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DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO III – O NEXO CAUSAL.

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1 DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO III – O NEXO CAUSAL

2  1. Notas iniciais e conceituação  2. Teorias do nexo causal  2.1 Teoria da equivalência dos antecedentes causais  2.2 Teoria da causalidade adequada  2.3 Teoria da causalidade direta e imediata  3. Teoria adotada no direito brasileiro  3.1 No direito penal (CP, 13)  3.2 A preferência dos civilistas  3.3 O art. 403 do Código Civil de 2002

3  4. Concorrência de causas e a questão da causa (culpa) suficiente  5. Concausas  5.1 Dependentes e independentes  5.2 Relativamente e absolutamente independentes  5.3 Preexistentes, concomitantes e supervenientes

4  6. Temas  6.1 Autoria coletiva  6.2 Causalidade comum  6.3 Causalidade alternativa  6.4 Responsabilidade solidária  7. Causalidade na conduta omissiva


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