Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Integração de soluções nacionais através de desenvolvimento cooperado Luis Fernando Faraco.

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1 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Integração de soluções nacionais através de desenvolvimento cooperado Luis Fernando Faraco Dischinger Membro do Comitê Gestor do ENAT Representante do RS no SINTEGRA e no GT PD (coordenador) DTIF/DPRE – Departamento da Receita Publica Estadual do RS E-mail: faraco@via-rs.netfaraco@via-rs.net

2 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Fórum de integração de soluções tributárias de informática ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários Reúne as três esferas: Federal, Estadual e Municipal. O I ENAT foi realizado, em Salvador, este ano com a presença de todas as UFs, Receita Federal e representações dos municípios. GT 03 PD – Processamento de dados Altera o Convenio ICMS 57/95. Estamos trabalhando em um novo Convenio para substituir o atual. Temos que integrar soluções tecnológicas buscando uma linguagem comum com os contribuintes e Fiscos. SINTEGRA Intercâmbio de informações entre os Fiscos Estaduais. Desenvolvimento conjunto de aplicativos.

3 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Casos de sucesso de desenvolvimento cooperado: Validador Nacional do SINTEGRA – desenvolvido em parceria – RS, MG e SE. O SINTEGRA trouxe uma união inédita entre os Fiscos Estaduais, em termos de colaboração mútua. Um exemplo disso é o desenvolvimento conjunto do validador nacional, onde RS, MG e SE compartilham suas soluções para gerar um produto nacional único, com vantagens para o contribuinte e para os Fiscos, evitando retrabalho. TED – Sistema de Transmissão Eletrônica de dados - RS Sistema Separador de arquivos – PB GNRE – PE Outros não citados

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5 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Projeto I - Nota fiscal eletrônica - captura e transmissão on line e Certificação Digital (TED). Resumo: Definição do modelo de Nota Fiscal Eletrônica a ser implantado, com a captura e transmissão on-line e certificação digital utilizando o TED – Sistema de Transmissão Eletrônica de Documentos. Coordenação: Luis Fernando Faraco Dischinger – RS Substituto: Ricardo Neves Pereira – RS Projeto II - Registro Aduaneiro de importação/exportação – Nota Fiscal Eletrônica. Resumo: Integrar os dados e informações da nota fiscal eletrônica com os demais sistemas de administração tributária informatizados com vistas à produção de informações econômico-fiscais consistentes, especialmente tendo em vista a conformação dos fundos de compensação; Coordenação: Pedro Meneguetti – Minas Gerais Substituto: José Luis de Lima – Minas Gerais Projeto III –Adaptação do Passe Sintegra a Nota Fiscal Eletrônica Interestadual e de Exportação Resumo: Ajustar o programa Passe Sintegra para trabalhar com os dados da Nota Fiscal Eletrônica em substituição aos dados digitados pelas transportadoras. Coordenação: Dimas Fonseca – Bahia

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7 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Projeto IV - Unificação sistemas de auditoria. Resumo: Analisar os sistemas atualmente utilizados de auditoria fiscal, tais como, o ANVII – MG, o AUDITE – RS, o SAFA – BA e o AUDINFO – SP, dentre outros não citados, com vistas à padronização e aperfeiçoamento destes sistemas. Coordenação: Luis Fernando Faraco Dischinger – Rio Grande do Sul Projeto V – Implantação dos medidores de vazão no território nacional Estabelecimento do cronograma de atendimento aos estados e municípios que desejarem implantar os medidores de vazão Coordenação: Ricardo Claus – SRF Projeto VI - Adaptação da NCM ao ICMS Resumo: Adaptar a atual Nomenclatura Comum de mercadorias às necessidades do ICMS, com objetivo de facilitar a confecção de estatísticas domésticas de comércio. Coordenação: Fernando Carlos Fernandes Dias – Mato Grosso

8 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Projeto VII - Monitoramento da implantação da análise crítica do ICMS importação Resumo: Acompanhamento do processo de compartilhamento de soluções relativas ao monitoramento da implantação da analise critica do ICMS importação. Coordenação: João Marcos Winand – São Paulo

9 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Papel das companhias de Processamento de dados estaduais Fundamental Parceira nos desenvolvimentos cooperados Manutenção do domínio da tecnologia Garantia de estabilidade dos sistemas desenvolvidos

10 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual SECOP 2004 Conclusão O Desenvolvimento cooperado foi o que melhor resultado apresentou em termos de soluções na experiência do SINTEGRA. Todos os desenvolvimentos que tiveram bons resultados foram feitos desta forma. A necessidade de viabilizarmos mais soluções em parceria visando reduzir o custo do contribuinte e dos Fiscos. Um contribuinte não pode ter aplicativos diferentes, layouts diferentes em cada unidade da federação. Estamos buscando este tipo de solução hoje no ENAT, SINTEGRA e GTPD.

11 Receita Estadual ICMS ELETRÔNICO ReceitaEstadual Obrigado! SECOP 2004