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Gênero e Diversidade Sexual Marco de Oliveira Araucária Junho,2010.

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1 Gênero e Diversidade Sexual Marco de Oliveira Araucária Junho,2010.

2 Pequeno Glossário LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. PRECONCEITO – Percepções mentais negativas em face de indivíduos e de grupos socialmente inferiorizados. DISCRIMINAÇÃO – Designa a materialização de atitudes arbitrárias, comissivas ou omissivas, relacionadas ao preconceito, que produzem violação de direitos dos indivíduos ou dos grupos. HOMOFOBIA – Modalidade de preconceito e de discriminação direcionada contra homossexuais. Outros termos também são utilizados: putafobia, transfobia, lesbofobia e bissexualfobia. GêNERO – É uma construção social que se configura numa relação com o que se define como a identidade sexual, os papéis sexuais e as idéias de feminilidade e masculidade. ORIENTAÇÃO SEXUAL - A atração e o desejo sexual por um outro de um gênero particular. Não se trata de opção.

3 História - As tribos das ilhas de Nova Guiné, Fiji e Salomão, no oceano Pacífico, cerca de 10 mil anos atrás já exercitavam algumas formas de homossexualidade ritual. - Um dos mais antigos e importantes conjuntos de leis do mundo, elaborado pelo impador Hammurabi na antiga Mesopotâmia em cerca de 1750 a.C., contém alguns privilégios que deveriam ser dados aos prostitutos e às prostitutas que participavam de cultos religiosos. - Herdeiras do Código de Hammurabi, as leis hititas chegam a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo. - O Filósofo grego Sócrates ( ), adepto do amor homossexual, pregava que o coito anal era a melhor forma de inspiração e o amor heterossexual era apenas para procriação. - Na antiguidade, o sexo não tinha como objetivo exclusivo a procriação. Isso começou a mudar com o advento do cristianismo.

4 - O judaísmo já pregava que as relações sexuais tinham como único fim a máxima exigida por Deus: “Crescei e multiplicai-vos”. - Até o início do século IV, essa idéia ficou restrita à comunidade judaica e aos poucos cristãos que existiam. - Como o sexo passou a ser encarado apenas como forma de gerar filhos, a homossexualidade virou algo antinatural. - Data de 390, no reinado de Teodósio, o Grande, o primeiro registro de um castigo corporal aplicado em gays. - O primeiro texto de lei proibindo sem reservas a homossexualidade foi promulgado mais tarde, em 533, pelo imperador cristão Justiniano. Ele vinculou todas as relações homossexuais ao adultério – para o qual se previa a pena de morte. - Mais tarde, em 538 e 544, outras leis obrigavam os homossexuais a arrepender-se de seus pecados e fazer penitência.

5 - O historiador romano Plutarco dizia, no século I, que na cidade grega de Esparta todas as melhores mulheres amavam garotas. - Há pouco registro sobre o lesbianismo até pelo menos o século 18. Os termos “lesbianismo” e “lésbica” têm origem na ilha grega de Lesbos, no mar Egeu, local de nascimento da poetisa Safo ( a.C.) Embora seus livros tenham sido queimados por ordem de Gregório de Nazianzus, bispo de Constantinopla, cerca de 200 fragmentos resistiram ao tempo e ao cristianismo. - Seus poemas revelam uma paixão exuberante ao amor feminino

6 - No Brasil, Em o português Pero de Magalhães de Gândavo relatou que os índios "se entregam ao vício (da sodomia) como se neles não houvera razão de homens.” - O Tratado Descritivo do Brasil de 1587 , escrito por Gabriel Soares de Souza, refere-se tanto à homossexualidade masculina como feminina entre os índios Tupinambás. - Entre os Guaicurus há relatos sobre travestismos, como os chamados cudinas, homens castrados que se vestiam de mulheres e passavam a efetuar tarefas exclusivamente femininas, como a tecelagem.

