A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE"— Transcrição da apresentação:

1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
Dr. André Fidelis GERÊNCIA – MACEIÓ-AL Dr. Edgar Barros

2 DEFESA JUDICIAL DO INSS
O Papel do Perito Médico Dra. Germana de Morais Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador Gerência Alagoas

3 Juizados Especiais Federais – Lei 10.259/01  Importância
Estima-se que no Brasil 5 milhões de ações contra o INSS  70% juizados especiais. Ações mais comuns  Benefícios por incapacidade  Auxílio-doença  Aposentadoria  Benefício assistencial

4 Estatística Brasileira - Renda Mensal por Concessão Judicial
2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: Sistema SUIBE

5 Estatística Brasileira - Renda Mensal por Concessão Judicial por Região
Sudeste I Nordeste Sul Sudeste II Norte/CO R$ ,24 R$ ,29 R$ ,05 R$ ,00 R$ ,01 R$ ,59 TOTAL Fonte: Sistema SUIBE

6 Tempo de Manutenção - Concessão Judicial
Concessão administrativa Concessão judicial

7 Índice de Indeferimento de Benefícios – IIB (%), principais benefícios – janeiro/2011
Fonte: SUIBE, em 09/02/2011

8 Índice de Indeferimento de Benefícios – IIB (%) – 2011
Fonte: SUIBE, em 09/02/2011

9 Índice de Indeferimento de Benefícios – IIB (%)
Fonte: SUIBE, em 09/02/2011

10 Evolução histórica da concessão judicial de benefícios da Previdência Social, no Brasil, 2003-2009
Fonte: MPS\DATAPREV\SUIBE (dados de 2003, apenas de junho/dezembro), acesso 10/02/2010

11 RPV R$ ,00 2003 R$ ,00 2006 2007 R$ ,00 R$ ,00 2008 R$ ,00 2009 Fonte: PFE/INSS

12 50% R$ 3.702.200.000,00 Pagamento de servidores ativos da previdência
Precatórios R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 50% R$ ,00 Pagamento de servidores ativos da previdência 2003 2006 2007 2008 2010 Fonte: PFE/INSS

13 RPV X Orçamento para educação
Região NORTE R$ , X R$ ,00 Região NORDESTE R$ , X R$ ,00 Fonte: Ministério do planejamento

14 RPV X Orçamento da saúde
Região NORTE R$ , X R$ ,00 Região NORDESTE (RN, PB, AL, SE, PI) R$ ,00 Fonte: Ministério do Planejamento

15

16 Origem da Litigiosidade
Fonte: Dr. Bruno Gil/INSS

17 Origem da Litigiosidade
Fonte: Dr. Bruno Gil/INSS

18 Assistência Técnica Conceito  Art. 421CPC: “O juiz nomeará o perito, fixando de imediato, o prazo para entrega do laudo” na esfera civil, o juiz não fica restrito a indicação de peritos oficiais - não é necessário prestar concurso público, realizar pós-graduação e qualquer curso específico sobre perícias Assistência técnica  Área promissora de atuação  aumento da demanda judicial  Profissionais de confiança das partes, indicados para acompanhar o perito judicial. Não sujeitos a impedimento ou suspeição (Art. 422 CPC)  Em geral um perito nomeado pelo juiz e um assistente técnico de cada parte  Função

19 Então, o juiz ao analisar o caso concreto
 Laudo perito oficial x parecer assistente técnico do INSS para estabelecer sua conclusão  O juiz não está adstrito ao laudo médico pericial, segundo o art. 436 do CPC: “O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos”.  O juiz pode: - decidir ao contrário nomear outro perito confrontar laudos oficiar ao Ministério Público para que este tome as medidas cabíveis, civil e criminalmente, sem prejuízo das sanções a serem impostas pelo seu órgão de classe, caso comprove uma falsa perícia

