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Brasília, 08 e 09 de maio de 2012 REUNIÃO DE TRABALHO ANA, ENTIDADES DELEGATÁRIAS E ORGÃOS ESTADUAIS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.

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1 Brasília, 08 e 09 de maio de 2012 REUNIÃO DE TRABALHO ANA, ENTIDADES DELEGATÁRIAS E ORGÃOS ESTADUAIS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

2 CONTRATO DE GESTÃO 014/ANA/ GERENCIADORA DE PROJETOS - PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA - ATOS CONVOCATÓRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA

3 PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA BHSF SANEAMENTO BÁSICO REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA (PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS)

4 CARTA DE PETROLINA ÁGUA PARA TODOS (abastecimento de populações urbanas, rurais e difusas); SANEAMENTO AMBIENTAL (esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana); PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS (nascentes, mananciais, áreas de recarga, matas ciliares e Pagamento por Serviços Ambientais) COMPONENTES PRIORITÁRIAS

5 METAS INTERMEDIÁRIAS PACTUADAS ( ) Meta I.1) Atingir 90% em cada região II.1) Atingir 70% em cada região - Coleta Total II.2) Atingir 90% em cada região II.3) Realizar investimentos em 10% dos municípios Região Fisiográfica % Abastecimento total (SNIS 2008 e 2009; CNM 2000; PBSF) % Coleta de esgoto urbana (SNIS 2008 e 2009; CNM 2000; PBSF) % Coleta de resíduos urbana (CNM 2000; PBSF) Nº municípios com inundações (5 anos) (PNSB 2008) Alto83,9658,7781,3250 Baixo55,7612,3580,7230 Médio60,6410,3864,6244 Sub Médio55,2741,8571,5726 Obs.: as Metas Intermediárias da Carta de Petrolina foram aprovadas por meio da Deliberação CBHSF n o 64 / 2011 CARTA DE PETROLINA

6 COMPONENTE CODEVASF (R$) MMA (R$) FUNASA (R$) MCIDADES (R$) ESTADO (R$) TOTAL (R$) I.1Água para Todos: Urbana I.2Água para Todos: Rural/indígena/quilombola I.3Água para Todos: Difusa II.1Saneamento: Esgoto II.2Saneamento: Resíduos Sólidos II.3Saneamento: Drenagem III.1Proteção e Conservação: Áreas Degradadas III.2Proteção e Conservação: Proteção de Nascentes III.3 Proteção e Conservação: Pagamento por Serviços Ambientais (ANA e MG) I.1 + II.1Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto I.2 + II.1 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola + Saneamento: Esgoto II.1 + II.3Saneamento: Esgoto, Drenagem II.2 + II.3Saneamento: Resíduos Sólidos, Drenagem I.1 + II.1 + II.3 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Drenagem I.1 + II.1 + II.2 + II.3 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Resíduos Sólidos, Drenagem BHSF INVESTIMENTOS PROGAMADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Obs.: a tabela não inclui valores de empreendimentos concluídos e valores do Edital Funasa 2011.

7 BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

8 BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

9 BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

10 BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

11 COMPONENTE CODEVASF (R$) MMA (R$) FUNASA (R$) MCIDADES (R$) ESTADO (R$) TOTAL (R$) I.1Água para Todos: Urbana I.2Água para Todos: Rural/indígena/quilombola I.3Água para Todos: Difusa II.1Saneamento: Esgoto II.2Saneamento: Resíduos Sólidos II.3Saneamento: Drenagem III.1Proteção e Conservação: Áreas Degradadas III.2Proteção e Conservação: Proteção de Nascentes III.3 Proteção e Conservação: Pagamento por Serviços Ambientais (ANA e MG) I.1 + II.1Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto I.2 + II.1 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola + Saneamento: Esgoto II.1 + II.3Saneamento: Esgoto, Drenagem II.2 + II.3Saneamento: Resíduos Sólidos, Drenagem I.1 + II.1 + II.3 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Drenagem I.1 + II.1 + II.2 + II.3 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Resíduos Sólidos, Drenagem BHSF INVESTIMENTOS PROGAMADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Obs.: a tabela não inclui valores de empreendimentos concluídos e valores do Edital Funasa 2011.

12 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS QUE VISAM À PROTEÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DEMANDAS ESPONTÂNEAS APRESENTADAS PELAS CÂMARA CONSULTIVAS REGIONAIS - CCR CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA GERENCIADORA DE PROJETOS APROVAÇÃO DE 22 PROPOSTAS DE PROJETOS EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CBHSF (novembro/2011) BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

13 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO 20. Rev. Nascentes rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí, AL 1.Rio Santana, Lagoa da Prata, MG 2.Rio São Pedro, Paracatú, MG 3.Recuperação manancial abastecimento (ardósia), Felixlândia e Pompéu, MG 4.Rio Canabrava, Pompéu, MG 5.Rio Bananeiras/Córrego Estiva, Conselheiro Lafaiete e Igarapé, MG 6.Rio Jatobá, Buritizeiro, MG 7.Córrego da Onça, Pirapora, MG 8.Rio das Pedras e Córrego Buriti, Guaraciama, MG 9.Rio Correntes, Cocos e Correntina, BA 10.Rio Grande, São Desidério, BA 11.Água Fria e Barreiro Grande, Serra do Ramalho, BA 12.Lagoa das Piranhas, Bom Jesus da Lapa, BA 13.Rio Salitre, Morro do Chapéu, BA 14.Rio Pajeú, Brejinho, PE 15.Riacho da Onça, Afogados da Ingazeira, PE 16.Rio Diogo, Ibimirim, PE 17.Rio Moxotó, Ibimirim, PE 18.Rio Jacaré, Propriá, SE 19.Rio Piauí, Bananeiras, AL 20.Nascentes dos rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí, AL 21.Riacho Mocambo, Curaçá, BA 22.Riacho Santo Onofre, Paratinga, BA 13 22

14 Imagem de Satélite 1: Áreas de Recuperação e Conservação - PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG Figura 2: Corte transversal de um terraço com seção trapezoidal: B= base maior do trapézio; b= base do canal do terraço ou base menor do trapézio; h= altura do camalhão; l= largura da crista.

15 Imagem de Satélite 24: Áreas de Proteção de Nascentes PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG Cerca mourão de eucalipto com espaçamento de 2 m e cinco fios de arame farpado

16 Estradas a serem Adequadas PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG Esquema das dimensões de uma lombada Situação das bacias de contenção de águas pluviais (barraginhas)

17 ATOS CONVOCATÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NAS BACIAS DO RIO JATOBÁ, BURITIZEIRO - MG E CÓRREGO DA ONÇA, PIRAPORA - MG Jornal Folha de São Paulo, dia 05 de maio de 2012

18 PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO Contratação de Empresa Fiscalizadora e Gerenciadora de Projetos; - Elaboração de 24 novos projetos DEMANDA / PROJETO AMBIENTAL ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA ATO CONVOCATÓRIO Resolução ANA 552/11 CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO

19 PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO EDITAL CHAMAMENTO PARA MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GERENCIADORA E FISCALIZADORA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PROJETISTAS 1 2 CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL 43

20 CONTATOS: AGB PEIXE VIVO Rua Carijós, o andar - Centro - Belo Horizonte - MG (31)


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