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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2009.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2009 BRASÍLIA, MARÇO DE 2009

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fevereiro/08, Janeiro/09 e Fevereiro/09 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fevereiro INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

5 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Fevereiro/09 Resultado do Regime Geral de Previdência Social Em R$ milhões Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF (10/07/2008); valores de repasse da STN realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). *** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento das exportações e taxa de câmbio (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). **** Valores estimados para 2009, de acordo com a SRFB/MF (MP428/2008, Art. 14).

6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) (Em Fevereiro de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar. Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Fevereiro - R$ milhões de Fevereiro 2009 – INPC

7 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Fevereiro/2009 – Em R$ bilhões de Fevereiro/2009 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar. Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 102,1% Rural A. L. / P. B. = 9,6%

8 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Fev em 2008 e 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fevereiro/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Fevereiro - R$ milhões de Fevereiro/2009 (INPC)

11 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fevereiro de 2009 (INPC) Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF (10/07/2008); valores de repasse da STN realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). *** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento das exportações e taxa de câmbio (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). **** Valores estimados para 2009, de acordo com a SRFB/MF (MP428/2008, Art. 14).

12 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Fevereiro/2009 – Em R$ bilhões de Fevereiro/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar/. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 90,1% Rural A. L. / P. B. = 8,8%

13 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

14 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fevereiro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

15 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fevereiro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

16 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fevereiro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

17 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fevereiro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

18 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fevereiro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

19 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fevereiro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

20 VALORES NOMINAIS

21 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fevereiro/08, Janeiro/09 e Fevereiro/09 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

22 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) (Em Fevereiro de cada ano) Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Fevereiro - R$ milhões correntes Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar. Elaboração: SPS/MPS

23 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Fev em 2008 e 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

24 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF (10/07/2008); valores de repasse da STN realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). *** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento das exportações e taxa de câmbio (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). **** Valores estimados para 2009, de acordo com a SRFB/MF (MP428/2008, Art. 14).

25 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Fevereiro - R$ milhões correntes Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV, Informar. Elaboração: SPS/MPS

26 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

27 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Fevereiro/2008, Janeiro/2009 e Fevereiro/2009 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

28 Entre dezembro de 2000 e fevereiro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 30,3%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2008 (dezembro), 2009 (Fevereiro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

29 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) – Média de Janeiro a Fevereiro – Em R$ de Fevereiro/2009 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 637,50 no acumulado de janeiro a fevereiro de 2009, o que representou crescimento real de 20,4% em relação ao mesmo período de Variação: +20,4% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

30 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,4% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Fevereiro/09 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 18,2 milhões de beneficiários diretos. 616,7 mil pessoas: < 1SM 17,5 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Fevereiro/2009) - 0,0% 0,1% 0,9% 3,5% 5,6% 7,2% 13,3% 67,1% 2,4%

31 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em fevereiro/09, cerca de 47,4% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,1 milhões de beneficiários diretos. 566,0 mil pessoas: < 1SM 6,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Fevereiro/2009) - 0,1% 0,0% 0,2% 1,5% 6,1% 9,7% 12,4% 22,6% 43,6 % 3,8%

32 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em fevereiro/09, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,7 milhões de beneficiários diretos. 46,2 mil pessoas: < 1SM 7,7 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição fevereiro/2009) - 0,0% 0,6% 98,7% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

33 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Fevereiro/09, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,3 milhões de beneficiários diretos. 4,5 mil pessoas: < 1SM 3,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Fevereiro/2009) - 0,0% 0,5% 99,4% 0,1% 0,0%

34 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

35 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Fevereiro/2008, Janeiro/2009 e Fevereiro/2009 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

36 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) – Acumulado até Fevereiro (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.


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