20 Médico/Paciente Perito/Segurado Busca saúde Compromisso com o paciente
Saúde universal Livre escolha Confiança mútua Empatia Razão oculta emocional Satisfação = compreensão, esculta, cura Busca reparação financeira Foco na justiça e verdade Previdência para filiados Princípio da impessoalidade Ocultação / supervalorização Convencimento / coação Razão oculta trabalhista Satisfação = concessão do benefício Fonte: Dr. Eduardo Henrique/INSS

21 Ética em Perícias Médicas
Perícia médica  Única área de atuação médica que tem um capítulo exclusivo no Código de Ética Médica Por que?  Conflito de interesses  Relação médico-paciente atípica Capítulo XI - Perícia Médica É vedado ao médico: Art. 118 Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os l imites das suas atribuições e competência. Art. 119 Assinar laudos periciais ou de verificação médico legal, quando não o tenha realizado, ou participado pessoalmente do exame. Art. 120 Ser perito de paciente seu, de pessoa de sua família ou de qualquer pessoa com a qual tenha relações capazes de influ ir em seu trabalho. Art. 121 Intervir, quando em função de auditor ou perito, nos atos profissionais de outro médico, ou fazer qualquer apreciação em presença do examinado, reservando suas observações para o relatório. Fonte: Dr. Eduardo Henrique/INSS

22 Incapacidade Laboral Fonte: Dr. Eduardo Henrique/INSS

23 Simulação Fonte: Dr. Eduardo Henrique/INSS

24 Simulação Fonte: Dr. Eduardo Henrique/INSS

25 ICRJ “O ICJ, adotado oficialmente pelo Plano de Ação do INSS de 2009, tem por objetivo a Ação Estratégica de aperfeiçoar a qualidade das decisões administrativas para minimizar os litígios judiciais. Antigo ICJ. Conceito atual: recursos administrativos + decisão judicial + reativações Dividido pelo total de concessão e reativações B31/B91. A concessão judicial só servirá como parâmetro de qualidade da avaliação administrativa quando for bem feita. ICRJ baixo = baixa demanda?? Reflete o quê?  Demanda judicial?  Qualidade da avaliação administrativa/pericial?  Qualidade da defesa do INSS?  “Judicialidade” da população?

26 Índice de Concessão em Grau de Recurso ou Decisão Judicial - ICRJ
Fonte: Sistema de Acompanhamento do Plano de Ação 2011

27 Criação do Índice de Pagamento Judicial do Auxílio-Doença (IPJ-AD).
Este índice reflete o percentual de desembolso mensal realizado pelo INSS em decorrência de benefícios de auxílio-doença concedidos por força de decisão judicial em comparação ao valor total desembolsado para a espécie.

28 Assistência Técnica Conceder adequadamente na esfera administrativa
Ideal: ~5% - 10% de sentença de procedência em assunto médico Qualificar a avaliação administrativa Qualificar a avaliação judicial ... Quesitos Perícia Judicial Assistência Técnica Impugnações/manifestações

29 Experiência de Maceió: Assistência Técnica / INSS
Como iniciamos – “perícias prévias” em 2006, ADJ desde 2000 Grande número de laudos atestando incapacidade Atualmente temos uma equipe formada por 4 médicos peritos com dedicação exclusiva a procuradoria Destaque no Brasil - equipe pioneira As perícias são centralizadas no juizado Gestão premiada no concurso ENAP  20 melhores gestões públicas do país Gestão premiada no concurso melhores práticas INSS 2010

30 DELENDA EST CARTAGHO Assistência Técnica
Procuradoria  Consubstancia a elaboração da defesa  Última palavra do inss em relação a capacidade laboral  Esclarecer dúvidas deixadas pelo perito judicial DELENDA EST CARTAGHO Preventivo  Identificar quais as principais causas de indeferimento  Visão pioneira do judiciário  capacidade laboral  Feedback para os peritos das agências  Reciclagem e treinamento melhorando o ato pericial Econômico  Prejuízo mensal estimado apenas para o estado de Alagoas (6 milhões/mês)  Grande mudança de sentenças procedentes para improcedentes

