A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Estratégia Segurança e Saúde no Trabalho: Agenda Europeia e o contexto Português Acções desenvolvidas no sector da Administração Pública e prioridades.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Estratégia Segurança e Saúde no Trabalho: Agenda Europeia e o contexto Português Acções desenvolvidas no sector da Administração Pública e prioridades."— Transcrição da apresentação:

1 Estratégia Segurança e Saúde no Trabalho: Agenda Europeia e o contexto Português Acções desenvolvidas no sector da Administração Pública e prioridades futuras Instituto Nacional de Administração, IP (INA, IP) Conceição Baptista Matilde Gago da Silva

2 Novo paradigma em Segurança e Saúde no Trabalho ? Contexto económico e politico. As reformas no sector público. Mudanças organizacionais não participadas e não planeadas (percepção de ausência de controlo) Precariedade e novas exigências na organização do trabalho Empregabilidade e mudança no contrato psicológico Alterações demográficas aplicadas ao mundo do trabalho Capacitação Nacional e Organizacional para desenvolver uma cultura de segurança

3 Preâmbulo da Estratégia Comunitária para SST 2007 – 2012 “Existe uma correlação positiva entre a qualidade das normas em matéria de SST e o desempenho financeiro em termos de desempenho global, absentismo, taxas de rotação de pessoal, motivação dos trabalhadores e produtividade. “ “(…) as economias mais competitivas têm os melhores registos em matéria de saúde e segurança no trabalho e que elevados níveis de protecção da saúde e da segurança têm um efeito positivo nas finanças públicas em termos de poupança com a segurança social e de maior produtividade (…)”

4 Directrizes na Estratégia Comunitária para SST 2007 – 2012 Objectivo principal: Redução de 25% na taxa de incidência de Acidentes de Trabalho nos EU 27 até A Comissão acentua a importância dos seguintes aspectos: Avaliação e prevenção de riscos profissionais Gestão dos perfis nacionais e alinhamento com boas práticas europeias Reabilitação e reintegração dos trabalhadores após AT Resposta adequada a mudanças sociais e demográficas Coordenação entre politicas publicas SST, politicas de saúde publica e desenvolvimento social Actuação local mas enquadrada numa visão dos riscos emergentes Estratégia Nacional aplicada ao sector da Administração Pública: Convergencia or divergencia face às prioridades da Comissão?

5 Directrizes na Estratégia Nacional para SST 2008 – 2012 Desenvolvimento de um eficaz sistema de prevenção de riscos profissionais alicerçada numa Rede de trabalho e em parcerias técnicas e boas práticas Construção de mecanismos de informação util ao apoio à decisão (ex. Sistema estatistico e estudos sectoriais de perfil SST) Apoio à investigação aplicada (Diagnóstico – Acção) Simplificação do normativo legal SST e derivados Formação de profissionais (ex. médicos do trabalho) Desenvolvimento do mecanismo de participação dos trabalhadores e de concertação social no dominio SST

6 A necessidade de avaliar politicas, aceder a indicadores de desempenho, analisar práticas de trabalho e estudar as tendências reveladas nas estatísticas de sinistralidade para compreender a evolução na taxa de incidência de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

7 Como avaliar a implementação da Estratégia Nacional? Como compreender a evolução de indicadores de sinistralidade? Como responder à questão da Convergência/Divergência face ao Perfil Comunitário SST?. O sistema de informação e notificação SST em Organismos da Administração Pública Central Fontes: GEP – MSSS e ACT Natureza dos dados: Acidentes de trabalho, dias perdidos, causas e consequências de AT (metodologia ESAW) Universo em estudo: Secção L - Administração pública, Defesa e Segurança Social obrigatória. Ficam excluídos os funcionários que são subscritores da Caixa Geral de Aposentações. As estatísticas da Secção L incidem sobre postos de trabalho (28,5%) da totalidade da AP Central.

