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ESTADO E SOCIEDADE ATUANDO PARA DESENVOLVER A LEITURA NO BRASIL.

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Apresentação em tema: "ESTADO E SOCIEDADE ATUANDO PARA DESENVOLVER A LEITURA NO BRASIL."— Transcrição da apresentação:

1 ESTADO E SOCIEDADE ATUANDO PARA DESENVOLVER A LEITURA NO BRASIL

2 O que é o PNLL O Plano Nacional do Livro e Leitura contém um conjunto de programas, projetos e um calendário anual de atividades e eventos de iniciativa do Estado (governos federal, estaduais e municipais) e da Sociedade (setor privado e terceiro setor), para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas no País. É parte integrante do Plano Nacional de Cultura.

3 PNLL e institucionalidade → Instituído, em 2006, por portaria dos ministérios da Cultura e Educação → Decreto Presidencial ampliou, em 2011, dimensão institucional do Plano, com metas e compromissos de várias áreas do governo para gestão

4 Por que o Plano foi criado? Conhecer, sistematizar e integrar ações. Otimizar: sinergia e eficácia. Complementação x Sobreposição. Articular Estado x Sociedade x Mercado. Criar estruturas e formas de financiamento. Converter livro e leitura em uma política pública, fruto de consenso nacional dos setores envolvidos e do Estado em todos os seus níveis. Histórico

5 AS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO PNLL EM 2012

6 Mais de 40 projetos e programas do Ministério da Cultura em 2012.

7 R$ 373 MILHÕES DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA O PNLL EM 2012.

8 EIXOS ESTRATÉGICOS VALOR (EM R$) 1 – Democratização do Acesso ,16 2 – Fomento à Leitura e a Formação de Mediadores ,11 3 – Valorização Institucional da Leitura ,00 4 – Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva ,00 TOTAL GERAL ,27

9 Eixo 1 - Democratização do Acesso 1 – Implantação de Bibliotecas com Telecentros nas Praças de Esportes e Cultura (PEC) (D. Infraestrutura/Secr-Exec)

10 2 – Implantação de Bibliotecas-Parque e Bibliotecas de Referência (FBN - SAI) Bibliotecas de Referência no AM, AL, PA, RS e RJ Bibliotecas-parque em SP e RJ Eixo 1 - Democratização do Acesso

11 3 – Implantação de Bibliotecas Mais Cultura (D. Infraestrutura/Secr.Exec) 51 bibliotecas e Espaçlos Mais Cultura em andamento (R$ 50,9 milhões investidos em 2011) mais 35 espaços e bibliotecas para cidades até 50 mil habitantes em edital 2012

12 4 - Implantação de Bibliotecas Municipais (FBN/DLLL/SNBP) Acervo com 2 mil livros, mobiliário, software e computador Eixo 1 - Democratização do Acesso

13 5 – Revitalização e Modernização de Bibliotecas (FBN/DLLLB/SNBP – SAI) 8 reconstruídas e 11 modernizadas em AL 144 com recursos para modernização 290 Kits entre 1 e 2 mil livros, mobiliário e computador Edital para repassar recursos a 10 Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas

14 Eixo 1 - Democratização do Acesso 6 – Programa de Ampliação e Atualização dos Acervos de Bibliotecas de Acesso Público* (FBN/DLLLB/SNBP Emenda ao Orçamento de 2011 do Ministério da Cultura da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e Senado Federal

15 Eixo 1 - Democratização do Acesso 7 – Apoio às Bibliotecas Comunitárias e Pontos de Leitura (FBN/SCDC/FCP/SEPPIR) Quilombos e terreiros em RS, GO, AP, PI, PB, PA, MG, PR e SP.

16 Eixo 2 - Fomento à Leitura e a Formação de Mediadores 8 – Programa Agentes de Leitura (FBN/DLLLB – SAI – SPC – MEC) 863 Agentes em atividades em RJ,PR,SC,RS,CE, PE,SP desde Agentes contratados a partir de mil novos agentes de leitura para atuar junto aos estudantes e de escolas do campo e seus familiares

17 Eixo 2 - Fomento à Leitura e a Formação de Mediadores 9 – Programa Nacional de Leitura/Proler (FBN/DLLLB) Encontro Nacional Reforma da Casa da Leitura

18 Eixo 2 - Fomento à Leitura e a Formação de Mediadores 10 – Projeto Cidadania & Leitura/Proler (FBN/DLLLB - SCC) 400 agentes mediadores de leitura (bibliotecários e professores aposentados) contratados para atuar com 20 comitês do Proler em 400 bibliotecas comunitárias.