7 - No curto intervalo entre 1347 e 1351, a peste “negra“ assolou a Europa . O “pecado” em que viviam os homens passou a ser apontado como a causa dela. Judeus, hereges e sodomitas tornaram-se a causa dos males da sociedade. -A sodomia foi proibida em 1432, com a criação dos Ufficiali di Notte (agentes da noite). - Em Florença, entre 1432 e 1502, mais de 17 mil foram incriminados e 3 mil condenados por sodomia, numa população de 40 mil habitantes. - Em 1533 o Rei Henrique VIII da Inglaterra proíbe a sodomia. No mesmo ano o Código Penal de Portugal sofre alterações por influência da Inquisição. - As leis que proibiam relações homossexuais editadas em vários países ocidentais (Inglaterra, Portugal e Espanha), também foram impostas em suas colônias,

8 - Na Inglaterra, o século 19 começou com o enforcamento de vários cidadãos acusados de sodomia. - Entre 1800 e 1834, 80 homens foram mortos. - Apenas em 1861 o país aboliu a pena de morte para os atos de sodomia, substituindo-a por uma pena de dez anos de trabalhos forçados. - A expressão homossexual foi criada em 1869, pelo psicólogo alemão Karoly Maria Benkert. - Em 1897, o inglês Havelock Ellis publicou o primeiro livro médico sobre homossexualismo em inglês, Sexual Inversion.

9 Num caminho semelhante de punir a homossexualidade, as teorias psicológicas vigentes na época passaram a privilegiar o entendimento de que a homossexualidade era uma doença mental. Vários métodos psiquiátricos de “cura da perversão” foram sugeridos, incluindo a castração, a terapia de choque e a lobotomia. - A lobotomia desenvolvida pelo neurocirurgião português António Egas Moniz, que chegou a ganhar o prêmio Nobel de Medicina de 1949 por isso, consistia em uma técnica cirúrgica que cortava um pedaço do cérebro dos doentes psiquiátricos, mais precisamente nervos do córtex pré-frontal. - Na Suécia, 3 mil gays foram lobotomizados. Na Dinamarca, 3500 (a última cirurgia foi em 1981). Nos Estados Unidos, cidadãos portadores de “disfunções sexuais” lobotomizados chegaram às dezenas de milhares.

10 A Revolta de Stonewall - Em 1969 na cidade de Nova Iorque, na noite de 28 de junho, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais reagem inesperadamente a uma ação truculenta da polícia. Durante três dias e três noites pessoas LGBT e aliadas resistem ao cerco policial. - Em 15 de dezembro de 1973, a American Psychiatric Association retira a homossexualidade da lista de distúrbios mentais. A partir daí, os entendimentos passaram a abordar a ótica do que se considerava patológico e provocado pelo homossexualismo era fruto do estigma social, que não permitia aos gays estabelecerem sua identidade pessoal e social.

11 A reversão do entendimento da homossexualidade como uma doença mental para um comportamento sexual possível entre seres humanos foi fundamental para que vários países pudessem rever as leis que puniam a homossexualidade, garantindo em alguns casos os mesmos direitos auferidos aos heterossexuais.

12 Direitos homossexuais - A questão dos direitos homossexuais no mundo é complexa: está amarrada à cultura e história de cada país, que adotam leis divergentes sobre o assunto. - No Brasil as relações homossexuais foram proibidas entre 1533 e A transexualidade permaneceu obscura por muitos anos, evoluindo significativamente apenas nos últimos 30 anos.

13 - A primeira cirurgia de adequação sexual realizada no Brasil foi em 1971 pelo Dr. Roberto Farina. O custo desse pioneirismo foram dois processos, um criminal e outro no Conselho Federal de Medicina. O médico foi considerado culpado nos dois processos. - No Irã as relações homossexuais continuam proibidas e passíveis de serem punidas com pena de morte. No entanto, transexuais são assistidas/os gratuitamente para que possam fazer cirurgias de adequação sexual.

14 37 Direitos negados as pessoas
LGBT no Brasil, entre eles: 01 – Não podem casar; 02 – Não têm reconhecida a união estável; 03 – Não adotam o sobrenome do parceiro (a); 04 – Não podem somar renda para aprovar financiamento; 05 – Não podem somar renda para alugar imóvel; 06 – Não podem incluir parceiro (a) como dependente no plano de saúde; 07 – Não inscrevem parceiro (a) como dependente da previdência; 08 – Não tem garantia de pensão alimentícia em caso de separação; 09 – Não podem assumir a guarda do filho (a) do (a) parceiro (a); 10 – Não adotam filho (a) em conjunto; 11 – Não tem direito a herança; 12 – Não tem direito a visita íntima na prisão.