8 Acidentes de Trabalho (fatais e não fatais)

9 Dias Perdidos

10 Orientações da Estratégia Nacional SST com implicações para o sector da Administração Pública Abordagem qualitativa de análise na implementação das medidas preconizadas para Orientações da Estratégia Nacional SST com implicações para o sector da Administração Pública Abordagem qualitativa de análise na implementação das medidas preconizadas para

11 Realização do Inquérito Nacional às Condições de Trabalho Dinamizar programas de prevenção de riscos profissionais na Administração pública central, regional e local Reestruturação do sistema estatistico de acidentes de trabalho e doenças profissionais Criação de um modelo único de participação de AT e mapa de encerramento de processos para a AP e sector privado Recolha, tratamento e disponibilização de informações sobre Acidentes de trabalho e doenças profissionais, pela ACT Realização do Inquérito Nacional às Condições de Trabalho Dinamizar programas de prevenção de riscos profissionais na Administração pública central, regional e local Reestruturação do sistema estatistico de acidentes de trabalho e doenças profissionais Criação de um modelo único de participação de AT e mapa de encerramento de processos para a AP e sector privado Recolha, tratamento e disponibilização de informações sobre Acidentes de trabalho e doenças profissionais, pela ACT

12 Assegurar um efectivo diagnóstico das doenças profissionais Melhorar a coordenação entre os serviços públicos com competências no dominio SST Concretizar, aperfeiçoar e simplificar normas especificas de SST Privilegiar e incentivar os serviços internos SST Incentivar a formação para trabalhadores designados e empregadores Aprofundar o papel dos parceiros sociais e implicar empregadores e trabalhadores na melhoria das condições de trabalho nas empresas (Incentivar a introdução de matérias SSTR na negociação colectiva). Assegurar um efectivo diagnóstico das doenças profissionais Melhorar a coordenação entre os serviços públicos com competências no dominio SST Concretizar, aperfeiçoar e simplificar normas especificas de SST Privilegiar e incentivar os serviços internos SST Incentivar a formação para trabalhadores designados e empregadores Aprofundar o papel dos parceiros sociais e implicar empregadores e trabalhadores na melhoria das condições de trabalho nas empresas (Incentivar a introdução de matérias SSTR na negociação colectiva).

13 Constrangimentos, factores positivos e prioridades SST: Dificuldade em obter estatisticas sobre AT e DP (actualizadas e transversais a todo o sector público, em series temporais). Não está disponivel a taxa de incidência (AT e DP) para a AP. Necessidade de harmonização com objectivos ESAW e aprendizagem organizacional com politicas e praticas SST de sucesso noutros paises membros (ex: Finlândia, França, Alemanha, Reino Unido). Ausência de um perfil SST no sector da AP (Diagnóstico – intervenção). Apesar de existir uma Estratégia Nacional SST… Qual o ponto de partida ? Que indicadores para avaliação do desempenho?

14 Constrangimentos, factores positivos e prioridades SST: Necessidade de organizar serviços SST nos organismos da AP, sobretudo AP Central. Necessidade de crescente articulação entre entidades públicas e outros intevenientes (directos e indirectos) para assegurar a plena aplicação dos normativos legais e de boas práticas em ambos os sectores, publico e privado, sobretudo no dominio da Saúde no Trabalho e tendo por base os pressupostos comunitários.

15 Constrangimentos, factores positivos e prioridades SST: Importância de sistematizar a informação sobre o impacto que a sinistralidade laboral e as doenças profissionais têm na economia nacional Contínuo incentivo a implicação e actuação dos trabalhadores e parceiros sociais no sistema de prevenção de riscos profissionais (nacional e organizacional) Atenção especial aos grupos mais vulneráveis na população de trabalhadores e aos efeitos dos processos de mudança organizacional, politicas e praticas de gestão de recursos humanos na saúde (fisica e mental) dos trabalhadores e suas familias.

16 Pilar fundamental da estratégia comunitária e factor de consenso obtido no International Forum on Occupational Health and Safety: Policies, Profiles and Services (Junho Finland) Urgência em sistematizar a informação e monitorizar continuamente o impacto que a sinistralidade laboral e as doenças profissionais têm nas economias nacionais e no desenvolvimento social e humano de cada País. Melhores sistemas de informação (indicadores) e comunicação de riscos, a nível nacional (harmonização com critérios comunitários e sectoriais) Tomada de consciência, a nível politico e social, para “Prosperity is achieved through work”. Politicas glocais.

17


Carregar ppt "Estratégia Segurança e Saúde no Trabalho: Agenda Europeia e o contexto Português Acções desenvolvidas no sector da Administração Pública e prioridades."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google