19 Eixo 2 - Fomento à Leitura e a Formação de Mediadores 11 – Prêmio VivaLeitura (FBN/DLLLB – MEC – OEI - F. Santillana)

20 Eixo 2 - Fomento à Leitura e a Formação de Mediadores 12 – Formação de Pessoal para Bibliotecas (FBN/DLLLB/SNBP – Cerlalc/Unesco – F.Gattes) bibliotecários e funcionários em EAD Cerlalc 1000 gestores de bibliotecas formados para gestão das Praças dos Esportes e da Cultura 600 participantes em cursos,seminários e painéis

21 Eixo 2 - Fomento à Leitura e a Formação de Mediadores 15 – Portal do Livro (Cadastros do Livro de Baixo Preço, Pontos de Venda, Editoras e Distribuidoras) (FBN/DLLLB - CRL)

22 Eixo 3 - Valorização Institucional da Leitura 18 – Campanha Leia Mais, Seja Mais (AsCom)

23 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 21 – Circuito Nacional de Feiras de Livro (FBN – CBL)

24 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 22 – Projeto Livraria Popular (FBN/DLLLB – CRL)

25 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 23 – Apoio a livrarias independentes (SAI)

26 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 24 – Enquadramento de Feiras de Livro e Festivais Literários na Lei de Incentivo à Cultura (Sefic) Valor estimado dos projetos enquadrados: R$ 30 milhões

27 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 26 – Projeto Caravana de Escritores (FBN – CBL) Novo edital para regiões Norte/Nordeste/Centro-Oeste Edital que prevê o chamado Custo Amazônico (30% a mais)

28 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 28 – Bolsa BN/Funarte de Criação Literária (FBN – Funarte)

29 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 29 – Bolsa BN/Funarte de Circulação Literária (FBN – Funarte)

30 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 30 – Apoio a literatura de Cordel (SAI)

31 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 31 – Enquadramento de projetos de literatura para na Lei de Incentivo à Cultura (Sefic)

32 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 32 – Exposições da Literatura Brasileira (FBN)

33 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 35 – Programa de Bolsa de Traduções (FBN/CIL)

34 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 37 – Programa de Apoio aos Autores Brasileiros nos Países de Língua Portuguesa (FBN/CIL - Itamaraty)

35 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 39 – Participação em Feiras Internacionais (FBN – Itamaraty – CBL)

36 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 40 – Colégio de Tradutores (FBN/CIL – Iphan – UFF)

37 Eixo 4 - Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva 41 – Programa de Intercâmbio de autores brasileiros no exterior (FBN/CIL – Sefic – Itamaraty)

38 Nova etapa do PNLL Ações e Metas do governo federal no PNLL Calendário Anual de Atividades e Eventos Enraizamento em estados e municípios

39 Quais os benefícios de se fazer um Plano? Articulações ajudam a ter um bom mapeamento do que já é feito e das demandas, dificuldades e carências existentes. Estimula o envolvimento e a participação de todos os setores na formulação e manutenção dessa política pública. Ajuda a direcionar investimentos e esforços a partir de diagnósticos, metas e indicadores consensados. Estados e municípios que criarem seus Planos terão prioridade nas políticas de editais e fundos do governo.

40 Precisa recurso para criar o Plano? R) Só para criar o Plano, não. Mas após sua elaboração, será necessário destinar (ou redirecionar) recursos orçamentários para executar as ações propostas e atingir as metas estabelecidas. Esses recursos podem ser buscados no próprio orçamento, inclusive com a criação de Fundos estaduais/municipais de Cultura e/ou de Leitura. E, ainda, com a ajuda da iniciativa privada e o apoio do Governo Federal e Estados, por meio de seus programas e editais.

41 As ações do Plano recebem recursos financeiros? R) Não. A responsabilidade financeira dos projetos do Plano é exclusiva de cada instituição promotora da ação, que deve viabilizar a realização de seu(s) projeto(s) com recursos financeiros próprios e/ou de terceiros.

42 Há verbas para as ações do Plano?  O governo federal destina nos orçamentos dos ministérios e órgãos com interesse no tema recursos para projetos e programas que estão no Plano Plurianual (PPA).  Também há editais do governo, empresas e instituições para financiar projetos na área.  Dá para enquadrar projetos na Lei Rouanet e recorrer ao Fundo Nacional de Cultura, às leis de incentivo de estados e municípios e a outras fontes.

43 Precisa de uma instituição específica para o Plano? R) Não necessariamente. O governo estadual/prefeitura pode usar a estrutura existente. Nada impede que, no futuro, em função da demanda, isso possa acontecer (na forma de departamento, diretoria, instituto etc.). Pode ser criado um Conselho Diretivo e um Conselho Executivo para dirigir o Plano, e designado um secretário-executivo ou responsável pela coordenação do Plano.

44 Como obter ajuda para a elaboração do Plano? R) O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação criaram, junto com o PNLL, um grupo de apoio e assessoria para apoiar governos estaduais e prefeituras. Com o apoio do Instituto Pró-Livro, foi desenvolvido um guia de elaboração e implantação e desenvolvido um portal na internet para orientar, apoiar e distribuir modelos e outros materiais de apoio.

45 Alguns Programas do governo federal: Pontos de Leitura Agentes de Leitura Implantação de Bibliotecas Municipais Construção de Bibliotecas Municipais Bibliotecas Comunitárias Modernização de Bibliotecas Públicas Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) Publicação e distribuição de revistas, coleções e outras publicações Formação continuada de profissionais da escola


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