31 DELENDA EST CARTAGHO Assistência Técnica
Função instrutiva e educacional  Peritos oficiais - difusão dos conceitos previdenciários  CONVENCIMENTO X ENSINAMENTO - a maioria não possui formação em perícia e/ou pós-graduação em Medicina do Trabalho - realizam perícia sem conhecimento técnico da legislação - desconhecem técnicas de simulação - peritos do INSS – possuem treinamento, vivência e capacitação mensal! DELENDA EST CARTAGHO Operadores do direito  Maior socialização e sensibilização em relação a perícia médica  grande vilã??  Dirimir controvérsias, mostrando razões e contrarrazões

32 Número de Processos INSS / Réu
16.260 10.172 12.978 14.392 18.008 2005 2006 2007 2008 2009 Sistema informatizado CRETA - 6a Vara Especial Cível

33 Número Percentual de Processos por Benefícios de Incapacidade
14.392 12.978 10.072 17.008 16260 48% 64% 67% 62% 2005 2006 2007 2008 Número total de processos Número percentual de processos Benefícios de Incapacidade 2009 Sistema informatizado CRETA - 6a Vara Especial Cível

34 Número Total de Processos por Benefícios por Incapacidade
1.849 4.043 6.195 2006 2007 2008 4.736 2.615 805 5.057 2.897 1.176 2009 1.729 4373 5.181 LOAS Auxílio-doença Aposentadoria por invalidez Sistema informatizado CRETA - 6a Vara Especial Cível

35 Número de Processos Procedentes e Improcedentes Reestabelecimento ou Concessão de Auxílio-doença
2007 2006 2005 2008 2009 74 127 117 72% -7,8% 29% 151 92 -39% 1.037 288 165 74% 181% 809 28% 762 -26,5% Sistema informatizado CRETA - 6a Vara Especial Cível

36 Número de Processos Procedentes e Improcedentes por LOAS
2007 2006 2005 2008 2009 373 313 323 -84% 3,2% 614 90% 226 -63,2% 21% 1.253 1.033 456 126% 32% 1.654 1019 -38,4% Sistema informatizado CRETA - 6a Vara Especial Cível

37 Número de Processos Parcialmente Procedentes
5 25 119 2006 Aposentadoria por invalidez Auxílio doença LOAS 19 45 146 2007 2009 175 69 183 29 94 89 2008 Sistema informatizado CRETA - 6a Vara Especial Cível

38 Experiência de São Paulo VAT
3600 PERÍCIAS/MÊS  Considerando o custo médio de cada processo de ,00:  Sem assistente técnico: 60% de procedência – custo de ,00  Com assistente técnico: 40% de procedência – custo ,00 Economia de ,00  Parecer indireto  reverte 7,5% das sentenças  economia de ,00

39 2006 2007 2008 2009 1.370 1.811 2.093 1.914 Redução de demanda judicial após assistência técnica na cidade de Caruaru/PE

40 APS Tubarão (ICRJ) 2006 6,74% 2007 11,93% 2008 7,54% 2009 4,98% *2010
4,05%

41 APS Criciúma (ICRJ) 2006 4,81% 2007 4,82% 2008 3,83% 2009 2,17% *2010
0,53%

42 CRIAÇÃO DE UM ÍNDICE DE IMPROCEDENCIA/PROCEDENCIA
PROJETOS Projeto Avaliação Qualitativa da Prestação Jurisdicional Medicina baseada em evidência = JUDICIÁRIO baseado em evidência Curso de Capacitação dos peritos judiciais: projeto piloto modelo para CNJ Ação especifica para aposentadoria especial CRIAÇÃO DE UM ÍNDICE DE IMPROCEDENCIA/PROCEDENCIA

43 Assistência Técnica Falta:
uniformidade de procedimentos (parecer direito x indireto) quantitativo de médicos estabilidade das equipes de assistência técnica sistemática acompanhamento gerencial capacitação centralização das perícias nos juizados Falta:

44 Resolução n° 1.658, de 13 de fevereiro de 2002, com redação dada pela Resolução CFM n°1.851, de 14 de agosto de 2008 sobre os procedimentos a serem observados na emissão de atestados médicos para perícia médica: I - o diagnóstico, com o respectivo CID; II - os resultados dos exames complementares, quando houver; III - as consequências à saúde do paciente, com a indicação expressa da existência de incapacidade ou limitação laborai; IV - o tempo de repouso estimado necessário para a sua recuperação, ou o registro da impossibilidade de precisar essa informação, se for o caso; V - o registro dos dados de maneira legível; VI - a identificação do emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.

