REUNIÃO DE TRABALHO ANA, ENTIDADES DELEGATÁRIAS E ORGÃOS ESTADUAIS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Brasília, 08 e 09 de maio de 2012.

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1 REUNIÃO DE TRABALHO ANA, ENTIDADES DELEGATÁRIAS E ORGÃOS ESTADUAIS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Brasília, 08 e 09 de maio de 2012

2 CONTRATO DE GESTÃO 014/ANA/2010
- PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA - GERENCIADORA DE PROJETOS - ATOS CONVOCATÓRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA

3 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA BHSF - 2004-2013
PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA BHSF SANEAMENTO BÁSICO REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA (PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS)

4 COMPONENTES PRIORITÁRIAS
CARTA DE PETROLINA COMPONENTES PRIORITÁRIAS ÁGUA PARA TODOS (abastecimento de populações urbanas, rurais e difusas); SANEAMENTO AMBIENTAL (esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana); PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS (nascentes, mananciais, áreas de recarga, matas ciliares e Pagamento por Serviços Ambientais)

5 METAS INTERMEDIÁRIAS PACTUADAS (2011 -2014)
CARTA DE PETROLINA METAS INTERMEDIÁRIAS PACTUADAS ( ) Meta I.1) Atingir 90% em cada região II.1) Atingir 70% em cada região - Coleta Total II.2) Atingir 90% em cada região II.3) Realizar investimentos em 10% dos municípios Região Fisiográfica % Abastecimento total (SNIS 2008 e 2009; CNM 2000; PBSF) % Coleta de esgoto urbana (SNIS 2008 e 2009; CNM 2000; PBSF) % Coleta de resíduos urbana (CNM 2000; PBSF) Nº municípios com inundações (5 anos) (PNSB 2008) Alto 83,96 58,77 81,32 50 Baixo 55,76 12,35 80,72 30 Médio 60,64 10,38 64,62 44 Sub Médio 55,27 41,85 71,57 26 Obs.: as Metas Intermediárias da Carta de Petrolina foram aprovadas por meio da Deliberação CBHSF no 64 / 2011

6 INVESTIMENTOS PROGAMADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2011-2014
COMPONENTE CODEVASF (R$) MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL I.1 Água para Todos: Urbana - I.2 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola I.3 Água para Todos: Difusa II.1 Saneamento: Esgoto II.2 Saneamento: Resíduos Sólidos II.3 Saneamento: Drenagem III.1 Proteção e Conservação: Áreas Degradadas III.2 Proteção e Conservação: Proteção de Nascentes III.3 Proteção e Conservação: Pagamento por Serviços Ambientais (ANA e MG) I.1 + II.1 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto I.2 + II.1 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola + Saneamento: Esgoto II.1 + II.3 Saneamento: Esgoto, Drenagem II.2 + II.3 Saneamento: Resíduos Sólidos, Drenagem I.1 + II.1 + II.3 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Drenagem I.1 + II.1 + II.2 + II.3 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Resíduos Sólidos, Drenagem BHSF Obs.: a tabela não inclui valores de empreendimentos concluídos e valores do Edital Funasa 2011.

7 INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO - 2011-2014
BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

8 INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO - 2011-2014
BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

9 INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO - 2011-2014
BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

10 INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO - 2011-2014
BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

11 INVESTIMENTOS PROGAMADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2011-2014
COMPONENTE CODEVASF (R$) MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL I.1 Água para Todos: Urbana - I.2 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola I.3 Água para Todos: Difusa II.1 Saneamento: Esgoto II.2 Saneamento: Resíduos Sólidos II.3 Saneamento: Drenagem III.1 Proteção e Conservação: Áreas Degradadas III.2 Proteção e Conservação: Proteção de Nascentes III.3 Proteção e Conservação: Pagamento por Serviços Ambientais (ANA e MG) I.1 + II.1 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto I.2 + II.1 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola + Saneamento: Esgoto II.1 + II.3 Saneamento: Esgoto, Drenagem II.2 + II.3 Saneamento: Resíduos Sólidos, Drenagem I.1 + II.1 + II.3 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Drenagem I.1 + II.1 + II.2 + II.3 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Resíduos Sólidos, Drenagem BHSF Obs.: a tabela não inclui valores de empreendimentos concluídos e valores do Edital Funasa 2011.

12 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS QUE VISAM À PROTEÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DEMANDAS ESPONTÂNEAS APRESENTADAS PELAS CÂMARA CONSULTIVAS REGIONAIS - CCR CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA GERENCIADORA DE PROJETOS APROVAÇÃO DE 22 PROPOSTAS DE PROJETOS EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CBHSF (novembro/2011)

13 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Rio Santana, Lagoa da Prata, MG Rio São Pedro, Paracatú, MG Recuperação manancial abastecimento (ardósia), Felixlândia e Pompéu, MG Rio Canabrava, Pompéu, MG Rio Bananeiras/Córrego Estiva, Conselheiro Lafaiete e Igarapé, MG Rio Jatobá, Buritizeiro, MG Córrego da Onça, Pirapora, MG Rio das Pedras e Córrego Buriti, Guaraciama, MG Rio Correntes, Cocos e Correntina, BA Rio Grande, São Desidério, BA Água Fria e Barreiro Grande, Serra do Ramalho, BA Lagoa das Piranhas, Bom Jesus da Lapa, BA Rio Salitre, Morro do Chapéu, BA Rio Pajeú, Brejinho, PE Riacho da Onça, Afogados da Ingazeira, PE Rio Diogo, Ibimirim, PE Rio Moxotó, Ibimirim, PE Rio Jacaré, Propriá, SE Rio Piauí, Bananeiras, AL Nascentes dos rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí, AL Riacho Mocambo, Curaçá, BA Riacho Santo Onofre, Paratinga, BA Rev. Nascentes rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí, AL 22 13

14 PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG
Figura 2: Corte transversal de um terraço com seção trapezoidal: B= base maior do trapézio; b= base do canal do terraço ou base menor do trapézio; h= altura do camalhão; l= largura da crista. Imagem de Satélite 1: Áreas de Recuperação e Conservação -

15 PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG
Imagem de Satélite 24: Áreas de Proteção de Nascentes Cerca mourão de eucalipto com espaçamento de 2 m e cinco fios de arame farpado

16 PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG
Esquema das dimensões de uma lombada Estradas a serem Adequadas Situação das bacias de contenção de águas pluviais (barraginhas)

17 ATOS CONVOCATÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NAS BACIAS DO RIO JATOBÁ, BURITIZEIRO - MG E CÓRREGO DA ONÇA , PIRAPORA - MG Jornal Folha de São Paulo, dia 05 de maio de 2012

18 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Contratação de Empresa Fiscalizadora e Gerenciadora de Projetos; - Elaboração de 24 novos projetos CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ATO CONVOCATÓRIO Resolução ANA 552/11 DEMANDA / PROJETO AMBIENTAL ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

19 PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
EDITAL CHAMAMENTO PARA MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GERENCIADORA E FISCALIZADORA 1 2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PROJETISTAS CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL 3 4

20 Rua Carijós, 166 - 5o andar - Centro - Belo Horizonte - MG
CONTATOS: AGB PEIXE VIVO Rua Carijós, o andar - Centro - Belo Horizonte - MG (31)