15 Países com Leis que criminalizam a homossexualidade Pena de morte Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão, Prisão superior a 10 anos Bahrein*, Bangladesh, Barbados, Brunei*, Butão, Emirados Árabes Unidos, Fiji*, Gâmbia, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Kiribati, Malásia*, Maldivas, Ilhas Marshall, Maurícia, Nepal, Nigéria, Niue, Papua-Nova Guiné, Quénia, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, Seychelles, Singapura, Sri Lanka, Tanzânia, Toquelau, Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Uganda, Zâmbia e Zanzibar Prisão inferior a 10 anos Angola, Argélia, Benin, Botswana, Birmânia, Camarões, Ilhas Cook, Djibouti, Etiópia, Gana, Guiné, Kuwait, Libéria, Líbia, Líbano, Malawi, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nicarágua, Omã, Qatar, Samoa, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Suazilândia, Togo, Tunísia, Uzbequistão e Zimbábue Repressão por entidades oficiais Burundi, Cuba e Egito

16 Direitos dos homossexuais pelo mundo ██Nenhuma informação legal ██Casamento do mesmo sexo ██Uniões do mesmo sexo ██Não há uniões do mesmo sexo ██ Licenças de união internacionais reconhecidas ilegal ██Penalidade mínima ██Grande penalidade ██Prisão perpétua ██Pena de morte

17 Países com Leis de Direitos Civis aos homossexuais Casamento civil – Califórnia (EUA), Noruega – África do Sul – Espanha – Canadá – Bélgica, Massachusetts (EUA) – Holanda

18 União Cívil Registrada 1989, Dinamarca 1993 – Noruega 1995 – Suécia 1996 – Haw ai, Groelândia e Islândia 1997 – Reino Unido 1998 – Bélgica e Holanda 1999 – Vermont (EUA), Califórnia e França 2001 – Columbia (EUA) 2002 – África do Sul e Finlândia 2003 – Buenos Aires e Áustria 2004 – Maine (EUA) e Luxemburgo 2005 – Suiça e Connecticut (EUA) 2006 – República Tcheca, New Jersey (EUA), Cidade do México, Irlanda e Eslovênia 2007 – Washington (EUA) e Hungria 2008 – Uruguai, New Hampshire (EUA)

19 Leis de Coabitação Não Registrada Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo gênero é reconhecida legalmente mas sem necessidade de registro prévio: – Israel 1996 – Hungria 1998 – Suécia 2001 – Portugal – Croácia 2005 – Andorra Nova Zelândia 2007 – Colômbia

20 Adoção por duas pessoas do mesmo sexo Locais onde é possível pela lei geral que pessoas do mesmo gênero co-adotem uma criança: Holanda 2005 – Espanha e Canadá 2006 – Islândia e Bélgica Noruega Locais onde duas pessoas do mesmo sexo co-adotaram uma criança recorrendo à via judicial: 2005 – Brasil e Israel França

21 Leis Anti-Discriminação A promoção de ódio, a agressão física (incluindo assassinato) são penalizados mais fortemente no caso de motivação por homofobia (tal como outras formas de discriminação como racial e religiosa) 1881 – Noruega 1996 – África do Sul 2000 – Irlanda 2004 – Portugal

22 Publicidade LGBT

23 Publicidade LGBT

24 Publicidade LGBT

25 Publicidade LGBT

26 Publicidade LGBT

27 Publicidade LGBT

28 Cinema LGBT

29 Cinema LGBT

30 Cinema LGBT

31 Cinema LGBT

32 Arte LGBT Caravággio – Final do Sec. XVI

33 Arte LGBT

34 Arte LGBT Courbet – Sec. XVIII

35 Arte LGBT Picasso – Sec. XX

36 Arte LGBT Alair Gomes – Dec. 1970

37 Arte LGBT Bill Costa – Dec. 1990

38 Arte LGBT Eugene Janson – s.d. Alma Lopez

39 Arte LGBT François Rousseau – s.d.

40 Arte LGBT Pierre et Gilles

41 Arte LGBT Ross Watson

42 Arte LGBT Steve Walker – s.d.


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