriza, la equidad de género, el desarrollo sustentable, el respeto irrestricto de los derechos humanos, la libre circulación de personas, en una construcción conjunta que garantice el pleno ejercicio de los deberes y derechos que sustenta la ciudadanía regional.

9 RECOMENDAÇÕES DA FNP PARA AS FRONTEIRAS DO BRASIL COM A AMÉRICA DO SUL A participação efetiva nos núcleos de fronteira constituídos pelos onze governos estaduais que estão localizados na faixa de fronteira para debater a construção de políticas públicas em alinhamento com a realidade das cidades que se localizam em cada zona fronteiriça do País; A viabilização através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal a construção do PAC para as cidades da zona de fronteira do Brasil, oportunizando recursos destinados para projetos de infraestrutura, saúde, educação, cultura, desenvolvimento econômico sustentável, assistência social, trabalho e emprego decente, aumentando as possibilidades para que as cidades gêmeas e da faixa de fronteira melhorem os indicadores sociais e econômicos que historicamente são menores em relação a todas as demais regiões do país; O fomento a participação dos governos subnacionais dentro da estrutura institucional do MERCOSUL, por meio do Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR) e outros espaços, com vistas a articular ações estratégicas que possibilitem beneficiar os cidadãos fronteiriços;

10 RECOMENDAÇÕES PARA AS CIDADES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL Ampliar a participação dos governos locais de zona de fronteira nas redes de cidades e foros. Incentivar a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos no MERCOSUL, priorizando a livre circulação de pessoas organizando seminários, palestras, oficinas coma participação dos governos centrais e parlamentares do MERCOSUL. Desenvolvimento de ações integradas direcionadas a população residente em municípios fronteiriços a fim de garantir os direitos do cidadão (Cooperativas, habitações geminadas, saneamento, coleta de resíduos e aterros compartilhados; centros comunais, energia alternativa; etc.). Obtenção de recursos direcionados aos municípios da faixa de fronteira nas instâncias do MERCOSUL (FOCEM) e institucionais (COSIPLAN). Promover o desenvolvimento regional com a melhoria da infra-estrutura viária que interliga os municípios fronteiriços do MERCOSUL com planejamento eficiente e sustentável.

11 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS REUNIÕES DOS COMITÊS BINACIONAIS DE FRONTEIRA

12 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL INÚMERAS AÇÕES COM O GOVERNO DO URUGUAI

13 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SERRILHADA QUE UNIRÁ BAGÉ NO BRASIL E MINAS DE CORRALES NO URUGUAI

14 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 7º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DE FRONTEIRAS: ESPAÇO DIVERSO E COMPLEXO EM BAGÉ 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2009

15 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL “UMA OUTRA FRONTEIRA É POSSÍVEL” EM JANEIRO DE 2010.

16 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL ACAMPAMENTO INTERCONTINENTAL DO FSM 2010 EM NOVO HAMBURGO DEBATENDO “UMA OUTRA FRONTEIRA É POSSÍVEL”.

17 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 1º SEMINÁRIO BINACIONAL BRASIL E URUGUAI SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E INTEGRAÇÃO REGIONAL 23 E 24 DE JUNHO 2010

18 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL ASSINATURA DE PROTOCLO DE INTENÇÕES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MIDES NOS TEMAS DE INCLUSÃO SOCIAL NO MARCO DO 1º SEMINÁRIO BINACIONAL BRASIL E URUGUAI SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

19 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 2º ENCONTRO DAS CIDADES INTEGRADAS DO MERCOSUL NA CIDADE DE MELO NO URUGUAI DOS DIA 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2010

20 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL ACORDO IMPLANTADO ENTRE ORAPER, PROCIBA E GOVERNO MUNICIPAL PARA PROMOVER AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO TEMA AFRODESCENDENTES E FRONTEIRAS DO BRASIL E URUGUAI.

21 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL REUNIÃO EM MONTEVIDÉO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A REDE DE CIDADES DO MERCOSUL PROMOVIDA POR BAGÉ

22 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL IRMANAMENTO COM A CIDADE DE MELO PARA PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PARCERIAS NAS DIVERSAS ÁREAS (CULTURA, INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) 29 DE AGOSTO DE 2011

23 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 2ª REUNIÃO DO COMITÊ DE MUNICÍPIOS DO FÓRUM CONSULTIVO DE CIDADES E REGIÕES DO MERCOSUL 30 E 31 DE AGOSTO DE 2011

24 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL IRMANAMENTO COM A CIDADE DE BARQUISSIMETO NA VENEZUELA PARA PROMOÇÃO DE PROGRAMAS E PARCERIAS PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

25 AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL FATORES POSITIVOS GERADOS PELA PARTICIPAÇÃO DE BAGÉ NOS DEBATES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FRONTEIRA NA ÁREA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E COM O APOIO DA REDE MERCOCIDADES PREFEITO DUDU É VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS DE CIDADES FRONTEIRIÇAS DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS. BAGÉ FOI CIDADE TITULAR (4) DO BRASIL NA REDE DE CIDADE DO MERCOSUL (MERCOCIDADES). BAGÉ É TITULAR (10) NO FÓRUM CONSULTIVO DE CIDADES E REGIÕES DO MERCOSUL. BAGÉ FOI ESCOLHIDA UMA DAS 19 CIDADES TESTEMUNHAS DA AMÉRICA DO SUL NO PROJETO ESTADO+DIREITOS FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPÉIA. BAGÉ PARTICIPA DAS UNIDADES TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE; UNIDADE TEMÁTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; UNIDADE TEMÁTICA DE TURISMO; UNIDADE TEMÁTICA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E GRUPO DE COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA. O PREFEITO DUDU É UM DOS 28 REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E MINISTÉRIOS DO BRASIL QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE PARA DESENVOLVIMENTO PARA A FAIXA DE FRONTEIRA QUE RFEUNE-SE EM BRASÍLIA PARA DESENVOLVER AÇÕES PARA AS FRONTEIRAS DO BRASIL. BAGÉ PARTICIPOU DO PROJETO INNOVA DA REDE MERCOCIDADES E FINANCIADO PELA COMUNIDADE EUROPÉIA. BAGÉ PARTICIPA DO PROJETO PLATAFORMA DIÁLOGO DA REDE MERCOCIDADES E FINANCIADO PELO FONS-CATALÃ, FUNDO EUROPEU DA CATALÚNIA NA ESPANHA. BAGÉ É CIDADE FUNDADORA DO FONARI-FÓRUM NACIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

26 “SEUS SONHOS ESTÃO AO ALCANCE DAQUILO QUE VOCÊ ACREDITA. SE OLHAR PARA O HORIZONTE, VOCÊ CHEGARÁ ATÉ LÁ. MAS SE SONHAR ALÉM, NÃO É UTOPIA; É VONTADE DE QUE ELES ACONTEÇAM”. MUITO OBRIGADO! GLÉCIO DOS SANTOS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ


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