A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

MINISTÉRIO DAS CIDADES. O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos. Cerca de 160 milhões de brasileiros.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DAS CIDADES. O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos. Cerca de 160 milhões de brasileiros."— Transcrição da apresentação:

1 MINISTÉRIO DAS CIDADES

2 O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos. Cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas interações sociais, ambientais e econômicas nas cidades

3 A criação do Ministério das Cidades, em 2003, constituiu um fato inovador na política urbana pois superou o recorte setorial da habitação, do saneamento, da mobilidade e do trânsito para integrá-los levando em consideração o uso e a ocupação do solo.

4 Missão e desafios Implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, pautada pela democracia e ampla participação da sociedade.

5 MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organograma

6 2012 Lei da Mobilidade Urbana PAC PREVENÇÃO DE RISCOS R$ 2 Bilhões PMCMV R$ 240 Bilhões PAC SANEAMENTO R$ 85 Bilhões Habitação Saneamento Programas Urbanos e Acessibilidade Mobilidade Urbana PLANSAB PAC MOBILIDADE R$ 122 Bilhões Planejamento urbano Regularização Fundiária Acessibilidade Maior programa de habitação dos últimos 40 anos Trânsito PARADA DENATRAN coordenação máxima do SNT Normatização Gestão Educação FUNSET Políticas Públicas do Ministério das Cidades

7

8 Metas e Resultados Entregues 1,5 milhão de unidades Investimento total realizado (dez /2013) = R$ 200 bilhões Meta de contratação ,75 milhões de unidades Contratadas 3,2 milhões de unidades

9 Sustentabilidade, Perenidade e Imagem Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana Desafios O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura ( rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação), áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos (creches, escola, posto de saúde, equipamentos de lazer e assistência social) além de transporte.

10 Papel dos Municípios Gestão do território Organização da demanda Viabilização de Empreendimentos Garantia de provisão de equipamentos e serviços públicos Aprovação dos Projetos Estabelecer uma estratégia de desenvolvimento implantando o Trabalho Social Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis como:

11 MODALIDADES PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FDS Prefeitura busca parceria com Entidades Organizadoras habilitadas pelo MCidades PMCMV EMPRESAS FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR Construtoras apresentam projeto aprovado pela Prefeitura para o Banco do Brasil ou a CAIXA PMCMV RURAL PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR Prefeitura qualifica a demanda Rural do município e apresenta projeto para o Banco do Brasil ou a CAIXA PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES OFERTA PÚBLICA União aloca recursos e realiza a Oferta Pública de Recursos FINANCIAMENTO FGTS Famílias com Renda até R$ 3.275,00 ou Famílias com Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro a Pessoa Física ou Jurídica Instituição Financeira: Banco do Brasil ou CAIXA

12 RESIDENCIAL RONALDO TENUTA CAMPO GRANDE - MT

13 RESIDENCIAL FLOR DA AMAZÔNIA TOCANTINS

14 RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLE FEIRA DE SANTANA – BA

15 RESIDENCIAL GUERREIRO PELOTAS - RS

16 EMPREENDIMENTO BAIRRO CARIOCA RIO DE JANEIRO - RJ

17 PAC URBANIZAÇÃO

18 Saneamento Básico Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

19 Conceito de Saneamento Básico no Brasil Lei nº /07 Saneamento Básico Abastecimento de água potável Esgotamento Sanitário Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas Limpeza urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

20 Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB Elaboração coordenada pelo Ministério das Cidades Aprovado pela Presidenta da República – dez/2013 Plansab quantifica a necessidade de investimentos e elabora diretrizes para o saneamento – horizonte de 20 anos

21 Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas (valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade Modalidade Até 2018Até 2023Até 2033 Agentes federais Outros agentes Total Agentes federais Outros agentes Total Agentes federais Outros agentes Total Abastecimento de Água23.228, , , , , , , , ,00 Esgotamento Sanitário41.074, , , , , , , , ,00 Resíduos Sólidos10.386, , , , , , , , ,00 Drenagem Urbana10.457, , , , , , , , ,00 Subtotal85.145, , , , , , , , ,00 Gestão3.289, , , , , , , , ,00 Total88.434, , , , , , , , ,00 Detalhamento do Plansab Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.). Valores pode sofrer revisão final

22 RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL R$ 81 bilhões PAC SANEAMENTO - MCIDADES

23 A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos do OGU PAC Região Empenhado (R$ bi)% emp. Desembolsado (R$ bi) Nordeste 23,9446,215,22 Sudeste 11,5322,26,63 Centro-Oeste 7,4814,44,47 Sul 4,659,02,56 Norte 4,248,22,43 Nacional 0,020,00,30 Total51,87100,031,60 R$ Bilhões OBS: Valores por região de 2003 a 2013

24 A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos de empréstimos – FAT e FGTS PAC *Valores preliminares (somente PAC) Região Empenhado (R$ bi) % emp. Desembolsado (R$ bi) Sudeste 21,4445,612,44 Nordeste 11,2023,85,99 Sul 6,7614,43,23 Norte 4,239,02,35 Centro-Oeste 3,357,11,64 Nacional 0,040,10,02 Total47,01100,025,67 R$ Bilhões OBS: Valores por região de 2003 a 2012

25 Plano Municipal de Saneamento Básico É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento. É de competência do Município. O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa com o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei /2007.

26 Emblemática ESGOTAMENTO SANITÁRIO – RIO BRANCO/AC ETE São Francisco

27 27 DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias marginais – Belford Roxo DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO – Maracanaú/Fortaleza/CE Barragem ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP ETE Mongaguá – Tanque de aeração OK

28 28 ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG Reatores da ETE em Pedro Leopoldo ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP ETE São João ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA Assentamento da adutora de água bruta DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG Córrego Ressaca OK

29 29 ABATECIMENTO DE ÁGUA – MARICÁ/RJ – R$ 68,9 MILHÕES Reservatório de Itaipuaçu em fase de conclusão ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA – R$ 9,2 MILHÕES – 1ª Etapa Estação de tratamento de esgoto concluída ESGOTAMETO SANITÁRIO EM BOA VISTA/RR - R$ 145 MILHÕES - ETE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - R$ 6,2 MILHÕES Ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto OK

30 Mobilidade Urbana Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

31 -Aumento da população urbana: 1940 – 31%, 2010 – 84% -Priorização do transporte individual sobre o coletivo (motorização da sociedade) -Frota atual de mais de 74 milhões de veículos -Aumento da poluição: toneladas de poluentes todos os dias em São Paulo -Problemas de saúde e mortes no trânsito: mais de 42 mil mortes por ano

32 Investimentos em Mobilidade Urbana Mobilidade Grandes Cidades Mobilidade Médias Cidades Mobilidade COPA 2014 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas Pacto da Mobilidade

33 RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

34 PAC Prevenção de Riscos R$ 18,7 bi selecionados R$ 2,3 bi selecionados – Encostas

35

36 Mais de 42 mil pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito todos os anos no Brasil Isso representa uma tragédia de Santa Maria a cada dois dias

37 2011 – 2020 ONU Década Mundial de Ação pelo Trânsito Seguro Redução de 50%

38 Obrigada! Viviana Simon Diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico Secretaria Executiva Ministério das Cidades


Carregar ppt "MINISTÉRIO DAS CIDADES. O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos. Cerca de 160 milhões de brasileiros."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google