A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Cobranças e recuperação de créditos tributários Antonio Felix Mascarenhas – Diretor da DARC SEFAZ Bahia SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO – abril.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Cobranças e recuperação de créditos tributários Antonio Felix Mascarenhas – Diretor da DARC SEFAZ Bahia SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO – abril."— Transcrição da apresentação:

1 Cobranças e recuperação de créditos tributários Antonio Felix Mascarenhas – Diretor da DARC SEFAZ Bahia SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO – abril 2013

2 AGENDA: 1. HISTÓRICOS DE AÇÕES 2. PROJETO DA SEFAZ PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 3. NOVOS CAMPOS DE ATUAÇÃO

3 HISTÓRICOS DE AÇÕES 1. ANISTIAS 2. LEI DE TRANSAÇÃO 3. REMISSÕES PARCERIA

4 ANISTIAS e Lei de Transação FAZER OU NÃO FAZER? Descrédito Injustiça fiscal Aumento da Arrecadação PARCERIA

5 ANISTIAS e Lei de Transação DECISÃO TOMADA: SIM 1. AMPLA (acréscimos, multa, e honorários) 2. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO 3. PARCELAMENTO 4. NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO 5. DAÇÃO EM PAGAMENTO 6. PRECATÓRIOS

6 REFIS ANISTIAS – histórico

7 Lei de Transação 2011/2012 CARACTERÍSTICAS: Débitos ajuizados até 2009; Pagamento em espécie; Parcelamento em 30 vezes; Redução de 50% a 95%; Excesso de burocracia; RESULTADO: 35 % do planejado PARCERIA

8 REMISSÃO Necessidade de Lei: TOTAL OU PARCIAL 2011: ICMS: Débitos até R$ 10 mil, 33 mil beneficiados. IPVA: Débitos até R$ 500, 465 mil beneficiados. PARCERIA

9 AGENDA: 1. HISTÓRICOS DE AÇÕES 2. PROJETO DA SEFAZ PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 3. NOVOS CAMPOS DE ATUAÇÃO

10 PROJETO DA SEFAZ PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PARCERIA

11 PROJETO DA SEFAZ PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DUAS FRENTES: 1. ATAQUE ADMINISTRATIVO – antes de inscrição em DA 2. ATAQUE JUDICIAL – DA e ajuizado

12 ANÁLISE PERFIL DA DÍVIDA AVALIAÇÃO DE CADASTRO LEVANTAMENTO DE BENS RESTRIÇÕES AÇÃO ATIVA DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA AÇÃO ATIVA DE COBRANÇA JUDICIAL PROJETO DA SEFAZ PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PARCERIA

13 ANÁLISE PERFIL DA DÍVIDA

14

15 Com o estoque já desdobrado, é possível identificar quais os créditos que são de altíssima prioridade de cobrança. ANÁLISE PERFIL DA DÍVIDA R$ 6,6 Bi Processos Estoque da Dívida Ativa R$ 6,1 Bi – 92,5% do estoque da Dívida Ativa Processos Processos Inscritos em Dívida Ativa Ajuizados (2008) R$ 5,5 Bi – 83,3% do estoque da Dívida Ativa Processos Processos com possibilidade de recuperação R$ 1,2 Bi – 18,2% do estoque da Dívida Ativa Processos Processos com Altíssima Prioridade de Recuperação Fonte: Secretaria da Fazenda – Governo da Bahia – Bases de Dados de Estoque e Pagamentos

16 1. CADASTRO PRÓPRIO 2. CADASTRO RECEITA FEDERAL 3. CADASTRO SERASA 4. CADASTRO DETRAN AVALIAÇÃO DE CADASTRO PARCERIA

17 LEVANTAMENTO DE BENS FONTES 1. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA 3. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 4. INFORMAÇÃO DETRAN 5. CARTÓRIOS 6. JUCEB – JUNTA COMERCIAL PARCERIA

18 RESTRIÇÕES PATRIMONIAL: arrolamento (lei dezembro 2012) e averbação premonitório CRÉDITO: protesto e SERASA PESSOAL: Noticia Crime (Inteligencia Fiscal da SEFAZ)

19 AÇÃO ATIVA DE COBRANÇA Administrativa e Judicial Formação de grupo de cobrança ativa – REDAS, estagiários e servidores; Encaminhamento de mala direta, torpedo, ligação telefônica, , etc. Domicílio Tributário Eletrônico; Núcleos de Conciliação (PGE e SEFAZ); Bloqueio de conta; Bloqueio de recurso de cartão de crédito; PAFe; Leilão; Criação de novas Varas. PARCERIA

20 AGENDA: 1. HISTÓRICOS DE AÇÕES 2. PROJETO DA SEFAZ PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 3. NOVOS CAMPOS DE ATUAÇÃO

21 NOVOS CAMPOS DE ATUAÇÃO QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS - RELAÇÃO ENTRE TRANSFERÊNCIA E RECEITA 0-59%60-79%80-89%90% ou fonte: SEI

22 NOVOS CAMPOS DE ATUAÇÃO ITD: 1. Ação em desenvolvimento; 2. Resultado 3. Comparação com outros estados. IPVA: 1. 50% da prefeituras 2. Convênios; 3. Desenvolver ações conjuntas. PARCERIA

23 ITD Convite desde Novembro para regularizar situação retroativa a Projeto até 2013 – regularizar até ARRECADAÇÃOPARTICIPAÇÃO Estado2012jan/132012jan/13 Bahia41,2 M5,7 M1,1%2,7% Pernambuco51,9 M3,3 M1,3%1,6% Ceará43,8 M2,8 M1,1%1,3%

24 IPVA 1. Ações Conjuntas 2. Blitz 3. Ações em Estacionamentos (grandes centros) 4. Troca de informações (Convênio)

25 Perguntas? Obrigado


Carregar ppt "Cobranças e recuperação de créditos tributários Antonio Felix Mascarenhas – Diretor da DARC SEFAZ Bahia SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO – abril."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google