45 RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE (doenças psiquiátricas)
PSIQUIATRIA: Formulário padrão disponível no site da Seção Judiciária de Alagoas (http://www.jfal.jus.br/juizadoespecial/relatorio-doencas-psiquiatricas REDUÇÃO DE 40% DA DEMANDA LOCAL RELATÓRIO DO MÉDICO ASSISTENTE (doenças psiquiátricas) 1. A data do início do tratamento com o médico assistente 2. A descrição do quadro clínico inicial, quando do início do tratamento com o referido médico 3. A conduta medicamentosa atual 4. A descrição fenomenológica do quadro clínico atual; e o diagnóstico codificado na CID 10

46 Memorando-Circular no 36 INSS/DIRBEN, de 9/7/2009 Disponibilização do KIt 9.4 a, do PRISMA e do Kit , do SABI

47 Exemplos de laudos periciais psiquiatria
1.4 Despacho judicial 1 - Trata-se de ação de rito especial, através da qual a parte autora requer a condenação da ré a conceder-lhe benefício por invalidez.  2 - Concluiu o laudo pericial que o autor é portador de transtorno psicótico (psicose não especificada) e que "o periciado não se encontra atualmente capaz de exercer a sua função habitual“ (resposta ao quesito n.º 08).  3 - Não obstante a conclusão, o laudo não indica qualquer fundamento para esta conclusão, além das afirmações do próprio periciado ("Narra o examinado que a sua doença teve início há mais ou menos três anos, com dor de cabeça, dor nas pernas, fraqueza geral. Afirma que sempre teve crises em que fica fora de si, assombrado, “ouvindo vozes”; aí, é tomado por inquietação, sai de casa a esmo; isto lhe ocorre (SIC) principalmente após maior ingestão de bebidas alcoólicas").

48 1.4 Despacho judicial (cont.)
4 - As anotações feitas pelo perito sobre o exame mental, ao contrário, sugerem lucidez: "Exame mental: Estabeleceu contato amistoso, respondendo com fluência às perguntas solicitadas. Não apresenta alteração de natureza delirante ou alucinatória bem sistematizada Atenção e concentração inalteradas. Orientado globalmente sem prejuízo da memória. Apresenta boa capacidade de raciocínio, compatível com o seu nível de escolaridade. Humor direcionado ao pólo negativo (depressivo). Volição comprometida. Crítica e noção da doença conservada.  Diagnóstico: F29 Psicose não especificada." 5 - Além disso, apesar de se afirmar portador de patologia de natureza psiquiátrica que prejudica o exercício do trabalho, o autor veio a juízo pessoalmente, sem assistência de nenhum representante, o que sugere que o próprio autor administra sua vida.

49 1.4 Despacho judicial (cont.)
6 - Em razão das aparentes contradições acima apontadas, é indispensável a intimação do perito para complementar o laudo, esclarecendo se a conclusão do laudo se baseou apenas no relato feito pela parte e pelo atestado médico apresentado por esta, ou se esta se fundamentou no exame mental realizado, neste último caso, especificando o fundamento.

50 Pressão judicial Portarias ameaçadoras O que é realmente justo??? Nas sentenças as partes saem vencidas, mas não convencidas, no acordo há maior possibilidade de entendimento entre as partes  A rapidez processual dos acordos não deve se sobrepor a realização do que é idealmente justo

51 Assistência Técnica Nasce, engatinha, anda...
A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio (Martin Luther King)


Carregar ppt "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google